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Brasil quer privatizar satélite da Telebrás

(O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) da Telebrás corre risco de ter sua finalidade totalmente desfigurada. Imagem: IT Forum 365) No site do Clube de Engenharia A privatização do Satélite da Telebrás: mais uma ameaça à nossa soberania Na esteira de reformas feitas na surdina, sem participação da sociedade, a privatização do […]

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(O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) da Telebrás corre risco de ter sua finalidade totalmente desfigurada. Imagem: IT Forum 365)

No site do Clube de Engenharia

A privatização do Satélite da Telebrás: mais uma ameaça à nossa soberania

Na esteira de reformas feitas na surdina, sem participação da sociedade, a privatização do satélite da Telebrás é mais uma iniciativa de delegar ao mercado soluções que deveriam provir da política pública de inclusão digital. E o mercado, entenda-se, as prestadoras de serviços de telecomunicações, já deixou claro que não tem interesse em inclusão digital pois, desde que aquelas empresas, há 20 anos, assumiram os serviços prestados pela Embratel, apenas 16% dos domicílios das classes D e E e 22% de domicílios rurais têm acesso à internet. Apesar disso, o governo esboça mais um movimento de entrega das comunicações nacionais ao mercado, deixando de lado os indispensáveis requisitos de soberania, segurança e atendimento social.

Atualmente cerca de 50 satélites oferecem serviços no território nacional, todos pertencentes a empresas multinacionais. Não é de hoje que as nossas Forças Armadas clamam por dispor de canal próprio para seu tráfego de dados, por questão de segurança. Para atendê-las foi concebido o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) da Telebrás. Mais ainda, buscou-se também atender a objetivos sociais, de modo a levar a internet a escolas, hospitais e repartições públicas.

O SGDC, a ser lançado nos próximos dias, corre risco de ter sua finalidade desfigurada, pois o governo pretende licitar 80% da sua capacidade para empresas multinacionais e terceirizar a sua operação. Não restará capacidade sequer para ativar internet nas escolas rurais e em periferias de grandes cidades. Mais ainda, a licitação proposta embute uma fraude, pois a Telebrás, quando da autorização para desenvolver o SGDC, ganhou o direito de explorá-lo sem licitação, por valor simbólico, com a condicionante de atender ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL): objetivo social. A venda da capacidade do satélite sem que haja pagamento pela posição orbital representa uma abdicação do Estado em estabelecer política pública adequada ao provimento de serviços de telecomunicações, uma entrega injustificada de patrimônio público à iniciativa privada, e um atentado à soberania e segurança nacionais.

O Clube de Engenharia se soma às manifestações de repúdio à proposta do governo, provindas, entre outras, do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (SINDISAT), para o qual a exploração do SGDC deve se dar dentro do que estabelece o PNBL, e não “deveria causar impacto comercial e competitivo” das comunicações por satélites, já antevendo uma disputa por mercados e da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), para qual o modelo proposto pela Telebrás é um equivoco por “não ter nenhum objetivo de atendimento social” e reitera seu compromisso permanente de defender a soberania nacional.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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luis Carlos

28/04/2017 - 10h03

PQP, o satélite foi criado exatamente, repito, exatamente para que o país tivesse um
satélite seu, para as comunicações sensíveis à soberania do país: principalmente para àrea militar.
Os golpistas, desse governo ilégitimo, que não é do povo brasileiro.
É da Rede Globo.
Está roubando e vendendo tudo na cara de todos.
E um monte de brasileiro apoia o que esses golpistas fazem.

Francisco

28/04/2017 - 05h05

Se fosse um cara de esquerda tendo esse comportamento canalha e impatriótico tinha um monte de milico querendo torturar, matar, dar golpe e o diabo.

Essa canalha de lesa pátria e egoísta, faz esse tipo de traição da nação e não se vê as Forças Armadas nem chiarem.

Rachel

27/04/2017 - 22h45

Estou divulgando muito, já tem algum tempo.

robertoAP

27/04/2017 - 17h22

hahaha. Se o primeiro escalão inteiro desse governo de apátridas, não for para o PAREDÃO, após a queda iminente, então o brasileiro é um frouxo, e vai ter de vez em quando uns canalhas assim vendendo e entregando tudo.

Clóvis Rodrigues

27/04/2017 - 16h41

Mais uma maracutaia do governo!

Maria Thereza Freitas

27/04/2017 - 14h28

Brasil, uma ova. Esses usurpadores entreguistas, parasitas.


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