Moro barra ofensiva da PF sobre os 100 maiores da Lei Rouanet
No Estadão
O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mandou anular nesta sexta-feira, 3, o pedido da Polícia Federal ao Ministério de Transparência e Gestão para levantar os 100 maiores receptadores/captadores de recursos via Lei Rouanet, divulgado pelo Estado nesta manhã.
O magistrado apontou em sua decisão que a apuração “se pertinente”, deve ser feita em um inquérito à parte na Lava Jato e com “objeto definido” para evitar tumultuar a investigação. Ainda de acordo com Moro, a solicitação precisa antes de uma autorização judicial dada por ele. O ofício encaminhado na segunda-feira, 30, ao Ministério foi repassado diretamente pelo delegado Eduardo Mauat, da força-tarefa da Lava Jato.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991.
A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um megaesquema de corrupção na Petrobrás e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.
O Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.
Imara Reis
30/06/2016 - 20h12
E quem são os cem?
Silvia Arruda
02/08/2016 - 23h30
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-barra-ofensiva-da-pf-sobre-os-100-maiores-da-lei-rouanet/
Veira
05/06/2016 - 16h50
Devo ser muito burro, mas não entendi o que o Moro tem a ver com esse pedido da PF. Por que ele cancelou isso? O pedido foi feito para ele? Tem que passar por ele?
Guimarães Roberto
05/06/2016 - 08h47
Se a PF tem mesmo que obedecer o árbitro de Curitiba, como fica a tão falada independência? Pelo que entendi, a PF não pode investigar nada por conta própria e depois apresentar à justiça. Mas é bem feito para a PF. Quem mandou se juntar com os golpistas. Agora fica de mãos atadas. Enquanto isso os traficantes de drogas, armas e dinheiro vão eliminando as provas contra seus envolvimentos.
Sidnei Oliveira
05/06/2016 - 08h02
Os capachos revoltados,onde estão?Vão bater panela capachada!
Claudia Lucia Alves de Santana
05/06/2016 - 04h24
Um Juiz do STF deve ter conduta ilibada para cumprir a constituição! Bem o contrário do
Gilmar Mendes que é um malfeitor togado! Deixo aqui um link http://www.ocachete.org/2016/05/dalmo-dallari-um-visionario.html que mostra os comentários do Jurista e Professor da USP Dalmo Dallari. Ele já sabia que o Gilmar Mendes não poderia ser um ministro do STF. Gilmar Mendes não tinha a conduta ilibada para ocupar o cargo…. É horripilante saber que a justiça do Brasil está entregue a um cara como o Gilmar Mendes. Um Gilmar Mendes na casa suprema, O STF. Quando o Ministro Gilmar Mendes foi nomeado pelo FHC/PSDB. Essa nomeação era para poder dar golpe em um futuro próximo, e foi isso que fizeram de fato. Por isso Fora Temer! Fora Gilmar Mendes! Fora Moro!(este aqui, garoto propaganda da Rede Esgoto, Ganhador do Prêmio Propina Salarial e Supressor da Justiça destinada aos Poderosos da Globo/PSDB/PMDB).
“É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.” -( Dalmo Dallari)
Ben Alvez
04/06/2016 - 21h45
Não esqueça que Sérgio Moro recebe propina da Globo pra isso mesmo.
O suborno vem em forma de prêmios e joão roberto marinho diz: “faz diferença se você nos obedecer”.
O prêmio-propina do Instituto Innovare, pertencente às Organizações Globo, é pra essas coisas.
Marivane
04/06/2016 - 19h28
queremos transparência Lei Rouanet
Octavio Filho
04/06/2016 - 17h39
Para quem estava investigando as doações de pessoas físicas da ordem de R$ 40,00 feitas ao PSOL, enquanto o PSDB recebeu milhões e nem teve que justificar um centavo, investigar as doações da lei Rounet e parar quando encontra simpatizantes do PSDB, não me impressiona mais. Eles pararam para não dar na ´pinta, pois teriam que procurar um artista simpatizante do PT para acusá-lo de receber o incentivo como propina.
CIANOTON_PACE
04/06/2016 - 16h27
O Inquisidor-Mor do Santo Ofício, Sérgio “Golpe a Jato” Moro, mais uma vez aparece do lado errado da decência. Esse fascista vaza para a IstoÉ, Veja, Folha e Globo o que interessa ao seu partido e barra iniciativas de investigação ampla e séria. Bastou a Globo e o amigo do Aécio figurarem como maiores captadores de recursos da Lei Rouanet para que a lista sumisse. Por sorte, há na PF algum “bom vazador”. Isto mostra que o Moro não é unanimidade, restando a ele apenas a simpatia dos analfabetos políticos e mal-intencionados.
Ben Alvez
04/06/2016 - 21h47
Esse Moro sempre esteve do lado da indecência, desde o Banestado.
Destituído de inteligência e de caráter, essa foi a forma que ele achou de subir na vida.
Caravaggio
04/06/2016 - 15h11
Com o Moro na primeira instância e o Gilmar Mendes na última, o PSDB não precisa mais de ninguém, nem de voto.
Jota Pereira
04/06/2016 - 14h26
Não Moro, assim você dá muito na vista. Parou com a delação do Léo Pinheiro da OAS, porque ele não incriminou Lula. Agora, depois de constatar que os maiores beneficiários da lei Rouanet são da turma do PSDB, Globo… etc., você perde o interesse e impede que continuem a investigação. Vamos ver agora com o Marcelo Odebrechet, como você irá se comportar. O Gilmar já nem se preocupa mais de mostrar a todos a qual partido pertence, e você?
Anelise Pinto
04/06/2016 - 13h50
Primeiramente, fora Temer. “Segundamente”,só rindo mesmo.
Lair Amaro
04/06/2016 - 13h49
Poxa, achei o seu título um pouquinho apelativo.
Octavio Filho
04/06/2016 - 17h34
Desculpe, mas quem está apelando é o Moro. Haja apelação.
Lair Amaro
04/06/2016 - 17h41
Acontece que o texto do Estadão não fornece condições para se afirmar que o juiz viu a lista antes de suspender a investigação.
Aurélio, e não orelha!
04/06/2016 - 14h47
A FARSA A JATO, primeiro acusa depois, muito depois ela talvez, a midia golpista é quem sabe traga alguma pseudo!
Aurélio, e não orelha!
04/06/2016 - 14h43
SERÁ QUE AINDA TEM ALGUEM OU ALGUM PARTIDO DE ESQUERDA QUE NÃO PERCEBA QUE ESSA “lava a jato” É NA VERDADE UMA FARSA!!!!
A FARSA A JATO FOI CRIADA PARA DERRUBAR O GOVERNO DILMA! destruir mais de 10 anos de uma GESTÃO PROGRESSITA ( não é dona DILMA?)
Se o golpe se firmar, a esquerda brasileira já era!