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Portugal democratizou a mídia!

Nosso colega Theo, coordenador do Barão Rio, escreveu um excelente artigo sobre a democratização da mídia feita em Portugal, que pode servir de modelo para as terras onde canta o sabiá. Um bom exemplo de Portugal para a democratização da comunicação no Brasil Por Theófilo Rodrigues, em seu blog. Sei que há léguas a nos […]

21 comentários
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Nosso colega Theo, coordenador do Barão Rio, escreveu um excelente artigo sobre a democratização da mídia feita em Portugal, que pode servir de modelo para as terras onde canta o sabiá.

Um bom exemplo de Portugal para a democratização da comunicação no Brasil

Por Theófilo Rodrigues, em seu blog.

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, quanto é preciso, pá
Navegar, navegar
(Chico Buarque)

No ano em que celebramos os 40 anos da Revolução dos Cravos em Portugal um tema parece ter passado em branco nas comemorações aqui no Brasil. Poucos são os que sabem que a Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor em 25 de abril de 1976 trouxe grandes avanços para a democratização das comunicações naquele país. Conquistas que permanecem até os dias de hoje do lado de lá, mas que do lado de cá do oceano não foram reproduzidas.

Uma das mais importantes inovações democráticas geradas pela Constituição de 1976 foi a possibilidade de direito de antena para as organizações da sociedade civil nos meios de comunicação. Para quem não reconheceu o termo, “direito de antena” é aquele tempo gratuito de inserção nas televisões e nos rádios que aqui no Brasil somente os partidos políticos dispõem. Pois é, em Portugal não apenas os partidos possuem esse direito, como também as organizações da sociedade civil, associações, sindicatos, movimentos sociais etc. O artigo 40 da Constituição de Portugal diz o seguinte:

“Art. 40. Os partidos políticos e as organizações sindicais, profissionais e representativas das actividades económicas, bem como outras organizações sociais de âmbito nacional, têm direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objectivos a definir por lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e de televisão”.

No caso da televisão o artigo 40 da Constituição de Portugal é regulamentado pela lei 08/2011 que garante “Noventa minutos para as organizações sindicais, noventa minutos para as organizações profissionais e representativas das actividades económicas e cinquenta minutos para as associações de defesa do ambiente, do consumidor e dos direitos humanos”. Já para as rádios o sistema é regulado pela lei 54/2010 e garante “sessenta minutos, por categoria, para as organizações sindicais, profissionais, e representativas das atividades econômicas” e mais sessenta minutos para “associações de defesa do ambiente e do consumidor, e, ainda, às organizações não governamentais que promovam a igualdade de oportunidades e a não discriminação”.

Agora, será que conseguimos imaginar todas as possibilidades que seriam abertas no Brasil se essa lei portuguesa valesse também por aqui? Imagine se o MST tivesse um espaço na televisão e na rádio para convocar para o abril vermelho ou para o grito dos excluídos no 7 de setembro. Imagine as potencialidades do movimento estudantil se a UNE pudesse convocar canal de televisão e rádio para mobilizar para as tradicionais passeatas de 11 de agosto. Imagine o empoderamento que as mulheres feministas teriam se suas associações como a UBM ou a MMM pudessem convidar a população para o 8 de março. Imagine a enorme capacidade de mobilização que as centrais sindicais passariam a ter para o primeiro de maio.

Para que tudo isso não fique apenas na imaginação, mas que torne-se concretude, assim como já ocorre em Portugal, a sociedade civil organizada no Brasil tem recolhido assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. O nosso Projeto de Lei propõe que as emissoras de televisão e rádio, por serem concessões públicas, assegurem, “como direito de antena, 1 hora por semestre para cada um de 15 grupos sociais relevantes, definidos pelo órgão regulador por meio de edital com critérios transparentes e que estimulem a diversidade de manifestações”. Como por enquanto inexiste no Congresso Nacional qualquer proposta nessa direção, a sociedade civil resolveu ela mesma fazer seu projeto de lei através de iniciativa popular e para isso precisa recolher cerca de um milhão e trezentas mil assinaturas para que o PL entre em tramitação na Câmara dos Deputados.

Em um ano de eleições nacionais como este, o debate sobre a democratização da mídia precisa ocupar a esfera pública. Precisamos conhecer a opinião de cada um dos candidatos sobre o tema, pois dar voz ao povo é necessidade urgente de nossa democracia. A tarefa é difícil, mas como bem disse Chico Buarque, sabemos quanto é preciso navegar, navegar.

Theófilo Rodrigues é cientista político e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Paulo

28/06/2014 - 19h24

Vc tá louco!! A midia não critica o governo ? Kkkk … Vc deve ser psdbista

    Miguel do Rosário

    28/06/2014 - 22h21

    Ele falou de Portugal

O Cafezinho

28/06/2014 - 19h28

Flaviano Neu bem lembrado. não adianta democratizar a mídia sem cuidar da produção de conteúdos de qualidade. o processo tem de ser completo. mas acredito que a força da economia brasileira evitará esse problema.

O Cafezinho

28/06/2014 - 13h44

Oi Flaviano Neu obrigado pelas informações.

Felipe Barroso

28/06/2014 - 09h13

Allan, Cida

Flaviano Neu

28/06/2014 - 01h55

Tão lindo, não é?! Pena ser apenas um conto de fadas…Aqui a midia não passa noticias contra o governo e tão pouco contra os grandes grupos económicos, e o tempo de antena é pago, a não ser que seja durante as campanhas eleitorais. Aqui a mídia é que é refem do governo, pois apenas existe 1 canal estatal e todos os outros são privados, e sabiam que este canal estatal que eu sou obrigado a pagar( sim sou obrigado a pagar) pq vem um valor estipulado junto com minha conta de luz, e serve não para dar o tipo de tempo de antena gratuito, mas sim para pagar altos ordenados de sua cúpula?! e o principal canal privado tem como proprietário um antigo primeiro ministro que fez fortuna ninguem sabe como??? Eu quase que me emocionei com o texto do tal jornalista…

Flaviano Neu

28/06/2014 - 01h55

Tão lindo, não é?! Pena ser apenas um conto de fadas…Aqui a midia não passa noticias contra o governo e tão pouco contra os grandes grupos económicos, e o tempo de antena é pago, a não ser que seja durante as campanhas eleitorais. Aqui a mídia é que é refem do governo, pois apenas existe 1 canal estatal e todos os outros são privados, e sabiam que este canal estatal que eu sou obrigado a pagar( sim sou obrigado a pagar) pq vem um valor estipulado junto com minha conta de luz, e serve não para dar o tipo de tempo de antena gratuito, mas sim para pagar altos ordenados de sua cúpula?! e o principal canal privado tem como proprietário um antigo primeiro ministro que fez fortuna ninguem sabe como??? Eu quase que me emocionei com o texto do tal jornalista…

Fernanda D. Scherer

28/06/2014 - 01h42

Jose Roberto , não te preocupa . Tu vais continuar tendo a tua Globo e a tua Veja . A diferença é que quem gosta de boa informação , tbm terá vez . Ou tu és adepto da ditadura da informação ?

Fernanda D. Scherer

28/06/2014 - 01h42

Jose Roberto , não te preocupa . Tu vais continuar tendo a tua Globo e a tua Veja . A diferença é que quem gosta de boa informação , tbm terá vez . Ou tu és adepto da ditadura da informação ?

Luciano Scheer

28/06/2014 - 01h25

Flaviano Neu

Luciano Scheer

28/06/2014 - 01h25

Flaviano Neu

Leal Jose Newton

28/06/2014 - 00h20

José Roberto, faz como eu faço atualmente desliga da Globo.

Lulu Pereira

28/06/2014 - 00h15

Podes crer.

Miguel Do Rosario

28/06/2014 - 00h00

com democratização da mídia, haverá muitos canais disponíveis

Miguel Do Rosario

28/06/2014 - 00h00

é só mudar de canal

Jose Roberto

27/06/2014 - 23h30

Sonho de consumo comuna,ainda bem q não passa de um sonho,já pensou ter q aguentar o mst e a une na tv,nem por 1 minuto

Roberto Marconi De Macedo Filho

27/06/2014 - 23h14

Cleufis Moura

Jose Silva

27/06/2014 - 23h13

NA VERDADE O GOVERNO NÃO É SÓ REFÉM DA MÍDIA COMO A TEME DE MANEIRA ABSURDA, PODERIA TE-LA ENFRENTADO NA OCASIÃO DA CPI DO CACHOEIRA, POR EXEMPLO, UMA EXCELENTE OCASIÃO, E SE ACOVARDOU E ASSIM SERÁ, QUALQUER LEI DA MÍDIA NO BRASIL TERÁ MUITA RETÓRICA E MUITA POUCA EFICÁCIA. COVARDES E OPORTUNISTAS.

Odenir Batista

27/06/2014 - 23h09

PRECISAMOS DESDE 1964 !!!

Livia Vieira

27/06/2014 - 23h05

NÓS TBÉM MERECEMOS… ;)

Livia Vieira

27/06/2014 - 23h03

(y)


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