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fevereiro 2017

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Trabalhadores rurais da Ocupação Fidel Castro são ameaçados no interior do Rio de Janeiro

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O Cafezinho recebeu hoje uma grave denúncia, feita por um conjunto de trabalhadores rurais do interior do estado do Rio de Janeiro. Se nada for feito, e se não houver visibilidade na imprensa, na próxima segunda-feira esses camponeses poderão ser expulsos de suas terras de forma violenta. E o beneficiário será justamente um empreiteiro envolvido com a Operação Lava-Jato.

Organizadas na Federação dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro, FETAG-RJ, aproximadamente 180 famílias estão acampadas na Fazenda Santa Maria no Município de Silva Jardim, desde o dia 30 de dezembro de 2016. O acampamento reúne moradores antigos da área e trabalhadores rurais recentemente chegados ao local com o objetivo conjunto de reconhecer a legitimidade da posse e acelerar o processo de reforma agrária garantido constitucionalmente. Os ocupantes alegam que grande parte do latifúndio se encontra improdutivo, sem função social, além dos ditos proprietários não possuírem a documentação completa prevista em lei – a exemplo de cadastro do RGI –, da suspeita de grilagem e de um possível conflito de interesses com a União.

Nesse momento, a Ocupação Fidel Castro, tal como foi batizada, está ameaçada por uma ordem de reintegração de posse concedida ao empreiteiro César Farid Fiat e sua esposa Lina Maria Miranda Santos, sócios da Oriente Construção Civil Ltda. A empreiteira esteve recentemente vinculada a força tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro na Operação Calicute, inclusive tendo um de seus representantes, Alex Sardinha Veiga, sido preso temporariamente em novembro de 2016, na ocasião da prisão do ex-governador Sérgio Cabral. A Oriente tem ainda em seu quadro social Geraldo André de Miranda Santos, parente de Lina, que formou sociedade – a PGMA Incorporação e Construção Ltda –  em parceria com o ex-presidente da ALERJ Paulo Melo, cuja base eleitoral está em Silva Jardim e toda baixada litorânea.

Lideranças da ocupação relatam que vêm sofrendo diariamente ameaças e intimidações por parte de pessoas armadas e de identidade desconhecida, além de temerem uma ação truculenta da polícia militar. Preocupam-se sobretudo com a integridade daqueles que são mais frágeis, as dezenas de crianças, grávidas e idosos que vivem no local. Os acampados dizem não ter para onde ir e permanecem no local, na esperança de que a Defensoria Pública, recentemente constituída na defesa dos mesmos, tenha êxito em derrubar a frágil decisão liminar.

Um fato curioso nesse caso é que no dia 03/03/2017 o topógrafo da Defensoria Pública disse não ter os meios mínimos para verificar se a área de fato é referente ao Cesar Farid Fiat, uma vez que sequer há plantas e registro do loteamento em cartório a fim de delimitar a metragem correta. A incerteza da área supostamente correspondente ao dono Cesar Farid Fiat não foi suficiente para que o juiz do caso reconsiderasse a sua decisão e desta forma os acampados continuam correndo o risco de serem despejados no dia 06/02/2017.

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