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Advogados de Lula apresentam alegações finais a Sergio Moro

(Foto: Zanin, advogado de Lula, e Luigi Ferrajoli, um dos maiores juristas do mundo, que comparou, recentemente, a Lava Jato a um julgamento da Inquisição. Crédito: site Justificando/advogados de Lula) A verdade de Lula Por CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA MARTINS As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no […]

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(Foto: Zanin, advogado de Lula, e Luigi Ferrajoli, um dos maiores juristas do mundo, que comparou, recentemente, a Lava Jato a um julgamento da Inquisição. Crédito: site Justificando/advogados de Lula)

A verdade de Lula

Por CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA MARTINS

As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do “tríplex do Guarujá”, que apresentamos nesta terça (20), demonstram sua inocência, que se assenta sobre prova real e palpável. A absolvição é o único resultado possível da apreciação racional, objetiva e imparcial da prova encartada aos autos. Nesta terça podemos apontar o real dono do imóvel.

O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade.

Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação.

É inverossímil a conexão entre o ex-presidente e as supostas vantagens ilegais advindas de contratos firmados entre a OAS S/A e a Petrobras. O Ministério Público Federal não fez a prova de culpa que lhe cabia.

Ao depor ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, produziu uma farsa para negociar benefícios penais com a acusação. O que o réu admitiu foi uma realidade pré-fabricada. A mentira tinha o objetivo de incriminar Lula e fazer vicejar a fábula do “caixa geral de propinas”, ficção contábil sem lastro nos fatos.

Criou-se um “contexto” de “macrocorrupção” com um “comandante” como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não “seguiu o caminho do dinheiro” pela impossibilidade de provar sua tese.

A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa.

A tese da “propinocracia” nem cabe nos autos. A usurpação da competência pelos procuradores de Curitiba é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal.

Esse é um julgamento político com verniz jurídico, um autêntico “trial by mídia”, sob a égide de violações e ilegalidades. O inquérito, instaurado em 22/7/2016, tramitou de forma sigilosa até dois dias antes do indiciamento, a despeito dos pedidos de acesso da defesa. O cerceamento sempre esteve presente. A acusação que o MPF imputou a Lula abusou de hipóteses, para atingir sua inconteste liderança política.

O “enredo Lula” foi transformado em “produto comercial”, que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria “explacionista” e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016.

Quanto ao acervo presidencial não há qualquer conduta imputada a Lula na denúncia, buscando-se atribuir a ele responsabilidade penal objetiva incompatível com o Estado de Direito. Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção.

Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira. A explicação para tamanha violação está no “lawfare”, que busca propiciar meios para a inelegibilidade de Lula. O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto.

CRISTIANO ZANIN MARTINS, advogado de Lula, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados

VALESKA TEIXEIRA MARTINS, advogada de Lula, é membro efetivo da comissão de direito aeronáutico da OAB de São Paulo e sócia do escritório Teixeira, Martins & Advogados

***
Esse artigo foi publicado na Folha de São Paulo, dia 20/06/2017

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Pompeu

21/06/2017 - 15h23

FORA LULADRÃO, TRAIDOR DO SOCIALISMO E DA NAÇÃO.

SITE TOTALMENTE TENDENCIOSO E PARCIAL!

“A defesa do dono da OAS, Leo Pinheiro, entregou nesta terça-feira (20) a alegação final em que reafirma que o triplex nunca foi posto à venda porque o dono real era o ex-presidente Lula e que o valor do imóvel foi descontado da conta de propina da empresa.
A Caixa afirmou que não é dona dos direitos econômicos e financeiros do triplex, que, em 2009, o FGTS adquiriu papéis da OAS, que são garantidos, entre outros, pela hipoteca do Edifício Solaris. Segundo a Caixa, essa garantia não impede a comercialização dos imóveis.”. Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2015/03/fossil-antecipa-em-400-mil-anos-a-origem-da-especie-humana.html

COMO SE PODE LER ACIMA, A CAIXA DESMENTIU OS ADVOGADOS DE LULA, MAS ISTO ESTE SITE ENGANADOR NÃO PUBLICA.

Antonio Lisbôa Antonio

21/06/2017 - 11h13

Quem vai pagar essa conta? Quebraram empresas e destruíram empregos Brasil afora sem um mínimo de pudor, patriotismo e legalidade. E agora!?

LUIZ TAVE

20/06/2017 - 20h34

MORO , ARARUTA TEM SEU DIA DE MINGAUUUU ! AGORA , PEGA TEU BANQUINHO E VAI INVESTIGAR AS APAES ! SERA` QUE O DALLAGNOL TAMBEM DA AULA NESSA CAIXA PRETA ?

LUIZ TAVE

20/06/2017 - 19h37

Dr ZANIN PARABENS , PELA LUTA ARDUA CONTRA ESSES MALUCOS DE CURITIBA , EMBORA TENHAM CONTRIBUIDO COM A MORTE DA EX PRIMEIRA DAMA MARIZA LETICIA QUE COVARDEMENTE TEVE SUA RESIDENCIA , TELEFONE E PRIVACIDADE VIOLADA POR CRIMINOSOS QUE QUEREM COMBATER CRIMES COMETENDO CRIME ! Dr COM CERTEZA O STF DEVERA` TER UMA CADEIRA CATIVA A` SEUS DOTES MODERADOS , INTELIGENTE E ACIMA DE TUDO CORAJOSO ! QUE DEUS O ABENÇOE E A SUA FAMILIA !. DESALMADO E´ O homen cujo sua igreja desconhece seus irmaos ARMAS !

Carlos Roberto

20/06/2017 - 18h42

NÃO VEJO A HORA DE VER MORO NA CADEIA APÓS TANTAS ILEGALIDADES CONTRA A DEFESA DE LULA.
PROVAS EM GRAVAÇÕES NÃO FALTAM…

Lili Brown

20/06/2017 - 19h04

Estamos todos com Lula! Basta de justica parcial e psdbista!

APARECIDA

20/06/2017 - 13h40

Não vejo a hora de ver este sorriso novamente estampado na foto com a faixa presidencial. A Paz reinará enfim. Que Deus o Ilumine e o Abençoe!

Miguel F Gouveia

20/06/2017 - 16h10

Como se adiantasse alguma coisa

Roger Nascente Silveira

20/06/2017 - 15h51

Eder Ribeiro Queiroz

20/06/2017 - 15h40

PELA ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT, JÁ FIZEMOS AS DIRETAS JÁ EM 1985.BASTA LER NA HISTORIA.PELO FIM DO GOLPE, GENTE ! DILMA SAIU POR UMA PEDALADA-TEMER ESTA ROUBANDO COM CHEQUES FEDERAIS (500 MIL POR MES)http://causaoperaria.org.br/…/quarta-feira-21-06-e-dia…/

Lobo

20/06/2017 - 11h22

É isso aí! Não quero entrar no mérito, nem nas coisas do fãs de Lula e aqueles do outro lado, mas observo indiscutível superioridade intelectual dos advogados do Lula, comparando com baixo nível de expressão do Dallagnol e Moro.


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