Brasil à Venda: Como um Golpe Legal Está Preparando o Terreno Para Privatização

Mais Austeridade e vendas de bens público irão piorar ainda mais uma recessão paralisante

Por Andy Robinson, The Nation / Tradução: Joara Minharo

“Eu sou ‘Papa Mike’- Polícia militar, “diz o policial montado numa motocicleta BMW. Ele está preparado para escoltar o novo Bonde Elétrico Light (VLT) em seu primeiro teste de ida e volta do renovado Porto Maravilhoso com seu brilhante, Santiago Calatrava—Museu desenhado do Amanhã, através do centro antigo do Rio de Janeiro e até o prestes-a-ser-privatizado Aeroporto Santos Dumont. “Minhas ordens são de parar qualquer pessoa que possa ser atropelada, “ explica enquanto o bonde parte e passa por um sinal que diz “Cuidado! O Bonde Elétrico Light (VLT) não faz barulho. “

Quem pode questionar a preocupação do prefeito Eduardo Paes para com o bem-estar dos pedestres da cidade Olímpica anfitriã? Contudo, as pessoas viajando amontoadas no bonde, assim como o fazem diariamente em viagens intermináveis da periferia de classe operária do Rio, imaginam por quais razões tais precauções não são tomadas para prevenir os perigos reais: a falência do estado do Rio, a qual suspendeu os salários e pensões de dezenas de milhares de trabalhadores do setor público. Cortes draconianos foram feitos nas escolas, hospitais, trânsito de massa, enquanto 39 bilhões (cerca de $ 10 bilhões) de reais são gastos nas Olimpíadas. Dois de cada três brasileiros entrevistados pela Folha de São Paulo esta semana disseram que as olimpíadas trouxeram mais problemas do que vantagens.

Outros dentro do bonde escoltado, talvez ponderam porquê proteções similares são fornecidas aos 3 milhões de trabalhadores que perderam seus empregos desde 2013. A recessão, a pior que o Brasil já teve, tem desfeito décadas de avanços na redução da pobreza num país cujas desigualdades de renda chocaram o mundo, nos tempos quando a desigualdade ainda nos chocavam. No fim de 2016, a recessão irá apagar cerca de 9% do PIB em dois anos. A economia parece estar a caminho de se contrair ainda mais, com um programa de austeridade agora oficialmente consagrado pelo guardião do governo direitista, Michel Temer, o qual assumiu o poder em maio depois de um golpe de estado, assim por muitos chamado.

De várias formas, Temer está tomando a mesma direção da presidenta Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores, depois de sua conversão às austeridades em seu segundo mandato. Agora, contudo, os cortes de gastos coincidem com o programa de privatização radical. “Eles estão aplicando várias das mesmas políticas utilizadas por Dilma, mas com um chapéu de neoliberalismo descarado, “ diz Luiz Eduardo Melin, em tempos mais felizes conselheiro econômico do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato (2007-11). “Eles levarão a economia à uma espiral decrescente, mas eles não se importam por que não são candidatos a reeleição. “

Geralmente no Rio, a depressão chega depois do carnaval, mas mesmo antes da cerimonia de abertura das olimpíadas, “nós temos uma ressaca agora mesmo, “ brinca Joel Birman, um psicanalista que tem trabalhado com afinco na zona nobre da Gávea onde a classe média apavorada e neurótica busca ajuda. Para as massas empobrecidas, os macros templos evangélicos efetuam uma função similar. Aqui, o florescente conservadorismo cristão—elemento chave do movimento que derrubou Rousseff—furtivamente constrói sua base entre mais de um quinto da população.

“Eu encontrei liberdade; agora eu só me preocupo com o após-vida, “ diz Luis sentado na última fileira da Igreja Universal do Reino de Deus na vizinhança do Botafogo. Luis trabalha por 1.500 reais ($500) por mês como assistente de cozinheiro em um restaurante e gasta 200 reais por mês com transporte de ida e volta de sua residência, 90 minutos de Duque de Caxias, onde a crise do petróleo atingiu fortemente, dizimando empregos na refinaria local e através do interior industrial, acabando assim com o patrimônio da flagelada companhia estatal de petróleo, Petrobras.

***

Outrora, a joia da coroa do Partido dos Trabalhadores, Petrobras foi despedaçada pelo colapso dos preços do petróleo e a intensa investigação anticorrupção em curso. É possível que a primeira fase da privatização esteja acontecendo nas subterrâneas salas de conferências sob o edifício futurístico do Congresso em Brasília (desenhado por Oscar Niemeyer) onde um projeto de lei abrirá para multinacionais estrangeiras a exploração das reservas do Pré-Sal da Petrobras no oceano Atlântico. Os bens da Petrobras na Argentina e Chile estão à venda. O enorme banco estatal de desenvolvimento (BNDES), cuja sede fica ao lado do arranha-céu da Petrobras no Rio, foi forçado a vender suas ações em companhias tais quais a Petrobras e o conglomerado minerador da Vale. Numa redução monumental, uma instituição que outrora emprestou dinheiro ao Banco Mundial “ ficará sem um tostão e pedirá empréstimos aos emprestadores corporativos brasileiros, os quais já estão com dificuldades com a recessão, ” diz Melin. Uma vez que essas empresas estiverem na beira da falência, elas serão vendidas por um ótimo preço.

Esse comprador talvez seja encontrado na Wall Street ou em Houston. O governo de Temer está “tentando criar as condições” para a privatização da Petrobras e dos bancos públicos, Lula avisou a semana passada.  O novo executivo da Petrobras negou tal acusação, dizendo que “Não creio que a sociedade brasileira é matura o suficiente” para uma venda de seus bens estatais mais valiosos da América Latina. Enquanto isso, Investidores internacionais estão mais que maduramente se preparando para uma venda urgente. “Por causa da recessão, os lucros da companhia foram afetados, e como tal seus bens podem ser adquiridos por preços bem atrativos aos compradores, ” aconselhou uma nova reportagem da Atlantic Council in Washington, cujo título entusiástico diz “Petróleo e gás no Brasil: Um Nova Fresta de Esperança. “

A liquidação—o que também inclui os aeroportos e correios—cosmeticamente abaixarão o déficit das verbas do Brasil, contribuindo 10% à divida publica. Ainda assim, a economista da Universidade de São Paulo, Laura Carvalho avisa que a longo prazo, essa liquidação piorará as finanças publicas quando os dividendos do estado desaparecerem, “ declara Carvalho.

Essa ironia raramente é reconhecida pela mídia brasileira, mas o impeachment de Rousseff foi supostamente causado por pedaladas de seu governo, uma técnica de contabilidade comum e inofensiva para reduzir temporariamente o déficit. (O termo se refere aos dribles complexos feitos por jogadores de futebol brasileiros para enganar seus adversários). No mês passado um comitê especial de impeachment no senado brasileiro, decidiu que as pedaladas de fato não foram delitos graves o suficiente para justificar um impeachment. Mesmo assim, há muito poucas chances de os Senado reverter o impeachment em seu segundo voto em agosto. “ A decisão do comitê não faz nenhuma diferença—o que temos aqui é um golpe brando, um golpe parlamentar, e as pedaladas não passam de uma desculpa para tal, ” diz Vladimir Safatle, filósofo da Universidade de São Paulo.

Sob pressão da outrora poderosa confederação industrial (FIESP), a qual financiou o movimento do impeachment, o ministro das finanças Henrique Meirelles ao invés de aumentar impostos como havia prometido, decidiu colocar o peso do programa de austeridade em cortes de gastos e investimentos públicos. Isto ameaçará o alicerce do programa de redução da pobreza do Partido dos Trabalhadores. Essas propostas condicionariam os fundos dos já ameaçados governos estaduais e locais em suas habilidades de receber subsídios de combate à pobreza. Pior ainda, um novo projeto de lei estabeleceria limites constitucionais nos gastos do estado.

Os mercados financeiros estão jubilosos com tudo isso. Os investimentos mais rentáveis do mundo nos últimos seis meses têm sido os índices de ações do BM&F e do IBOVESPA em São Paulo, assim como o real, o qual tem se valorizado por cerca de 20% desde a sua queda em 2015. Os analistas regulares como o FMI estão confiantes de que o pior da economia já passou e que vai começar a se recuperar no próximo ano. Os lucros bancários—liderados por bancos pró impeachment como o Itaú, o maior da América Latina—dispararam com os juros estratosféricos das taxas brasileiras que oferecem oportunidades especulativas muito lucrativas (apelidado “transações por conta própria”) no mercado de dívidas governamentais. “A queda de Dilma se consolidou quando ela tentou usar bancos públicos…para forçar o corte de suas taxas de juros, “diz um economista do BNDES.

A esquerda agora está dividida entre aqueles que pensam que o Lula—ainda o político mais popular no Brasil—pode arrastar o cadáver do Partido dos Trabalhadores a uma vitória eleitoral em 2018, e aqueles que favorecem a construção de uma alternativa. “Lula ainda pode fazer acontecer, se eles não o colocarem na prisão, diz o economista do BNDES, se referindo ás investigações de corrupção da Petrobras. Mesmo que o ex-presidente evite ir a julgamento, Lula precisa de um partido a ser liderado, e a existência do Partido dos Trabalhadores não é um dado adquirido depois das próximas eleições municipais em outubro, as quais incluem 20 milhões de votos nas megalópoles do Rio e São Paulo. “O único argumento do PT é criar medo do que a direita virá a fazer; eles não têm um programa alternativo, “diz Safatle.

Para alguns, a melhor esperança para a esquerda talvez seja Marcelo Freixo, o jovem candidato socialista e possível sucessor de Paes como prefeito do Rio. “Freixo deveria ser a prioridade no momento, “diz Tania, eleitora do PT no Rio, forçada a se exilar em Paris durante os anos da ditadura militar. “Não faz sentido perder tempo com a Dilma e o Lula. “