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Para desmontar narrativa golpista, PT e PCdoB pedem provas sobre pedaladas ao Senado

Foto: Mídia NINJA Senadores governistas pedem certidões sobre participação de Dilma em pedaladas No UOL O PT e o PCdoB vão tentar comprovar na comissão do impeachment no Senado que a presidente Dilma Rousseff não teve participação nas supostas pedaladas fiscais de 2015. Senadores desses partidos apresentaram requerimentos à comissão nesta quarta-feira (27) para que […]

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Foto: Mídia NINJA

Senadores governistas pedem certidões sobre participação de Dilma em pedaladas

No UOL

O PT e o PCdoB vão tentar comprovar na comissão do impeachment no Senado que a presidente Dilma Rousseff não teve participação nas supostas pedaladas fiscais de 2015.

Senadores desses partidos apresentaram requerimentos à comissão nesta quarta-feira (27) para que instituições envolvidas no Plano Safra, programa de financiamento agrícola, apresentem ao Senado certidões sobre se houve ato da presidente relativa à administração do programa. A denúncia do impeachment acusa Dilma de ter praticado pedaladas fiscais em 2015 ao atrasar repasses do programa para o Banco do Brasil.

Os requerimentos ainda não foram aprovados pela comissão. É pedido que se pronunciem sobre o tema o Banco do Brasil, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura e o Conselho Monetário Nacional. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“Requer que esta comissão especial solicite junto ao Ministério da Fazenda certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República”, diz o texto de um dos requerimentos.

Para que a presidente possa ser condenada e afastada do cargo por crime de responsabilidade é preciso que seja apontado qual foi o ato irregular praticado por ela. Esse ponto tem sido consenso mesmo entre juristas favoráveis ao impeachment.

A defesa do governo tem repetido o argumento de que nenhum ato administrativo ligaria Dilma aos supostos atrasos nos repasses do governo para o Banco do Brasil, responsável pelos pagamentos do Plano Safra.

Já a oposição sustenta que a presidente é a responsável pelo programa, por ser chefe do governo.

As pedaladas são como ficou conhecido o atraso nos repasses a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo. Como o Plano Safra oferece empréstimos a juros subsidiados, o governo precisa cobrir a diferença para o Banco do Brasil da remuneração entre os juros praticados e os juros de mercado.

O envolvimento da presidente nas supostas pedaladas do Plano Safra provocou debate na reunião desta quarta-feira da comissão do Senado.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o Banco do Brasil foi “vítima” das políticas do governo Dilma Rousseff, que seria o único responsável pelas pedaladas. “Eles [Banco do Brasil] não podem ser responsabilizados. A responsabilidade é da presidente da República”, afirmou Caiado.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o banco é o responsável pela operação do Plano Safra e que o depoimento de um representante da instituição poderia “desmascarar a tentativa de imputar à presidenta um crime que ela não cometeu”, disse.

Além do caso do Plano Safra, a denúncia do impeachment acusa Dilma de ter publicado seis decretos de suplementação orçamentária, que ampliaram a previsão de gastos do governo sem autorização do Congresso Nacional num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida pública).

O governo diz que os decretos apenas remanejaram despesas do Orçamento e que a meta fiscal foi cumprida.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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MZ

28/04/2016 - 07h33

Se não passar na comissão, o que não seria novidade ao golpe, a defesa poderia avocar estas instituições como testemunha de defesa. Seria cerceamento da defesa, embora imparcialidade, honestidade, razão e interesse público não vem ao caso para estes golpistas. Querem tomar o poder que perderam nas eleições.

renato andretti

27/04/2016 - 20h53

Pergunta..
GOLPE de ESTADO é CRIME..???
Se DILMA for “absolvida”, quem vai preso..???
Podemos começar pelos 367.?
Já identificados..
Depois dá para ir com Temer e Cunha.
Depois o Bolsonaro…e assim por diante.
O JUDICIÁRIO deixou um dia passar a prisão
do Torturadores e outros Golpistas…
Se tivessem sido presos, isto não teria acontecido..
Mas isto também esta na conta da GLOBO..
A DITADURA comete seus atos até os dias de hoje, e
ainda produzira cadáveres, que também serão ocultos..
Mas não, silenciarão o SILÊNCIO..

Paula Teixeira

27/04/2016 - 19h47

Tchau queridos e queridas.

João Luiz Brandão Costa

27/04/2016 - 17h18

Dá asco assistir esse espetáculo asqueroso, em que tentam travestir esse processo em algo que seria constitucional e democrático.Assisti justamente esse requerimento, que é essencial para se dirimir as dúvidas sobre a a bem feitura, ou não, do ato da Presidente, logo contestado por uns membros, que logo qualificaram a justa demanda de “protelatória”, “chicana”, etc. Vão fazer tudo o que quiserem, como quiserem, quando quiserem, tendo cuidado de fazer parecer normal uma corte que é apenas uma versão mais sofisticada do que eram os tribunais inquisitórios, com seus respectivos autos da fé.Impitima, cassação dos direitos políticos, e se bobear, o Moro encarcera.

a propósito, faltam 5 dias para ol1oç de maio. NÃO VEJO MOVIMENTAÇÃO SÉRIA PARA UMA MEGA – MARCHA. SÓ ISSO SALVA!!!

Luiz Henrique Coelho Garcia

27/04/2016 - 16h15

Mais uma vez vão querer usar a teoria do Domínio do Fato. Se preciso, inventam oitr


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