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Memorial do golpe

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil por Paulo Teixeira O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, embora temporário, representa a vitória daqueles que se deixaram guiar pela sanha golpista. O golpe, que no início parecia tão somente uma figura de retórica, revelou-se em sua plenitude: evidente, tangível, palpável. Vivemos, hoje, o maior ataque à […]

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Brasília - A presidenta afastada Dilma Rousseff discursa para apoiadores do governo, em frente ao Palácio do Planalto, após ter sido notificada do afastamento do cargo por até 180 dias (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

por Paulo Teixeira

O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, embora temporário, representa a vitória daqueles que se deixaram guiar pela sanha golpista. O golpe, que no início parecia tão somente uma figura de retórica, revelou-se em sua plenitude: evidente, tangível, palpável.

Vivemos, hoje, o maior ataque à democracia brasileira desde a ditadura civil-militar de 1964. Um golpe parlamentar, midiático e empresarial, desferido neste 12 de maio, um dia que não deveria ter existido.

O golpe foi articulado meticulosamente pela equipe do vice Michel Temer. Coube a ele, como Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, juntamente com seu sucessor Eliseu Padilha, desestabilizar a base parlamentar da presidenta, distribuindo cargos em troca de apoio ao impeachment. Nessa tarefa, Temer se juntou ao PSDB, ao DEM e ao PPS, partidos que, derrotados mais uma vez nas urnas, não aceitaram a derrota, pediram recontagem dos votos, requereram a impugnação do mandato de Dilma e, sem êxito, vislumbraram no pedido de impedimento um atalho aparentemente legítimo para galgar o poder no tapetão. Valeram-se de um processo viciado para depor uma presidenta eleita democraticamente, com 54 milhões de votos, sem que ela tenha cometido qualquer crime de responsabilidade, condição para o impedimento segundo a Constituição Federal.

O que aconteceu desde então é do conhecimento de todos. Ainda assim, o momento é propício para uma retrospectiva do golpe e suas irregularidades.

  1. O então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de impeachment da presidenta Dilma em retaliação ao PT, logo após os três representantes do partido no Conselho de Ética terem votado pela abertura do processo de cassação de Cunha. Agiu por vingança.
  2. Cunha não poderia ter conduzido o processo de impeachment. Já em dezembro de 2015, a Procuradoria Geral da República pediu seu afastamento por considerá-lo praticante contumaz de diversos crimes. A morosidade no julgamento possibilitou uma condução eivada de vícios. Seu afastamento definitivo, em maio, enseja agora a anulação de todos os atos praticados por ele no âmbito desse processo.
  3. O relatório do deputado Jovair Arantes, submetido a votação no dia 17 de abril, incluiu diversos temas que não tinham sido aceitos por Cunha no despacho que acolheu o pedido de impeachment.
  4. Na votação de 17 de abril, houve encaminhamento de votação pelas bancadas, o que contraria a Lei 1079 de 1950, que rege o processo de impeachment. “Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, não sendo permitidas, então, questões de ordem nem encaminhamento de votação”, diz o artigo 23 da referida lei.
  5. Substituto de Cunha na presidência da Câmara, o deputado Waldir Maranhão agiu corretamente ao anular a admissibilidade do impeachment. O senador Renan Calheiros entendeu que a anulação foi tardia, mas não entrou no mérito dos vícios apontados.
  6. Até hoje não se comprovou crime praticado por Dilma Rousseff. Os decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment estão em conformidade com o artigo 4º da Lei Orçamentária Anual e jamais o Tribunal de Contas da União fez qualquer observação ou alerta em contrário. Em dezembro de 2015, foi aprovado o PLN-5, que mudou a meta fiscal, e o relatório do senador Acir Gurgacz sugeriu a aprovação das contas de 2015.  Finalmente, o Plano Safra, também citado no pedido de impeachment, além de não ser administrado pela presidenta, é um contrato de serviço entre o Banco do Brasil e o governo, não podendo ser confundido com operação de crédito.

É oportuno lembrar que o dia 31 de março de 1964 inaugurou 21 anos de ditadura no Brasil. Trabalharemos intensamente para que o golpe de 12 de maio de 2016 não dure mais do que os 180 dias de afastamento previstos em lei. Construída com base na legalidade e na justiça, nossa democracia não pode ser ameaçada. Nunca mais.

Paulo Teixeira é deputado federal (PT/SP)

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Comentários

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renato andretti

13/05/2016 - 20h13

E as Olimpiadas..
E a devolução do Imposto de Renda.
E a foto da Presidenta DILMA.continuará nas secretarias e Ministérios
E o DEUS de Bolsonaro, será o DEUS do REAL..
O R$ terá o BOLSONARO na foto..
As aguas do RIO que BOLSONARO se batizou ainda continuam poluidas
E MARIANA, continua atolada..alhuem duvida, quem esta escondendo esta M..

renato andretti

13/05/2016 - 20h08

Não vou esquecer..
por nenhum momento do resto de minha vida..
Não terá trégua..estarei sempre ruminando o golpe.
Mas isto não basta…
Onde vai ser…
Ao longe desponta a ORGANIZAÇÂO..
LULA..
O MORO já esta pedindo ajuda das forças armadas..
para prender o LULA..
Não vou esquecer..

Bruno

13/05/2016 - 09h42

Paulo Teixeira, aquele da foto do bolo com o PMDB??? hahahaha

    Geysa Helena Dantas Guimarães

    13/05/2016 - 11h56

    Que foto foi essa, Bruno? Me conte.

      Bruno

      13/05/2016 - 14h09

      ele é o segundo da direita para a esquerda

        Geysa Helena Dantas Guimarães

        14/05/2016 - 11h35

        Mas até aí, o PMDB era aliado (ou fazia de conta).

          Bruno

          14/05/2016 - 17h52

          E todo mundo achava que porque ele era aliado valia tudo, inclusive enfiar um monte de corrupto para dentro do governo em nome da “governabilidade”. A falta de capacidade de autocrítica dos ex-governistas é assustadora!

Marivaldo Antunes Netto

13/05/2016 - 01h49

Não foi somente um golpe na democracia brasileira. Os setores progressistas do mundo tem muito a se preocupar.

Luiz Mattos

13/05/2016 - 00h30

MALDITO STF!
VOCÊS SÃO UNS CANALHAS DERRUBAM UMA MULHER HONESTA E COLOCAM LADRÕES EM SEU LUGAR,EXTINGUIR A CGU É UM ACINTE A HONESTIDADE DO POVO.
MALDITOS! MIL VEZES MALDITOS!

Eraldo Simões

12/05/2016 - 23h11

Bye! Bye!
Chá ralo

James Stewart

13/05/2016 - 00h07

A ponte de Temer.

A ponte que caiu.

http://goo.gl/xEP4Qr

Henrique Marinho

12/05/2016 - 22h23

Consumado o afastamento vamos para o segundo tempo da partida: agora o árbitro não será o Renan mas o Lewandowski. Suas Excias. Senadores e Senadoras terão de convencer o novo árbitro de que a Presidenta Dilma cometeu CRIME DE RESPONSABILIDADE. De todas as formas Lewandowiski aceitando ou não, vai haver recurso ao pleno do STF. No pleno INFELIZMENTE tenho pensado em 6 a 5 para os golpistas. Contra o impeachment: Lewandowisk, Marco Aurélio, Teori, Fachin e Barroso. A favor do impeachment: Gilmar, Toffoli, Fux, Weber, Carmen e Celso. A esperança é o Tóffoli criar coragem, se libertar do Gilmar e votar contra o impeachment. A conferir.

Antonio Passos

12/05/2016 - 21h58

É preciso procurar algo de positivo, ainda que no campo das especulações, para manter um pouco de esperança. Se este GOLPE for derrotado, sabe-se lá como, levará com ele um gigantesco contingente de políticos que há décadas vampirizam o país. Se este golpe for destruído poderá ser o início de uma nova era para o Brasil. É preciso sonhar.

Luca Selle

12/05/2016 - 21h50

Dilma desce a rampa, Lula desce para Curitiba

Os processos de Lula devem voltar nos próximos dias para o juiz Sergio Moro.

No
STF, segundo a coluna Radar, “ficará apenas no processo que investiga o
suposto ‘quadrilhão’ montado por políticos para sangrar os cofres da
Petrobras.

Com a descida dos processos para Moro, a possível prisão de Lula ganha força”.

Carlos Dias

12/05/2016 - 21h23

tá faltando um monte de coisa aí. O golpe vem lá de longe… Quando fecharam o pacto com MP e mídia golpista de perseguirem o petismo via página policial… o deputado petista preferiu focalizar os últimos capítulos apenas.

Roberto

12/05/2016 - 21h21

Todo e cada erro de Dilma ajudaram a cavar essa cova, fingir que não tínhamos problemas, apenas dizendo que era pior com FHC era inútil, tava na cara que aquele discurso não resolveria nada!

    Geysa Helena Dantas Guimarães

    12/05/2016 - 22h47

    Erro de todos, equipe, PT, senadores e deputados. Putz, o golpe está sendo encetado há dois anos, com certeza, desde que em junho de 2014, Sarney anunciou que não concorreria mais. Magine se ele largaria do osso se não tivesse um outro mais saboroso lhe sendo oferecido!

      Luiz Mattos

      13/05/2016 - 00h31

      2013

        Geysa Helena Dantas Guimarães

        13/05/2016 - 12h02

        http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/sarney-anuncia-que-nao-vai-mais-disputar-eleicoes Oficialmente, Sarney anunciou sua “aposentadoria” em 2014. O que houve em 2013?

        Geysa Helena Dantas Guimarães

        13/05/2016 - 11h52

        O que já havia em 2013? Conta.

          Luiz Mattos

          13/05/2016 - 13h23

          As cagadas de junho,tudo começou ali.Onde estão eles agora?

          Geysa Helena Dantas Guimarães

          13/05/2016 - 13h25

          Verdade, tinhoa esquecido! Falar nisso, cadê o ex-paquito que “incendiou as ruas”?


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