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A coletiva dos advogados de Lula após o depoimento

(Foto: LEANDRO SALGADO/FUTURA PRESS/FOLHAPRESS. Advogados de Lula. Da esq. para a dir., José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins) Na Rede Brasil Atual ENTREVISTA COLETIVA Advogados apontam ‘anomalia e patologia processual’ contra Lula na Lava Jato Após depoimento de ex-presidente a Sérgio Moro, em Curitiba, advogados de defesa contam que, sem nenhuma […]

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(Foto: LEANDRO SALGADO/FUTURA PRESS/FOLHAPRESS. Advogados de Lula. Da esq. para a dir., José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins)

Na Rede Brasil Atual

ENTREVISTA COLETIVA

Advogados apontam ‘anomalia e patologia processual’ contra Lula na Lava Jato

Após depoimento de ex-presidente a Sérgio Moro, em Curitiba, advogados de defesa contam que, sem nenhuma prova, juiz passou a falar de temas estranhos ao processo, como se fosse um julgamento político

por Redação RBA publicado 10/05/2017 23h09, última modificação 11/05/2017 12h43

São Paulo – Em entrevista coletiva concedida logo após o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Valeska Teixeira Martins afirmaram que sua atuação perante o magistrado foi no sentido de preservar o Estado democrático de direito. Eles afirmaram que, após quase cinco horas de audiência, diante da absoluta falta de provas contra o petista em relação ao apartamento tríplex no Guarujá, Moro passou a questionar o interrogado sobre fatos “estranhos” ao processo, caracterizando um julgamento político.

“Depois que ficou clara a inocência (de Lula), buscou-se um exame sobre a política que ele fez no país. Isso mostra que o processo é um instrumento de perseguição política. Qualquer pessoa no mundo vai poder assistir à audiência e constatar que são perguntas que buscam avaliar a sua política de governo”, disse Zanin Martins. “Quando isso acontece, você não está diante de um processo legítimo.”

Batochio reafirmou a acusação já feita pelos próprios advogados de Lula e inúmeros juristas de que a Operação Lava Jato inverteu a presunção de inocência, garantida pela Constituição. “Hoje os processos começam com a prisão sem culpa e sem sentença. Aqui, prendemos para delatar. Isto não é civilizado. Isto é medieval. Estamos regredindo em termos civilizatórios. Estamos vivendo um momento em que a prisão precede a tudo.”

Segundo Zanin Martins, diante da inexistência de provas contra Lula, Moro passou a falar sobre o sítio de Atibaia, que não integra o processo, como objeto do depoimento. Pior, disse o advogado, o magistrado de Curitiba passou a questionar o ex-presidente sobre o “mensalão”. “Ele quis colher a opinião do ex-presidente em relação à Ação Penal 470 e qual seria sua opinião sobre o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal.”

Batochio disse que tal questionamento por parte de Moro é descabido. “Desde quando uma pessoa que está ali sob uma acusação tem que dar uma opinião sobre um julgamento realizado pela Suprema Corte? Não tem cabimento, e é uma demonstração clara do que está acontecendo. Lula não é um jurista para emitir opinião sobre o assunto. Jamais teve a ver com o caso (da AP 470)”, afirmou Batochio aos jornalistas. Esse episódio mostra intenção de fazer “uma cena política, pois são temas absolutamente estranhos à acusação”.

Incompetência de Moro

Os advogados esclareceram que questionam e vão questionar em todas as instâncias possíveis três aspectos do processo conduzido por Moro. O primeiro é a “incompetência territorial”. Segundo eles, de acordo com a legislação brasileira, Moro não tem competência para conduzir e concentrar em Curitiba todos os casos da Lava Jato.

“O Código de Processo Penal diz que o juiz que deve julgar o crime deve ser o juiz do local onde (supostamente) foi praticado o crime”, lembrou Batochio. “Por que razão que a 13ª Vara Federal de Curitiba julga o Brasil inteiro? Isso reforça a ideia de que se passa algo estranho, (que há) coisas estranhas que nunca foram explicadas”, acrescentou. “Diz a lei que sentença dada por juiz incompetente é absolutamente nula.”

Segundo Batochio, a concentração da enorme quantidade de processos nas mãos da 13ª Vara Federal “é fabricada, criada artificialmente”. “Trata-se de uma anomalia, uma patologia processual, de uma manobra condenável. Nenhum juiz brasileiro tem competência sobre todo o país.”

O segundo aspecto é a “paridade de armas”: a defesa quer ter acesso a todos os documentos aos quais a acusação e a Petrobras tiveram acesso. “Se a Petrobras é parte e integra a acusação temos o direito de conhecer tudo”, argumentaram os advogados. “Não tivemos acesso aos documentos relativos à Petrobras. Precisamos ter o mesmo acesso que a acusação está tendo. Isso é negado à defesa”, disse Valeska Martins.

O terceiro ponto é a suspeição de Moro: “em nenhum lugar do mundo um juiz que praticou os atos de Moro poderia ser conhecido como legítimo para julgar o ex-presidente Lula”. Os vazamentos das conversas entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff configuram uma das principais ilegalidades do processo. Além disso, Moro se comporta como acusador, e não como juiz, e adota uma postura midiática incompatível com sua posição, defenderam.

“Se a atuação parcial (de Moro e de sua “força tarefa”) será reconhecida, não dá para saber. Mas qualquer cidadão no Brasil e no mundo vai constatar que o que a defesa diz é a verdade e isso vai ser mostrado pela história”, afirmou Zanin. O advogado lembrou que existe um recurso no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra as arbitrariedades da Lava Jato. O Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU. “Esperamos que a ONU ajude o Brasil a se reencontrar com o estado democrático de direito e a legalidade.”

As informações que circulam na imprensa sobre o tríplex que supostamente teria sido “comprado” por Marisa Letícia, mulher de Lula, são produto de “um grande erro de entendimento sobre o que significa direito cooperativo”, de acordo com Valeska. “O imóvel nunca esteve em nome de dona Marisa. Dona Marisa preferiu reaver o dinheiro relativo à cota e não aceitou receber o apartamento.”

A advogada sugeriu que os jornalistas procurem o foro de São Paulo, onde está ajuizada uma ação em nome de Marisa Letícia para reaver o que pagou como cotista da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), mas não como compradora de qualquer apartamento.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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enganado

13/05/2017 - 00h46

Desde qdo os ANGLO_SIONISTAS contratam pessoas que não sejam VENAIS????? NUNCA!!!! É só fazer uma revisão nas pessoas que apoiam a DIREITA. ___moro___juiz de aluguel__, alguém contesta???

Eliamar Silva de Oliveira

12/05/2017 - 16h34

ADVOGADOS COMPROVAM QUE NÃO EXISTE UMA PROVA CONTRA O LULA.

fabio

12/05/2017 - 09h47

Meu Deus.

Estes advogados pegaram uma ação furada e estão tentando mudar a cabeça de todo mundo.
Quando, e em que lugar do mundo propina tem recibo, e escritura e registro de imovel dado como propina.
Estas alegações , são ridiculas e ofendem as pessoas que tentam analisar o caso com imparcialidade, mas desta forma fica como se tivessem ridicularizando a inteligencia das pessoas.

A corrupção faz parte da cultura do Brasil, infelizmente, so que o PT foi com muita sede no pote, o que fizeram com o Brasil, foi algo estarrecedor,

Agora o Lula fala que não sabia de nada?

É dificil até para quem quer acreditar nele.

    João Ribett

    12/05/2017 - 12h31

    Cara, dizer que é “difícil acreditar que e não sabia” não tem valor nenhum diante da lei. É preciso provas concretas, objetivas e irrefutáveis. Ocultação de patrimônio e propina é a acusação do MPF que ainda não apresentou nenhuma prova disso, e parece que não, porque Moro não mostrou nenhuma diante de Lula. Precisa desenhar???

    João Ferreira Bastos

    12/05/2017 - 13h02

    Me explica então como apareceram todos os recibos dos depositos feitos na suiça das propinas recebidas pelo Ah é sim, zé bolinha MT e outros tucanos
    Só não aparece recibo do Lula.

    Só um imbecil que acha que empresas do porte da Odebrecht, OAS e que tais não registram qualquer centavo que saia de sua contabilidade, inclusive e principalmente propina.

    José Sena

    13/05/2017 - 09h37

    Fabio, quando foram buscar Lula para condução coercitiva, sem ter havido uma intimação anterior, ou seja, foi um sequestro, eles encontraram o Lula aonde? Desfrutando do Triplex? Ou em seu apartamento onde mora a 30 anos? Eu nunca vi alguém adquirir um imóvel sem usufrui-lo. Este processo é uma mentira em uma república de bananas.

    JULIO CEZAR DE OLIVEIRA

    13/05/2017 - 12h05

    fabio se eu te acusar de que você esta sendo pago pelo mbl para postar esta idiotice aqui neste blog,você diria o quê?
    Pois é cara,quando acusamos alguma pessoa são necessário provas,por isso eu não digo isso de você,porque teria que provar,então a coisa não pode valer só pra você,tem que valer também pro lula,me diga uma coisa você tem alguma prova contra o lula?Me apresente uma,e eu nunca mais voto nele,caso contrário filho não fique assistindo globo não,veja o sbt,lé é bem mais imparcial,eu te garanto.

Adelson Peçanha Novaes

12/05/2017 - 08h02

Caro companheiro e valoroso jornalista: o que a advogada coloca é o ponto central que elucida e ao mesmo tempo nega a figura da compra do eventual imovel por parte da Dona Marisa. Como poucos conhecerem Direito Cooperativo, as pessoas confundem e concluem que houve comra de imóvel. O que ocorre é que quando uma pessoa busca a aquisição de um imóvel, via cooperativa, o que ela compra é uma cota da cooperativa. A compra efetivamente se dá quando o cotista paga todo o valor relativo à unidade. Para melhor entender, deixo os contatos do presidente da OCB-Rj, Marcos Diaz, que poderá expkicar o rito que vai da intenção da compra via cooperativa até a escritura em seu nome. Aí, você verá que todo o entendimento sobre o caso Marisa está deturpado e, espero que a defesa do Lula compreenda mais do que parece sobre Direito Cooperativo.

Gilvanete Rosa de Oliveira

12/05/2017 - 10h03

Tudo culpa da falecida

Cisne

11/05/2017 - 22h05

Em duas ocasiões Lula exemplificou que Moro quando fosse governar teria que fazer alianças etc etc. Moro não contestou em nenhuma ocasião. Tem, então, pretensões políticas verdadeiramente?

Maria Da Cruz Alves

12/05/2017 - 01h01

Parabéns garotos! Força Dr. Zanin

gerard holivier

11/05/2017 - 21h21

Os advogados estão certíssimos e foram claro nas suas afirmações, não há dúvida, é uma caçada implacável de uma empresa que manda e desgoverna o país, não tem escrúpulo. Como o judiciário desde da delegacia até o STF é corrupto, eles recebem milhões e milhões da globo para praticar todas as atrocidades possíveis da investidura da globo. Esta é podre. Tem medo do PT confiscar todos os bens que adquiriu por meios ilícitos, empresas de fachadas, centenas, apropriação de terreno da união e construções de luxo, esbanjando ouro e pedra preciosas. Como os políticos da direita e a elite vive com a mesmo em coluio e o PT não que se preocupa com o” BEM COMUM” DA NAÇÃO EM PARTICULAR COM OS NECESSITADOS, DANDO OPORTUNIDADES PARA TODOS, FAZENDO A DISTRIBUIÇÃO DO PÃO NOSSO DE CADA DIA; ISSO REVOLTOU TODA A ELITE EM NOME DA GLOBO; POR ISSO ESSE MASSACRE CONTRA O PT E A COBERTURA PROMÍSCUA COM O PSDB. O MUNDO TODO SABE DISSO TODOS OS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS E TODOS OS MANDATÁRIOS DE TODAS AS NAÇÕES, TODOS OS INTELECTUAIS, E TODAS AS CLASSES SOCIAIS. PORQUE QUEM GOVERNA A REPÚBLICA DE CURITIBA É A GLOBO QUE DOMINA TODO O PAÍS. ELA IRÁ CAIR POIS QUEM SOBE DESCE.

José Almir de Meneses

11/05/2017 - 17h19

O Lula massacrou o juiz Sergio e seus coxinhas

Marcia Vieira

11/05/2017 - 19h49

Palhaços com honorários bem pagos.

Claudia Gabriella Joe Rae

11/05/2017 - 18h56

Então, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio devem ter registro no cartório na visão destes excelentíssimos advogados!

    Benoit

    11/05/2017 - 18h11

    Voce, sua Claudinha, ainda não apresentou nenhuma prova da sua inocência, um prova de que o apartamento de Guarujá não é propriedade oculta sua. Sei que na sua excelentíssima visão isso não é necessário. Mas voce está enganada, voce tem um caso muito sério a responder que poderá levar a muitos anos de cadeia.

      Jwn

      11/05/2017 - 19h32

      Sabe que também acho que esse apartamento é de uma tal de Cláudia? Não tenho provas ,mas tenho convicção…

      Anderson

      12/05/2017 - 10h27

      Essa Claudia é uma corrupta, esta obtendo vantagens indevidas para falar merda!! Aguem em plena conciencia não se exporia ao ridiculo assim sem o recebimento de vantagens!!

      Eu tenho convicção!!!

    Carrie Coleman

    12/05/2017 - 04h54

    Claudia Gabriella Joe Rae Onde estão as provas? Ou vc tabém acredita em papai noel?

Claudia Gabriella Joe Rae

11/05/2017 - 18h52

Professor do Lula para o depoimento!
https://www.facebook.com/lourdes.moraes.5/posts/1669971559699241

Carrie Coleman

11/05/2017 - 18h09

Laercio Medeiros Epaminondas

11/05/2017 - 17h46

PARABÉNS. QUANDO CRESCER QUERO SER IGUAL A VOCÊS.

    Carrie Coleman

    11/05/2017 - 18h59

    O pior é que gente como você nunca cresce!

      Jwn

      11/05/2017 - 19h35

      Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk só isso. Precisa só dizer mais um pouco de Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk pros coxinhas

    Laercio Medeiros Epaminondas

    11/05/2017 - 19h09

    Essa direita medíocre não se conforma com a inteligência e a técnica de bons profissionais que tem a dimensão do seu papel da sua grandiosidade, e que não sucumbem diante de nada e de ninguém, inclusive MORO. E por raiva e inconformismo realizam esses comentários alicerçados em ódio a uma pessoa que sequer conhece demonstrando a sua insignificância, a sua limitação de raciocínio é um pobre diabo que por certo está amargando com o sucesso do LULA, e em ato contínuo quer destilar o seu veneno em pessoas que pensam diferente dele. E mais, não tem a mínima vergonha na cara de invadir páginas da esquerda para realizar comentários de tão baixo nível.

      Greice

      11/05/2017 - 18h28

      Isso mesmo. Correto.

      Jwn

      11/05/2017 - 19h39

      Não precisa massacrar tanto os coxinhas não, eles não tem culpa da alienação poderosa da grande mídia fascista, kkkkk

    Carrie Coleman

    13/05/2017 - 03h16

    Laercio Medeiros Epaminondas Oi Laercio! Desculpa! eu entendi mal o seu post anterior! Pensei que você estava ridicularizando o LULA! Não, não! Eu sou uma grande apoiadora do LULA e estou indignada com a injustiça que ele e nossa democracia estão passando! Vamos continuar na luta pela justiça, democracia e soberania do nosso país! Essa corja de canalhas e golpistas terão que pagar por essa traição! Perdão pelo mal ententido! Muita força e FORA TEMER FDP!

    Laercio Medeiros Epaminondas

    13/05/2017 - 03h47

    OK.

Marisa Ramos

11/05/2017 - 17h09

Ellen Martins


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