Paris Café: O PT tem um projeto de governo? Qual é?

O embate ideológico por trás de Pinheirinho

Por Miguel do Rosário

27 de janeiro de 2012 : 20h26

O principal argumento que tenho escutado para justificar a violenta reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho é o de que a polícia tinha de cumprir uma determinação judicial. É a lei, estúpidos. Outro argumento, ligado a este, atribui a culpa à propriedade privada. É o capitalismo, estúpidos.

Não concordo com nenhum dos dois.

A questão judicial encontrava-se absolutamente confusa. Havia uma determinação da Justiça Federal para que a ordem não fosse cumprida. Enfim, o governador deveria pôr-se como o representante do povo e entrar com um recurso contra a reintegração.

A culpa é do governador, do prefeito de São José dos Campos e do PSDB de uma forma geral, por ter se tornado um partido de extrema-direita.

O governo federal tem culpa também, porque não impediu o desastre. Deveria ter feito alguma coisa mais enfática. É uma culpa secundária, porém, porque há informações de que havia um acordo em curso, que foi rompido unilateralmente pelo governo do estado, que usou inclusive artimanhas para enganar os negociadores.

O mais incrível é a urgência com que o governador mandou demolir todas as casas. Tanta, que sequer aguardaram alguns moradores tirarem seus pertences. Casas foram derrubadas com móveis e tudo. Um dos observadores da ONU disse estar tentando reverter a decisão judicial (o que duvido que aconteça), e se conseguir, quem pagará pelo patrimônio destruído?

A falta de sensibilidade é aterradora. As pessoas enfeitam suas casas com quadros, gravuras, fotografias. Trocam pias. Instalam chuveirinho. Fazem armários embutidos. Destruir casas é destruir uma propriedade privada.

O que vimos aqui foi um crime contra a propriedade privada de trabalhadores. O terreno em questão não era deles, mas poderia vir a ser, se houvesse vontade política das autoridades. Mas os imóveis construídos sobre os terrenos, estes lhes pertenciam por direito. Por isso, eles tem direito à uma indenização do Estado.

O anúncio de aluguel social, por parte do senhor Geraldo Alckmin, governador, é uma confissão de incompetência, falta de noção, desfaçatez e oportunismo. Se a remoção tivesse sido planejada com um mínimo de humanismo, os moradores deveriam ter saído pacificamente já com um contrato de aluguel social em mãos, para que não houvesse necessidade de passarem os próximos dias em acampamentos infectos. E o estado deveria se encarregar de translado dos pertences para um conjunto habitacional novo.

O prefeito de São José dos Campos persegue a comunidade do Pinheirinho há tempos. O blog do Nassif, que é na verdade uma extraordinária comunidade de leitores, trouxe informações aterradoras sobre decisões da prefeitura de cortar qualquer assistência social à Pinheirinho.

Soubemos também que SJC é uma das cidades mais ricas e prósperas do país, o que somente agrava o egoísmo de sua prefeitura e das forças políticas que a lideram.

Nem o capitalismo nem a lei justificam a violência em Pinheirinho. Países capitalistas como EUA, França, Suécia, Japão, jamais fariam algo assim. Nem contra imigrantes ilegais, que dirá contra seus próprios cidadãos.

A nossa Constituição tem dispositivos que impedem o Estado de executar esse tipo de ação bárbara. Há muitas leis que protegem o cidadão, por sua dignidade, outras que falam de uso social da terra. Pode-se usar até mesmo a lei da propriedade para defendê-los, já que os tijolos das casas, suas ferragens, suas fiações e instalações hidráulicas lhes pertenciam e foram destruídas a toque de caixa sem o mínimo respeito.

Enfim, não há desculpa para a reintegração de posse de Pinheirinho. Foi um crime e ponto final. Os moradores devem requerir indenização, e as autoridades devem ser responsabilizadas, inclusive a juíza que concedeu a liminar. Se tivéssemos uma imprensa decente, poderíamos realizar uma investigação sobre os bastidores dessa decisão. A especulação mobiliária é umas das principais fontes de corrupção. Uma ação que teria, naturalmente, repercussão tão negativa, inclusive eleitoral, só pode ser explicada por interesse pecuniário e propina.

Há uma coisa muito maligna sendo gestada junto ao poder paulista. Confiram essa foto que um colega tuiteiro tirou da página da secretaria de Segurança Pública de SP.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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17 comentários

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Azarias

09 de fevereiro de 2012 às 19h11

Lá venho eu com um novo comentário:
Ao lado da sua casa tem um terreno vazio? Está este terreno cheio de lixo e entulhos, com pneus
e latas e pláticos com água fétida, com larvas de mosquitos? Você está cansado de reclamar para
a prefeitura de sua cidade, cansado de divulgar no jornal ou na rádio de sua localidade e nada fazem e ninguém dá importância?
Chame os amigos, vizinhos e façam um barracão e coloquem uns utensilios dentro e
acampem, ou habitem na real mesmo este terreno. Você vai ver o que acontece.
Rapidinho a justiça aparece, acompanhada do braço armado da burguesia, e os garis da prefeitura
deixam este terreno um brinco de limpo.

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Jorge Moraes

07 de fevereiro de 2012 às 23h06

Ao que tudo indica, a operação de reintegração de posse cumpria (talvez tenha cumprido mesmo) objetivos ideológicos com horizontes eleitorais, inclusive.

Neste raciocínio, a nova (?) direita do PSDB consideraria necessário plantar para o futuro (têm o presente como "perdido"), que acreditam estar em um eleitorado crescente: a chamada "classe C".

Muito em função das políticas públicas dos governos Lula e Dilma, esta tal classe "média", já numericamente majoritária em muitas regiões e cidades do Brasil, tenderia ao conservadorismo.

O seu acesso a bens de consumo durável e à "casa própria", principalmente, a teria tornado muito permeável ao discurso da propriedade privada como valor que deve ser defendido com unhas e dentes.

Palpite por palpite, este é o meu. Eles queriam marcar posição. Com sangue e terror (a midia faria uma limpeza perfeita) demonstraria o PSDB e cercanias quem está disposto a efetuar a "luta".

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leonardo-pe

07 de fevereiro de 2012 às 13h34

e nossa mídia alem de ter abafado esse caso,ainda diz q"não morreu ninguem".não se fala nesse assunto na grande imprensa!

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paulão

06 de fevereiro de 2012 às 19h57

Qual sua opinião sobre a organização de militares em partido político?
Eu sou contra porque se trata de instituição que tem que imparcial politicfamente assim como juizes
Eles prometem por fogo no mundo pela aprovação da PEC-300, como se sabe não ha grana, os trabalhadores querendo o que não podem ter, vejo isso como cilada da direita e nada mais

http://www.partidomilitarbrasileiro.com.br/detalh

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a. barbosa filho

02 de fevereiro de 2012 às 18h26

Perfeita a análise do Miguel, como sempre. Não foi uma desocupação de pessoas, entre as quais idosos, mulheres e crianças. Foi uma ação de terra arrasada, de confisco de bens adquiridos com sacrifícios inimagináveis.
O Pinheirinho será um símbolo da insensibilidade dos tucanos, pseudo-cristãos, pseudo-social-democratas. O Alckmin e seu PSDB hão de pagar caro por este abuso, nas urnas e em suas carreiras. Quem ainda pode respeitar autoridades capazes de agirem como um bando de pistoleiros a serviço de um bandido já condenado, suspeitamente protegido pela Justiça?

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junior

02 de fevereiro de 2012 às 17h35

Sou funcionário da Prefeitura Municipal de SJC.
O que acredito que vcs não saibam é que o Prefeito Eduardo Cury (PSDB) está torrando mais de 40 milhões de reais numa "Arena Multiesportiva", mais uns 10 ou 15 milhões num tal "Centro de Referência de Juventude", fora o novo Teatro Municipal que custaria uns bons 30 milhões de reais se não tivesse sido paralisado porque o projeto foi invertido.
Isso é PSDB…

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Daniel

02 de fevereiro de 2012 às 09h22

Pobre não têm direito à propriedade, Miguel. É o “recado” que foi passado. Direitos para a nossa pretensa “elite” são um privilégio de quem têm uma gorda conta bancária.

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Leonardo Abecassis

30 de janeiro de 2012 às 12h11

Fiquei honrado em ter meus argumentos analisados em um post!

Não mudo minha posição e já argumentei o que tinha de argumentar. Só gostaria de salientar que, sem querer emitir minha opinião diretamente, o comentário do Marcelo Rodrigues, logo acima, reflete bem o que eu quis dizer. "Lei estúpida do capitalismo estúpido". Estupidez que todos nós concordamos e colaboramos, conscientemente ou não. Estupidez que não existe em países socialistas. (Repito: Não sou militante nem tenho ideologia de esquerda. Só estou colocando fatos.)

Outra ressalva em relação aos outros países capitalistas, em especial EUA, que conheço mais. Pesquise sobre o que fizeram com os heróis da 1º Guerra Mundial quando estes foram protestar contra os efeitos da crise de 1929. Pesquise o que eles fizeram com os cidadãos norte-americanos descendentes de japoneses durante a segunda guerra mundial. E mais, nos EUA o direito à propriedade privada é mais que sagrado. Pode perceber que os norte-americanos se referem a sua residência na maioria das vezes como 'my property" e não 'my house'. Eu, sinceramente, duvido que qualquer cidadão ou governante norte-americano apoie a causa dos moradores de Pinheirinho.

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Robson

29 de janeiro de 2012 às 14h03

Sou paulista e digo: paulista merece. É impossível sair sempre ileso das decisões que tomamos. Decidimos manter o PSDB no poder. Para ser óbvio: cada povo merece o governante que tem.

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Marcelo Rodrigues

28 de janeiro de 2012 às 20h01

É a lei estúpida de um capitalismo estúpido. Sem as vírgulas, aparece a verdadeira face da dominação da sociedade por uma elite escrota.

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Azarias

28 de janeiro de 2012 às 19h21

Todos conhecemos como são machões os "homens da Opus-Dei.
Se alguém passar pela Canção Nova – chame o Exu.

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Zuleica Jprgensen

28 de janeiro de 2012 às 18h16

Na minha opinião o governo federal foi. De uma certa forma, traído pelo governo e pelo judiciário estadual. Acreditando no acordo de quinze dias para tentar resolver questão, foi apanhado de surpresa no domingo pela manhã, com a forca policial que promoveu a expulsão dos moradores do Pinheirinho
Nese caso todo, o que mais revolta é o fato de não ter sido pensado, em momento algum, o destino das pessoas que seria desalojadas de suas casas. Desabrigados por desastres naturais ou guerra acontecem; mas desabrigados por ordem judicial não se pode admitir.
A responsabilidade, no caso, foi primeiro do Judiciário, que desconheceu a questão social envolvida na reintegração de posse, como se esta fosse jurídicamente mais relevante que o direito de abrigo e moradia dasessoas do Pimheirinho. A ordem emitida pela Juíza desconheceu o princípio inscrito na LICC que dia: toda lei atenderá aos fins sociais que presidiram sua edição, e o princípio constitucional que privilegia o uso social da terra.
O Governo do Estado tem a responsabilidade de não ter detterminado a não desocupação, mesmo que tivesse que se contrapor ao judiciário do estado. Além, é claro de não ter providenciado, desde a decisão pela reintegração, uma alternativa de moradia para as pessoas ameaçadas. Não se dá para acreditar que o Governo estadual não tivesse nenhum plano habitacional que pudesse resolver o problema.
A culpa da prefeitura reside também no fato de não ter feito nada para resolver o problema há mais tempo. Na verdade, eu creio que a prefeitura de SJC, cujo prefeito é do PSDB!, queria mais é se ver livre daqueles pobres que enfeiavam o local e agrediam esteticamente a massa cheirosa da cidade paulista.
A culpa do governo federal vai na mesma llinha, além de não ter conseguido garantir o acordo que teria sido entabulado par suspender a ordem de reintegração por quinze dias. Como é que o representante do governo e parlamentares envolvidos no acordo se deixaram enganar por um judiciário e um governo federal totalmente insensíveis aos direitos dos cidadãos do Pimheirinho? Porque Dilma, mesmo depois da blitz que expulsou os moradores não bancou a causa e barrou a destruição das moradias? Ela teria força para isto, bastava que se dispusesse a bater de frente com Alckmin e com a Justica de SP, o que não seria mal em aspecto algum.
Falar em barbárie parece fácil, quando se está diante de um fato consumado, princalmente quando se tem poder suficiente para evitar que ela aconteça
Espero que as ações que estão sendo promovidas perante tribunais internacionais que cuidam de direitos humanos sejam vitoriosas, e possam ajudas a encontrar uma solução digna para os moradores do Pimheirinho. Ainda não é tarde, e há muito que se pode fazer.

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Luca Vianni

28 de janeiro de 2012 às 11h12

Olá, Miguel!

Bravo, excelente trabalho bloqueiro. Vai em frente, moleque.
Quanto ao tucanato, vc sabe muito bem o que é o modo tucano de governar.
Indizível. Inexplicável. Inaceitável. Repreensível em todas suas faces.
Abjeto. Que agora em outubro, o povo paulistano e demais paulistas
tenham absorvido o suficiente – aprendido o suficiente – para melhorar
seu perfil votante e comece um processo de transformação política
na gestão pública de Sampa, em todos os níveis de governo.
Um abração cheio de energias positivas
Luca Vianni

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osmar - matão

28 de janeiro de 2012 às 10h46

Com relação à ação de Governo, vale uma mirada:
http://assazatroz.blogspot.com/2012/01/quem-nasce

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Tiago Vieira

28 de janeiro de 2012 às 08h37

Bom dia, no texto você chama a comunidade de Ribeirinho e fala de uma especulação Mobiliária.

Tirando isso ótimo texto, muito bom o site.

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elson

28 de janeiro de 2012 às 04h39

O senhor Geraldo Alckimin conseguiu mais uma vez demonstrar a quem ele representa , essa ação precipitada é fruto de uma política de governo que privilelia o capital em vez do social , lí um post no blog do Terror do nordeste que chama a nós paulistas de imbecis por elegermos tal político , e não concordei , pois não votei neste fantoche religioso hipócrita .
Quanto ao prefeito de SJC , este acabou de comprar seu caixão político , pois arrumou 6.000 militantes contra qualquer pretensão eleitoral que ele tiver daqui para diante , aí voce imagina , se cada morador do pinheirinho conseguir influenciar outros tres eleitores para votar em candidatos que que façam oposição ao PSdB , será o fim deste partdo na cidade .

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