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Juíza afastada por prender menina de 15 anos em cela com homens recebe “solidariedade” da AMB

(Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil) Comentário do blog: as notícias do Poder Judiciário brasileiro estão cada dia mais surreais. O Conselho Nacional de Justiça afastou por dois anos a magistrada Clarice Maria de Andrade, que em 2007 deixou uma menina de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com 30 homens, no interior do Pará. […]

17 comentários
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Brasília - A ministra Cármen Lúcia comanda a primeira reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento de diversos processos administrativos e disciplinares.( Elza Fiuza/ Agência Brasil)

(Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil)

Comentário do blog: as notícias do Poder Judiciário brasileiro estão cada dia mais surreais.

O Conselho Nacional de Justiça afastou por dois anos a magistrada Clarice Maria de Andrade, que em 2007 deixou uma menina de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com 30 homens, no interior do Pará.

Isto porque a menor foi estuprada enquanto esteve no cárcere com dezenas de adultos.

Na época, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil classificou o episódio de “hediondo e intolerável”.

Por incrível que pareça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recorreu da decisão, por considerar a pena “desproporcional”, e ainda divulgou uma “nota de solidariedade” à colega de classe.

A falta de bom senso dos nossos magistrados é inacreditável.

***

AMB presta solidariedade à juíza afastada pelo CNJ por prender garota em cela com homens

no Jota

A associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, nesta quarta-feira (12/10), “nota de solidariedade” à juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça com pena de disponibilidade (afastamento de suas funções) por dois anos. A magistrada foi penalizada por ter deixado presa, em 2007, por 26 dias, uma adolescente de 15 anos numa cela com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba.

A nova decisão do CNJ sobre o caso foi tomada na sessão plenária da última terça-feira (11/10).

Em 2010, ao concluir processo administrativo disciplinar, o CNJ decidira pela aposentadoria compulsória da magistrada. Porém, a decisão foi revista pelo Supremo Tribunal Federal dois anos depois, no julgamento de mandado de segurança (MS 28.816) por ela ajuizado. Por maioria, o plenário do STF entendeu não haver evidências de que Clarice Maria de Andrade tivesse ciência das circunstâncias em que foi cumprida a ordem de prisão.

O caso voltou a ser discutido pelo CNJ porque a Lei Orgânica da Magistratura prevê penas administrativas menos graves do que aposentadoria compulsória, como advertência e disponibilidade. E, na sessão desta terça-feira, a maioria do plenário do Conselho seguiu o voto do conselheiro Arnaldo Hossepian, favorável ao afastamento temporário da juíza paraense.

NOTA DA AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros deve recorrer ao STF da nova decisão tomada pelo CNJ , a julgar pela nota divulgada nesta quarta-feira, assinada pelo presidente da entidade, João Ricardo Costa, nos seguintes termos:

“A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou, nesta quarta-feira (12/10), nota de solidariedade(AMB) manifesta solidariedade à magistrada Clarice Maria de Andrade diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou à juíza a pena de disponibilidade. A AMB considera desproporcional tal decisão e, mais uma vez, tomará providências para que não recaia sobre a magistrada o equívoco da responsabilidade que cabe tão somente ao Poder Executivo.

Em 2010, a AMB recorreu à Suprema Corte contra a pena de aposentadoria compulsória determinada pelo Conselho à época, por entender que não cabe a qualquer magistrado acompanhar as circunstâncias do cumprimento de ordem de prisão. O Supremo entendeu que não havia provas contra a magistrada e determinou que a pena fosse revista.

Mais uma vez, o CNJ que tem o relevante papel de julgar com isenção a atuação dos juízes se mostrou vulnerável ao clamor da opinião pública ao determinar uma condenação de maneira desproporcional e injusta diante das circunstancias precárias que enfrentava a juíza na jurisdição, sem considerar as realidades e dificuldades enfrentadas pelos magistrados de norte a sul do País, responsabilizando-a diante da omissão e do caos em que se encontra o Sistema Carcerário Brasileiro.

A AMB tem entre suas atribuições a irrestrita defesa da magistratura e o dever estatutário de representar judicial e extrajudicialmente os direitos de qualquer um de seus associados. Especialmente neste caso, atuaremos para garantir a isenção e o pleno julgamento sem ser alvo de quaisquer pressões internas ou externas”.

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Comentários

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Verinha Nuñes

16/10/2016 - 01h31

Simples: bota ela, a mãe dela, as filhas dela, botem numa cela com 30 marginais e deixem lá por 30 dias. Quem sabe aprendam alguma coisa! Enquanto as pessoas ficarem SÓ no blá, blá, blá virtual, eles seguirão fazendo o que bem querem contra a população que está cada dia mais sozinha e sem ter a quem pedir socorro. Eles não São juízes, São os algozes do povão. Porque nos vêem como lixos. SÓ quem tem dinheiro tem valor pra esses miseráveis corporativistas!

Claudio

14/10/2016 - 13h39

A irresponsável juíza, cujo mundo se restringe ao seu gabinete, foi afastada por dois anos, COM SALÁRIOS INTEGRAIS. Mas mesmo assim o corporativismo da monarquia judiciária acha a pena desproporcional, pois não julga grave a juíza autorizar o encarceramento de uma menor em uma cela com 30 homens maiores de idade e em consequência tal situação ensejar o seu estupro pelos outros presos.

Cada dia o Judiciário brasileiro se revela o primeiro mal a ser extirpado para que o Brasil volte a ser uma Nação.

Beny Santos

14/10/2016 - 12h20

melhor pena pra esta desclassificada seria ela passar uma semana no mesmo local que ficou a adolescente

    Rosali Cantlin

    14/10/2016 - 19h12

    Velha e feia, talvez desse mais sorte do que a adolecente, se bem que os presos devem se guiar pela máxima de que “na guerra urubu é galinha”.

maria nadiê rodrigues

14/10/2016 - 09h39

A infelicidade da menina começa na sua origem. Se é pobre, não tem justiça pra ela, porque pobre é como filho do cão para essas autoridades.
A juíza fica em evidência, sendo até mesmo mimada por seus colegas de toga.
O mais importante ninguém jamais saberá, como exemplo: o que foi feito dessa menina? E, quanto aos malandros, estupradores, torturadores?
Nojo mesmo.

Jose Francsico Francisco

14/10/2016 - 08h21

Dá nojo!!!!

frederico

13/10/2016 - 21h26

Iabel a muito tempo já digo que enquanto não se confrontar de forma agressiva tudo o que vem ocorrendo nesse país, iclusive o que os juizes, promotores, desembargadores e juizes do Supremo vem fazendo nada irá mudar. Gostaria de ver uma passeata no Rio com 1 milhão de pessoas, outra em Sampa com 1 milhão e outra em BH, e aí talvez algo comece a mudar, talvez.

label vargas

13/10/2016 - 21h03

Acho que temos que apreender com os argentinos.Meses atrás um morinho de lá mandou intimar a Hebe de Bonafini (mães de praça de Maio) para depor.Ela diz ,”eu não vou,todo o que vc precisa saber está nos documentos que lhe entreguei”.O semideus se sentiu ofendido e mandou a polícia prender a senhora,o povo sabendo disto saiu as ruas e foi à casa da Hebe.Conclusão,a polícia recuo,o juizinho engoliu o ego e pediu para ela se apresentar para conversar quando puder.
Os deuses do Olimpo teriam inveja da empáfia desta casta de togados brasileiros,MANTIDOS COM NOSSOS IMPOSTOS.

airoldi lacroix bonetti junior

13/10/2016 - 20h18

Toga pretas acha que são deuses, não falaram na menina e como ela está, que vergonha, ainda se aposentam com salários astronômicos, num próximo governo deverá ser revista com urgência a reforma do sistema judiciário e sua regalias, não há mais independência entre os poderes,principalmente em curitiba.

DARCY SALES

13/10/2016 - 20h12

Os deuses não admitem censura, admoestação qualquer ou crítica de quem quer que seja. “Os Deuses devem estar loucos”……… Ser pobre neste país é uma m……….

airoldi lacroix bonetti junior

13/10/2016 - 20h11

Que justiça ?! Neste momento vivemos dias tristes onde homens e mulheres de t

Jose X.

13/10/2016 - 19h30

pelo que li em outros lugares, vai ser afastada, mas recebendo salários…isso é uma punição ou é um prêmio ???

    Jean Nascimento

    13/10/2016 - 19h47

    Prêmio…

      Rosali Cantlin

      14/10/2016 - 19h16

      Claro que é prêmio. Não ter que trabalhar e receber o mesmo salário? Quem não quer?

Paulo Lima

13/10/2016 - 19h14

A justiça cega não viu, leu, que a ré, sentenciada, e violentada, era uma menina de 15 anos? Barbaridade!

    Calebe

    14/10/2016 - 09h02

    A justiça é cega e não muda nunca. Provavelmente a douta juíza terá de “sofrer” por dois anos recebendo sem trabalhar.

marco

13/10/2016 - 18h35

Imagine-se que tal ocorresse,com uma filha de um dos que são solidários com a juíza.Mas tal não ocorreria,pois os descendentes dos magistrados brasileiros,são também,inimputáveis.


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