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O golpe de mestre de Joesley Batista, segundo um juiz

No Consultor Jurídico Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos 19 de maio de 2017, 8h10 Por Alexandre Morais da Rosa O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente de Joesley, sócio da JBS, para salvar seu […]

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No Consultor Jurídico


Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos

19 de maio de 2017, 8h10
Por Alexandre Morais da Rosa

O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente de Joesley, sócio da JBS, para salvar seu grupo empresarial e sua liberdade, típica de quem domina a lógica do novo modelo de compra e venda de informações. Farei uma análise via Teoria dos Jogos, tema que tenho procurado estudar[1]. Sou favorável à delação premiada, embora reconheça que há certa ambiguidade e ausência parcial de regras claras sobre o modo de produção desse modelo negocial. Para entender o êxito da estratégia definida por Joesley e seus advogados, seguirei o seguinte trajeto:

1) as investigações estavam chegando aos interesses de seu grande conglomerado empresarial, cujos lucros foram de R$ 4,6 bilhões em 2015 e de R$ 694 milhões em 2016, sendo necessário agir para (i) manter a vitalidade da empresa e (ii) mitigar os efeitos da ação penal sobre a liberdade dos sócios;

2) para obter a estratégia dominante/dominada, abrem-se duas táticas: (i) passiva: aguardar o desenrolar das investigações, tomando-se medidas preventivas, arriscando-se em um processo penal cujos estragos seriam postergados no tempo (que custa dinheiro), com a real possibilidade de sanções patrimoniais e principalmente a prisão dos envolvidos internamente, dentre eles Joesley; (ii) ativa: agir para produzir material capaz de ser trocado no mercado da delação premiada, atualmente em pleno funcionamento no sistema processual penal brasileiro. A escolha foi pela segunda opção, lançando-se a campo. Na avaliação de riscos, a tática adotada é a dominante para qualquer um que pense como um “homem de negócios”;

3) adotada a tática ativa, surge a necessidade de que as informações tenham valor de troca, ou seja, de que seja possível chamar a atenção dos compradores (Ministério Público e Polícia Federal) pela qualidade e relevância, bem assim do fator impacto de seu conteúdo;

4) inventariar a informação exigia um duplo movimento entre o passado e o futuro. De um lado, levantou-se o que tinha de informação capaz de chamar a atenção dos compradores e, por outro lado, diante da oportunidade de consolidar as informações produzindo gravações que seriam a prova real, agiu de modo eficiente. O portfólio de provas a se mostrar foi bem desenhado, contando com a coprodução de agências estatais, capazes de atestar a regularidade e a cadeia de custódia: ação controlada, monitoramento do dinheiro por chip etc. Como bom negociador do mercado, o delator sabia que precisava de algo raro, valioso e irrefutável;

5) no atual contexto, nada melhor do que gravações de conversas para causar o impacto direto, irrefletido, imediato e avassalador. Se não há o produto, seria necessário o criar. A produção de material probatório então precisava de uma estratégia de aquisição que, habilmente, contou com o planejamento estratégico de ações, coordenadas para comprovação das conversas, devidamente gravadas, a entrega de dinheiro, previamente identificado e com localização por chip eletrônico, tudo para comprovar a cadeia de custódia do dinheiro. Delineado o curso tático, promoveu-se com pleno êxito, juntando-se, em ordem: a) conversas gravadas indicando a realização das condutas; b) efetivação das ações programadas; c) filmagens e monitoramento eletrônico do trajeto do dinheiro; c) preservação das fontes e do material produzido;

6) a consolidação do material de alto valor fez com que fosse possível, invertendo a tendência passiva, a negociação dos termos finais da delação, mediante cooperação, pagamento de multa relevante, mas incapaz de impedir a continuidade das atividades, evitando-se, ainda, a prisão. Xeque-mate desferido, rei encurralado, delação homologada, segue-se adiante com novos desafios do mercado. Aliás, com informação privilegiada sobre corte de juros e alta do dólar, o que fez o nosso personagem: utilizou a informação para operar seus interesses, “rifando” o Brasil, como aponta o jornal Valor Econômico.

Os juristas do processo penal baunilha não entendem muito bem como isso se passa. Tenho insistido em ler o processo penal pela via da Teoria dos Jogos justamente para indicar um design de compreensão dos processos penais reais, cujo palco probatório deixou de ser no Poder Judiciário, para se resolver na fase de investigação, onde uma gravação vale ouro, a saber, gravações são o novo Habeas Corpus.

O império da tecnologia e das múltiplas possibilidades de gravação fizeram com que, se alguém quer agir de modo a se precaver ou se garantir, deva começar a gravar tudo e todos, em qualquer situação, dado que isso pode ter valor no futuro. Não se trata mais de produção de verdades, mas, sim, de pura análise de custo-benefício em face de um processo penal transformado em um balcão de negócios de compra e venda de informações, pena e liberdade.

P.S. Você pode ser perguntar por que alguns meios de comunicação que sempre defenderam os protagonistas, agora, inverteram o jogo. A questão é meramente econômica: a) a informação é relevante e com gravações, hot notícia; b) quem der o furo da informação ganha mais acessos e melhora a audiência; c) a JBS é um anunciante importante aos meios de comunicação; d) na análise de custo-benefício, não há questões morais ou éticas; e) quando o time está perdendo, economicamente, vale a pena mudar de lado e ganhar. Eis o jogo do mercado midiático. Ler Ramonet ajudaria a compreender.

[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017, especialmente o capítulo 17, que aprofunda a discussão sobre a Justiça negociada, delação premiada, enfim, o mercado do processo penal.

Alexandre Morais da Rosa é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2017, 8h10

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Guaíba

29/05/2017 - 12h57

Perspectiva interessante, mas o cara não deu golpe de mestre não… ele simplesmente tem nas mãos gente graúda do Judiciário… ;0)

Carlos M M Porto

22/05/2017 - 09h22

Não foi ele que disse que pagava propina milionária a lulla e Dilma?

Mário

21/05/2017 - 21h36

Excelente compreensão e analise dos fatos, traduzidos para a realidade do povo.

Pedro Vazquez

21/05/2017 - 22h54

João Paulo Ricardo Bodra Guimarães Bruno Gil o que eu expliquei para voces!!

Marcos Neves

21/05/2017 - 21h45

Marcelo Da Costa Neves

Marcos Neves

21/05/2017 - 21h45

Thayane Neves

Marcos Neves

21/05/2017 - 21h45

André Carvalho,

Andréa Oliveira

21/05/2017 - 20h32

Jose Valentim, falávamos disso há pouco…

Ivena Guimarães

21/05/2017 - 19h22

Joesley é o novo Axelrod Leonardo Félix

Mel Custodio

21/05/2017 - 19h09

Olha isso Marlon Custodio Edimilson Marques Melphomene Mene

    Edimilson Marques

    21/05/2017 - 19h26

    Que não existe santinho nessa jogada todo mundo sabe disso. No minimo uma multa pesadíssima para a JBS é o que a gente espera.

João Carlos

21/05/2017 - 14h39

Sinceramente, uma pergunta que não quer calar: Por que afinal a Globo e o resto da Mídia querem derrubar o Temer??
Afinal Temer não estava fazendo tudo que os grandes interesses empresariais/financeiros nacionais e estrangeiros queriam dele? Quer seja, as Reformas da Previdência e das Leis Trabalhistas para maiores lucros e vantagens?
Convenhamos, se fosse do interesse da Globo e do resto da Mídia estas gravações jamais cairiam em domínio público. A Mídia toda ficaria em total silêncio a respeito.
Como foi, por exemplo, o seríssimo caso de tráfico de cocaína (Helicoca), o qual respingaria em Aécio Neves, na época um presidenciável.
Por falar em Aécio, por que ele, do primeiríssimo time, top de linha daqueles interesses, foi esquartejado e jogado ao público pela Globo e o resto da mídia?
Havia, realmente, necessidade disto????

    Roberto

    21/05/2017 - 20h57

    Elea tiveram que escolher entre o Temer e o dinheiro da publicidade da JBS!

    Se eles defenderem temer, eles vão ferrar os donos da Friboi

Juliana Simplicio

21/05/2017 - 16h43

Ariane Paulinho Olavio Cairo Brenda Targino de Freitas Edlania Paixao aula de segunda #economia kkkkkk

    Juliana Simplicio

    21/05/2017 - 16h45

    Teoria dos jogos

    Brenda Targino de Freitas

    21/05/2017 - 18h07

    Fessora ta por dentro do babado.

    Olavio Cairo

    21/05/2017 - 19h19

    ?????

    Edlania Paixao

    21/05/2017 - 22h10

Helen Karen Baleixo

21/05/2017 - 14h58

Bruno Petersen, me lembrei de vc me explicando a teoria dos jogos..

Pimpão Pimpaozios

21/05/2017 - 14h26

Renan Pires

Geraldo Peteam

21/05/2017 - 14h11

Foi golpe da toga e não de mestre.

    Roberto

    21/05/2017 - 21h00

    O resultado é o mesmo, eles venceram!

Flavia Rodrigues

21/05/2017 - 13h31

Tiago Cattelan le isso

Lana

21/05/2017 - 10h13

Perfeito! A conspiração é do mercado…quem dá mais.

Felipe Almeida

21/05/2017 - 13h11

Lucas Fernando já tinha lido?

Jose Antonio Terceiro Pires

21/05/2017 - 10h01

Artigo de uma lucidez relevante. Apesar de não concordar com a delação premiada, pois ela premia alguém que praticou os mesmos crimes que ele está a delatar de otrem, além de expor a incapacidade de investigação dos órgãos responsáveis por tal. Está mais como um paliativo. É como se dissese … Somos incompetentes para fazer tal ato … aproveitemos o que temos.
Acredito que uma reorganização de todo o sistema judiciário, com reciclagem em lógica seja de grande benefício ao sistema.
Muitos veem com admiração o que está ocorrendo. Acham um absurdo uma empresa se apropriar do dinheiro de um povo. Isto mostra a alienação a que somos submetidos. Estas empresas estão em todos os países em que o Estado é dito capitalista. Somos submetidos a este tipo de administração desde tempos remotos e nunca tínhamos nos apercebido porque o sistema se encarregava e se encarrega de subtrair tal fato de nossas mentes.
Se alguém se desespera dizendo … não tem jeito … está corretíssimo em seu raciocínio. Dentro do sistema não há solução. Esta máquina não tem a opção “autodestruição”.
Um sistema pode ser substituído por outro … eis a opção.

Marina Leal

21/05/2017 - 12h58

Francisco João Silva Júnior

Thadeu Martins

21/05/2017 - 09h42

Excelente artigo: esclarecedor, em cima do lance, didático e ao mesmo tempo bom de ler.
Grato pela oportunidade da leitura.

Vanessa Cunha Caires

21/05/2017 - 12h23

Matheus de Moraes

Lucas Alves

21/05/2017 - 12h08

Vilma

Cláudia Almeida

21/05/2017 - 11h50

Juliano Santos

claiton de souza

21/05/2017 - 07h59

Natal, 21/05/2017.
Vejam vocês ate aonde vai este patronato mesquinho e corrupto que domina o poder no Brasil, É uma vergonha o que estamos vendo acontecer com o nosso poder. Parece que não temos como nos vermos livres das patranhas mais deslavadas que se possa imaginar. O aparelhamento para assaltar o dinheiro público via empresas públicas e privadas é de uma sem-vergonhice sem limites.
Como podemos nos livrar desta orgia de grupos familiares e compadrios, mequetrefes que se unem para usurpar desavergonhadamente os frutos produzidos por nossa sociedade?
Proponho que nas próximas eleições não mais votaremos em politico que queira se reeleger. Vamos acabar com esta maracutaia (Maracutaia. É uma manobra ilegal e prejudicial para uma pessoa ou várias, com fins lucrativos ou positivos para uma pessoa ou determinado grupo de pessoas. É uma verdadeira sacanagem, uma ação de má fé) deixando de votarmos em qualquer candidato que esteja exercendo mandato no momento, principalmente nos grupos familiares e compadrios, verdadeiras gangues corporativistas, sanguessugas insaciáveis. Este poder politico do momento não carece da mínima condição moral para nos representar.
Claiton de Souza.

Jorge Viana

21/05/2017 - 05h55

Houve um tempo em que a Igreja Católica Apostólica Romana vendia Indulgências e até mesmo um lugarzinho no Paraíso, até que, após a Reforma Protestante, aquela prática fosse abolida. Talvez, hoje, possamos atribuir os excessos do instituto da Colaboração Premiada à relativa novidade no campo penal brasileiro onde apenas mais recentemente sua aplicação se tornou de conhecimento popular. Entretanto, ainda que uma prática legal e prevista no Código Penal, soa estranho, mormente aos leigos, que o autor de um crime, seja ele de que natureza for, possa ser agraciado com a extinção da pena e até mesmo com o perdão judicial sem restar nenhum agravante de restrição da liberdade, posto que para aqueles apenados apenas pela imposição de multas pecuniárias restará sempre a possibilidade de se utilizarem do produto do crime e, mais ainda, a possibilidade de no cometimento do crime já incluírem um percentual de risco associado a uma possível futura delação, normalizando e naturalizando as práticas delitivas. Nesse sentido e para purificar o espírito da lei pode ser que venha a ser necessária uma reforma sobre o alcance dos benefícios da delação a serem concedidos e sobre quem os concederão, como ocorrido com a Indulgências na Igreja Católica em meados do séc. XVI.

Eduardo Barros

21/05/2017 - 07h11

#TEMERrenuncia com #eleiçõesindiretas, como manda a constituição, e coloca um gestor técnico para presidir o país até 2018…. vamos seguir em frente para o bem do #PovoBrasileiro!!!

Mateus Medeiros

21/05/2017 - 06h41

Renato Toledo Luis Izu

Maria Mariela

21/05/2017 - 04h41

Marcel Sena

NORMA NASCIMENTO

20/05/2017 - 23h24

Meu senhor, respondeu-me um longo verme gordo, nós não sabemos absolutamente nada dos textos que roemos, nem escolhemos o que roemos, nem amamos ou detestamos o que roemos; nós roemos.
(Dom Casmurro – 1899)

Marcos André

21/05/2017 - 02h24

Rapaz!! O homem deu um golpe de mestre no judiciário, no governo federal, no senado, na câmara Federal, na polícia federal, na mídia e na população brasileira.

    Helio Pinheiro

    21/05/2017 - 16h49

    Os caras deram uma aula pratica de política e capital.

Antonio Aparecido Miranda

20/05/2017 - 22h06

Artigo e Analise Medíocre! Só outro Juiz para dizer tanta besteiras sobre uma outra BESTEIRA como a Lava Jato.

Por isto não se pode dar liberdade a Juiz nenhum para negociar a aplicação da lei a BEL prazer, o que o Brasil ganhou com ISTO? NADA x NADA, Todo mundo já sabia que o Temer, o Aécio, todo mundo citado nesta DELAÇÃO INÚTIL, eram um Bandido, QUAL A IMPORTÂNCIA (Judicial e Estratégica para o Brasil) DAS INFORMAÇÕES DESTA DELAÇÃO? nenhuma!!

Quem aceitou os termos desta DELAÇÃO tinha de ser PRESO junto com o Delator, por CONSPIRAÇÃO E TRAIÇÃO CONTRA O BRASIL E SUAS INSTITUIÇÕES! O Delator , o Ministério Publico, o Juiz do Supremo , A lei só PREVÊ AO RÉU
NEGOCIAR SUA LIBERDADE, E NADA MAIS!! neste caso o Delator negociou TUDO x TUDO, ATÉ LUCRO NO MERCADO DE DÓLAR!! E idiotas dos Procuradores ,Juízes e Policiais não VIRÃO NADA !!

LAVA JATO É A PIOR MERDA QUE O BRASIL JÁ TEVE!! DAQUI A 10 OU 100 ANOS A CORRUPÇÃO NO BRASIL VAI ESTAR COMO É HOJE OU PIOR!! E NÃO VAI SER LAVA JATO OU MERDA PARECIDO QUE VAI MUDAR ISTO!!

    Obrigado pela oportunidade de expressão.

    21/05/2017 - 07h57

    Do jeito que o Brasil foi lesado, virou Gado.
    Portanto está sendo um excelente Legado deixado pela Lava jato.
    Onde abriu a pequena consciência, para a lerdos passos Acordarem e sab
    erem perfeitamente o que fizeram durante estes 30 anos e qual a Verdade nua e crua do nosso Político e sua fisionomia de Condenado. Grato.

Luciana França Leme

21/05/2017 - 01h03

Mauricio Trotta

Veronica Dan

21/05/2017 - 01h01

Perfeito!

Spinola

20/05/2017 - 20h36

Acho que os irmãos açougueiros estao sendo orientados pela CIA, que deve estar dando proteção a eles aqui no Brasil. Eles não teriam esses culhoes todo para sair entregando as máfias paulista e mineira do PSDB. Já estaria jogado no mato com a boca cheia de formiga.

Mayara Oliveira

20/05/2017 - 21h49

Lucyara Pires

Marcos Godoy

20/05/2017 - 21h04

Muito bom artigo.

Paulo Roberto Almeida

20/05/2017 - 20h37

Claríssimo. Mas em conclusão. E.U.A e China acabam de firmar um acordo sobre exportação de proteína animal. E sabe quem é o maior produtor desta proteína hoje em Tio San? Sim eles mesmos através da Plumrose e Tyson Food’s.

Marcelo Innocentini Hayashi

20/05/2017 - 20h35

Karen n sei se vc chegou a ver os vídeos da delação do Joesley, mas é por isso que ele conta tudo rindo e sorrindo

Vera Maia

20/05/2017 - 20h22

As facções em ação. Só falta glorificar um bandido porque deu golpe em outro.

Eliane Augusta de Albuquerque

20/05/2017 - 20h20

Olha essa analise Cecília Aldeman

Thaíse Nunes

20/05/2017 - 20h19

Esclarecedor.

Leopoldo Martins Neto

20/05/2017 - 20h15

Será que agora ficou claro???

Leopoldo Martins Neto

20/05/2017 - 20h14

Vera Maia

Leopoldo Martins Neto

20/05/2017 - 20h14

João Eduardo Cortez

João Valente

20/05/2017 - 20h04

A indignação de Temer não é ter sido traído, isto faz parte de sua vida, ele está indignado por que joesley foi mais inteligente e se movimentou primeiro.
Ótimo artigo. Entre corruptos e falsos não existe ética. Copola já mostrou em o poderoso chefão.
Não existe final feliz para a humanidade, pode apenas melhorar um pouco, mas pode piorar também.
Como eliminar a corrupção da nossa “normalidade”? Uma catarse coletiva?
Um cataclisma divino?
Uma ajuda de psicólogos extra planetários?
Medicação intensiva?
Rezemos por que, pelo menos é de graça, e podemos receber a Graça Divina.

    Eliza Santos Faganello

    20/05/2017 - 20h01

    Direto ao ponto! Para malandro, malandro e meio. Não consigo ter raiva do Joesley e nem do Marcelo O. Era hora mesmo de escancarar os achaques dos políticos às empresas, hora de derrubar tudo e todos. E tem mais coisa a porvir…

Fernando Natal

20/05/2017 - 19h52

Murilo Alves


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