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Pedaladas de Alckmin geram prejuízo de R$ 333 milhões ao Metrô de SP

Charge: Aroeira Governo Alckmin ‘pedala’ e dá calote de R$ 333 milhões no Metrô Na Folha O governo Geraldo Alckmin (PSDB) usou verba da tarifa do metrô paulista para pagar obrigações contratuais com a operadora privada da linha 4-amarela sem ter reembolsado o caixa do Metrô por isso. Essa “pedalada”, que ocorreu desde o início […]

8 comentários
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Charge: Aroeira

Governo Alckmin ‘pedala’ e dá calote de R$ 333 milhões no Metrô

Na Folha

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) usou verba da tarifa do metrô paulista para pagar obrigações contratuais com a operadora privada da linha 4-amarela sem ter reembolsado o caixa do Metrô por isso.

Essa “pedalada”, que ocorreu desde o início comercial da linha, em 2011, gerou um prejuízo de pelo menos R$ 332,7 milhões até 2014.

A dívida, no entanto, só foi reconhecida pela gestão Alckmin em acordo firmado com a empresa pública em outubro do ano passado.

Mas a negociação resultou em perdão da dívida, que teve que ser absorvida pelo Metrô como prejuízo em meio à grave crise financeira enfrentada pela empresa.

No contrato assinado em 2006 entre o governo do Estado e a ViaQuatro, concessionária da linha 4, consta que a empresa terá prioridade no saque dos valores arrecadados com a tarifa do transporte público.

Por se tratar de uma PPP (Parceria Público-Privada), ficou definido também que a tarifa de remuneração paga à concessionária não é o valor da passagem (hoje em R$ 3,80) que as empresas públicas recebem, mas um valor fixado em contrato.

No relatório de administração do Metrô de 2013 já se reconhecia que essa situação “gera impacto financeiro para as empresas públicas do sistema metroferroviário”, mas não havia estimativa de valores.

Naquele ano, por exemplo, enquanto a tarifa cobrada do usuário era de R$ 3, a ViaQuatro recebia do governo R$ 3,13 por passageiro transportado sem baldeação —em caso de transferência, o valor era a metade.

No ano seguinte, o balanço patrimonial do Metrô apresentou, no grupo de contas a receber, um valor de R$ 332,7 milhões devido pelo governo do Estado relativo à diferença entre a remuneração da ViaQuatro e o valor da passagem.

O documento classificou esse crédito como “de liquidação duvidosa”, ou seja, difícil de ser recebido. Reconhecia-se ali que esse problema gerava “menor arrecadação tarifária da Companhia do Metrô”.

Em outubro de 2015, enfim Estado e Metrô celebraram acordo para resolver a questão. Mas ao invés de receber os R$ 332,7 milhões, o Metrô, controlado pelo governo, teve que lançar o montante como “perda da companhia”.

Tecnicamente de economia mista, a companhia na prática é controlada pelo Estado: 96% de seu capital pertence ao governo.

Além desse valor, o relatório do Metrô cita outros R$ 136,6 milhões resultantes da continuidade da “pedalada” em 2015. Nem o acordo nem o governo deixam claro se esse valor será pago e se a manobra continua em 2016.

Pelo documento, o governo apenas reconheceu sua responsabilidade na saúde financeira da empresa. Diz que será responsável pelo “equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô, em face da regra de rateio da receita tarifária do sistema metroferroviário, naquilo que afetar a sustentabilidade econômico-financeira da companhia”.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos nega que o acordo seja desfavorável ao Metrô. Em resposta à Folha, a pasta afirmou que o acordo “tem características unicamente contábeis e não acarretará em danos ou perdas nos serviços prestados aos usuários ou nos benefícios oferecidos aos empregados do Metrô”.

Diz ainda que “governo do Estado de São Paulo e Metrô trabalham juntos para oferecer o melhor serviço e fazer os investimentos necessários para a realização de obras e expansão dos serviços”.

CRISE

O rombo no caixa só agrava a situação de crise financeira do Metrô. No ano passado, a gestão Alckmin deu um calote de R$ 66 milhões na empresa, dinheiro que seria usado para cobrir os custos da política de gratuidades. O menor repasse será mantido neste ano.

Sem receber os recursos devidos pelo Estado, a companhia estatal paulista é forçada a cortar custos de operação e abrir mão de investimentos e de melhorias no serviço que presta aos usuários e no quadro de funcionários —já montou um plano de demissões, por exemplo.

No mesmo ano em que abriu mão de R$ 332,7 milhões, o Metrô teve R$ 264,1 milhões à disposição para investimentos em sua rede —o menor montante dos últimos anos e uma queda de 50% em relação ao ano anterior.

Somente na linha 3-vermelha, a mais superlotada, os investimentos caíram 66% em 2015 —de R$ R$ 228,9 milhões para R$ 77,1 milhões.

Apesar da negativa do governo, as consequências para os usuários se mostram claras.

Conforme a Folha revelou, a empresa já tem menor número de trens à disposição, maior tempo de espera no horário de pico, e vem sendo obrigada a retirar trens de operação para servir de “estoque” de peças.

OUTRO LADO

A Folha enviou uma série de questionamentos específicos para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e para o Metrô, mas, após uma semana, as dúvidas não foram esclarecidas.

Não foi informado se a manobra usando a verba da tarifa para pagar as obrigações contratuais com a ViaQuatro foi mantida depois do acordo. Tampouco se o Metrô será reembolsado pelos R$ 136,6 milhões perdidos em 2015 em razão da prioridade de saque da concessionária da linha 4.

A secretaria também não respondeu qual foi o valor das tarifas de remuneração da ViaQuatro nos últimos três anos, nem qual foi o montante de repasses à empresa.

O contrato da linha 4 prevê reajustes anuais para a concessionária, independentemente da variação no preço da passagem —definida por conveniência política. Ex-presidentes do Metrô já defenderam publicamente que fosse adotada essa mesma regra para a empresa pública.

Os órgãos afirmaram apenas que “não há prejuízo ao usuário do Metrô tampouco na qualidade dos serviços oferecidos” e que “o governo tem todo o interesse de que o Metrô prossiga obtendo resultados positivos em sua operação”.

O Metrô disse que o “Estado poderá repassar, a seu critério, as diferenças da arrecadação tarifária. O procedimento poderá ser adotado em caso de problemas na sustentabilidade econômico-financeira da companhia”, com possibilidade de mantê-lo até o final da concessão da linha 4, previsto em acordo entre as partes”.

Por fim, a gestão Alckmin afirma que investe no transporte. “Somando-se apenas os investimentos de 2016, o governo irá repassar mais de R$ 3 bilhões à empresa para dar continuidade às obras de expansão de suas linhas”.

“Sem os aportes financeiros efetuados pelo Estado, o Metrô não teria condições de investir em sua malha, apesar da eficiência de seus sistemas.”

‘PEDALA’

Após a publicação da reportagem, o governo enviou nota criticando o conteúdo –mas ainda sem responder os questionamentos feitos na semana passada pela Folha.

“O uso do termo ‘pedala’ tenta, pejorativamente, comparar situações incomparáveis. O Metrô de São Paulo é uma empresa de economia mista com 96,1% das ações pertencentes ao governo de São Paulo. O Metrô não é um banco, mas uma empresa do governo que presta serviços públicos. O principal ponto das pedaladas é que o governo federal usou dinheiro de bancos que estão fora do Orçamento da União para o pagamento de programas previstos dentro do Orçamento, caracterizando, assim, empréstimos sem autorização legislativa”, afirma a nota.

O Metrô nega ainda que a crise financeira enfrentada pela empresa e o acordo em que foi absorvida a dívida de R$ 332,7 milhões causem impacto nos seus serviços.

Sustenta que não retirou trens de circulação para formar “estoque” de peças, diz que a redução do número de trens “é consequência direta” da modernização da frota e que o aumento do tempo de espera é causado por por questões como “chuva, falta de energia e falhas”.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Joanilson

05/05/2016 - 14h02

Vamos lá : professor Realy Junior . advogada Janaína não sei de que aí está uma prova real e contundente uma cobrança para vcs entre na câmara dos deputados aqui em são Paulo com um pedido de impedimento contra o governo paulista para ver o que acontece vamos lá já que vcs dizer que querem o bem do Brasil comece pala sua casa vamos proven que vcs estão bem intencionado gostaria de fazer uma campanha fora Alckmin

Luiz Copola

05/05/2016 - 13h57

Ele não esta fornecendo remédios, mesmo como eu tenho direito que tribunal de justiça de SP já julgou a meu favor, E é para câncer. Ele não esta respeitando decisão judicial. Fiz quimioterapia e não estava mais fazendo efeito e o Abiraterona que esta resolvendo meu problema, ele é para me manter vivo.

gilberto

05/05/2016 - 13h13

Salvo engano, 333 do Código Penal é crime de corrupção ativa, embora a matéria não sugira isso.

Thiago Melo Teixeira

05/05/2016 - 12h13

E ai coxinhas? Tucano pedalar pode? Que silêncio dos combatentes ferrenhos da corrupção e dos bons costumes.

Walter Pastori

05/05/2016 - 12h24

Como a assembleia de sampa não passa uma cpi tucano adora vou mas no governo dos outros no deles nem a pau Juvenal gostaria se nós eleitores poderíamos entrar com pedido de impchinas do governador.

Gustavo Horta

05/05/2016 - 11h12

VOCÊ SABIA DISSO?

Alexandre Moreira • 9 horas atrás

Não abra mão dos seus direitos.

A seguir relação de Projetos de emenda constitucional e projetos de lei em tramitação no congresso altamente prejudiciais aos trabalhadores.

PEC18/11: Redução da idade mínima de trabalho de 16 para 14 anos. Permite o empregador substituir funcionários adultos com plenos direitos por aprendizes com direitos trabalhistas reduzidos. Retrocesso em relação a erradicação do trabalho infantil.

PL4193/12: Altera artigo 611 da CLT definindo que convenções e acordos coletivos de trabalho sobreponham os termos definidos nas leis trabalhistas. Traduzindo, o empregador estará desobrigado de cumprir as leis trabalhistas e atender aos direitos do trabalhador desde que combinado com este. Os empregadores não vão mais negociar com as centrais e sindicatos, vão negociar isoladamente com seus empregados que terão muito menos poder de negociação.

PL3842/12: Projeto que muda a definição do trabalho escravo no código penal, retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime. Somente será considerado trabalho escravo se houver ameaça, coação e violência da parte do contratante, caso contrário mesmo que o trabalho tenha as características de trabalho escravo o empregador não será penalizado.

PL5019/09: Permite a redução da jornada de trabalho, com redução equivalente de salarios, para empresas que tiverem queda média de 20% ou mais em suas vendas nos três meses anteriores quando comparadas com igual período do ano anterior. Em conjunto com PL4193, caso haja acordo com os empregados, não será necessário a comprovação da queda de vendas. Trabalhadores nunca mais terão garantias do seus vencimentos, principalmente nas empresas que atuem em mercados sazonais.

PL948/11: Projeto tem por finalidade impedir que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Trabalho qualquer direito trabalhista que não tenha sido expressamente ressalvado no momento da rescisão contratual. O texto, além de tentar valer-se da desatenção, ingenuidade ou desinformação do empregado, representa uma afronta a princípio Constitucional, que da direito ao trabalhador propor ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo de até cinco anos.

PL4330/04: Este Projeto autoriza terceirização da atividade-fim e estende regras para empresas públicas. Altamente lesivo aos trabalhadores, além de permitir a terceirização em todas as atividades da empresa, o que deve ampliar o percentual de trabalhadores precarizados (direitos reduzidos) para cerca de 75% do total em questão de cinco anos, reduz de 24 para 12 meses a quarentena que deve cumprir o ex-empregado que era contratado via CLT, com todos os direitos garantidos e agora será readmitido de forma precarizada.

Facilita, portanto, que a empresa possa mudar o seu quadro de funcionários para um modelo que não favorece em nada o trabalhador, popularmente apelidado de “pejotização”. A pejotização ocorre quando o empregador demite o trabalhador contratado via CLT e o readmite como “pessoa jurídica”, ou seja, sem a garantia de direitos históricos como aposentadoria, fundo de garantia e seguro-desemprego dentre outros.

Toda essa maldade começou a ser votada depois que o PMDB saiu do governo e passou a apoiar esses projetos.

    Sergio Reale Nogueira

    19/05/2016 - 03h16

    Trabalho,onde?

ALEXSANDRO

05/05/2016 - 11h03

E agora, vai ter impeachment?


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