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10 medidas contra corrupção: o cerco aos Direitos Humanos

Advogado escreve sobre autoritarismo e faz críticas às 10 medidas contra corrupção, projeto de lei que altera o código penal e tem causado revolta em juristas e professores. No Justificando Entre o autoritarismo e a farsa: o dilema da votação das 10 medidas contra a corrupção Por Brenno Tardelli Uma das maiores alterações nas leis […]

41 comentários
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Advogado escreve sobre autoritarismo e faz críticas às 10 medidas contra corrupção, projeto de lei que altera o código penal e tem causado revolta em juristas e professores.

No Justificando

Entre o autoritarismo e a farsa: o dilema da votação das 10 medidas contra a corrupção

Por Brenno Tardelli

Uma das maiores alterações nas leis penais brasileiras, as 10 medidas contra a corrupção estão sob iminente votação na Câmara dos Deputados, mas, curiosamente, desagrada os mais variados setores da sociedade. Professores universitários, ativistas de direitos humanos e advogados estão preocupados com o imenso aprofundamento do autoritarismo e encarceramento decorrentes das medidas. Já procuradores da república, juízes e grupos pelo combate à corrupção estão frustrados com o desvirtuamento das propostas originais para inclusão de medidas, no mínimo, questionáveis como a anistia do caixa 2.

No último domingo (27) o Presidente da República Michel Temer, atendendo aos anseios do segundo grupo, anunciou em rede nacional que não haveria qualquer possibilidade da aprovação da anistia ao caixa 2 por parlamentares, medida que, na verdade, compreende uma série de condutas além dessa prática, levando especialistas a afirmar que, na prática, anistiaria práticas de corrupção e demais crimes semelhantes. O anúncio foi feito em coletiva que também contou com as presenças do Presidente do Senado Renan Calheiros e do Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

Todo o debate sobre o caixa 2 gira em torno do projeto substitutivo proposto pelo Deputado relator Onyx Lorenzoni, que também alterou algumas medidas propostas pelo MPF, mas que foram muito criticadas, como o esvaziamento do Habeas Corpus e a admissão das provas ilícitas. Esse projeto será votado em primeiro lugar e, caso aprovado, substitui o original. Se for rejeitado, vota-se o original.

Desagrado de juristas ligados ao combate à corrupção

O jurista ligado ao combate à corrupção, Luiz Flávio Gomes, utilizou suas redes sociais para fazer um protesto contra a votação das dez medidas e inclusão da anistia ao caixa 2. Para ele, o anúncio pelos representantes do Executivo e Legislativo não significam vitória para o movimento – “Não podemos confiar neles. Claro que nós temos que continuar mobilizados, porque lá dentro do Plenário da Câmara e do Senado, esses deputados e senadores são capazes de tudo”.

“Todo dinheiro oriundo de crime estaria anistiado. Lavagem de dinheiro, o antigo caixa 2, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa. A mídia não atinou para o texto, que trata de anistia absoluta, total. 99% dos crimes relacionados à Lava Jato são atingidos” – alertou o jurista sobre o pacote.

O Procurador da República Deltan Dallagnol também reclamou do conteúdo do projeto das 10 medidas que está sendo votado na Câmara. Na sua conta no Facebook, o procurador que também é garoto propaganda do projeto originalmente proposto, afirmou que “o substitutivo promove, a meu ver, um retrocesso na luta contra a corrupção. Há mais retrocessos do que avanços. Torna mais difícil lutar contra a corrupção, enfraquecendo as Instituições que têm corajosamente enfrentado esse grave problema brasileiro. Ele vira as costas para a esperança da sociedade depositada na melhoria das leis e dos sistemas”.

Deltan se queixou das baixas penas para a corrupção, de medidas que visam responsabilizar juízes e procuradores na forma semelhante de um processo de impeachment, e da redação do crime de caixa 2. Além dele, uma série de juristas também se queixaram, como integrantes da Associação de Juízes Federais (AJUFE) e da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Entre as críticas, percebe-se a insatisfação e revolta no que viraram as medidas originais: uma farsa.

O Autoritarismo das medidas

De outro lado, pontos que são pouco ou nada discutidos do projeto substitutivo das 10 medidas arrepiam juristas ligados aos direitos humanos, os quais defendem que, ainda que a anistia do caixa dois seja deixada de lado, a aprovação do pacote seria uma catástrofe no processo penal brasileiro e pode sem dúvidas ser um catalisador no nível de encarceramento no país, que já é um dos mais altos do mundo.

Uma das maiores preocupações é a importação do plea bargain, o instituto norte-americano em que a acusação negocia a pena com o acusado em troca da confissão. Essa medida foi responsável por condenar um número incalculável de inocentes e tornou a nação a mais encarceradora do mundo. “Lá a maioria dos estudiosos percebeu que não deu certo, aqui querem importar essa fórmula ineficaz e perversa”, avaliou o Juiz de Direito Rubens Casara.

Para o Advogado Criminalista Antônio Pedro Melchior, a aprovação do plea bargain seria “o fim do Processo Penal como exercício da jurisdição, porque a gente sabe como essas negociações entre acusado e MP funcionam” – argumenta.  

Já a Advogada Criminalista Maíra Machado se assusta com a criação de comissões para apuração de corrupção fora do espectro dos órgãos de acusação brasileiros, como uma reedição do setor da ditadura militar responsável por macartismo e perseguição de funcionários dentro do serviço público – mais uma proposta absurda em nome da guerra anti corrupção. Essa proposta, ao que parece, Reintroduz o Serviço Nacional de Informações – SNI, mas de modo melhor estruturado”.

Especialistas frisam que o projeto original já havia sérios riscos à Constituição e à população mais fragilizada, mas, embora esse substitutivo tenha corrigido alguns erros grosseiros, seus recortes tornaram a proposta tão danosa quanto as que saíram do forno do Ministério Público Federal. Neste lado, pelo cenário político apresentado, juristas vêem-se diante do autoritarismo.

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Comentários

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liz1066

02/12/2016 - 16h10

interessante, eu vi justamente as 10 medidas agradando “aos mais variados setores da sociedade” e muitos juristas condenando a desfiguração q a Câmara promoveu.

syllasw@gmail.com

30/11/2016 - 12h25

O artigo é péssimo, um apiada. Não aponta elementos, apenas vitimiza aqueles que serão punidos.
As 10 medidas contra corrupção servem para punir apenas os corruptos, os inocentes continuarão livres. O cidadão no artigo vitimiza o corrupto, é um idiota. Se não quer ser punido, não seja corrupto.

Agora um sujeito dizer que as 10 medidas são ruins porque vai encher as cadeias, ora… cale a boca. Vc deve ser corrupto, do tipo de juiz que recebe uma grana pra liberar bandidos.

So enche a cadeia se for bandido, se nao for vai continuar livre.

    label vargas

    30/11/2016 - 19h00

    É por “cidadãos” como vc que chegamos a este estado.Que acha da validade da prova ilícita???? gosta de tortura??…eu não.Por que eles querem mais poder???por que eles não querem controle externo ao judiciário???são infalíveis??? são absolutamente isentos???? conformam uma casta ???as perguntas não acabam,mas ,vá pensando nestas.Tente responde-las ,tal vez mude de opinião.
    O Big Brother atual e futuro(Orwell já falou disso) tem em vc um cordeirinho que tudo aceita .O problema será quando o Grande Irmão ache que vc está errado.

      syllasw@gmail.com

      30/11/2016 - 19h19

      Eu até responderia suas perguntas, não fossem tão monótonas. O “estado” a que chegamos é o de deputados pensando o que seria menos pior para eles: Estando arrolados na lava-a-jato, aprovar as 10 medidas e ser preso, ou deturpa-las e não ser eleitos. Escolheram deturpa-las e fugir da cadeia, mas quem sabe ainda podem contar com pessoas como você, pra os eleger apesar da corrupção.

      Você deve dever muito pra defender as medidas de “proteção”, aprovadas pelos deputados.

        Zeka Zeka

        30/11/2016 - 23h14

        Essas medidinhas fascistas criadas pelos fascistinhas dos holofotes, a caipirada embasbacada com Miami e que passou em concurso sem ter maturidade, frequentadores dessas empresas da fé. Essa porcariada toda não merece atenção nem aprovação alguma. A DILMA ENCAMINHOU O PACOTE ANTICORRUPÇÃO em MAIO DE 2015 que são 7 MEDIDAS eficazes, lícitas, democráticas que NUNCA FOI VOTADO, esse SIM, O DA PRESIDENTA LÍCITA, É O VERDADEIRO PACOTE ANTICORRUPÇÃO.

          syllasw@gmail.com

          30/11/2016 - 23h35

          (rs)… frequento muito o meio politico. Estou sempre por ai, com deputados, senadores. Sinceramente, até deputados petistas acham Dilma louca. Se vc soubesse como se referiam a ela.. Alias, quando vejo vc a defendendo, imagine o que penso de vc. :)

          Eu te diria o apelido dela aqui em sete lagoas, mas é improprio demais.

          Zeka Zeka

          30/11/2016 - 23h39

          Ah, tá explicado…é um lixo humano comandado pelos CONGRESSISTAS CORRUPTOS dos quais lambe o saco, seu parasita.

          syllasw@gmail.com

          30/11/2016 - 23h41

          ahahhahahahaha….. na verdade, nao é bem por ai. Meu papel é outro. ;)

          Zeka Zeka

          01/12/2016 - 01h30

          Sim, seu papel é de higiênico borrado com bosta de político bunda suja.

          syllasw@gmail.com

          01/12/2016 - 12h31

          Todo mundo tem um baú, Cada um tira do baú aquilo que tem. Observando suas palavras vc parece guardar muitas fezes.

          Zeka Zeka

          30/11/2016 - 23h41

          e o que um fascista nazista pensa de mim: pouco importa. Seu enrustido, vai dar seu cú pros seus amiguinhos corruptos salafraios, vermes de direita sanguessugas sem caráter iguais a você.

          Zeka Zeka

          30/11/2016 - 23h42

          Misógino da porra, tu gosta é de macho caquético e corrupto….enfim os que sobraram pra desgovernar esse país.

          syllasw@gmail.com

          30/11/2016 - 23h44

          ahahahaha. dizem que a pessoa quando apela assim é porque lhe falta argumentos. Eu me divirto com esses xingamentos, vc não é o primeiro a xingar assim. Por incrivel que parece petistas tem o mesmo vocabulário, falam igual vc, e na mesma sequencia.

          Dou os parabens a seus professores que lhes adestraram muito bem.

          Zeka Zeka

          01/12/2016 - 01h30

          pois direitistas fascistas insistem em serem cegos úteis ao capital transnacional!

    Zeka Zeka

    30/11/2016 - 23h31

    AS VERDADEIRAS MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO são as da nossa presidenta eleita DILMA, QUE SÃO 7 e NUNCA foram votadas.

      Zeka Zeka

      30/11/2016 - 23h32

      Medidas sérias e respeitando o estado democrático de direito, não são como essas medidas fascistóides.

lara

30/11/2016 - 11h46

KKKKKKKKKKKK que moral esse site-que apoia o comunismo-tem pra dizer que esta preocupado com os direitos humanos??? esqueceram que dois dos lideres que voces apoia-fidel castro e o ditador da coreia-não estão nem ai pros direitos humanos nos seus paises??? ah eu ia esquecendo o senhor maduro tambem esta se lichando pros direitos humanos na venezuela

    label vargas

    30/11/2016 - 19h03

    Larga a tv Iara,ela te está dominando,…isso não é bom

      lara

      01/12/2016 - 04h52

      que tv amigo?? quero ver voce negar ironia desse site que apoia lideres como maduro, fidel castro e o ditador da coreia que não estão nem ai pros direitos humanos-esse mesmo site diz que quer defender os direitos humanos

    Zeka Zeka

    30/11/2016 - 23h18

    Iara, vai estudar, larga a preguiça, sai dessa Globo. Direitos HUMANOS é coisa séria: DIREITO à MORADIA, ALIMENTO, EDUCAÇÃO e SAÚDE, tudo isso que os GOLPISTAS, que estão no poder, NEGARAM À POPULAÇÃO (nós B R A S I L E I R O S) ao VOTAREM NA PEC DO FIM DO MUNDO. Os efeitos desta ditadura de direita será catastrófico, em breve você sentira na carne..

      lara

      01/12/2016 - 04h52

      voce acha mesmo que se o pt ou partidos comunistas que este site apoia tomassem o poder a população iria ter os direitos citados por voce?? maduro, fidel e ditador da coreia são todos comunistas e as populações de seus paises não tem direito algum

Esmeraldo Cabreira

30/11/2016 - 09h09

FUI SERVIDOR PÚBLICO POR 30 ANOS! TODOS SERVIDORES SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS ERROS QUE COMETEMOS EM SERVIÇO! MESMO A CLÍNICA MÉDICA ERRÔNEA GERA PUNIÇÕES E INDENIZAÇÕES! SOMOS TODOS IGUAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO!
PELA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE JUÍZES, PROCURADORES, E DELEGADOS FEDERAIS E DE TODAS AS INSTÂNCIAS! EM UMA DEMOCRACIA, A LEI DEVE SER IGUAL PARA TODOS!
Esmeraldo Cabreira Mestre e Doutor UFRGS.

    liz1066

    02/12/2016 - 16h11

    enriquecimento ilícito é punido, no mundo real. É só nos servidores da Ilha da Fantasia, q nós sustentamos, q não.

Reficul Sotnas

30/11/2016 - 04h44

Mentira! Artigo fala asneira e quem amordaçou o MPF foram os legisladores! Hoje 30/11/16 um dia negro para a democracia e um golpe nas instituições e na vontade do povo!

    label vargas

    30/11/2016 - 19h04

    O dia do golpe contra a Dilma,mataram a democracia no Brasil,em que planeta vc estava ??

    Zeka Zeka

    30/11/2016 - 22h48

    Raficul vai tomar no cul! Quem sabe vc se acalma.

Martin N. Cano

30/11/2016 - 00h46

Esse site consegue ser pior que o brasil247

Parabéns!

    Miguel do Rosário

    02/12/2016 - 19h14

    Obrigado.

Serjao da macaca

29/11/2016 - 22h39

Quem não deve não teme. Os baderneiros da UNE, CUT e outros sanguessugas parecem estar com os dias contados. São cada vez mais rejeitados pelas população. A última eleição varreu o PT do mapa.

    Antonio Carlos Lima Conceicao

    30/11/2016 - 00h27

    Dãnnn…

    Zeka Zeka

    30/11/2016 - 23h07

    Santa Ignorância!
    A população, que somos todos nós, não é mercadoria pra ser tratada com falta de respeito e desdém. Esses golpistas acabaram varreram mesmo toda a decência e ética que existia no Congresso. Ontem acabaram com o futuro do país com esse lixo que é essa PEC do FIM DO MUNDO (241 / 55) e você vem com essa burrice e falta de compreensão do que são as instituições, associações e organismos responsáveis pela manutenção dos DIREITOS que levamos no mínimo 100 anos para consquistar. QUEM DEVE E NÃO TEME SÃO OS BANDIDOS MACOMUNADOS COM OS TOGADOS: AÉCIO, ALCKIMIN, TEMER, SERRA, RICHA e esses lixões de EMPRESÁRIOS DA FÉ.

Biana

29/11/2016 - 21h31

Num país onde um juiz também pode clinicar, receitar, operar, suturar, sem examinar a vítima, quer dizer, o paciente….nada mais surpreende, mas isso não quer dizer que é aceito.

    Reficul Sotnas

    30/11/2016 - 04h45

    Agora não pode mais e os legisladores “os corruptos” vão continuar a roubar o país! parabéns por defender o direito dos “manos”!

      Zeka Zeka

      30/11/2016 - 23h45

      A DEMOCRACIA está enterrada e morta nesse país do desgoverno Temeroso: PMDbostas, PSDbostas e outros partidinhos fascistinhas, umbigólogos, ególatras da direita golpista falida.

marco

29/11/2016 - 21h22

Ainda hoje,li em algum lugar,manifestação da ” SENHORA PRESIDENTA ” do STF,reclamando de alguns,segundo ela,que querem intervir da INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES.Ora senhora PRESIDENTA,a questão não é intervir nisso,senão saber-se até quando,vamos assistir práticas fora do DIREITO,tomadas por magistrados,e onde elas serão JULGADAS.Pelos mesmos? Quem sabe sugerir-lhes,OUTORGA? Com outorga,qualquer cidadão,quando fora dos ditames dos direitos constitucionais,podem ser substituídos,pelo VOTO.Como os demais poderes.Sem outorga e sem FORO,qualquer um de nós,caminhará sem dúvidas, ao FASCISMO.E ninguém quer isso,pelo menos na aparência.

    Reficul Sotnas

    30/11/2016 - 04h46

    E conseguiram! Os deputados além de desfigurarem as 10 medidas ainda amordaçaram o ministério público. Isto sim um golpe, pois segundo me consta os poderes são independentes e se fiscalizam!

      marco

      30/11/2016 - 13h30

      Oh! PODER SEM ” OUTORGA “,pra mim não tem nenhum valor.O MP,é constituído,por um BANDO DE FASCISTAS.Eu sou contra o FASCISMO.

        liz1066

        02/12/2016 - 16h14

        fascista, em política, é quem pensa diferente da gente. Os coxinhas acham q os mortadelas são fascistas e vice-versa. Na verdade somos todos PAMONHAS, sustentando os criminosos eleitos pelo nosso voto.

          liz1066

          02/12/2016 - 16h15

          como TODOS são contra o fascismo (não só você!), é o xingo mais pesado q se pode sapecar em alguém.

Ben Alvez

29/11/2016 - 19h51

O mancebo que lidera as ‘dez medidas contra corrupção’ é o mesmo que compra imóveis destinados a pessoas de menor renda do que ele, pelo menos dez vezes menor: até R$ 6.500 / mês.

Especular com dinheiro público pode até ser legal, mas é imoral.

Tão imoral quanto a própria cruzada com deus e o escambau, contra ‘isso tudo que está aí’…

Em um país sério, esse efebo maldito já estaria na cadeia fazendo companhia a SSergio Moro.

    liz1066

    02/12/2016 - 16h12

    quem é esse mancebo? Fiquei curiosa.


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