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Dirceu: É a segunda vez que serei um preso político

Em carta aberta, o ex-deputado e ex-ministro, José Dirceu, denuncia o julgamento que o condenou. Diz que suas garantias foram sistematicamente violadas. E afirma: “Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a […]

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Em carta aberta, o ex-deputado e ex-ministro, José Dirceu, denuncia o julgamento que o condenou. Diz que suas garantias foram sistematicamente violadas. E afirma:

“Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.”

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

15 nov 2013/0 Comentários/ Blog do Zé /Por Zé Dirceu

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

dirceu-ibiuna

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Nilton Emmanuel Cabral

18/11/2013 - 00h22

Nao esqueçamos das palavras do poderoso chefão:
“Quero dizer com toda franqueza: eu me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado com as revelações que aparecem a cada dia e que chocam o País. Sei que vocês estão indignados e eu, certamente, estou tão ou mais indignado que qualquer brasileiro.”

Gilberto Hollanda

17/11/2013 - 19h26

vigarista, político preso. seu merda…

Flavio Delamare

17/11/2013 - 02h17

Tomara que dessa vez seus parceiros e camaradas não seqüestrem nenhum embaixador para te libertar, se e que essa mamata possa ser mesmo chamada de prisão!

Jose Mesias

17/11/2013 - 01h18

Fica aquele recalque, né? “O Lulla roubou, mas o FHC roubou muito mais…. ” É como se uma coisa justificasse a outra. Daqui a pouco vão dizer “O FHC roubou para as elites, mas o Lulla roubou para os carentes!” Quer saber o que é mais vergonhoso??? Mais vergonhoso é optar por não enxergar os fatos.

    Miguel do Rosário

    17/11/2013 - 01h44

    Informe-se.

Helton Braga

16/11/2013 - 23h19

Ação Penal 470: uma exceção para a história
Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros.

6

A A+ Wanderley Guilherme dos Santos
Arquivo

Ao bem afamado Péricles, o ateniense, é atribuída a opinião de que, embora sendo certo que nem todos têm sabedoria para governar, a capacidade de julgar um governo em particular é universal. A observação parece valer com razoável generalidade. Por exemplo: nem por faltar um diploma em medicina está um adoentado impedido de avaliar a competência do profissional que o assiste. Assim, ainda que não portadaor de títulos ou conhecimentos para ocupar assento no Supremo Tribunal Federal, tenho como direito constitucional e recomendação de um clássico grego inteira liberdade para opinar sobre a Ação Penal 470.

Posso dispensar a cautela de não me indispor com aquele colegiado, pois não tenho licença para advogar oficialmente ou não a causa de quem quer que seja. E contrariando desde logo o juízo de algumas pessoas de bem, não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos. Falacioso em seu início, enredou os ministros em pencas de distingos argumentativos e notória fabricação de aleijados fundamentos jurídicos. Não menciono escandalosos equívocos de análise com que a vaidade de alguns e a impunidade de todos sacramentaram, pelo silêncio, o falso transformado em verdadeiro por conluio majoritário. Vou ao que me parece essencial.

A premissa maior da denúncia postulava a existência de um plano para a perpetuação no poder arquitetado por três ou quatro importantes personagens do Partido dos Trabalhadores. Até aí nada, pois é aspiração absolutamente legítima de qualquer partido em uma ordem democrática. Não obstante, é também mais do que conhecido que o realismo político recomenda, antes de tudo, a busca da vitória na próxima eleição. Não existe a possibilidade logicamente legítima de extrair de uma competição singular, exceto por confissão dos envolvidos, a meta de perpetuação no poder de forma ilegal ou criminosa. Pois o procurador-geral da República pressupôs que havia um plano transcendente à próxima eleição, a ser executado mediante meios ilícitos.

A normal aspiração de continuidade foi denunciada como criminosa, denúncia a ser comprovada no decorrer do julgamento. E aí ocorreu essencial subversão na ordem das provas. Ao contrário de cada conjunto parcial de evidências apontar para a solidez da premissa era esta que atribuía a frágeis indícios e bisbilhotices levianas uma contundência e cristalinidade que não possuíam. Todos os ministros engoliram a pílula da premissa e passaram a discutir, às vezes pateticamente, a extensão de seus efeitos. Dizer que a mídia reacionária ajudou a criar a confusão, que, sim, o fez, não isenta nenhum dos ministros da facilidade com que caíram na armadilha arquitetada pelo procurador geral e pelo ministro relator Joaquim Barbosa.

Era patético, repito, o espetáculo em que cada ministro procurava nos textos legais quer a inocência, quer a culpabilidade dos acusados. Em momentos, fatos que eram apresentados por um ministro como tendo certa significação, derivada da premissa, e por isso condenava o acusado pelo crime supostamente cometido, os mesmos fatos eram apresentados como significando o oposto e, todavia, servindo de comprovação da culpabilidade do acusado. Exemplo: a ministra Carmem Lucia entendeu que o fato de a mulher de João Paulo Cunha ter ido descontar ou receber um cheque em gerência bancária no centro de Brasília comprovava a tranqüilidade com que os acusados cumpriam atos criminosos à luz do dia, desafiadoramente. Já a ministra Rosa Weber interpretou o mesmo fato como uma tentativa de esconder uma ação ilegal e, portanto, João Paulo Cunha, seu marido, era culpado. Uma ação perfeitamente legal, note-se, o desconto de um cheque, sofreu dupla operação plástica: uma transformou-o em deboche à opinião pública, outra o encapotou como um pioneiro ato blackbloc. Dessas interpretações contraditórias, seguiu-se a mesma conclusão condenatória, pela intermediação da premissa maior, segundo a qual qualquer ato dos indiciados estava associado àquele desígnio criminoso.

Estando os acusados condenados conforme tal rito subversivo, o julgamento de outras acusações (sendo o julgamento “fatiado” como bem arquitetou o relator Joaquim Barbosa, enfiando-o aos gritos pela goela de nove dos 11 ministros) se iniciava assim: tendo ficado provado que o réu cometeu tal e tal crime, lá se ia nova acusação como se se tratasse de um reincidente no mundo do crime em momentos diferentes no tempo. E mais, como se a condenação já estabelecida houvesse confirmado a veracidade da premissa maior sobre a existência de um plano político maligno. Pois assim foi até o fim: a premissa caucionando indícios frágeis – e até mesmo a total ausência de indícios como na fala da ministra Rosa Weber explicando que aceitava a culpabilidade de José Dirceu justamente pela inexistência de provas – e os indícios frágeis, convertidos em condenações, emprestando solidez a uma estapafúrdia premissa.

Foi igualmente lamentável o espetáculo da dosimetria. Como calcular penas segundo a extensão e intensidade do agravo, se a existência do agravo pendia de farrapos de indícios? E como calcular se o que sustentava os indícios era uma conjetura dialeticamente tornada plausível por esses farrapos e para a qual não há pena explícita consignada?

Todos os ilícitos comprovados, e vários o foram, se esclarecem e adquirem sentido terreno quando se aceita o crime confesso de criação e utilização de caixa dois.
Esta outra acusação foi desvirtuada pela mídia e pelos ressentidos de derrotas eleitorais, apresentando-a como tentativa de inocentar militantes políticos.
Notoriamente, buscou-se punir de qualquer modo os principais nomes do Partido dos Trabalhadores. A seguir, sucederam-se os contorcionismos para a montagem de um roteiro em que se busca provar o inexistente.

Não há nada a copiar neste julgamento de exceção – a Ação Penal 470.

Créditos da foto: Arquivo

Esther Mourão

16/11/2013 - 21h29

Com essa frase dita por Dirceu, está claro que ele não sabe a diferença entre um preso político ( que nao é o caso dele) e um político preso.

Julia Camargo

16/11/2013 - 20h24

a melhor resposta, por enquanto, é essa. Eu já fiz: http://acao.pt.org.br/page/s/mobilizebrasil

Marcelo Augusto

16/11/2013 - 18h17

filho da puta esse joaquim barbosa

Sergio Giacomo

16/11/2013 - 17h40

Esse ZE eh um humorista nato! Pode fazer stand-up na cadeia!!!!…………………..http://1.bp.blogspot.com/-1H1Uews4LCs/UKYy0CAub2I/AAAAAAAAQiM/B3vQWtSXWY4/s1600/Z%C3%A9+Trememb%C3%A9.png

Beatrice Lista

16/11/2013 - 16h33

O STF e a direita vão começar a entender que não é fácil prender homens como José Dirceu e José Genoíno.
Num determinado momento muita gente mal informada ou omissa vai na onda, como sempre acontece na história.
Mas depois vem a luta e a moral da verdade que sempre colocam as coisas no devido lugar.
Os companheiros estão no coração e nas mentes de muitos.
Todos nós sabemos exatamente o que foi que aconteceu, e nenhum de nós vai abandonar a luta.
O tempo vai medir a força moral de cada lado.
Vamos continuar fazendo o que fazemos todo tempo.
Somos incansáveis. Aguardem.

Luiz Eduardo Silva

16/11/2013 - 13h02

Bom ,vamos lá ,o povo foi doutrinado a entender que : Mensalão foi puramente roubo ,mas eu não ouvi a justa justiça dizer isto ,se ela não afirmou isto é porque não tem como a obrigar ninguém a devolver nenhum dinheiro a nação ,certo ,mas um escândalo recente assola o pais de um golpe de 600 milhões ,este a justiça vai ter que provar para este imbecil aqui ,que estes caras terão que devolver dinheiro e ainda ,cadeia neles ,se ela assim não fizer é porque é conivente ,e não está apta a nada ,certo?

    Antonio Carlos

    16/11/2013 - 13h16

    O problema é que a Justiça não se sentirá pressionada a fazer nada. Fizeram o que quiseram e no que acreditaram. Se quiserem inocentam o Azeredo no escândalo homônimo e inocentam os tucanos envolvidos no escândalo dos trens paulistas. Fazem o que querem e têm o bônus de pensarem como os donos da grande imprensa, o que eximem da chateação desta.
    Não se vence o jogo jogando pelas regras do adversário.
    Dilema e Lula foram frouxos em não mudar as regras.
    Dizer que no Congresso havia 300 picaretas e quando esteve no poder saiu em defesa de alguns dos 300 dá nisso.

Enrico Grecovs

16/11/2013 - 12h47

A mídia,conservadora,vendida e fortemente de direita e envolvida com os maiores escândalos e roubos e maracutaias deste país,junto das classes politicas fortemente enraizadas neste país desde a fundação da republica,conservadora,e que sempre cagou para o povo e este país,junto com parcela da população “analfabeta politicamente e manipulada” e preconceituosa e reacionária e somente preocupada com seus interesse e um judiciário sujo e vendido já depôs um presidente democraticamente eleito,mataram Jango,Juscelino e Lacerda,tentam matar de qualquer jeito Lula e Dilma,proporcionaram ao país mais um golpe contra o país e o povo…sairá caro…acabaram de criar mártires…..

Tarso Costa

16/11/2013 - 12h16

E viva aos que lutaram para que imbecis como vários que aqui nesse espaço se encontram, tenham a possibilidade de expor suas asneiras e opinarem mesmo sem consistência. Ô infelizes incultos, não tomaram conhecimento ainda de quem são os verdadeiros ladrões? Querem limpar o Brasil da corrupção? corram atrás dos que tem bico e penas e desonram a ave chamada tucano. Ora pois!!!!

Wagner Torres

16/11/2013 - 11h43

O Dirceu monta o maior esquema de corrupção deste país segundo o STF e as viúvas do PT querem ainda defendê-lo. Ele tinha que pegar é prisão perpétua para servir de exemplo aos corruptos deste país.

    Luiz Costa

    16/11/2013 - 11h09

    Vamos exigir nas ruas a prisão, imediata, do Pres. do Banco do Brasil tendo em vista que até o presente momento não recuperou o dinheiro que, segundo o MPF e os Ministros do STF, foi roubado do banco para abastecer o Partido dos Trabalhadores (AP 470). Porque o MPF e os ministros do STF não exigem isso do Presidente do Banco do Brasil??????? Será que tem alguma coisa “OCULTA” no processo da AP 470???????

Jose Mesias

16/11/2013 - 03h39

Lugar de ladão é um cana! seja de PT ou PSDB!

    Anônimo

    16/11/2013 - 02h13

    Informe-se primeiro, depois dê su opinião.

Célia Franco

16/11/2013 - 01h32

Ola isso Bete Maciel.

Hilel Becher

16/11/2013 - 01h13

Antes ele foi preso politico, agora é um politico preso

    Marcos

    16/11/2013 - 01h20

    Antes ele foi preso político. Agora, mais uma vez, é preso político. Foi uma verdadeira aberração jurídica e moral esse julgamento, um circo de horrores judicial e midiático. Qualquer pessoa que tenha acompanhado e se aprofundado nesse julgamento terá a mesma opinião. Mas a Casa Grande pode ter dado vários tiros no próprio pé. Nada como um dia após o outro. E viva o José Dirceu, o José Genoino, o João Paulo Cunha, o Pizzolato e o PT.

    Luiz Costa

    16/11/2013 - 11h11

    Vamos exigir nas ruas a prisão, imediata, do Pres. do Banco do Brasil tendo em vista que até o presente momento não recuperou o dinheiro que, segundo o MPF e os Ministros do STF, foi roubado do banco para abastecer o Partido dos Trabalhadores (AP 470). Porque o MPF e os ministros do STF não exigem isso do Presidente do Banco do Brasil??????? Será que tem alguma coisa “OCULTA” no processo da AP 470???????

Diego Rafael

16/11/2013 - 00h49

Pra mim Barbosa age a mando dos militares, num dia homenageiam Jango e mandam seus restos mortais pra análise de morte por envenenamento, no dia seguinte Barbosa manda prender os inimigos dos militares, Dirceu e Genuino, bem no meio do feriado. Vingança? Não me surpreenderia se sair como candidato a presidência pelo partido militar, como falaram uns tempos pra tras.

Ana Maria Delamain Celidonio

16/11/2013 - 00h36

Nossa Moço pra vc ter tanta raiva …. no que será que vc se identifica?

    Marcos

    16/11/2013 - 01h11

    Pimenta nos olhos dos outros é refresco, não é mesmo, Ana Maria?
    Queria ver como você reagiria se você ou algum de seus entes queridos fosse preso injustamente.

Sergio Messias Dos Santos

16/11/2013 - 00h17

Merdal Pereira acabou de afirmar na Globo News “fazer Caixa 2 com o desvio de dinheiro publico”. Dinheiro que inclusive, foi utilizado para pagar o alto salario deste BOSTA ! Como podemos aceitar isto e não ter como reagir. Da vontade de quebrar a televisão, PQP, mas vou continuar assistindo esta farsa.


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