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maio 2014

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Reviravolta! CNBB critica arbítrios da AP 470

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Falei que não ia conseguir ficar longe do blog. Eis uma nova bomba.

Os bispos do Brasil agora estão criticando as loucuras de Joaquim Barbosa e o retrocesso absurdo que ele está impondo ao sistema prisional brasileiro, tudo para se vingar, sabe-se lá porque, de José Dirceu.

Observe que a CNBB critica “condenações sem prova” e “interpretações jurídicas absurdas”.

E ainda fala na relação do Judiciário com os “meios de comunicação”, e condena a “execração pública dos réus”.

Alguma coisa está acontecendo…

Via Blog do Nassif.

Comissão de Justiça da CNBB solta nota oficial sobre o mensalão

qui, 22/05/2014 – 20:43 – Atualizado em 22/05/2014 – 20:43

Jornal GGN – A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, soltou nota sobre a execução da Ação Penal 470, o mensalão. Segundo a nota, as decisões neste caso ˜têm suscitado críticas e preocupações na sociedade civil em geral e na comunidade jurídica em particular˜, e estas reações pedem um debate sobre as situações precárias, desumanas e profundamente injustas do sistema prisional brasileiro˜.

A nota evidencia os problemas levantados pela Pastoral Carcerária, por decisões judiciais que levam a “condenações sem provas” e “negam a letra da lei” com “interpretações jurídicas absurdas”, o que foi notado no julgamento do mensalão.

A Comissão repudia o conteúdo dessas decisões e clama pela independência do Poder Judiciário, pois que só assim dará a segurança jurídica em sua plenitude, com amplo direito de defesa e a isenção absoluta na apreciação de provas.

Por fim, a CBJP diz-se convicta de que as instituições não podem ser “dependentes de virtudes ou temperamentos individuais”. E ainda, de modo contundente, afirma não ser lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos insuflem a sociedade ao justiçamento e à vingança. E pede um diálogo transparente sobre a necessidade de reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário

Editor em Cafezinho
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
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