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Novo ministro dos Transportes foi condenado por roubar merenda

OPERAÇÃO GABIRU: Justiça condena Maurício Quintella e mais 9 a devolverem R$ 133,6 milhões para a União Recursos são relativos a desvios nos programas de merenda e transporte escolar; ex-governador Ronaldo Lessa escapa de condenação no Novo Extra, em 20/11/2014 Em uma decisão da Justiça Federal datada de 15 de agosto último mas só agora […]

57 comentários
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OPERAÇÃO GABIRU: Justiça condena Maurício Quintella e mais 9 a devolverem R$ 133,6 milhões para a União

Recursos são relativos a desvios nos programas de merenda e transporte escolar; ex-governador Ronaldo Lessa escapa de condenação

no Novo Extra, em 20/11/2014

Em uma decisão da Justiça Federal datada de 15 de agosto último mas só agora tornada pública, o ex-secretário de Educação e hoje deputado federal Maurício Quintella Lessa Malta (PR) e outras nove pessoas foram condenados a ressarcir à União R$ 133.683.852,40.Todos foram investigados no processo que trata da ação de gabirus durante o governo Ronaldo Lessa (1999-2006) e com base no que foi apurado pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que chegou a ser denunciado pelo MPF e a ter seus bens bloqueados, acabou escapando da condenação porque, no entendimento do juiz federal substituto da 3ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Barbi Gonçalves, não foram apresentadas provas de que ele tenha participado das irregularidades.

No processo de número 0004055-93.2008.4.05.8000, 14 pessoas figuravam como réus, sendo que, além de Lessa, o espólio de Luiz Abílio de Souza Neto (vice-governador na época das irregularidades e falecido em abril de 2010), Adriana Pereira de Amorim e Erivaldo Saraiva Feitosa também escaparam de condenações. No relatório de 56 páginas da sentença prolatada no dia 15 de agosto, o juiz Marcelo Barbi traz à tona fatos comprometedores da atuação do deputado federal Maurício Quintella quando no exercício do cargo de secretário de Educação, a exemplo da autorização do pagamento, de uma só vez, de R$ 279 mil para a empresa Torres & Queiroz referentes a 90 mil dúzias de ovos. A ordem bancária foi expedida em dezembro de 2004, mas somente a partir de maio de 2005 as entregas tiveram início e o que é pior, apenas metade foi entregue.

A Torres era apenas uma das várias empresas-fantasmas criadas pelo empresário José Rafael Torres Barros, apontado pela Polícia Federal como o mentor do esquema de desvio de recursos do governo federal e irregularidades no âmbito da merenda escolar em dezenas de prefeituras alagoanas e desbaratado em dezembro de 2005 através da Operação Gabiru (Guabiru para alguns).Ocorre que, no rastro das investigações, a PF acabou descobrindo que a ação dos gabirus também tinha se estendido aos programas educacionais do Estado financiados pelo governo federal.

Investigações da CGU e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça confirmaram a estreita ligação entre o empresário Rafael Torres e o então secretário Maurício Quintella, inclusive no tocante ao pagamento de propinas.As acusações constantes do processo aberto em 2008 envolvem a ausência de licitação na aquisição de merenda escolar, compra de gêneros alimentícios superfaturados, irregularidades na aquisição de livros didáticos e no programa de transporte escolar, todos financiados pela União, o desvio de recursos federais para contas do governo do Estado e irregularidades na contratação de professores monitores, com diferentes níveis de participação dos acusados. Todos os crimes teriam ocorrido na segunda gestão de Lessa, a partir de 2003.
AS CONDENAÇÕES
Os 10 condenados na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal e que tramita na 3ª Vara da Justiça Federal terão de devolver à União, juntos, R$ 44.856.140,16, valor que sobe para R$ 133.683.852,40 em função da multa civil a que foram igualmente condenados a pagar.

Para alguns, como o ex-secretário e deputado federal Maurício Quintella, a multa é de um terço do valor que ele tem de devolver – R$ 4.272.021 –, enquanto para outros ela é de duas vezes o valor da devolução, caso do empresário Rafael Torres.Apontado pela PF e denunciado pelo MPF como mentor do esquema de irregularidades na pasta da Educação, notadamente no que diz respeito à merenda escolar, Torres foi condenado a devolver os R$ 6.086.266,54 que teria dado de prejuízo aos cofres públicos e a pagar multa civil de R$ 12.172.533,08 (duas vezes o valor do prejuízo).

Na qualidade de procurador-geral do Estado na gestão de Lessa, e por ter avalizado a dispensa de licitações, o procurador Ricardo Barros Mero é quem, por decisão da Justiça, terá de devolver o maior volume de recursos. São R$ 12.678.266,54 por conta dos prejuízos aos cofres públicos mais R$ 12.678.266,54 de multa civil.

Já seu colega e subprocurador-geral na época das irregularidades, Wilson Roberto Protásio Lima, terá de devolver R$ 6.086.266,54 e pagar idêntico valor a título de multa.Além das devoluções e multas, os réus foram condenados à perda dos direitos políticos (entre 5 e 8 anos), proibição de firmar convênios com órgãos da administração pública e perda dos cargos que ocupam. Neste último tópico, a exceção é o deputado federal Maurício Quintella, cujo mandato está nas mãos das Cortes superiores. Ainda cabe recurso à sentença, inclusive por parte do MPF, que havia pedido a condenação também de Ronaldo Lessa, eleito deputado federal nas eleições de 5 de outubro último, e do espólio do vice-governador na época, Luiz Abílio Neto.

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Comentários

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Bob Almeida

19/05/2016 - 11h38

Não entendi: o cara foi condenado a devolver o dinheiro roubado e só isso? Por que não está preso? Por que não pegou vários anos de condenação? Como é que está ministro?

    lidiomar cerqueira

    04/06/2016 - 17h25

    Se fosse um pobre que tivesse roubado uma galinha ou um biscoito pra matar a fome, aí estaria em cana.

rogeriobezerra

14/05/2016 - 19h18

Nós da Esquerda ficamos dando luz a cego por anos, mas os remediados não conseguem, não alcançam reflexões mínimos sobre o Brasil e geo-política . Fossem a Cuba, como nos mandam, aprenderiam com qualquer taxista do aeroporto no trajeto até o Centro lhes daria uma aula de cultura brasileira e sobre os nossos dias. De quebra poderia ensinar que um trabalhador, seja remediado ou bem humilde, sempre será um trabalhador. Na primeira conversa que tive com um deles ouvi isso ” “Somos um país pobre pero refletimos… “. Foi a primeira aula… Descobri que ser pobre não quer dizer ser inculto e doente. Nossa Direita é estúpida e traidora e, sinceramente, já encheu o saco.

Carlos Renato

14/05/2016 - 10h15

O BOM DO SER HUMANO QUE DE PRIMEIRO ELE É UM GRANDE PESSIMISTA ,E QUER QUE AS COISAS DEEM CERTO , DIZER QUE SOU A FAVOR DESTE OU DAQUELE POLITICO É DIFICIL ,MAIS ESTAMOS PARADO A MAIS DE DOIS ANOS E A DILMA SÓ VEM NOS MENTINDO E ENGANANDO O ELEITOR ,NA CAMPANHA POLITICA ELA MASSACROU COM TANTA MENTIRA SE PASSARAM 16 MESES E NÃO FIZERAM NADA PRA MELHORAR A NÃO SER PIORAR A SITUAÇÃO DO PAÍS ENTÃO SÓ NOS RESTA AGUARDAR PRA VER NO QUE VAI DAR !

    lidiomar cerqueira

    04/06/2016 - 17h23

    Carlos Renato, qual o Presidente que prestaria com um Congresso sabotando o Governo?

      Ivan Melo

      04/06/2016 - 22h14

      Concordo!! Uma das principais críticas ao governo Dilma foi o acréscimo na conta de energia. O grande vilão foi o governo de São Paulo, que avisado sobre a estiagem e o nível da Represa Cantareira nada fez pra se evitasse a catástrofe que foi em fornecimento de energia.

        Itamar Esteves

        05/06/2016 - 14h26

        Você é bolsista?

      Itamar Esteves

      05/06/2016 - 14h25

      Lidiomar, boa tarde. Só se for um presidente que vista um terno na cor verde oliva com botões dourados. “Politicamente” já não se conserta mais os inúmeros desacertos desses DESgoverno”. Nós estamos atolados num mar de lama/merdha e o Congresso Nacional ainda não se deu conta disso. O Brasil está precisando urgentemente de uma S E G U N D A Intervenção Militar, para que possamos banir/exterminar o BOLIVARIANISMO do poder e das estatais, fechar o Congresso Nacional (verdadeiros balcões de negócios), reformular o avermelhado STF(Puxadinho de prtido político), reescrever uma NOVÍSSIMA Constituição e reeditar o Código Penal.

    Ivan Melo

    04/06/2016 - 22h09

    Até agora você ainda não entendeu nada. Mas continue acompanhando o cenário. Leia todos os posts que julgar interessante. Estamos vivendo um momento muito oportuno pra adquirir conhecimento político, jurídico, histórico. Ficamos alienados durante muito tempo pensando que bastava escolher um candidato e votar nele.

Marcia.

13/05/2016 - 16h52

Vai pagar nada não!
Agora ele é ficha limpa!

Luiz Muniz

13/05/2016 - 13h00

De um traidor, golpista e ladrão, não poderíamos esperar outro quadro de notáveis.

Dilma Coelho

13/05/2016 - 12h33

Alguém acredita que algum desses será investigado ou julgado? Foi por isso que o aeroécio do pó lutou, desde o primeiro dia de derrota. Eles parecem felizes mas, sabem que são derrotados. São comprados, têm donos. De ilusão também se vive. Apenas gostam de ficar de quatro e tirar os sapatos mas, beijam a mão do dono.

    Itamar Esteves

    05/06/2016 - 14h29

    Eu penso que você é bolsista alguma coisa.

Dilma Coelho

13/05/2016 - 12h28

Me perdoe mas, não pretendo reconhecer esse governo e nem esperar nada dele.
Que tipo de mulher eles colocariam lá? Alguma pilantra igual a eles e que fizesse parte da quadrilha?
Em que isso nos interessaria ou ajudaria. Só para dizer que tem uma mulher? Há mulheres e “mulheres”. Lamento.

Acredito que a Dilma não voltará. A quadrilha que se instalou vai fazer “qualquer negócio” para isto. Eles estão vendidos, não são mais donos de si mesmo e têm que prestar contas. Portanto,
os ignoro. Nada que apoie essa máfia.
Quanto a processos contra eles, de nada adiantaria, não temos justiça e nem podemos confiar em qualquer um que está lá. Também foram cooptados. Enquanto Deus não levar o infeliz do “gilmau dantas” teremos que conviver e lutar. Que sejamos abençoados.

    Itamar Esteves

    05/06/2016 - 14h34

    Tomara que o Criador leve antes o cara que destruiu esse promissor país. O nome dele é Lula da Silva e ele realmente tirou MILHÕES da pobreza, só que entregou esses MILHÕES aos LARANJAS amigos para eles comprarem e abrigarem/esconderem alguns bens.

      zuleica jorgensen

      05/06/2016 - 14h52

      Você precisa voltar a tomar seus remédios.

Ruy Penalva

12/05/2016 - 23h30

A ficha desse ministério de Temer é toda de papel higiênico sujo de merda,

James Stewart

12/05/2016 - 23h00

O PT deveria entrar com uma ação para impedir a posse desses corruptos.

Já assumiram, mesmo sendo corruptos?

Entra com uma ação para retirá-los de lá.

    Itamar Esteves

    05/06/2016 - 14h36

    O PT não existe mais, a máfia está quase toda condenada e presa, falta só o chefão.

DARCY SALES

12/05/2016 - 22h43

Ministério de “notáveis”.

Fabiana

12/05/2016 - 22h10

inverteu tudo:
A Branca de Neve e os Sete Anões são os vilões
e a Madrasta é a heroína
sisnistro

nicola granato

12/05/2016 - 21h34

Espero que a nossa “imprensa” repercuta isto.

    Fabiana

    12/05/2016 - 21h42

    Tá sonhando…..

    Luiz Muniz

    13/05/2016 - 12h39

    Depende de nós, se for esperar a Globo noticiar isto…

hb cwb

12/05/2016 - 20h25

O bando que se apossou do governo brasileiro, começou bem (mal), está mostrando a que veio, a quadrilha já é composta de seres experientes nas áreas, corrupção, enganação e formação de quadrilha!

    Fabiana

    12/05/2016 - 21h44

    As “mafias” são assim….. quanto ao povo ( lembrando que nós somos o povo) , que se faça ouvir e respeitar

Beth Andrade

12/05/2016 - 19h58

#DesobediênciaCivil #ConstituiçãoRasgada #ComoSerCivilNesteCovil?

#CadêMeuVoto? #VotarPorque? #OcupaTudoContraOGolpe

#NaoVaiTerGovernoGolpista #1964NuncaMais #SupremoGolpeDoSTF

#GolpeAquiNãoPassará #JáTemLuta #GilmarMendesGolpistaTucano

    Fabiana

    12/05/2016 - 21h46

    O povo é cada um, mas que em grupo é mais forte que qualquer um que ouse desrespeitá-lo.

Fabiano Franca

12/05/2016 - 19h40

Agora ele paga essa condenação.. e vai faturar muito mais….como disse o amigo Gerson…vivemos a era do MORO paz e amor para a corrupção sistêmica. Esse Juizeco, soldadinho de chumbo dos EUA nunca me enganou.

    Fabiana

    12/05/2016 - 21h47

    Esse sujeito não é ninguém frente a força do povo

Gerson

12/05/2016 - 19h14

Calma pessoal…afinal o juiz midiático pediu paz, menos rancor e ódio nos corações. A corrupção acabou hoje, vai ser só notícia boa no JN a partir de agora.

    Marco Sousa

    12/05/2016 - 19h26

    De onde saiu esse idiota???

      Gerson

      12/05/2016 - 19h32

      Infelizmente, acho que você faltou a aula de interpretação de texto. Poderia te chamar de idiota, mas não vou fazer isso.

        Ginah Cubas

        12/05/2016 - 21h30

        Precisa, a gente tá muito triste vendo o país sendo tomado de assalto por uma quadrilha.

          Fabiana

          12/05/2016 - 21h51

          As quadrilhas costumas se desmoronar quando começam a brigar entre si. são muitos cala-bocas a serem dados, muitos serão insaciáveis e essa intriga será o fim deles

maria nadiê Rodrigues

12/05/2016 - 18h59

Cinco de outubro de 2014 ou de 2015?
O mais importante é que com o PMDB no trono nada acontecerá aos ladrões e traidores da Pátria. São todos santos e blindados.

rogeriobezerra

12/05/2016 - 18h44

A corrupção acabou!

    Ginah Cubas

    12/05/2016 - 21h33

    Você está em Pasárgada? Já encontrou o Manuel Bandeira? Eu também quero ir!

      rogeriobezerra

      12/05/2016 - 22h01

      rarrararar . Enquanto tivermos uma elite traidora nunca, nunca seremos um país desenvolvido. Os ricos tem como missão fazer o seu país avançar, mas 99% dos daqui enriqueceram invadindo terras, roubando cofres públicos, pagando minimíssimos salários e adorando povos, hábitos e filosofias estrangeiras, notadamente do maior terrorista do planeta, os estados unidos (minúsculo). Assim é impossível chegarmos ao nível de nação digna de se viver. Felicidades. Estou na luta!

    Fabiana

    12/05/2016 - 22h04

    Isso mesmo, a palavra perdeu o significado. Corrução é união, organização, planejamento, estratégia, articulação, manobra, e causa : ” pelos meus herdeiros até a 50ª geração o futuro está garantido”. Maquiavel está com inveja do EC E Cia

      James Stewart

      12/05/2016 - 23h01

      Maquiavel não era corrupto.

    Daniel Silva

    13/05/2016 - 01h54

    Finalmente acabou a corrupção.
    • A MEDIDA PROVISÓRIA 726/2016 decreta o fim da Controladoria Geral da União – órgão que foi criado para COIBIR e PREVENIR corrupção.

    Responda-me:
    Como é a sensação de se sentir feito de otário ?

    Confira a “medida provisória 726/2016” no link abaixo página 03, Art. 1º e Art. 6º:

    http://saudeesegurancanotrabalho.com/sites/default/files/public/2016/05/12/do1_2016_05_12_extra.pdf

jeff beck

12/05/2016 - 18h32

“… E se gritar pega ladrão… Não fica um, meu irmão.. e se gritar pega ladrão… Não fica um..”

    Fabiana

    12/05/2016 - 21h56

    Quem vai respeitar uma nação com essa gangue no poder?

Valcir Barsanulfo

12/05/2016 - 18h21

Já estão nomeando Ministros ladrões de merendas escolares, Estamos fritos.

    Fabiana

    12/05/2016 - 22h06

    Ué? pensou que íam nomear a Madre Tereza de Calcutá , Gandhi ou o Papa Francisco?
    Ou quem sabe um “coxinho” fiel….

    James Stewart

    12/05/2016 - 23h02

    Imagina só, ele roubou a merenda das crianças!

    O que ele vai roubar agora?

Deus Lula

12/05/2016 - 18h11

Vai sair no JN nacional e da band. Assim como dois ministros que são investigados na lava jato, como LULA não teve posse, este dois também não vai ter, vai até ter panelaço no MOBUMBI

Daniel Silva

12/05/2016 - 17h53

Novo ministério: Nenhuma mulher, nenhum negro…
Sete investigados na lava-jato, um advogado do PCC e um bispo de igreja

    Pedro Pereira

    12/05/2016 - 18h01

    Perfeito, a matéria e o meme, tem que ser muito mal caráter pra apoiar esse lixo de governo ilegitimo.

      Fabiana

      12/05/2016 - 21h54

      É sujar o currículo aparecer em qualquer lugar como apoiador dessa gang

    alex

    12/05/2016 - 19h28

    Como não tem mulher e negro? No Brasil cor é autodeclarada e a ideologia de gênero diz que qualquer ministro ai pode ser uma mulher apesar de terem pênis. Então qualquer ministro pode ser uma mulher negra

      Luiggia Girardi

      12/05/2016 - 19h40

      E gente acéfala pode achar que pensa!

        Rosali Cantlin

        13/05/2016 - 06h02

        Agora explica pra ele o que é ser acéfalo. Aposto que ele não sabe.

    Ginah Cubas

    12/05/2016 - 21h34

    Ô Glória!

    Fabiana

    12/05/2016 - 21h53

    Cadê as paneleiros?

    James Stewart

    12/05/2016 - 23h04

    Isso é o que é equipe!

    Todos possuem o mesmo perfil do usurpador: corrupto.

    E Temer é inelegível!

    Onde já se viu uma coisa dessas?


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