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Justiça brasileira condena Rafael Braga a 11 anos de prisão por porte de pinho-sol

No Justificando Condenação de Rafael Braga gera revolta Rafael Braga, único preso das manifestações de junho em razão do porte de pinho sol, foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de R$ 1.687. Rafael foi supostamente flagrado na posse de 0,6g de maconha, 9,3g […]

58 comentários
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No Justificando

Condenação de Rafael Braga gera revolta

Rafael Braga, único preso das manifestações de junho em razão do porte de pinho sol, foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de R$ 1.687. Rafael foi supostamente flagrado na posse de 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Ele nega todas as acusações e afirma que o material foi plantado pelos policiais responsáveis pelo flagrante. Já os depoimentos dos policiais foram a única base para condenação.
?
Leia a sentença na íntegra

Não só o magistrado condenou exclusivamente com base nas palavras de policiais, como também se recusou a considerar o depoimento da vizinha de Rafael que afirmou ter visto os policiais agredi-lo. Evelyn Barbara, em depoimento prestado à Justiça, afirmou que viu Rafael Braga sendo abordado sozinho e sem objetos na mão. Evelyn afirmou que ele foi agredido e arrastado até um ponto longe de sua visão.

Contudo, para o magistrado, ao contrário dos policiais que merecem todos os créditos, “as declarações da testemunha Evelyn Barbara, arrolada pela Defesa do réu, visavam tão somente eximir as responsabilidades criminais do acusado RAFAEL BRAGA em razão de seus laços com a família do mesmo e por conhecê-lo ‘por muitos anos’ como vizinho”.

A draconiana sentença de 11 anos com base exclusivamente nas palavras dos policiais foi criticada. A Mestra em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo e militante do movimento negro, Djamila Ribeiro, “o caso de Rafael Braga é a prova do projeto ideológico do Estado brasileiro de super encarceramento e autoritarismo. A sentença demonstra que existe um tribunal racial com o objetivo de criminalizar pessoas negras, uma vez que palavras de policiais absolutamente questionáveis por todos os pontos de vista prevalecem sobre a de Rafael e da testemunha ocular. O que fundamenta essa diferença de credibilidade é o racismo”.

Nas suas redes sociais, o Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e advogado criminalista Antônio Pedro Melchior afirmou que “a prática de tratar os agentes envolvidos na prisão como testemunhas do fato é errada sob todos os aspectos em que se analise”.

Melchior explica que “conceitualmente, em português ligeiro, as testemunhas são ‘pessoas desinteressadas’ que, a priori, não estão comprometidas com o resultado final do julgamento (ressalvas pessoais à parte). Policiais que prenderam o imputado [no caso, Rafael Braga] em flagrante ou atuaram na investigação tem interesse em defender a legalidade da própria atuação, o que é mais ou menos óbvio. Não são testemunhas por isto”.

O criminalista conclui que os policiais “não possuem qualidade suficiente para oferecer um conhecimento seguro sobre os enunciados fáticos e, portanto, não servem ao objetivo de chegarmos em uma decisão em que seja justificável aceitar que determinado fato ocorreu. Não pode servir para condenar uma pessoa”.

Ao aplicar a sentença, o juiz ainda considerou duplamente a reincidência da condenação pelos protestos de junho (Rafael foi condenado em razão do porte do desinfetante Pinho Sol ter sido considerado como porte de explosivos). Na sentença, o caso foi referido tanto para aumentar tanto a pena base, quanto para majorar na segunda fase. “Se um aluno meu faz uma dosimetria da pena que cita reincidência na primeira fase e na segunda fase do cálculo, eu zero a questão, mas aparentemente, o juiz Ricardo Coronha Pinheiro, que fez a dosimetria da estúpida condenação do Rafael Braga, pulou Teoria da Pena na graduação” – ironizou nas suas redes sociais a advogada criminalista e doutoranda pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) Aline Passos.

A condenação gerou revolta em diversos seguimentos. Rodrigo Mondego, advogado com reconhecida atuação junto a manifestantes, resumiu que “Rafael Braga com sua nova condenação, é o símbolo da ditadura de um judiciário e seu sistema de justiça, que oprime, tortura e mata”.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Antônio Domingos

26/04/2017 - 02h50

Essas prisões me lembram os anos em que imperava o horrível AI-5 da ditadura. E nois aqui otraveis. …

Sargento Luciano Silva

25/04/2017 - 04h14

Essa é o indelével foto 3×4 de um Poder da República extremamente hermético, elitista, racista e desumano. Vindo do Judiciário ou Ministério Público brasileiros nada mais me surpreende. Sou vítima de violações de Direitos Humanos cometidas por membros das citadas instituições, desde o ano de 2008, quando tive a coragem de exercer o meu direito de cidadão denunciando o Todo-Poderoso Coronel do Exército Brasileiro FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRA (Pense num “homem” blindado por juízes federais e procuradores da república!?), que está podre de rico em Manaus-AM (só não me perguntem como!?). Na coletânea de crimes praticados contra a minha pessoa, até na hora que precisei da ajuda da Defensoria Pública da União fui achincalhado e tratado como o meliante-mor. No dia 19 de maio de 2017, está marcada minha audiência (inquisição) no Fórum de Olinda-PE, onde sou réu numa Ação Penal promovida pelo Senhor Procurador da República Edmilson Barreiros Júnior (MPF-MP), que me acusa da prática de crimes contra a honra de magistradas federais do Amazonas (Processo 0006150-78.2013.4.01.3200), sem falar os vários Inquéritos Policiais instaurados de forma persecutória e covarde, cujo real objetivo era e são me fazerem desistir de lutar pelos meus legítimos direitos, onde a Carta Maior de 1988, sempre foi rasgada e atirada numa fétida lata de lixo jurídico. Se eu tivesse muito dinheiro contrataria os melhores advogados para me defenderem, porém com um contracheque corroído por empréstimo e sendo apenas mais um negro, pobre e sargento perseguido dentro do Exército, farei eu mesmo a minha aguerrida defesa processual. Vale registrar que também estão perpetrando a minha passagem para a reserva remunerada (aposentadoria) com a percepção de proventos proporcionais aos meus 20 anos de relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, tudo mediante a emissão de laudos e pareceres forjados por dois oficiais militares, a TENENTE-CORONEL ÂNGELA TAVARES BEZERRA, que é a MÉRDICA PSIQUIATRA DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE ( HMAR) e o CAPITÃO DE FRAGATA CARLOS ANDRÉ NEDER E ROURE, para onde fui forçado a ser atendido no HOSPITAL NAVAL DO RECIFE (HNRe), tudo já denunciado à conveniência dos Procuradores da República da Procuradoria da República em Pernambuco. Socorro sociedade de bem brasileira e internacional!!!

Maria Aparecida Lacerda Jubé

24/04/2017 - 12h13

Cara burro, se tivesse se filiado ao PSDB poderia exigir milhões em propina, ainda seria protegido pelo judiciário, pelo MP e, viraria herói da mídia.

Marcos Ferreira Lima

24/04/2017 - 12h11

Basta te acusar e logo vc está condenado, basta ser pobre, negro e da periferia, requisitos para a “injustiça” agir com extrema rapidez.

Rafael Matheus Silva

24/04/2017 - 00h45

Será por isso que não querem à aprovação para o abuso de autoridade?

Elfa Cristina Mallmann de Barros

23/04/2017 - 21h51

Chega liberdade para Rafael Braga!

Antonio C Rezende

23/04/2017 - 21h39

Não passo afirmar , culpado ou inocente? Mas a justiça colocar ordem no congresso isso nunca que!!! Só acho.

Carla P. Bergamo

23/04/2017 - 20h16

primeira instância para pobre é condenação definitiva?

Alessandro Maynart

23/04/2017 - 17h45

Marcio Moura Mota

    Marcio Moura Mota

    23/04/2017 - 17h51

    Precisamos nos apropriar disso irmão,somos Rafael Braga,não adianta fugir à realidade essa é nossa realidade…lutar é preciso e a luta parte de um princípio…juntxs !!

GERALDO RIBEIRO

23/04/2017 - 14h05

enquanto a CNBB, não romper com o demonio da casa grande, a injustiça sera a arma das elites.

carlos

23/04/2017 - 12h58

Esse é o direito pesado na balança de um juiz extremamente racista e precisa ser investigado pelo CNJ, que enquanto é. Julgado recebe seu poupudo salário pago pelo povo brasileiro. Vide juíza de Manaus.

Rosimary Barreto

23/04/2017 - 15h55

Revolução brasileira, já . Só vai assim..

Eva Cairo

23/04/2017 - 15h09

Só Deus por nós,mais ninguém!!!

Cairo Cairo

23/04/2017 - 15h06

ESSE PAÍS PRECISA DE UMA REVOLUÇÃO URGENTE!

Eva Cairo

23/04/2017 - 15h05

Por ser catador de latinhas????

Daniela Figueiredo

23/04/2017 - 13h33

Maldita e seletiva “justiça” brasileira

Andrea Godoy

23/04/2017 - 11h18

Justiça brasileira? Isso não existe.

Luiz Fernando Souza Lima

23/04/2017 - 02h36

A justiça brasileira perdeu a noção. O juiz é concursado. É isto que estamos enfrentando.

Terezinha Ribeiro

23/04/2017 - 00h52

Justiça no Brasil sempre foi assim e sempre será.Ele é negro,pobr e não é do psdb.Ficará preso.

J. Sculder

22/04/2017 - 21h52

Justiça brasileira caminhando para Proto-Fascismo numa velocidade inacreditável. Logo, logo estaremos vivendo dias de Alemanha nazista ou Russia stalinista.

Oziel Fernandes da Silva

22/04/2017 - 23h20

Bandidos de toga

RENATO

22/04/2017 - 19h53

VEJAM PORQUE ESTAMOS CORRENDO RISCO, COM UMA DITADURA DE ESTADO POLICIALESCO…IMAGINEM UM FILHO SEU PEGO PASSANDO POR UMA BLITZ, OU EM MANIFESTAÇÃO….NOTEM- NOTEM —POR FAVOR…QUE MANIFESTAÇÃO DE COXINHA NÃO TEM POLICIAIS REVISTANDO AMARELINHOS..
É FACIL REPASSAR ISTO….OBRIGADO!!! A JUSTIÇA AGRADEÇE…

Enilson Costa Suzart

22/04/2017 - 22h46

ABSURDO

Marcio Gandra

22/04/2017 - 22h40

lamentável … e o Sérgio Moro solto ….

Claudio de Oliveira

22/04/2017 - 22h20

Laercio Ferreira

22/04/2017 - 22h16

NÃO DEVIA NEM ESTAR PRESO, VITIMA DO SISTEMA DE EXCLUSÃO DAS MINORIAS DA VIDA PÚBLICA ,ARRASTÃO EM PLENA LUZ DO DIA?? SERÁ QUE LEI ANTI TERRORISTAS JÁ ESTÁ EM VOGA?? UM AB-SURDO DO JUDICIÁRIO?? O TARJA NEGRA ESTÁ SOLTO?/

LUIZ TAVE

22/04/2017 - 19h01

DIA 28 VAMOS TODOS PARA AS RUAS E EXIGIR A SOLTURA IMEDIATA DO RAFAEL BRAGA ! NAO PODEMOS MAIS CONFIAR NESSA CORJA QUE SERVE A DIABOLICA GLOBO ! SO` A UNIAO DO POVO SALVARA` O BRASIL DOS ALGOZES ! TEMER TA` DESTRUINDO O BRASIL E PAGANDO A CONTA COM O CARTAO CORPORATIVO ! CANALHAS !

LUIZ TAVE

22/04/2017 - 19h00

DIA 28 VAMOS TODOS PARA AS RUAS E EXIGIR A SOLTURA IMEDIATA DO RAFAEL BRAGA ! NAO PODEMOS MAIS CONFIAR NESSA CORJA QUE SERVE A DIABOLICA GLOBO ! SO` A UNIAO DO POVO SALVARA` O BRASIL DOS ALGOZES ! TEMER TA` DESTRUINDO O BRASIL E PAGANDO A CONTA COM O CARTAO CORPORATIVO ! CANALHAS !

LUIZ TAVE

22/04/2017 - 18h57

DIA 28 VAMOS TODOS PARA AS RUAS E EXIGIR A SOLTURA IMEDIATA DO RAFAEL BRAGA ! NAO PODEMOS MAIS CONFIAR NESSA CORJA QUE SERVE A DIABOLICA GLOBO ! SO` A UNIAO DO POVO SALVARA` O BRASIL DOS ALGOZES ! TEMER TA` DESTRUINDO O BRASIL E PAGANDO A CONTA COM O CARTAO CORPORATIVO ! CANALHAS !

Vladimir

22/04/2017 - 18h53

Liberdade para Rafael Braga.

LUIZ TAVE

22/04/2017 - 18h42

REQUIAO JA´ nesse magistrado ! ( enviar esse fato para O Moro e p /JanoT; abuso) o HELICOCA FOI PEGO COM MEIA TONELADA DE COCAINA , QUEM INVESTIGOU ? QUEM ESTA` PRESO ?

Wesley Vieira Nogueira

22/04/2017 - 21h27

Obsurdo essa prisão.

João Cláudio Fontes

22/04/2017 - 21h01

Estado de exceção é isso aí …e no país da casa grande e senzala mais ainda !

Julio Osborne Marins

22/04/2017 - 20h55

Que judiciario é esse???

Patrício Sousa

22/04/2017 - 20h55

Lembram que outro dia o PSOL apagou textos de apoio a Maduro com vergonha do que a ditadura havia se tornado, mesmo ignorando assassinatos de estudantes, prisão de opoitores arbitrariamente e todo o caos da ditadura?

Aquilo foi um teatrinho. Hoje, mais pessoas morreram em protestos contra o governo, mas isso não é o suficiente para deputados como Glauber Rocha, do PSOL, e Zarattini e Paulo Pimenta, do PT. Esses 3 gravaram vídeos defendendo a continuação do governo genocida do ditador socialista Maduro.

A essa altura e ainda apoiando Maduro mostra a real intenção deles com os brasileiros, e que o Brasil fez muito bem em tirar essa turma do poder.

    Miguel do Rosário

    22/04/2017 - 18h06

    O que isso tem a ver com o post?

Julio Osborne Marins

22/04/2017 - 20h55

Kkkkkk

Éder Dias

22/04/2017 - 20h48

Rafael Braga é um preso político! O que fazem com ele, um jovem negro do Rio de Janeiro, preso por ocasião das manifestações de 2013, é o que querem fazer com toda a esquerda. Defender Rafael Braga é defender o direitos democráticos, é defender a esquerda. Liberdade para Rafael Braga!

Kyryno Euzebio

22/04/2017 - 20h46

Não tem mais como negar, a lei contra abuso de poder é a única forma de acabar com essas arbitrariedades.

Jose Luiz Amaral

22/04/2017 - 20h43

E tem gente que ainda apoia o abuso de poder.

Rejane Medeiros

22/04/2017 - 20h41

Essa lei de abuso de poder tem q ser aprovada

Regina Cacciari De Maio

22/04/2017 - 20h37

E a????Um juiz que fez essa barbaridade,vai ficar ileso???

Odlan Costa Rh

22/04/2017 - 20h36

Lugar de contraventor é na cadeia . Parabéns pela sentença.

    Rejane Medeiros

    22/04/2017 - 20h41

    Que pena q a lei so funciona p pobre

    Odlan Costa Rh

    22/04/2017 - 20h48

    Querida nao defendo partido político muito menos políticos envolvidos em corrupção igual a vc. O país está esse caos por pessoas que defendem essa politica suja. Abraços

    Dito homem que confia no homem e faz da carne seu braço.

    Hector Barbossa

    23/04/2017 - 09h52

    Odlan Costa Rh você é somente um bolsonete leigo e desatento.

    Neuza Palaro

    23/04/2017 - 15h29

    Só pode ser bolsonete para ter uma opinião dessa.

Diogo Débora

22/04/2017 - 20h33

E os 450 kg de pasta de coca????

Neide Drain

22/04/2017 - 20h28

#tatudoerrado

Gustavo Rapisarda Arcolini

22/04/2017 - 20h26

A justiça é severa para pobres. Enquanto Cunhas da vida riem na nossa cara.

Tonya de Carvalho

22/04/2017 - 20h24

Façam alguma coisa !!

Roselaine Chiari Cesarino

22/04/2017 - 20h22

É um escândalo. E eu q passei pinho sol na casa inteira este fim de semana, ai ai ai.

Marco Aurelio Tisi

22/04/2017 - 20h22

Quando as instituições não são mais de ” Estado ” e sim de ” governo ” e pior, partidarizadas , a maior vítima é o cidadão que a qualquer momento, se descordar do ” rei ” de plantão, pode sofrer um processo ” kafkaniano “. E é exatamente que está acontecendo com o nosso pobre país !!!!!!!!

    Maria Clara Ferreira Spinola

    22/04/2017 - 22h55

    Exato, amigo, kafkiano é a palavra para o q/ está acontecendo nesse momento, c/ o fim da idéia de “Estado de direito” – se é que já houve um – nesse país… bom, pelo menos havia alguma expectativa de melhora. Agora foi pelo ralo!

    Marco Aurelio Tisi

    22/04/2017 - 22h57

    Infelizmente, foi sim, e a tendência é piorar, mas se esmorecermos, tudo fica mais fácil para o intento ” deles ” !!!!! Abraços ?

Luciano Bernardo

22/04/2017 - 20h21

Justiça de merda!

Margot Nunes

22/04/2017 - 20h16

Absurdo!absurdo!absurdo!!


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