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quinta-feira

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março 2017

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BBC Brasil: Pela média do STF, denunciados na nova Lista de Janot só serão julgados no fim de 2022

Escrito por , Postado em Redação



(Foto: MARCELO CAMARGO AGÊNCIA BRASIL)

Enquanto o desemprego avança, a imprensa desvia as atenções para denúncias que serão julgadas depois do fim de 2022. Quer dizer, com exceção de Lula, que não tem fóro especial.

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Na BBC Brasil

Nova lista de Janot: seguindo média do STF, julgamentos só viriam no fim de 2022

Por João Fellet – @joaofellet
Da BBC Brasil em Brasília

A Lava Jato deverá gerar o maior julgamento por corrupção da história do Supremo
O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Federal Tribunal (STF) para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht levou a operação Lava Jato a um novo patamar.

Se a maioria dos pedidos for aceita, um grupo de várias dezenas de políticos – que inclui ministros, governadores e congressistas de diversos partidos, além de ex-governantes e ex-parlamentares – terá suas condutas analisadas pela força-tarefa.

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O desfecho do caso, porém, ainda está bem distante – e há temores de que mudanças legislativas ponham em xeque a punição de parte dos crimes cometidos.

Longa duração

“É inevitável algum grau de frustração popular com o tempo (da tramitação da Lava Jato no STF), porque ainda não se percebeu com clareza que o tempo do Judiciário seja tão diferente da ansiedade ou da pauta política do país”, diz à BBC Brasil Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.

Em 2014, pesquisadores da FGV do Rio de Janeiro analisaram a duração de processos no STF entre 1988 e 2013.

Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal – caso de grande parte das denúncias apuradas na Lava Jato – levaram em média 5,5 anos para serem julgadas.

Se seguirem essa média, os julgamentos dos políticos na “nova lista de Janot” que se tornarem réus chegariam a uma conclusão no final de 2022.

Um marco na história do STF, o julgamento do mensalão foi concluído quase nove anos após a abertura dos inquéritos.

Só entre a apresentação das denúncias (quando os investigados se tornam réus) e o início do julgamento se passaram seis anos.

Glezer diz que após o mensalão o Supremo mudou o procedimento para julgar casos semelhantes.

O mensalão foi julgado por todos os ministros do STF, em sessões televisionadas.
Agora julgamentos desse tipo não são transmitidos e ficam a cargo de uma das duas turmas do STF, que contam com cinco ministros cada.

Segundo Glezer, o número menor de ministros e a menor exposição das sessões tendem a acelerar os processos.

Ele afirma que o STF tem tratado a Lava Jato como prioridade.

Prazos

Em março de 2015, o então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, autorizou a abertura de 25 inquéritos para investigar 50 políticos na Lava Jato. Nessa fase, coletam-se provas contra os suspeitos.

Hoje, cinco desses políticos respondem como réus. A PGR já apresentou outras cinco denúncias e aguarda a posição do Supremo sobre os casos. A última denúncia acolhida, contra o deputado federal Vander Louber (PT-MS), levou um ano e três meses para ser apreciada.

Com a morte de Zavascki, em janeiro, a relatoria do caso passou para o ministro Edson Fachin.
Glezer diz que o intervalo entre a abertura do inquérito e a apresentação da denúncia pode ser longo, mas que isso não é necessariamente um problema. No caso dos novos inquéritos da Lava Jato, ele estima que a fase possa se estender por um ou até dois anos.

“O trabalho tem que ser bem feito para que se ofereça uma denúncia sólida, que seja recebida e leve à condenação dos denunciados. Senão, há o risco de que o Supremo a rejeite”, afirma.

O ritmo da tramitação do processo no STF destoa da velocidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância, onde são analisadas as denúncias contra pessoas sem foro privilegiado.

Em quase três anos de operação, o juiz Sérgio Moro já proferiu mais de cem condenações.

Muitos juristas e até mesmo ministros do Supremo costumam dizer que a corte não tem vocação para julgar casos de grande dimensão e que envolvam crimes complexos.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), em comparação, há mais ministros que no STF (atualmente são 33) e turmas especializadas em temas jurídicos distintos, o que costuma agilizar os casos.

Segundo relatos na imprensa, o STJ deve ficar encarregado de analisar casos de governadores citados nos depoimentos da Odebrecht.

Dúvidas

Apesar da maior lentidão do STF, Glezer afirma que apenas 3% dos casos julgados pelo tribunal prescrevem (quando o prazo para a punição expira e os réus ficam livres de cumprir pena). Ele diz acreditar que a corte cuidará para que isso não ocorra com a Lava Jato, dada a visibilidade do caso.

Outro temor de defensores da operação é que congressistas mudem leis para se livrar de punições.

Vários partidos querem a aprovação de uma lei que anistie casos de caixa dois (quando candidatos recebem recursos não declarados à Justiça Eleitoral) ocorridos no passado, criminalizando apenas casos futuros.

A pressão pela aprovação da lei aumentou após a Odebrecht negociar um acordo de cooperação com a Procuradoria Geral da República para atenuar as penas de executivos condenados na Lava Jato. Muitos políticos temem ter sido delatados com base nas leis atuais.

Há ainda dúvidas sobre como o STF agirá nos casos em que políticos investigados que hoje têm foro privilegiado (governantes, ministros e legisladores) percam esse status, caso não se reelejam ou percam os cargos em trocas de governo.

Segundo Glezer, o Supremo não tem critérios claros para definir quando políticos que perdem o foro privilegiado devem responder em instâncias inferiores.
Na Lava Jato, a corte já adotou posições tidas como conflitantes.

No fim de fevereiro, o tribunal definiu que o ex-presidente José Sarney – que hoje não exerce cargo público e, em tese, não tem foro privilegiado – deveria ter seu caso julgado pelo STF.
Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu caso enviado à Justiça Federal em Curitiba, na primeira instância, após perder o cargo de ministro com o impeachment de Dilma Rousseff.

Para Glezer, as mudanças de foro podem gerar “uma ciranda processual, que com certeza prejudica o andamento dos casos e eleva o risco de prescrição”.
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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário

Editor em Cafezinho
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
Miguel do Rosário

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março 2017

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Favor seja cuidadoso com as palavras. Em alguns casos, haverá moderação. Seja paciente.

47 Comentários em "BBC Brasil: Pela média do STF, denunciados na nova Lista de Janot só serão julgados no fim de 2022"

Avise-me quando
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E isto lá é novidade?

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Ate la ja acabaram com o Brasil

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Até parece que nossa “justissa” é tão rápida assim!!!!!!

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#BBC tudo sincronizado.
É o golpe, nada acontecerã com golpistas.
PSDBPMDB DEM , empresas devedoras.
Tudo correndo como eles planejaram.

Inacio Inacio
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Claro que a trama é pra tirar o Lula da disputa de 2018,e deixar os piores ladrões livres e no poder.

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Vão deixar caducar também?

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É isso … Uma forma indireta de ferrar com a Lava Jato!!!!!

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Tão canalha quanto os mais canalhas dos tucanos
Parece com um tucano
Fede como um tucano
É um tucano

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Sangria estancada coxas

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Jabá!! Qt mais gente aparecer mais vão enrolar!!

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Agora uma pergunta que não quer calar. Por que SÉRGIO MACHADO e SARNEY que não tem foro, estão lá, junto com os que tem foro, e não podem ser investigados pela LJ? Pertencem a uma nova categoria. Enxerguem de uma vez que o problema é essa nossa In-justiça.

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Pode ser em 2050, mas um dia serão julgados. E se já estiverem mortos é só excomungar as gerações vindouras dos crápulas e jogar sal em seus imóveis, como fizeram com Tiradentes.

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Theo Ventura com o STF aparelhado que temos você quer o quê. Milagre? Agora os sem foro vão cair nas mãos do |Moro. Aí o jogo é rápido. E estamos todos conformados, você incçlusive. Aguentamos calados 16 anos de petralhecas.

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Conformada você, heim?

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Palhaçada dukaralho

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BBC (BOM DE BICO COLETIVOS) BRASIL COLÔNIA , EM 2022 MÉDIA, PÃO COM MANTEGA, QUE SÃO LANCHES DE POBRES , O CAVIAR ,OVAS DE PEIXE E FILÉ MIGNON DA LISTA DE JÁ NOT , A MAIORIA JÁ MORRERAM, , ESTÃO APOSENTADOS PELA SEGURIDADE PRIVADAS, OS PROCESSOS E OS PROCESSADOS JA´NOT CADUCARAM, E ESTARÃO LIVRE COMO PASSARINHOS?? NÓS CONTRIBUINTES (POVO), QUE PAGAMOS OS SALÁRIOS DESTES MARAJÁS DO JUDICIÁRIO , DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NELES??

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#Janot prevaricou sobre o crime do tarja preta vulgo Aécio neves.

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desgraçado

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Com processo contra Aécio engavetado por meses até prescrever, esse é Janot anti patriota.

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Golpistas

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Até lá não há mais Brasil.

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Janotou que Janot e tem cara de tucano .

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vai perseguir psdb pmdb etc todos delatados

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Só no Ano 2022…. É muito tempo… Então vão roubar o país até lá…

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Esse bosta da nojo

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isso é uma vergonha para o stf ,,chamem o joaquim barbosa ,pois vimos no mensalão do pt um processo sendo julgado ajato foi muito bom pro país ,,, agora vem com essa

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Andre Massao Noce e será que vão fazer isso com o moro ?

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KKKKKKKKKK… Joaquim cometeu tanta gafe… que os amigos pediram para ele se aposentar…

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Fotografa bem o Grã PGR. Saiu bem nesta foto acima.

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Procurador da injustiça!

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Não adianta um cavalo rápido se a “justiça” for obesa!

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Não precisa dizer mais nada, meu caro. A justiça no Brasil é uma verdadeira lixeira, sem contar que trabalha em prol da ELITE. Esse Brasil é todo fo!@#do… Começou todo errado, sendo a principal colônia de Portugal. Kakaka, vamos rir para não chorarmos.

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E põe obesa nisso.

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Tudo farinha do mesmo saco! Podres Poderes!

Visitante

Tudo uma grande farsa.
Ninguém jamais será julgado.

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Não fiquem alegria hospedagem com isso não viu?O LULA não vai escapar e nem o resto da bandidada!

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KKKKKKKKK… golpista por aqui de novo… vai continuar a apagar mico até quando…

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Não adianta citar Shakespeare quando se é incapaz de escrever corretamente uma única linha. Você é analfabeta. :)

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Esse fdp desse krt é petista.Distorce o que a gente tá digitando e estraga tudo .Até tu Brutus?

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Toda essa palhaçada dessa lista tem um único objetivo, citar Lula que não tem foro privilegiado. Mesma estratégia que abriu caminho para o golpe.

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Verdade, pois isto já não é uma CPI parlamentar coisa alguma, mas sim uma briga pessoal. Deixem o pobre do LULA de mão…

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Parece um senador romano na época da decadência. Roma pegando fogo e ele degustando um cachinho de uvas. Infame!

Visitante

Ridículos

Visitante

Da tempo de derrubar uns vinte aviões…

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