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Gilmar Mendes solta Eike. E o almirante Othon?

Os leitores sabem que o editor do Cafezinho, em matéria de direito penal, é radicalmente libertário. Sou, por princípio, contra prisão de seres humanos, desde que não seja uma medida absolutamente necessária para defender a vida de outras pessoas, como é o caso de homicidas contumazes e estupradores. Qualquer outro caso, pode-se aplicar penas alternativas […]

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Os leitores sabem que o editor do Cafezinho, em matéria de direito penal, é radicalmente libertário.

Sou, por princípio, contra prisão de seres humanos, desde que não seja uma medida absolutamente necessária para defender a vida de outras pessoas, como é o caso de homicidas contumazes e estupradores.

Qualquer outro caso, pode-se aplicar penas alternativas e usar outra forma de restrição de liberdade, menos desumana.

Tenho certeza de que, daqui a algumas décadas, a opinião pública contemplará nossa época como um tempo de barbárie, em que seres humanos eram trancafiados em celas.

O argumento de classe, que a imprensa tem usado com inacreditável cinismo, não me comove.

É incrível que a imprensa brasileira, a mais plutocrática do mundo, por interesses da baixa política, defenda a prisão de “empresários e políticos”, com vistas a instrumentalizar a mais desonesta e hipócrita demagogia penal já testemunhada no mundo.

Sendo assim, eu aprovo a liberdade de Eike Batista, concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Uma das tragédias da Lava Jato tem sido justamente pôr fim ao habeas corpus.

A decisão de Gilmar Mendes, porém, para ser consequente, precisa ser aplicada também a Palocci, a Dirceu, a Eduardo Cunha, a Sergio Cabral. Todos tem o mesmo direito de aguardar o seu julgamento em liberdade, ou mesmo, em caso de condenação, receberem penas alternativas ou prisão domiciliar.

O caso mais escabroso é o do Almirante Othon Pinheiro, inventor da centrífuga nuclear brasileira.

Ele é um heroi do povo brasileiro. Fez muito mais pelo país do que todos os juízes, com seus salários milionários, jamais fizeram.

Um senhor com 80 anos, que não representa obviamente perigo nenhum à sociedade, deveria, no mínimo, estar em regime de prisão domiciliar.

Mas o fascismo jurídico hoje grassa no país, faturando em cima do populismo penal, do mais vil interesse político, que é de deixar o Brasil de joelhos, acovardado, com medo do consórcio golpista formado entre judiciário e mídia.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Marcos Pinto Basto

01/05/2017 - 03h26

A prisão do Almirante Othon Luis Pinheiro da Silva é tão estranha como muito questionável o silêncio do Governo de Dilma na época. A prisão dele foi um ato ilegal porque só poderia ser preso por oficial com patente igual ou superior à sua. Por autoridades civis só em flagrante delito. Porque o comandante geral da marinha não se envolveu na questão?Nem a comandante em chefe das FFAA interveio? Estranho, muito estranho, ainda por cima acusado de corrupção, logo ele um grande patriota e cientista que desenvolveu grandes projetos de fundamental importância para a soberania do Brasil. As condecorações que recebeu atestam seu valor para a Pátria. Pior ainda que foi condenado a mais de 40 anos de prisão e quais são as provas acusatórias para tamanho desmando? O Almirante Othon não cometeu crime algum. Foi tudo forjado pela CIA.

Ing Hwie Tan

30/04/2017 - 09h35

A prisão do almirante Othon é obra dos americanos. Não tenho dúvida disso. Só a eles isso interessa.

Egberto Guedes de Oliveira

29/04/2017 - 17h19

Othon Luiz Pinheiro da Silva recebeu em 1978 a incumbência de iniciar os primeiros estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear Paralelo entre 1979 e 1994. Executado sigilosamente pela Marinha, o projeto resultou no desenvolvimento da tecnologia 100% nacional de enriquecimento do urânio pelo método de ultracentrifugação.

Nascido em 25 de fevereiro de 1939 em Sumidouro, no interior do Rio, Othon é engenheiro naval formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com mestrado na área nuclear no Massachusetts Institute of Technology (MIT). De 1982 a 1984, acumulou com suas funções na Marinha do Brasil o cargo de diretor de Pesquisas de Reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), ocasião em que foi construído o Reator IPEN-MB-01 (único reator de pesquisas projetado e construído com equipamentos nacionais). Em 1994, foi para reserva na Marinha do Brasil no posto de Vice-Almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, o mais alto posto da carreira naval para oficiais engenheiros.”
Eis aí a justificativa para a condenação e prisão do grande Benfeitor do Brasil na área estratégica de defesa e ataque. O Brasil é uma nação sem soberania pois se mantém colônia dos EUA. Dá pra entender ou quer que eu explique.

    Carlos

    29/04/2017 - 20h55

    “O Brasil é uma nação sem soberania pois se mantém colônia dos EUA. Dá pra entender ou quer que eu explique?”

    Afinal , entendem?
    Como disse Eugênio Aragão numa entrevista : é partir para a porrada!
    Não há meio termo.

Mareu Soares

29/04/2017 - 15h01

O Amirante Othon não molhou a mão de ninguém. Está preso. Quem dá algum está solto. Vejam as listas dos presos e dos soltos.

Acrônimo

29/04/2017 - 13h50

O STF nunca foi um Cesto de Laranjas Saudáveis, porém, depois do Collor e pior, depois do princiP das Astúrias a situação se tornou ridiculamente esdrúxula e circense. GM tem até a marca vendilhão e junto com a maioria fizeram o Vergonhoso papel de tornar Legal o GOLPE. Um Golpe orquestrado pela FIESP, FIRJAN, FEBRABAN, psdb…a e gLobo…a. Cada passo que os canalhas dão, eliminam as dúvidas daqueles que ainda criam na teoria da Conspiração e tornam claras e evidentes as próximas ações golpistas. É CONSPIRAÇÃO sim, não fica na simples teori(Zavask)a não ! Qualquer estagiário de DIREITO sabe o que deve ser feito com esse tipo de jUIZ; como então o SUPREMO ego da INJUSTIÇA não sabe como resolver tais pataquadas É CORPORATIVISMO e do mais Vergonhoso. FÓRA TODOS . Ninguém quer esse eXecutivis, esse leGizlativis e esse injUdiciario.

Yoman Bittencourt

29/04/2017 - 12h34

Argumento curto e direto aos “juízes” com poder de prender e soltar.Facamos esforço para que este texto chegue a esses “juízes”, a fim de faze-los juízes de verdade.

José X.

29/04/2017 - 10h55

miguel, veja quem é o advogado do eike…na verdade, acho que a prisão de eike foi só pra inglês ver mesmo, assim como as prisões de cunha, cabral, etc, só pra dizerem que são “imparciais”…


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