Fundador do Instituto Ideia vê chance de Lula vencer no 1° turno

Comissão do Senado flexibiliza aborto no Brasil

Por Miguel do Rosário

13 de março de 2012 : 16h48

[s2If !current_user_can(access_s2member_level1) OR current_user_can(access_s2member_level1)]

O caso ainda está sendo tratado com discreção pela mídia, e ignorado pela blogosfera, mas essa postura não deve durar muito, em função do potencial explosivo do tema.

Uma proposta que promove uma grande flexibilização do aborto no Brasil foi aprovada há poucos dias por uma comissão de juristas contratada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal brasileiro.

Encontrei a notícia numa entrevista da feminista Eva Blay, 74, para a Folha, escondida no miolo do caderno Cotidiano de hoje. Blay mostrou-se bastante entusiasta com o governo Dilma em relação aos direitos das mulheres.

Pesquisei um pouco mais e topei com uma matéria do Terra que traz mais detalhes sobre as propostas do Senado. As sugestões irão integrar o texto que será transformado em Projeto de Lei, segundo o qual a mulher poderá interromper sua gravidez, por vontade própria, até o terceiro mês, desde que comprove ao médico que não tem condições de criar seu filho, por razões financeiras ou psicológicas. Os direitos ao aborto por outros motivos (estupro, doenças, risco) foram ampliados.

Naturalmente, um analista prudente deve encarar com ceticismo um avanço tão progressista na legislação brasileira. Ao mesmo tempo, porém, a postura do Senado serve para afastar um pouco o pessimismo sombrio que alguns militantes vem cultivando (suponho que com razão) acerca de avanços e retrocessos nessa área. Como sonhador e otimista doentio que sou, tenho fé que iremos progredir também neste sentido.

*

Dada esta boa notícia, temos um caso negativo a tratar.  Esse post do Nassif, reproduzindo matéria do Jotabê Medeiros, traz informações bastante desabonadoras para a política cultural do governo Dilma, reforçando as acusações de que o Minc defende o Ecad. O Ecad tem uma postura tão agressiva e onipresente no Brasil, intervindo em casamentos, botequins, festinhas e agora até blogs, para cobrar royalties, que se tornou uma espécie de monstro anticultural, posicionando-se exatamente na contramão da realidade contemporânea, que é o compartilhamento livre e democrático das músicas, livros e filmes. O Ecad tem se portado de maneira insensata.

Eu entendo a necessidade do direito autoral, e até já discuti com alguns colegas que tem uma visão (a meu ver) radical neste assunto, mas entendo ainda mais que a nossa realidade é de uma cultura cada vez mais globalizada e partilhada livremente. Fui criado no meio da pirataria, e não posso cuspir no prato onde tanto saciei minha fome por cultura, diversão e trabalho. Precisamos chegar a um equilíbrio, e o radicalismo antidemocrático do Ecad apenas envenena o debate.

(Ilustração da capa: Anselm Kiefer)

*

Agora vamos fazer algumas considerações de ordem política.  Hoje temos três grandes novidades.

[/s2If]
[s2If !current_user_can(access_s2member_level1)]
Para continuar a ler, você precisa fazer seu login como assinante (no alto à direita). Confira aqui como assinar o blog O Cafezinho.[/s2If]

[s2If current_user_can(access_s2member_level1)]

  1. Substituição do senador Romero Jucá por seu colega Eduardo Braga (ambos do PMDB) na liderança do Senado.
  2. Substituição do deputado petista Cândido Vacarezza, por Arlindo Chinaglia.
  3. Nomeação de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho.

As três decisões são ousadas, e sinalizam mudanças no comportamento político do governo e, especialmente, da presidente. Vamos analisar uma a uma.

A substituição de Jucá por Braga acontece no bojo de um conflito crescente entre o PMDB e PT. Ao nomear um senador da ala dos “independentes”, Dilma enfraquece o núcleo fisiológico do PMDB, liderado por Sarney, Renan e o próprio Jucá. É uma jogada arriscada também, mas que pode ajudar a presidente a desenvolver um relacionamento com o PMDB mais republicano e menos centrado na concessão de favores a uma determinada cúpula partidária.

No caso de Vacarezza, trata-se de uma renovação com objetivo de promover maior rotatividade das lideranças petistas. De qualquer forma, Arlindo Chinaglia não é nenhum novato; já foi presidente da Câmara e possui, portanto, vasta experiência nas articulações parlamentares.

Entretanto, a maior novidade é a nomeação de Brizola para o Ministério. Depois da entrada de Crivella no Ministério da Pesca, que produziu tanta insatisfação entre militantes que combatem a mistura de religião e política, a entrada de Brizola representa um sopro de vida e progressismo no governo Dilma.

Além disso, é o primeiro blogueiro “progressista” a se tornar ministro, o que produz uma série de consequências políticas positivas para os movimentos sociais encorados na internet e redes sociais. Vamos enumerar:

  1. Brizola é um político de opiniões fortes e ideologia clara. Sua entrada representa um peso considerável no lado esquerdo da balança ideológica do governo Dilma.
  2. Na titânica luta ideológica travada entre blogosfera e redes sociais contra a mídia corporativa, os primeiros ganham um poderoso defensor. Se já era um lutador de peso nessas lides como simples blogueiro e deputado federal, as prerrogativas de Ministro de Estado dão a Brizola Neto um novo e poderoso armamento na guerra de comunicação.
  3. A nomeação de Brizola muda a relação de forças dentro do PDT, enfraquecendo o grupo de Lupi e fortalecendo a ala mais jovem, menos fisiológica,  do partido, liderada por Brizola.

[/s2If]

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

9 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

alex

14 de março de 2012 às 12h34

Pinheirinho: tropa de Alckmin impede convocação de responsáveis

Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Publicado em 13/03/2012, 19:05

São Paulo – Não foi hoje (13) que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa conseguiu aprovar os requerimentos para convocar as autoridades envolvidas na repressão aos moradores da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos.

Os parlamentares da base aliada ao governador Geraldo Alckmin solicitaram vistas – um tempo maior para apreciação do tema – de todos os itens que previam a convocação daqueles que atuaram na desocupação, o que provocou reclamações da oposição.

Dos 27 itens na pauta da reunião, apenas o que solicitava uma audiência pública em defesa das crianças e adolescentes desalojadas no Pinheirinho não pôde receber o pedido de vistas e foi, portanto, aprovado.

Entre os outros itens, a maioria deles propunha a convocação de autoridades como o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, além dos comandantes da operação, Manoel Messias, coronel da Polícia Militar, e de Fábio Cesnik, responsável pela Delegacia Seccional de São José.

O presidente do colegiado, deputado Adriano Diogo (PT), criticou o que considera uma interferência do Executivo no caso. “A nossa comissão está sob intervenção. Eu sugiro que haja uma reunião com a liderança do governo para ver o limite de admissibilidade dos nossos requerimentos, porque nossa comissão está desde o começo do ano paralisada”, afirmou o parlamentar.

O deputado Fernando Capez (PSDB) rebateu o petista e alegou que não há qualquer intenção política nos pedidos de vista. “Não necessariamente um pedido de vista é para obstruir. Ainda que haja algum tipo de obstrução política, há uma limitação”, disse.

O colega de partido Cauê Macris (PSDB) considerou normal os recorrentes pedidos de vistas. “Estamos usando das prerrogativas que temos previstas no regimento interno.

Todos os deputados têm direitos regimentais na Casa, ninguém aqui está obstruindo os trabalhos da comissão”, afirmou. Na saída da reunião, ele disse estar bastante chateado com a “maneira truculenta” com que Diogo conduz os debates.

Durante as discussões, Adriano Diogo ainda sugeriu que Macris “dissolva a comissão e mande todo mundo para a casa”, demonstrando seu desapontamento. Essa é a terceira reunião seguida em que há uma manobra da base governista a fim de postergar a convocação das autoridades.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania

Responder

Josué Antonio

13 de março de 2012 às 17h18

Miguel

Espero a confirmação oficial do Brizola no Ministério. Se rolar, vou tomar algumas cervejas para comemorar!

Responder

Elena Torbi

13 de março de 2012 às 17h16

Se o Senado aprovar a flexiblização do aborto, e o projeto foi aprovado tb pelo Congresso Nacional, será que a DIlma vai vetar?

Responder

Vicente Santos

13 de março de 2012 às 17h14

Olá Miguel,

parabéns pela disposição!

Abs,

Responder

Hugo Cabral

13 de março de 2012 às 17h13

Miguel, sou MUITO cética em relação ao Senado aprovar essa tal flexibilização do aborto no Brasil.

Responder

Eduarda Gomes

13 de março de 2012 às 17h12

Miguel, sou MUITO cética em relação ao Senado aprovar essa tal flexibilização do aborto no Brasil.

Mas se isso acontecer, vou abrir uma champagne!!!

Beijos

Responder

Hugo Cabral

13 de março de 2012 às 17h11

Nomear Brizola foi um grande avanço! Um sopro de vida!

Abraço

Responder

Priscila Gomes

13 de março de 2012 às 17h10

Olá, Miguel, eu acho uma pena que o Ministério da Cultura traga uma agenda tão negativa para o governo Dilma, sobretudo entre a esquerda internáutica.

Responder

Deixe um comentário

O Xadrez para Governador do Ceará Lula ou Bolsonaro podem vencer no 1º turno? O Xadrez para Governador de Santa Catarina