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Comentários a uma resistência anunciada

Gisele Cittadino, uma das organizadoras, e autoras, do livro Comentários a uma Sentença Anunciada, que reuniu artigos de mais de cem juristas, criticando a condenação sem provas de Lula, avisa ao Cafezinho que, além do evento já realizado no Rio, na última sexta-feira, haverá lançamento da obra em São Paulo e em mais vinte capitais. […]

27 comentários
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Gisele Cittadino, uma das organizadoras, e autoras, do livro Comentários a uma Sentença Anunciada, que reuniu artigos de mais de cem juristas, criticando a condenação sem provas de Lula, avisa ao Cafezinho que, além do evento já realizado no Rio, na última sexta-feira, haverá lançamento da obra em São Paulo e em mais vinte capitais.

E dá um furo ao blog: haverá também lançamentos em Buenos Aires, Lisboa e Sevilha.

A pedido do Cafezinho, Cittadino, uma das mais prestigiadas professoras de Direito do Rio de Janeiro (é coordenadora da pós-graduação em Direito da PUC-RJ), nos enviou o seguinte depoimento, sobre o livro e a sentença:

Sobre a sentença, ela tem pelo menos três significados: representa a violência ilegítima do estado que recai sobre um cidadão comum. Em segundo lugar, a sentença de Moro deforma a lei e as teorias jurídicas para tentar, diante da ausência de provas contra Lula, dar um “ar de legalidade” a uma decisão que carece de fundamentos. Finalmente, essa sentença não se volta apenas contra Lula, mas representa um ataque a uma forma inclusiva de governar, a um projeto de país, e a um partido político.

O evento reuniu professores e estudantes de quatro grandes instituições de direito do Rio: UFRJ, PUC-Rio, UFF e UERJ. Dos 122 autores que analisaram criticamente a sentença, quase 40 estavam presentes no ato em defesa do Estado Democrático de Direito. Em torno de 2000 pessoas lotaram a Faculdade de Direito da UFRJ e mais de 460 mil acompanharam o evento através do Facebook. O livro será lançado em São Paulo amanhã à noite na PUC, com a presença de duas dos organizadores: Carol Proner e Gisele Cittadino. Mais de 20 lançamentos já estão agendados em quase todas as capitais brasileiras.

Gisele Cittadino, professora de Direito da PUC-RJ

João Ricardo Dornelles, igualmente organizador do livro (e autor), também nos enviou alguns comentários sobre a sentença:

Do ponto de vista jurídico, a sentença de Moro é um amontado de argumentos e insinuações que nada provam. Uma peça que confronta a doutrina jurídico-penal, a ordem constitucional democrática e princípios civilizatórios que foram deixados de lado em toda a Operação Lava Jato.

A sentença sem apresentar provas do juiz Moro incorpora o que existe de pior na área jurídico-penal: a lógica inquisitorial do eficientismo penal, do “direito penal do inimigo”, a confusão promíscua entre o acusador e o julgador. Enfim, expressa um retrocesso, uma volta ao passado pré-moderno, pré-iluminista.

O que é mais curioso (ou seria apenas um descuido do juiz Moro?) é que não foi apresentado nenhum documento sobre possíveis negociações para a compra do imóvel, nenhum registro de propriedade, nenhuma promessa de compra e venda, promessa de doação, nada que possa indicar que Lula e sua esposa tenham obtido ao menos a posse do tríplex ou a perspectiva de virem a ser proprietários do mesmo.

João Ricardo Dornelles, professor de Direito na PUC-RJ

***

Eu gostaria de acrescentar alguns comentários.

A semana passada fechou com dois acontecimentos históricos:

1) a realização do Tribunal Popular da Lava Jato, em Curitiba, com a presença de juristas e personalidade importantes do universo do direito, como Marcelo Lavenère, ex-presidente da OAB, Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça e Kakay, criminalista.

2) o lançamento do livro Crônica de uma Sentença Anunciada, organizado por Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles e Carol Proner, que contou com artigos de mais de 100 juristas.

Diante destes fatos, é de se perguntar: o que pretende a imprensa brasileira?

Pintar milhares de juristas e intelectuais como “malucos fanáticos”, que defendem Lula ao arrepio de qualquer bom senso?

Por quanto tempo mais a imprensa brasileira bloqueará questionamentos contra o arbítrio, a falsidade, o jogo sujo e as mentiras que estão por trás da sentença de Sergio Moro, e de tantas outras decisões similares?

A minha pergunta é puramente retórica, naturalmente. A gente sabe que a imprensa brasileira é protagonista desse processo de corrupção do nosso sistema judicial. Ambos se tornaram agentes de obscuros interesses políticos e econômicos.

Quer dizer, hoje esses interesses nem são tão mais obscuros…

De qualquer forma, os dois acontecimentos confirmam o que vinha acontecendo desde 2015, quando os horizontes se escureceram e víamos que havia alguma coisa de extremamente maligna se aproximando. Os setores mais progressistas e, sobretudo, mais atentos, da comunidade jurídica brasileira, que observavam os rumos que a Lava Jato tomara, e que já tinham assistido, horrorizados, os estragos que o julgamento da AP 470 tinham feito na jurisprudência e na democracia, assumiram um papel de vanguarda na luta de resistência.

Esse papel da comunidade jurídica progressista vem crescendo ainda mais, e por isso é tão importante que os movimentos de esquerda, como este “Vamos!” que o Povo sem Medo iniciou, incluam os juristas progressistas como agentes centrais nos debates políticos.

Abaixo, a lista dos autores do livro que servirá como importante arma política nessa guerra de narrativas em que, de um lado, estão os golpistas, a mídia corrupta e a Lava Jato e, de outro, os interesses soberanos, o Estado de Direito, a democracia e a luta por justiça social.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Marcus Machado

23/09/2017 - 14h11

Tudo professorzinho de Universidade Publica que sempre mamou às custas do Estado e que está com medo de perder a boquinha.
Bando de esquerdopatas, intelectuais de boteco e viúvas de Che Guevara e Fidel Castro que não desprezam uma roupa de griffe e mordomias financiadas pelo dinheiro público.
Vão trabalhar vagabundos!!!

    Miguel do Rosário

    24/09/2017 - 10h06

    Nossa, que cara doente. “Professorzinho de universidade pública”? Professorizinho? O que é “professorzão” para você? Quem dá aula na Estácio? Quem você admira? Executivo de corretora de valores?

    Vá pentear um rabo de macaco, seu infeliz. Vagabundo é você, que faz um comentário desses.

Hannibal de Sousa

15/08/2017 - 01h43

Há previsão para lançamento em Portugal?

Lu Rodrigues

15/08/2017 - 01h39

Acabei de assistir todo o evento, muito bom, com pessoas maravilhosas e inteligentes, valeu a pena!

Ana Maria

14/08/2017 - 21h21

já encomendaram a segunda edição!!! Eu quero comprar, pq quero ouvir 123 juristas e não só o juiz seletivo e partidário. Quero aprender, sou livre pensadora. Não quero emburrecer junto com a metade Brasil que DECIDIU emburrecer custe o que custar. Vou encomendar o meu exemplar e ler. E viva a Democracia.

Atreio

14/08/2017 - 17h12

já babou o golpe.
ninguem mais topa ficar na foto ao lado de golpista.

sem crime, sem impeachment. houve um erro.
compete ao Brasil corrigi-lo.
vamos!
e PGR nada?
prevaricação é crime, seu janota. será q dona dodge, vai pra mesma lama?

e STF nada?
prevaricação é crime. dr lewadinho fez q não sabia…carminha ta lá…ninguem sabe fazendo oq….
talvez indo juntinho pro esgoto com gilmar dantas abdelmassih e a. de moraes, o plagiador da USP….

Ednaldo Wanderley

14/08/2017 - 19h14

Ednaldo Wanderley

14/08/2017 - 19h13

Como comprar ?

Dario Junior

14/08/2017 - 18h03

O link não funciona

Evandro JP

14/08/2017 - 17h18

VAI ENCALHAR O LIVRO, NEM DE GRAÇA!!

    Ednaldo Wanderley

    14/08/2017 - 19h13

    Vai assistir o filme da farsa jato, deve ser bem cultural.

    Carlos Eduardo Colmanetti

    14/08/2017 - 19h31

    Já houve lançamento no Rio ,óbviamente um sucesso.

    Cicero Magalhães

    14/08/2017 - 21h02

    Esgotou no lançamento, babaca!!!

    Andre Massao Noce

    14/08/2017 - 21h48

    Kkkkkk… Pato amarelo pagando mico…

    Caio Cesar Ronconi

    15/08/2017 - 01h55

    Vai aprender a ler primeiro

    Jose Junior

    15/08/2017 - 01h57

    o que ja encalhou foi o pato teu salario tua aposentadoria golpista frustado e analfabeto fiador do golpe e da corrupçao dos golpista tenha vergonha de apoiar a mala de aecio de temer e estancar a sangria

    Alexsander Queiroz

    15/08/2017 - 15h46

    para os patos todos os livros encalham. Eles não lêem.

Evandro

14/08/2017 - 14h17

VAI ENCALHAR, NEM DE GRAÇA!

    Miguel do Rosário

    14/08/2017 - 16h58

    Primeira edição esgotou no primeiro dia.

    Gabriel Lima

    14/08/2017 - 18h51

    Não sabia que o PT também estava na Argentina.

Karlos Zas

14/08/2017 - 16h46

LIXO DE TOGA

Gerson Pompeu

14/08/2017 - 16h45

Mais um babaca covarde usando perfil falso para dizer idiotices.

    Hannibal de Sousa

    15/08/2017 - 01h48

    É o pessoal do MBL. São pagos com dinheiro público para realizar o trabalho sujo.

LUIZ CLAUDIO

14/08/2017 - 13h31

PRECISANDO DE UM TEMA DE REDAÇAO , PARA OS PROXIMOS CONCURSOS ,AQUI ESTAO 2 ; A FARSA DE UM PROCURADOR E DE UM JUIZ LESA PATRIA E O DIA QUE UM ADVOGADO FEZ O GALLO VIRAR CODORNA POR UMA SUPOSTA PROPINA DE 750 MIL !

Rodrigo

14/08/2017 - 13h26

Se fosse apenas um autor, poder-se-ia dizer que era coisa de ‘petista’, etc. Quando você tem 100 autoridades o assunto, acho que até o mais radical defensor da lava-jato deveria prestar atenção.


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