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Venezuela: o golpe é de quem?

No Instituto de Estudos Latino Americanos (IELA) Venezuela: o golpe é de quem? 31 de Março de 2017, por Elaine Tavares As atribuições da Assembleia Nacional serão exercidas diretamente pela Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça enquanto persista a situação de desacato do poder legislativo. Através de duas sentenças emitidas esta semana, o Tribunal […]

38 comentários
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No Instituto de Estudos Latino Americanos (IELA)

Venezuela: o golpe é de quem?

31 de Março de 2017, por Elaine Tavares

As atribuições da Assembleia Nacional serão exercidas diretamente pela Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça enquanto persista a situação de desacato do poder legislativo.

Através de duas sentenças emitidas esta semana, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ratificou sua tarefa central, que no marco constitucional é preservar o Estado de Direito, sobretudo antes fatos que pretendem desconhecer o ordenamento jurídico e violar a soberania nacional. Ele interveio na Assembleia Nacional porque a instituição legislativa se recusa a cumprir a lei.

Essa decisão levantou diversas reações no mundo, a maioria delas acusando o governo de estar “dando um golpe”. Julio Borges, presidente do parlamento venezuelano, tem divulgado que está em curso um golpe de Estado, dado pelo próprio governo, e chamou as instituições do país a desconhecer o TSJ. O secretário geral da ONU, Luís Almagro, também qualificou a sentença de um “autogolpe de Estado”, e o Peru retirou seu embaixador do país. No Twitter, a frase “Golpe de Estado” está em primeiro lugar ainda que nas ruas da Venezuela tudo esteja calmo. O agito, como sempre, é virtual e tem a adesão de milhares de pessoas no mundo, que logo começam a gritar “golpe, golpe” sem saber na verdade o que está acontecendo. As reportagens na televisão brasileira também são dramáticas. Simplesmente reproduzem os argumentos da direita venezuelana, sem se preocupar em buscar outras fontes.

Na verdade, a se considerar a letra fria da lei, o golpe real está sendo dado pela Assembleia Nacional, na medida em que se recusa a cumprir as determinações da suprema instância da Justiça.

A Telesur divulgou hoje um texto no qual explica o que acontece na Venezuela. Quem quiser entender, precisa ler.

Por que o TSJ assume as competências parlamentares do Poder Legislativo?

Porque a Assembleia Nacional está em uma situação de desacato com relação ao TSJ desde o dia 5 de janeiro de 2016 e mantém esse estado até a atualidade por juramentar três deputados da autodenominada Mesa da Unidade Democrática (MUD) eleitos pelo estado Amazonas, cuja eleição em seis de dezembro foi impugnada devido a fraudes.

Existem gravações nas quais a então secretária de governo do Amazonas, Victoria Franchi, oferecia somas em dinheiro a grupos de pessoas para votar pelos candidatos opositores. Por isso, o TSJ suspendeu as proclamações dos deputados daquele estado. Apesar disso, a Assembleia realizou o juramento dos dois como deputados e os investiu no cargo, para garantir a maioria absoluta (dois terços) ao MUD, o que lhes dava novas faculdades e atribuições, inclusive a de mudar ou anular as leis orgânicas como a Lei do Trabalho e a Lei da Educação, entre outras.

Quando poderia voltar a situação de legalidade na Assembleia Nacional?

A recente medida do Máximo Tribunal é temporária e se manterá até que a AN convoque a sessão, acate a medida do TSJ sobre a desincorporação dos dois deputados e chame nova eleição da Junta Diretiva.

Quais são as funções do TSJ venezuelano no marco constitucional?

– Preservar o estado de Direito, sobretudo ante os fatores que pretendem desconhecer o ordenamento jurífdico e violar a soberanía nacional.
– Evitar que o poder legislativo – em desacato- afete o funcionamento dos demais poderes públicos venezuelanos.
– Proteger o país de um poder inconstitucional que solicita uma intervenção estrangeira ante potências hostis.

Como começou a suplência da Sala Constitucional das funções da AN?

A decisão tomada pelo TSJ se produziu em virtude de um recurso de interpretação interposto pela Corporação Venezuelana do Petróleo, S.A. (CVP) ao artigo 33 da Lei orgânica de Hidrocarburos, referente a constituição de empresas mistas, que exige a aprovação da AN e a mesma se encontra em situação de omissão legislativa.

A Sala Constitucional do TSJ também ordenou ao Executivo empreender as medidas internacionais que estime necessárias para garantir a ordem constitucional, frente a ações de ingerência contra a estabilidade democrática da Venezuela, como as tomadas pelo secretário general da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em flagrante intervenção na política interna do país.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Calos

02/05/2017 - 12h04

Sei… o TSJ que têm indicação POLÍTICA do Maduro está legitimado pra ignorar o congresso, eleito pela população? Haaa não fode brow!

kiko

03/04/2017 - 23h09

kkkkkkkk vamos aos fatos quando a marmota-dilma-foi condenada com apoio do supremo tribunal federal o que este site disse? STF DA GOLPE E RETIRAR DILMA DO PODER, agora que o supremo da venezuela faz a mesma coisa o que este site disse? OPOSIÇÃO DA VENEZUELA DA GOLPE
resumindo o pensamento deste site: se for a favor do meu time-pt,comunismo, etc-podem estrupar ate minha mãe que estarei do lado de voces, agora se for contra meu time basta qualquer investigação ou tentativa de investigar sera considerada facista, e golpista

Ronel Flores

01/04/2017 - 12h02

Ô cafezinho! CABEÇA DE RENACUAJO, o golpe foi dado pelo teu “pai”, aquele que tomou o congresso e está levando a Venezuela a uma guerra civil, só falta dizer que o culpado é o TEMER. BURROS! sem querer ofender a espécie!

Osvair Souza

01/04/2017 - 11h54

Cadeia nestes vagabundos de direita maduro.
Antes quê eles te matá

    Calos

    02/05/2017 - 12h06

    Isso vai acontecer uma hora… a esquerda está levando o país para a guerra civil… felizmente impedimos que a mesma merda acontecesse no Brasil… ainda espero o “Exército” do MST dar as caras pra ajudar a mandar esses merdas pro inferno… o problema é que esquerdopata é tudo cuzão… só fala e não faz porra nenhuma ou é covarde e parte pro terrorismo… bando de maconheiros fdps…

Eduardo Gomes

01/04/2017 - 03h31

Já passou da hora de fazermos isso.
“Sem violência” porra nenhuma.
Que se fodam as malditas “Pombinhas da Paz”.

http://m.folha.uol.com.br/mundo/2017/03/1871788-manifestantes-incendeiam-congresso-paraguaio-apos-reeleicao-ser-aprovada.shtml?cmpid=twfolha

Ruan Pablo

01/04/2017 - 00h14

claro que é da esquerda, só eles fazem golpe destroem a constituição. socialismo maldito.

Ruan Pablo

01/04/2017 - 00h14

claro que é da esuqerda, só eles fazem golpe destroem a constituição. socialismo maldito.

Beto Dantas

01/04/2017 - 01h50

Se o golpe for de esquerda tudo bem, se os políticos corruptos forem de esquerda tudo bem também .

Clovis eDos Santos

01/04/2017 - 01h38

VIVA NICOLAS MADURO….OS FASCISTAS E INIMIGOS DA VENEZUELA DEVEM MORRER…ESSES REACIONARIOS DA ELITE DEVEM SER EXPULSOS DA VENEZUELA

    Beto Dantas

    01/04/2017 - 18h29

    ?kkkkkkkkkkkk.

lelo

31/03/2017 - 22h24

pobres venezuelanos ,,,eles devem estar com uma inveja do Brasil,,,,,”cruz credo” morar num país corrupto…

José Roberto Muniz

31/03/2017 - 23h44

Aqui foi golpe e lá não. Nossa, não é a toa que vcs estão afundando junto com o PT-JARARACA-JANETE. O Brasil decente fica feliz!

    Mazinho Moraes

    01/04/2017 - 03h52

    falso moralista adora criticar , generalizando, vc é muito decente, rs rs

    José Roberto Muniz

    01/04/2017 - 03h59

    Mazinho Moraes miguxo, cuidado: vc está sendo manipulado. Para de ficar lendo somente o face do Brasil 247, do O Cafezinho, do PT, de Janete e da Jararaca e seus livros. Estuda, migo, porque conhecimento liberta. Qualquer coisa eu posso te indicar algumas leituras libertadoras. Bjs, Guxinho!

    Alberto Jorge Lula da Silva

    01/04/2017 - 10h50

    Então…fonte de informação é o jornal do hommer kkkkkk

    José Roberto Muniz

    01/04/2017 - 14h28

    Alberto Jorge Lula da Silva

Marcos Marcos Marcos

31/03/2017 - 23h10

Cadê a condenação contra o Temer Golpista???

Gustavo Pacheco

31/03/2017 - 23h01

Engraçado! A esquerda fica no Brasil esperneando o “golpe”, mesmo que o afastamento da Dilma tenha sido feito dentro das regras constitucionais. Agora, fica silente com o verdadeiro golpe feito na Venezuela, cujo regime oprime seu povo na fome e miséria, mas seus dirigentes milionários e passeando na Disney. Hipocrisia.

    Corleotone Dogfather

    31/03/2017 - 23h41

    não foi nada, a questão de merito foi simplesmente ignorada pelos parlamentares…tamparam os ouvidos para a defesa desmontando toda a acusação. E a constituição diz que impeachmenta é processo juridico também, não apenas político. Ou seja, apenas ritos procedimentais foram respeitados…E que história é essa de dirigentes venezuelanos passeando na disney? Fonte dessa informação?

    y sem soma

    31/03/2017 - 21h42

    Dentro das regras constitucionais? Tem certeza que vocês ainda vão insistir nisso. Punição sem crime não está previsto em regra nenhuma. Não é só porque nosso Supremo é covarde que temos que aceitar suas conveniências. Agora, que culpa pode ter a esquerda brasileira que o Supremo venezuelano não é cachorro igual ao nosso? Saber disso não é apoiar Maduro, só para constar.

    Mazinho Moraes

    01/04/2017 - 03h51

    Corleotone Dogfather , os âncoras da mídia que disseram pra ele, rs rs

    Corleotone Dogfather

    01/04/2017 - 04h17

    Mazinho Moraes é…

    Vinicius Pires

    01/04/2017 - 07h13

    Gustavo Pacheco, mais um dos muitos IMBECIS que não falam coisa com coisa. Morra, velho! Vocês coxas são lixo e lugar de lixo é debaixo da terra.

ari

31/03/2017 - 19h17

A Venezuela, já alguns anos, vem sofrendo um dos mais ferozes ataques da mídia que, acredito eu, supera inclusive aquele sofrido pela Presidenta Dilma.
Da mesma forma que aconteceu entre nós com o MST, por exemplo, a população passa a ver as coisas da mesma maneira que a mídia quer que ela veja.
Pouca gente conhece, por exemplo, os grandes avanços sociais conquistados após a chegada do Chávez ao poder, em um país onde apenas 30% da população alimentava-se decentemente.

    kiko

    03/04/2017 - 23h13

    kkkkkkkkkkkkkkk que grandes avanços hein vou comparar os alimentos antes e depois de maduro:
    antes de maduro-supermercados cheios com varias opçoes
    depois de maduro-supermercados vazios sem NENHUM PRODUTO
    antes de maduro-classe media/alta com capacidade de viver dignamente
    depois de maduro-classe media falida tendo que procurar alimentos no lixo

Samuel Da Silva Sousa

31/03/2017 - 21h35

É DE PTAAH O jshwsh “DA TERRA” SEUS OTÁRIOS!

Fauzi Achoa

31/03/2017 - 18h28

O artigo está ótimo por sua lógicidade. Mas isto é secundário. A pergunta é.
COM QUEM ESTÁ O POVO VENEZUELANO?

Eliezer Santos de Oliveira

31/03/2017 - 18h15

Arriba,TEJ,Salve Simon Bolívar,Salve Hugo Chaves,viva a democraciana América Latina!

Vitor

31/03/2017 - 18h01

Defender Maduro é cegueira ideológica, como se um Governo de esquerda não pudesse ser a merda que esse é. Pobres Venezuelanos…

José Antônio Dos Remédios

31/03/2017 - 19h59

Veja aí Carlos Luiz Bastos

andré

31/03/2017 - 16h47

O William Traack disse ontem que lá, na Venezuela, é que foi golpe. Depois de ler esta matéria fica claro que na Venezuela tem STF(TSJ) pra garantir a constiuição. No Brasil de 2016 a beira de uma das maiores rupturas institucionais da história a impressão que se tem é que ao judiciário o que mais importava era sua política salarial. Organizações Marinho sempre manipulando.

Atreio

31/03/2017 - 15h53

ótimo artigo.
jornalismo de verdade é sempre refrescante.

informação nos protege.

dá uma olhada:
after.tv/total

e faz um tb!!!
ótimo fds pra todos!

Torreal

31/03/2017 - 15h41

É o mesmo tribunal que permitiu Maduro ser presidente diante da morte de Chavez sem tomar posse?

Andre Luchesi

31/03/2017 - 18h26

Com pleno apoio de LULA , DILMA O PT E ODEBRECHT

Maria Cecilia Silvestre

31/03/2017 - 18h08

E no Brasil? Plena democracia? É ruim…


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