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Pizza no forno? STF envia inquérito de Cunha para Justiça Federal do DF

Ministro do STF envia inquérito de Cunha para Justiça Federal do DF na Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, Cunha é investigado por suposta lavagem de dinheiro e […]

5 comentários
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Ministro do STF envia inquérito de Cunha para Justiça Federal do DF

na Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, Cunha é investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido e solicitado vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias.

O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano. A decisão do ministro, divulgada hoje (28), atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados”.

Segundo Janot, a competência do STF em julgar o caso era justificada pelo fato do então deputado federal ter foro privilegiado por prerrogativa de função. Com a perda do mandato, cassado no último dia 12, a ação deveria ser enviada à primeira instância.

“Todavia, é possível visualizar que Brasília é o local no qual houve a tramitação das propostas legislativas, de maneira que o atual estágio das investigações impõe a remessa do feito para a Justiça Federal do Distrito Federal, sem prejuízo de posterior deslocamento da competência caso os fatos apurados assim o recomendem”, disse o procurador-geral em sua manifestação.

Mello acolheu a argumentação e entendeu que a prerrogativa de foro de Cunha no STF “deixou de prevalecer quando a Câmara dos Deputados decretou-lhe a perda do mandato parlamentar”.

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Comentários

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Antonio Passos

28/09/2016 - 23h14

Definitivamente, no Brasil só revolução. Tirando a tortura estamos muito piores do que na ditadura militar.

Messias Franca de Macedo

28/09/2016 - 21h12

Da Série “[Mais] Vergonha Suprema”!
Corte absolutamente ÍNFIMA, isto sim!

$$$$$$$$$$$$$

‘Pizza suprema’, uma especialidade dos chefs de toga!
https://www.ocafezinho.com/wp-content/uploads/2016/09/pizza-cunha.jpg

Pedro Pereira

28/09/2016 - 17h45

os isentão, os covarde submisso que fazem o jogo sujo da direita, não comentam essas postagens. por que será? já sei, porque são um bando se cínico, hipócrita, apátrida que fazem o jogo sujo da direita para ficar bem no salões.

Marcelo Figueiredo

28/09/2016 - 16h59

Eles nem despistam mais.

Saulo Geo

28/09/2016 - 16h06

Agora vale o tal do juiz natural?
Tudo indica que o Cunha é o malvado favorito dos golpistas.
Ainda vai acabar sendo canonizado……


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