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Impeachment para Gilmar Mendes

Mendes é o pior exemplo de ministro pop star: pronuncia-se o tempo todo fora dos autos, só falta pendurar uma melancia no pescoço para aparecer mais na mídia. Por Celso Lungaretti.

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Por Celso Lungaretti, no blog Náufrago da Utopia. (Via Conversa Afiada).

Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável. Primeiro, porque é um leigo na área do Direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais.

A avaliação, simples mas correta, foi do ministro Marco Aurélio Mello, que sempre considerei o mais lúcido dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.Sim, é da natureza humana tentarmos convencer juízes a tomarem as decisões que nos convêm. O destrambelhado Gilmar Mendes só teria motivos para fazer a tempestade em copo d’água que fez:

  • se Lula o tivesse procurado para tentar influir na sentença do processo do mensalão;
  • se Lula lhe houvesse oferecido alguma forma de recompensa ou feito alguma ameaça, para tangê-lo a aceitar a postergação do julgamento para depois das eleições municipais.

Ora, nem em suas declarações mais furibundas à imprensa Mendes ousou acusar Lula de estar pressionando pela absolvição dos réus.E, mesmo se acreditarmos na versão que Mendes deu do encontro e ninguém confirmou, a referência de Lula a (mais) uma  ligação perigosa  do seu interlocutor é insuficiente para caracterizar uma ameaça. Lula não disse nada parecido com “a militância do PT trombeteará dia e noite que é o Carlinhos Cachoeira quem custeia vossas viagens”, mas, apenas, sugerido que convinha ao próprio Mendes deixar esses assuntos melindrosos para mais tarde.

É inadequado alguém falar nestes termos a um ministro do Supremo? Sem dúvida! Mas, o que Mendes esperava, ao aceitar um encontro a portas fechadas com Lula sem ter nada de pertinente a tratar com ele?

Se Mendes é tão sensível a hipotéticas insinuações, certamente não as ouvirá atendo-se à liturgia do cargo.Como explica Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da FGV/RJ:

…no STF há hoje dois perfis distintos. De um lado ministros mais discretos, que não se pronunciam, exceto nas audiências, e que mantêm distância de Executivo, Legislativo e representantes de interesses em julgamento. Vida pessoal recatada.Por outro lado há ministros que se pronunciam fora dos autos, estão diariamente na mídia, mantêm contatos políticos, participam de seminários e reuniões com grupos de interesse.

A questão crucial, dizem uns, não é se o ministro deve falar fora dos julgamentos, estar na mídia ou se relacionar social e politicamente. A questão é haver transparência antes, durante e depois dos relacionamentos. E que não faça política. As agendas, os encontros, as atividades dos ministros deveriam ser publicados de antemão.

Em alguns países o juiz não recebe uma parte sem a presença da outra, tão grande é a preocupação com a imparcialidade. O que alguns ministros praticam aqui no STF. Ou grava-se a conversa para assegurar a fidelidade do que ocorreu e proteger o ministro de propostas inadequadas.

Mendes é o pior exemplo de ministro pop star: pronuncia-se o tempo todo fora dos autos, só falta pendurar uma melancia no pescoço para aparecer mais na mídia, mantém contatos políticos a torto e direito, não recusa convites para eventos de poderosos que têm óbvio interesse em decisões do STF.

Pior, FAZ POLÍTICA (e sempre com viés direitista) –como quando produziu irresponsável alarmismo acerca de um estado policial que nem remotamente se configurava, ou quando contrapôs à frase da então ministra Dilma Rousseff, de que “tortura é crime imprescritível”, a estapafúrdia afirmação de que “terrorismo também é” (esquecendo  não só a diferença jurídica entre terrorismo resistência à tirania, como também o fato de que a imprescritibilidade do terrorismo só viria a ser introduzida nas leis brasileiras depois dos  anos de chumbo).E nunca tem gravações para apresentar, que comprovassem suas denúncias delirantes e bombásticas.O veterano jornalista Jânio de Freitas (vide íntegra aqui) nos brinda com uma constatação explícita e uma sugestão implícita:

O excesso de raiva e a aparente perda de controle em Gilmar Mendes talvez expliquem, mas não tornam aceitável, que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça, para a opinião pública, afirmações tão descabidas….Com muita constância, somos chamados a discutir o decoro parlamentar. Não são apenas os congressistas, no entanto, os obrigados a preservar o decoro da função.

Eu não insinuo, afirmo: já passou da hora de Gilmar Mendes ser submetido a impeachment.

(Íntegra do artigo, aqui).

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Carlos Lenin Dias

31/05/2012 - 23h58

Eu n diria q ele surtou;n é respeitoso p/ c/ Ministro de alta corte…trantorno de personalidade?!

Onda Vermelha

31/05/2012 - 20h39

Extra! Extra! Espalhem pela Blogosfera! O Gilmar surtou!!!!!!!!!!!!!!!!!
Vejam o que disse agora ao Jorge Bastos Moreno(O Globo).
Ele “me parece” querer censurar os “Blogs Sujos” porque estariam, vejam só, “atacando as Instituições”. Afinal, esses mesmos blogs não podem receber recursos públicos! É mole ou quer mais? Mais que sujeito mais petulante! Porque não te calas!

Segue a baixo o dito por ele:

O ministro Gilmar Mendes acaba de informar à Rádio do Moreno que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República, solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para o financiar blogs que atacam as instituições.

— É inadmissível que esses blogueiros sujos recebam dinheiro público para atacar as instituições e seus representantes. Num caso específico de um desses, eu já ponderei ao ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o blog, não pode patrocinar ataques às instituições.
( Eu sei bem de quem o ministro está falando, mas, como me disse Jobim sobre essa confusão toda, “eles que são branco é que se entendam” . Jobim, Heraldo, FH e eu vamos ficar na nossa. No caso, Heraldo, não é pra menos, quer distância desse blogueiro. Eu só não sabia que a Caixa Econômica patrocinava esse tipo de blog )
O ministro explicou que, nem de longe, sua decisão visa atingir a liberdade de expressão. Pelo contrário, é em defesa que se luta contra as pessoas que não se acostumaram a viver dentro de um regime democrático.

— O direito de crítica, de opinião, deve ser respeitado. Mas o ataque às instituições é intolerável — acrescentou o ministro Gilmar Mendes.

    admin

    31/05/2012 - 20h46

    Jobim está agredindo a liberdade de expressão. É um louco que deve ser impichado e ir para cadeia. Rápido.


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