Destrinchando o mensalão do Kassab

Diante da inacreditável  indolência com que a imprensa tem tratado o escândalo envolvendo a empresa Controlar e a prefeitura de São Paulo, com desdobramentos policiais no Rio Grande do Norte, onde vários figurões da elite política e empresarial do estado foram presos, procuro contribuir para o esclarecimento deste imbróglio trazendo alguns dados que colhi pesquisando pela internet esta tarde.

Recapitulemos: o Ministério Público Estadual de São Paulo identificou uma série de irregularidades no convênio firmado entre a prefeitura de São Paulo e a empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular anual obrigatória de todos os veículos registrados na cidade.

A empresa ganhou uma licitação em 1996, sob a gestão de Paulo Maluf, para realizar o serviço, que no entanto jamais havia sido implantado. Em 2008, Kassab ressuscita a licitação, apesar de todo o tempo decorrido, dois anos após o vencimento da validade da contrato.

É evidente que se trata de um convênio extremamente irregular, constituindo uma fraude quase tosca. Quando uma empresa vence uma licitação, entende-se que ela tem, naquele momento, condições de realizar um serviço. Isso não significa que a mesma empresa, doze anos depois, continuará tendo a mesma condição.

Pra começar, vamos aos valores. Até onde eu entendi, a Controlar ganharia dinheiro através do pagamento das tarifas pagas pelos motorista para obterem o certificado de inspeção veicular. O quadrinho abaixo, publicado no Estadão de hoje, nos dá uma ideia.

O quadro abaixo, também do Estadão, que já publiquei em outro post, merece ser visto com mais atenção, porque ele contém a acusação mais importante contra Kassab:

Eu não sei que provas tem os procuradores do MP-SP para pedirem seu afastamento do cargo, mas é realmente bastante suspeito que justamente essa empresa tenha sido a maior doadora de Kassab. É difícil cair a ficha, mas uma doação de R$ 4,2 milhões para uma campanha de prefeito é algo realmente avassalador. Temos aí, no mínimo, um caso típico de tráfico de influência, agravado pelo fato do denunciado ser a autoridade máxima do município – exercendo portanto o grau de influência máxima.

Na petição do MP-RN que resultou na operação Sinal Fechado, encontro uma informação que não vi na mídia. O presidente da Controlar, Harald Peter Zwetkoff, foi um dos autores da lei estadual do Rio Grande do Norte, considerada fraudulenta pelos promotores.

O nome de Harald e da Controlar aparecem diversas vezes no documento do MPE-RN, sempre em situações ilícitas. Os promotores transcrevem emails e cartas corporativas onde se mostra o envolvimento efetivo do presidente da Controlar nas fraudes realizadas no RN.

A mídia deveria mostrar esses trechos na TV, no jornal, em revistas, e cobrar do prefeito a responsabilidade por defender – como até o momento continua fazendo – um convênio com uma empresa cujo diretor-presidente é um fraudador agora reconhecido publicamente.

Daí, que passamos a ver a conexão direta entre os esquemas do RN e SP, podemos levantar algumas informações sobre João Faustino, suplente do atual presidente do DEM, José Agripino Maia.

Transcrevo um trecho do documento do MP, com a produção de uma conversa entre os líderes do esquema:

o para você vender minhas cotas e até hoje não resolveu nada…”. MARCO diz que ele fica
distribuindo dinheiro pra todo mundo e que “…o MARCUS VINICIUS tá mamando até hoje…”. ALCIDES diz que GEORGE falou para ele que dá R$10.000,00 (dez mil) a LAURO MAIA, R$ 10.000,00 (dez mil) para o JOÃO FAUSTINO, R$ 5.000,00 (cinco mil) para o MARCUS PROCÓPIO (…) MARCO, ressaltando que GEORGE está mentindo e que fica com mais dinheiro do INSTITUTO do que ele diz ficar, diz que GEORGE falou: “…Aí ele veio me dizer que sobra para ele 10 ou 15 mil (R$10.000,00 ou R$15.000,00) lá do REGISTRO … tu acha que eu vou dar 40, 50 mil (R$40.000,00 ou R$50.000,00) pros outros e vou ficar com 10
mil (R$10.000,00)? Vá tomar no … cara.”

João Faustino, além de participar do esquema, é pai de João Faustino, um dos “fundadores” da fraude no RN. O MPE-RN faz ainda uma observação que merece ser reproduzida:

As palavras “São Paulo” aparece 73 vezes no documento do MP para a operação Sinal Fechado.  Interessante notar que o MP também aponta que o esquema estaria tentando se espraiar para outros estados, citando textualmente Estados como São Paulo, Ceará, Alagoas, Paraíba, Pará, Minas Gerais.

Tem ficado bastante evidente que a mídia não quer prejudicar o prefeito. Se quisesse fazê-lo, poderia lembrar que, em sua curta carreira, já teve o mandato cassado por suspeitas de financiamento ilegal, em fevereiro de 2010. Tudo bem que o mandato depois caiu, por ordem do TRE, mas seria honesto refrescar a memória do público acerca dos imbróglios já vividos pelo alcaide paulistano.

Seria interessante lembrar também que Kassab foi acusado de improbidade administrativo e enriquecimento ilícito, durante o período em que exerceu o cargo de deputado estadual e secretário de planejamento do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Aliás, uma reportagem sobre Celso Pitta, associando-o a Kassab, bastaria para provocar um grave dano político à imagem de Kassab, visto que Pitta foi preso e condenado por diversos crimes de corrupção.

Por fim, se quisesse fazer com Kassab o mesmo que tem feito com ministros de Estado, a mídia poderia rememorar o escândalo com as merendas escolares.

Alguns clippings sobre o caso Controlar.

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2011/11/28/c3.pdf

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2011/11/29/c1.pdf

Sobre a operação Sinal Fechado:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/fraudes-que-envolvem-ex-senador-chegariam-a-r-1-bilhao/

Sinal Fechado: infográfico explica funcionamento do suposto esquema

Assista o vídeo com Bob Fernandes, comentando o caso Controlar: