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Mensalão para crianças?

Por Miguel do Rosário

08 de agosto de 2012 : 23h00

Marcio Sotelo Felippe: “É inominável o MPF usar crianças para fazer política partidária”

por Conceição Lemes, no Viomundo.

Desde outubro de 2009, o Ministério Público Federal (MPF) tem um site chamado Turminha do MPF. Destina-se a crianças de 6 a 14 anos de idade. Sobre o site, afirma:

O objetivo é contribuir para a formação da cidadania de crianças e adolescentes e tornar o Ministério Público Federal mais próximo de todos os cidadãos.

Para a concepção do conteúdo, foram selecionados alguns temas prioritários de interesse da sociedade e pertinentes às funções do MPF: cidadania, direitos humanos, patrimônio cultural, meio ambiente, diversidade, equidade, justiça, ética, moralidade, democracia, corrupção, violência e criminalidade.

Nos últimos dias, boa parte dos textos postados no Turminha do MPF é sobre o “mensalão”. Um deles: O que foi o mensalão? Aí, está escrito:

No próximo dia 2 de agosto o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento da ação penal 470, conhecida como Mensalão. Para entender o esquema de corrupção que originou esse processo, a Turminha do MPF narra aqui, aos seus leitores, os fatos que ocorreram entre os anos de 2003 a 2005 e que provocaram o oferecimento da denúncia pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza ao STF.

Em 2002, o Brasil elegeu como presidente da República um trabalhador que pela quarta vez concorria ao cargo, Luis Inácio Lula da Silva, ex-metalúrgico e líder sindical, além de fundador do Partido dos Trabalhadores. Sua base aliada necessitava ser reforçada com o apoio de outros partidos para que ele tivesse condições de governar e aprovar os projetos sociais que havia prometido implementar durante sua campanha.

Como então conseguir o apoio de partidos que não tinham afinidade ideológica com o PT? A partir dessa dificuldade, alguns dirigentes do partido teriam montado um esquema de desvio de dinheiro público para patrocinar o pagamento de propina a deputados federais de oposição e assim conseguir o apoio deles no Congresso.

Chamou-nos a atenção um infográfico onde os réus são apresentados como culpados, embora o julgamento só esteja começando. Um outro, diz que o dinheiro foi usado “para dar a parlamentares em troca da aprovação de projetos”.

Recebemos várias mensagens, criticando a abordagem do site, já que é para crianças em processo de formação. Entre elas, uma do jurista Marcio Sotelo Felippe, procurador do Estado de São Paulo. Resolvemos então entrevistá-lo.

Viomundo — Esse tipo de informação é adequado a crianças?

Marcio Sotelo — Em uma democracia, o que se deve ensinar às crianças é que a História vem estabelecendo, ao longo dos anos, alguns princípios básicos para a civilização. Um deles é distinguir acusador e julgador. Isso é um dos legados do Iluminismo. Antes, o processo era inquisitorial. A denúncia era prova. O acusado que se defendesse. Infelizmente, o site do MPF reproduz o conceito de processo inquisitorial. Como eles acusaram, o texto já declara os réus culpados. Se isso realmente for mostrado para crianças, é um crime contra a democracia.

Viomundo – O site não diz nem mostra que os acusados têm direito ao contraditório. O que o senhor acha disso?

Marcio Sotelo — Um horror e ponto final. Não preciso dizer mais nada.

Viomundo – Esse tipo de informação ajuda a formar um verdadeiro cidadão?

Marcio Sotelo – Não. Ao contrário. Oferece o risco de formar cidadãos sem as noções básicas da ideia de democracia.

Viomundo — Qual a intenção do MPF com esse material?

Marcio Sotelo — Aparentemente o Ministério Público Federal esqueceu seu papel constitucional e age como partido político interessado em enfraquecer outro partido político. Mesmo porque está claríssimo que MPF não age com esse rigor quando os acusados são de outro partido. É inominável o MPF usar crianças para fazer política partidária.

Viomundo — O que deveria ser ensinado às crianças?

Marcio Sotelo — Os direitos e garantias fundamentais do artigo 5º Constituição Federal são um bom começo. Presunção de inocência, contraditório, ampla defesa, igualdade de todos perante à lei, entre outras coisas.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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3 comentários

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Mucuim

10 de agosto de 2012 às 08h06

O lance mais inteligente na defesa dos réus do julgamento do mensalão.

Até aqui, o lance mais ousado e inteligente da defesa dos réus ficou a cargo do advogado Luís Justiniano Arantes. Aproveitando a deixa do pedido de absolvição de Gushiken (feita pelo Procurador Geral), o advogado pediu que Roberto Gurgel apresentasse as provas de inocência. Com isto, cria situação de constrangimento geral. Apresentando provas, começa a desmontagem ao menos de todas acusações de peculato. Pela primeira vez, a defesa foi para a ofensiva, com segurança.

http://rudaricci.blogspot.com.br/2012/08/o-lance-mais-inteligente-na-defesa-dos.html

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Elson

09 de agosto de 2012 às 05h54

Que turma mais sem noção, em vez de educar para a cidadania, faz é construir anti-petistas reacionários.

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Sidney Miron

09 de agosto de 2012 às 01h00

Um absurdo total, os petistas não aceitam um MPF transparente e que zele pela república. Peço licença para divulgar um vídeo que gravei falando sobre o tema: “PT quer censurar mensalão! Proibido para menores” youtube. com/watch?v=5NUdZD3IIbM

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