05/03/2016 - O Cafezinho

O Cafezinho

Arquivo Diário: 05/03/2016

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Freixo: sou oposição, mas defendo Lula contra ditadura judicial

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Por Marcelo Freixo, em seu Facebook. Venho me manifestar sobre a operação Lava-Jato e a ação desta sexta-feira (4) na casa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Não tenho nenhuma razão para defender o Lula, nem como pessoa, nem como dirigente político. Lula pertence ao PT, e o PSOL não é da base do governo, nunca foi. Pelo contrário: saímos do PT exatamente quando o partido começou, em nosso entendimento, a se descaracterizar – o que muito tem a ver com a crise atual deste governo. O Lula veio ao Rio de Janeiro para apoiar o Eduardo Paes como […]

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Até Presidente da OAB, de direita, denuncia: Moro cometeu crime

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Condução coercitiva é uma violência que apenas se aplica se o cidadão se negar a comparecer diante do juiz. É o que dizem todos os juristas, e aos quais agora se soma o presidente da OAB, Carlos Lamachia. Espera-se que, diante tantas ilegalidades, que não acontecem apenas neste caso, mas em toda a condução da Lava Jato, a OAB não se curve às pressões golpistas e não entre na onda do impeachment. Se a OAB se curvar ao golpe, estará repetindo o mesmo erro que cometeu em 1964, quando a entidade participou das marchas coxinhas da época e apoiou a […]

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Plano de Moro era levar Lula para Guantanamo de Curitiba

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No blog do Esmael Morais. O plano era levar Lula para Curitiba 05 MAR. 2016 – 08:41 16 Comentários O sequestro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizado ontem (4), em São Paulo, teve lances cinematográficos e também cenas de comédia pastelão. Com o objetivo de perpetrar um golpe midiático em conluio com a Globo contra o PT e a presidente Dilma Rousseff, o plano era embarcar Lula “clandestinamente” para Curitiba – a Nova Guantánamo, segundo os juristas. Não é à toa que o ex-presidente foi levado para o aeroporto de Congonhas, embora a Polícia Federal tenha uma suntuosa […]

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Dilma sobre condução coercitiva: “desnecessária”

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No blog do Planalto. Sexta-feira, 4 de março de 2016 às 16:26 Nota à imprensa A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta sexta-feira (4), nota à imprensa, cuja íntegra segue abaixo: Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que: 1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito […]

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Ministro do STF faz duras críticas a Sergio Moro

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Na coluna da Monica Bergamo, na Folha. Ministro do STF diz que decisão de Moro foi ‘ato de força’ que atropela regras 04/03/2016 16h28 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento. “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele. O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos […]

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Bandeira de Mello: golpe vai reativar a militância de esquerda

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Na Rede Brasil Atual. ESTADO DE EXCEÇÃO Operação contra Lula é confissão de medo da elite brasileira, diz Bandeira de Mello Para um dos juristas mais respeitáveis do país, operação executada nesta sexta-feira (4) a mando da Lava Jato é “absurda” juridicamente: “As pessoas têm a ilusão de achar que o Direito pode tudo. Não pode” por Eduardo Maretti, da RBA publicado 04/03/2016 21:04, última modificação 04/03/2016 21:41 São Paulo – Como todos os cidadãos que, independentemente das cores partidárias, têm apreço pela democracia, pelo Estado democrático de direito e pelas garantias individuais inscritas na Constituição de 1988, o jurista […]

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Jurista da UFRJ denuncia “lacerdismo jurídico”

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Lacerdismo jurídico ou Moro acima da lei Por Geraldo Prado, no Justificando. A Constituição da República está sendo sistematicamente violada no âmbito da Operação Lava-Jato. Os tribunais, ao tolerarem as violações, fragilizam as bases constitucionais da nossa democracia. As democracias contemporâneas não estão fundadas na força das armas, mas na convicção de que as regras da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, orientadas à contenção do poder e à evitação do arbítrio, obrigam a todos Como na história recente de tentativas de golpes parlamentares na América Latina, é perceptível um padrão de conduta que define neste momento quase-tardio […]

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Luiz Moreira explica o que existe por trás da criminalização de Lula

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A criminalização do presidente Lula Luiz Moreira Pode-se afirmar que a luta pelos direitos consiste em restringir os abusos cometidos pelas autoridades estatais frente aos cidadãos. Para tanto, as democracias constitucionais desenvolveram uma estrutura jurídica que consiste na afirmação política dos direitos e no controle do exercício do poder estatal. Desse modo, a sociedade dota as ações estatais de legitimidade na proporção em que essas ações coincidem com a satisfação das carências da população. Como a satisfação dessas carências pode resultar na eliminação das diferenças, as democracias constituíram órgãos cujo propósito é o de servirem como obstáculo à ditadura da […]

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Professor da UFMG analisa aspectos geopolíticos do golpe

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Sobre o golpe de estado em curso no Brasil e a entrega de nossas riquezas. A história se repetirá? Golpes! Por José Luiz Quadros de Magalhães, em seu blog. Para o poder econômico, e outros poderes que a este poder sustentam, o importante não é viver em uma democracia, é claro, mas que as pessoas inocentemente acreditem viver em uma. O mesmo vale para o estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, onde a forma oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, becas, carros de polícia e ternos e gravatas, parlamentares, jornais, televisão… todo um […]

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Wadih: não foi condução coercitiva; foi sequestro.

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Na Carta Capital. Entrevista – Wadih Damous “Há um golpe de Estado em curso” Ex-presidente da OAB do Rio, deputado petista vê na Lava Jato uma “ação orquestrada” para derrubar o governo e inviabilizar Lula em 2018 por Rodrigo Martins — publicado 04/03/2016 11h48, última modificação 04/03/2016 12h23 “Temos uma tradição de golpes em nosso País, mas também de resistência”, diz Wadih Damous Ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e deputado federal pelo PT, Wadih Damous considera ilegal a 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira 4. Para o parlamentar, não há justificativa jurídica para […]

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Fernando Morais envia carta a Sergio Moro

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O escritor Fernando Morais divulgou, em seu Facebook, um depoimento sobre as viagens de Lula, que ele, Morais, tem acompanhado. É uma forma de protesto contra as “suspeitas” da PF de que as palestras não tenham ocorrido. *** São Paulo, 4 de março de 2016 Meritíssimo Juiz Sérgio Fernando Moro MD Titular da 13ª Vara Criminal Federal Bairro Ahú Curitiba – Paraná Senhor Juiz: Na manhã de hoje tive a oportunidade de assistir à entrevista coletiva concedida pelos procuradores do Ministério Público de Curitiba. Deixaram-me a clara impressão de que suspeitam que as palestras realizadas pelo ex-presidente Lula tenham sido […]

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Roberto Amaral analisa a violência contra Lula

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O impeachment de Lula Por Roberto Amaral Fragilizados o governo e as estruturas partidárias de esquerda, o ex-presidente Lula se afigura como o último obstáculo “Quando se me impõe a solução de um caso jurídico ou moral, não me detenho em sondar a direção das correntes que me cercam: volto-me para dentro de mim mesmo e dou livremente a minha opinião, agrade ou desagrade a minorias ou maiorias”. Estas palavras são de Rui Barbosa, em carta dirigida a Evaristo de Morais, o grande advogado, incitando-o a assumir a defesa de José Mendes Tavares, réu previamente condenado pelo que então se […]

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Wanderley denuncia delírios golpistas da Lava Jato

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PREPARAR PARA A HORA DO “BASTA”! 4 de março de 2016 Por Wanderley Guilherme dos Santos, no blog Segunda Opinião A investigação Lava está à beira de implodir em razão do delírio ideológico dos promotores e do Juiz por ela responsáveis. A retórica desabrida, satanizando tolices, a desinformação e, pior, a antecipação de lances futuros, alguns fora da competência do Juizado curitibano, dificultam a distinção do que é prestação de contas, propaganda, dissimulação e wishfulthinking. A palavra “indício”, por exemplo, deixou de “indicar” algo e passou a gigantesca evidência, como o enxofre, da inconfundível presença do demônio. O óbvio planejamento […]

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