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Um golpe, na mais perfeita “normalidade”

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF: em 64 ou agora, tudo dentro da “normalidade” por Celso Vicenzi Jornalistas e colunistas brasileiros amestrados (fazem direitinho o que os patrões querem) se recusam a ver sinais de golpe no impeachment que não conseguiu demonstrar crime de responsabilidade da presidenta Dilma Roussef. Oscilam entre a tese equivocada de que impeachment […]

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Brasília- DF- Brasil- 14/04/2016- Plenário do STF cancela sessão de julgamentos e convoca sessão extraordinária, para analisar processos sobre rito do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF: em 64 ou agora, tudo dentro da “normalidade”

por Celso Vicenzi

Jornalistas e colunistas brasileiros amestrados (fazem direitinho o que os patrões querem) se recusam a ver sinais de golpe no impeachment que não conseguiu demonstrar crime de responsabilidade da presidenta Dilma Roussef. Oscilam entre a tese equivocada de que impeachment é apenas um ato político, o que é falso, pois tem também um componente jurídico, como já alertou o ministro Marco Aurélio Mello, e o argumento de que o STF tem legitimado tudo o que está acontecendo. E que portanto, o golpe (ôps, eles preferem impeachment), acontece dentro da mais perfeita “normalidade”. É certo que alguns ministros do STF possam divergir de Marco Aurélio Mello, mas se consultarem direitinho a Constituição, terão que apelar para malabarismos jurídicos para fugir à obviedade. Embora, claro, sempre possível e ao alcance da literatura jurídica , misturado a uma  certa dose de irresponsabilidade.

Sobre o primeiro tópico, o que aconteceu no dia 17 de abril de 2016, na Câmara, já responde ao equívoco, visto que os deputados fizeram de tudo menos julgar as pedaladas fiscais. Tiveram, certamente, bons motivos: informa um jornalista de O Globo que nos corredores da Câmara havia comentários sobre ofertas de R$ 2 milhões por um “sim” ao impeachment.

Não bastasse tudo isso, como um presidente da Câmara, que responde a diversos processos e foi flagrado em vários atos de corrupção pode, por vingança, comandar uma votação para destituir uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade? E o que dizer sobre centenas de deputados que também respondem a processos na justiça? O próprio relator do impeachment, deputado Jovair Arantes, três dias depois da votação de domingo, foi condenado pelo TRE-GO a pagar multa pelo uso indevido de serviços de funcionário público em seu comitê de campanha eleitoral em 2014, durante horário normal de expediente.

Só a nossa mídia, cada vez mais manipuladora e conspiradora para não enxergar arbitrariedades em tudo isso. Sem falar que, há muito tempo, sabe-se que o enorme poder de Cunha sobre parcela expressiva do Congresso não vem da sua capacidade de diálogo. Num Parlamento com tantos corruptos, o toma-lá-dá-cá obedece a outro nível de convencimento. Que o digam os dólares que Eduardo Cunha têm depositado na Suíça.

Mas nada disso chama a atenção da nossa “atenta” mídia, que viu em pedaladas fiscais, que não causam prejuízos aos cofres públicos e muito menos o enriquecimento ilegal de pessoas, motivo para configurar um crime. E em nenhum momento, essa mesma mídia especula sobre o que acontecerá com quase duas dezenas de governadores que assinaram as mesmas pedaladas – Alckmin assinou 31. E por que nunca foram objeto de punições, anteriormente? E nem o serão no futuro? Ou alguém acha que os governadores também serão “impichados”? Impressiona como a jurisprudência no país têm mudado sempre que o réu pertence a um certo partido político. Justamente o partido que elevou o país a um patamar de mudanças e melhorias sociais jamais anteriormente alcançado.

Quanto ao STF funcionar normalmente e não se manifestar contrariamente ao prosseguimento do impeachment, é outro argumento falso, pois o Tribunal também não se insurgiu contra o golpe golpe civil-militar de 64 e em vários momentos chegou a apoiá-lo. O ministro Ribeiro da Costa, presidente do STF, à época, declarou (Jornal do Brasil, 4/4/64): “O desafio feito à democracia foi respondido vigorosamente. Sua recuperação tornou-se legítima através do movimento realizado pelas Forças Armadas, já estando restabelecido o poder de Governo pela forma constitucional”.

Portanto, não é o fato do poder Judiciário abrir as portas e funcionar diariamente que indica a inexistência de um golpe no país. Algumas “normalidades” não são suficientes para esconder as arbitrariedades e os crimes contra a democracia. Lembremos, ainda, outro ato infame do STF: permitir que Olga Benário, judia, grávida, fosse deportada em 1936 e entregue às forças nazistas alemãs, onde viria a ser executada na câmara de gás.

O caso atual é, certamente, de feição inusitada, visto que não há tanques ou rifles apontados para o poder Judiciário e, mesmo assim, estranhamente o Tribunal mantém-se omisso em relação ao impeachment perpetrado por parlamentares que, se houvesse justiça, muitos deles já deveriam estar presos e o relatório não seria nem mesmo votado, por vício de origem.

É um dado novo que as democracias, no mundo inteiro, terão que repensar. Afinal, quando o poder Judiciário, por alguma razão, não coíbe as arbitrariedades contra a democracia, estamos diante de um novo tipo de golpe, em que o Legislativo e o Judiciário são protagonistas, com forte apoio da mídia. Mesmo assim, que ministros e ministras do STF não tenham a mesma ilusão de Michel Temer, porque a história não deixará de apontar a responsabilidade de cada um(a) nesse grave momento.

Desde o início da Operação Lava-Jato, sob o comando de um juiz de primeira instância, o foco sempre foi vasculhar casos de corrupção que envolvessem Dilma, Lula e o PT. Os dois primeiros, apesar de vítimas de escutas ilegais, do uso de métodos questionáveis de delação premiada que preservaram vários políticos de outros partidos citados por delatores, e de terem suas vidas e de familiares vasculhadas incessantemente, nada foi encontrado de consistente contra ambos. E, no entanto, essa obsessão investigatória partidarizada, comandada por um juiz de primeira instância, sempre foi prestigiada pelo STF, que raras vezes se manifestou e menos ainda achou motivos para intervir.

A omissão do STF tornou o juiz Moro uma celebridade nacional, assim como num passado não muito distante, um certo “caçador de marajás” também foi alçado pela mídia à condição de herói, o que o levou, inclusive, à presidência da República.

A omissão do STF também deu sinal verde para criminosos agirem no Congresso Nacional e levarem adiante um processo de impeachment que já nasceu viciado e irregular em sua origem, mas que é sustentado por uma mídia oligopolizada totalmente em desacordo com a narrativa de jornalistas de outros países que confessam o seu estarrecimento diante de tantas arbitrariedades e da fragilidade com que se destrói a democracia brasileira.

O mais famosos deles, o premiado jornalista Glenn Greenwald, em entrevista a uma emissora de TV norte-americana disse que em toda a sua vida profissional, cobrindo a política em vários países, nunca viu situação semelhante. “É surreal”, sublinhou, que centenas de parlamentares acusados de corrupção e outras arbitrariedades, que respondem a processos em várias instâncias, inclusive no STF, comandados por um presidente da Câmara que tem milhões de dólares fruto da corrupção depositados na Suíça, decidam pelo impeachment de Dilma, que não é acusada de nenhum ato de corrupção ou nenhum crime de responsabilidade.

Mas nada disso tira o sono de nossos “vigilantes” ministros do STF, que dormem em “berço esplêndido”, enquanto a democracia é golpeada por um “sindicato de ladrões” – como definiu Ciro Gomes – com a ajuda inestimável da mídia, de setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, dos donos do capital e certamente com o suporte da nação mais interessada em recuperar o “quintal da América Latina” – como já ocorreu no passado, hoje fartamente documentado.

Eduardo Cunha, o cínico, justificou o seu voto pelo impeachment dizendo: “Que Deus tenha misericórdia desta nação”. Se nem mais ao bispo – pelo menos não ao de Diamantina, inimigo mortal das “jararacas” – podemos nos queixar, só mesmo apelando direto para Deus. Ou, para quem não crê em justiça divina, para a resposta de um povo roubado em 54 milhões de votos.

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Comentários

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Calebe

28/04/2016 - 18h53

O STF não é pelo direito mas pela direita, caia alguém de esquerda no STF e é destruído. São como lixeiros, todo respeito aos lixeiros, que limpam a sujeira no final da festa.

Mabelle Vonk

28/04/2016 - 18h57

E nao foi os Estados Unidos que treinou o MOROn? Hah? Pesquisem sobre o corte de arvores no Parana, com varias ONGs estrangeiras envolvidas. E agora SURPRISE, SURPRISE !
This is the United States where Moro was trained …

http://filmingcops.com/entire-florida-police-dept-busted-laundering-tens-of-millions-for-international-drug-cartels/

Antonio Passos

28/04/2016 - 17h56

Quando temos um golpe militar, existe a possibilidade de resistência armada, isto foi cobrado de Jango inclusive.

E quando o golpe é legislativo-jurídico, fica-se de braços cruzados vendo acontecer ?

Em ambos os casos a constituição é rasgada, então QUEM a defenderá ? Quem fará valer a lei ?

Será que um presidente é obrigado a ver o fim da democracia sem fazer nada ?

Mabelle Vonk

28/04/2016 - 17h07

Mais uma prova que Moron estah a servico dos EUA.

AmeriKKKa’s new puppet to rape Brazil … once again. Unable to arrest
old criminals and another proof the United States is behind the coup
d’etat.

Sergio Moro!

http://time.com/4302096/sergio-moro-2016-time-100/

Claudemir nelson da silva

28/04/2016 - 15h50

Mais uma informação: Câmara aprova regime de urgência a reajuste de até 41,47% para Judiciário. Apareceu o “prêmio” do judiciário “pelos préstimos” ao golpe de 2016.

Jorge Graciano Graciano

28/04/2016 - 15h48

Cada povo tem o governo que merece.Índole,nacionalismo,não estão na corrente sanguínea do brasileiro.Então parabéns ao povo brasileiro.

Sue

28/04/2016 - 15h45

– o vice, “que agora negocia seu futuro governo na sombra, foi chamado pela própria presidente Dilma Rousseff de conspirador e golpista”, e que é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras

Claudemir nelson da silva

28/04/2016 - 15h44

Ressumindo: tudo é uma grande mentira! A corte/judiciário em sua totalidade é uma mentira, o legislativo, outra mentira; e executivo mais uma entre muitas mentiras. Os otários são aqueles que saem para votar pensando que elegem alguém confiável. O que elege alguém para alguma coisa é o dinheiro, não o voto. Por isso é um absurdo obrigar o povo a fazer parte desse circo. O fato do voto ser obrigatório demonstra que vivemos em uma ditadura e quintal dos EUA. A gente apenas posta algo e fala alguma coisa para não ficar louco ou fazer parte da grande massa de zumbis sociais. No final das contas vão fazer o que bem entenderem. Depois de uns 30 anos vão admitir, ficar impunes e vão repetir tudo novamente quando sentirem que estão perdendo as rédeas do povo.

João Bosco

28/04/2016 - 15h36

O STF está cometendo o mesmo erro que cometeu no caso Olga Benário. A Presidente(a) Dilma é a Olga Benário do atual STF, que está permitindo que ela seja aniquilada politicamente, mesmo sem ter cometido qualquer crime que possa ser enquadrado como passível de impeachment.

    João Luiz Brandão Costa

    28/04/2016 - 17h38

    Nada a ver João. Olga era mulher de um comunista, não um qualquer, mais o chefe no Brasil, antenado em Moscou, na época em que o partido era proscrito.Dilma é a Presidente eleita num país teoricamente democrático, e inocente dos “crimes” a ela atribuídos. A semelhança que pode haver, é que o STF está a permitir.que se faça o mesmo do que foi feito com ela, quando sob as garras da ditadura de 64, num figurino mais light, sem tortura física., mas com tortura moral perante todo o mundo, sem o pudor que tiveram, os militares de 64, que se escondiam em porões…


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