Analista da Ideia fala sobre “voto útil” dos eleitores de Ciro a Lula no 1° turno

Joaquim Barbosa, porta-voz do preconceito antipolítica

Por Miguel do Rosário

18 de setembro de 2012 : 10h30

No STF, críticas e ironias dirigidas ao PT. Pode?

Paulo Moreira Leite, blog na Época.

Joaquim Barbosa tinha um sorriso de ironia nos lábios quando fez um comentário à parte no julgamento do mensalão, hoje. Referindo-se às alianças do governo Lula para conseguir votos no Congresso, lembrou a observação de um parlamentar do Partido Popular, o PP, segundo o qual suas diferenças entre a legenda e o PT eram grande demais para haver uma aproximação. A ideia é que não poderia haver um acordo com bases políticas – o que parecia sob encomenda para explicar o suposto esquema de compra de votos.

Joaquim não resistiu ao argumento do deputado e sacou a conhecida tese de que os partidos políticos “no Brasil” são iguais, não se registrando diferenças ideológicas relevantes eles. Outro ministro, Marco Aurélio Melo fez uma observação semelhante.

Lembrou, também numa referência ao PT, que no passado muitos brasileiros chegaram a acreditar que havia um partido com diferenças ideológicas. Já que nunca fizeram observações semelhantes em julgamentos que envolviam tucanos, pefelistas e outros, restou a conclusão de que, ao menos para estes dois ministros, o PT pode ser considerado um partido até pior do que os outros. Pelo menos, decepcionou quem imaginava que era um partido diferente e depois do mensalão convenceu-se de que havia se enganado.

A doutrina de que os políticos “só pensam em roubar” é antiga e já alimentou diversas experiências contra a democracia mas as pesquisas indicam que não é assim que pensa a maioria dos brasileiros. Mesmo no auge das denuncias do mensalão, no segundo semestre de 2005, o PT seguia segundo o partido mais popular entre os eleitores. E não era popular como um ídolo de programa de auditório.

Era aquele que mais se preocupava com os mais pobres e injustiçados. De lá para cá, quando você pergunta ao eleitor, desde então, qual seu partido predileto, 25% dizem que é o PT. O segundo colocado fica em 5%. Isso não quer dizer que o PT é um partido melhor ou pior. Mas demonstra que tem uma identidade política própria e, pelos números, única.

Muitos brasileiros não concordam com isso. Outros estão de pleno acordo. Outro tanto fica no meio. Democracia é assim. Garante a todo mundo e a cada um o direito de pensar diferente.

Não é isso o que importa, agora. Eu acho sintomático que o relator do mensalão tenha aproveitado uma conversa paralela para deixar escapar, em tom irônico, uma observação tão negativa sobre o partido que está no centro do julgamento. E acho mais curioso que outro juiz, imediatamente, tenha se manifestado de acordo. Os dois muito a vontade, falando de microfones abertos.

Isso diz respeito a isenção que se espera de um tribunal? Não sei.

Justiça cega? Também não sei. O antecedente do mensalão do PSDB, com direito a desmembramento e um longo passeio pelos tribunais inferiores, não é um bom sinal.

Há tantos sábios por aí que garanto aos mais eruditos o direito de falar primeiro. Mas confesso que nunca tive a oportunidade de ouvir ministro do STF fazer referências tão explícitas a uma das partes envolvidas. Muito menos a outros partidos.

Discordo de visões conspiratórias sobre o julgamento. Os juízes estão lá, no exercício de sua soberania.

Mas eu acho que essa manifestação do relator e de Marco Aurélio expressam um ponto de vista político sobre o governo Lula.

É a visão do governo como um universo sem ideologias, sem interesses políticos reais, sem base social a dar respostas, onde tudo é um grande arranjo, às costas do povo e dos verdadeiros interesses do país. E eu acho que essa visão ajuda a entender a linha política que está presidindo o julgamento até aqui.

Essa visão do “eles só querem roubar” é coerente com um esforço para criminalizar a política de alianças do governo Lula. Ignora as condições reais em que são feitas as campanhas eleitorais no país, que misturam dinheiro de caixa 2, dinheiro limpo e também dinheiro corrupto. Sem mudanças nessas regras, nada vai acontecer. E, sem querer ser chato, até agora não se demonstrou que o DNA financeiro do PT tenha uma formação diferente daquele de seus adversários.

Na melhor das hipóteses, a democracia brasileira será amputada ao sabor das decisões da Justiça, que ora pode andar de um jeito, ora de outro. O mensalão tucano sequer chegou aos tribunais e, além do mestre Jânio de Freitas e deste modesto aprendiz de jornalismo, ninguém mais diz que isso é um disparate. Sem falar, claro, de Wanderley Guilherme dos Santos, que publicou uma aula sobre o tema no site O Cafezinho.

A linguagem da acusação tem-se mostrado preocupante. Seria irônico se não tivesse um aspecto trágico. No esforço para provar compra de votos, a acusação selecionou alguns projetos do início do governo Lula, como a reforma da Previdência, a reforma tributária. Em seu tempo, estes projetos chegaram a ser elogiadas, como demonstração de que o PT rompera com dogmas considerados pré-históricos. Custaram uma divisão e até mesmo um racha na bancada do PT. Mas receberam elogios gerais.

O próprio Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente onde alinhou um pacote de críticas ao governo Lula, lembrou essas duas reformas como aspectos positivos, lamentando apenas que não tivessem ido adiante.

Na visão da acusação, contudo, essas reformas foram o símbolo da compra de votos. São descritas como de interesse “dos corruptores.” Quer dizer: não havia interesse nacional, sequer um esforço de aproximação com a oposição. Não era política, essa atividade que pressupõe acordos, aproximações, afastamentos e ruptura. Era o “esquema.”

Na mesma linha, quando o governo consegue o voto de um partido que fora adversário para votar numa proposta que é mais oposicionista do que petista, a acusação define isso como “ato de ofício,” expressão equivalente a “recibo”de corrupção. Quando Delúbio Soares dá um depoimento, ele “confessa.” Nessa lógica, não são petistas que são acusados de votar em seu partido, o que não faz sentido. É o PP que cobra para votar no que defendeu.

Ao explicar por que votara na reforma da Previdência, Roberto Jefferson lembrou, na Polícia Federal, que o caráter trabalhista de seu partido não impedia que fosse favorável a medidas como a reforma da previdência, que já apoiava quando estava na base do govedrno FHC.

Por trás de todos esses atos “criminosos” abriga-se aquilo que é visto como um plano maquiavélico, “perpetuar-se no poder”, que faz parte da cartilha de qualquer partido político que, por mais democrático que seja, nunca imagina que a oposição fará um governo melhor do que seu. (Salvo casos patológicos, de psicanalistas e crises existenciais, mas não vou falar disso agora).

Instrumento de determinada visão política, essa linguagem ajuda a montar um quadro sob medida para se chegar ao resultado que parece cada vez mais provável: a condenação, a penas pesadas, da maioria dos acusados, salvo alguns mequetrefes.

E aí vamos combinar: tudo vai estar perfeito se os condenados forem apanhados com provas verdadeiras e consistentes. Neste caso, as condenações serão justíssimas. Mas será diferente, no entanto, se uma visão política, que pressupõe a culpa, acabar prevalecendo. Não é isso o que está por trás da noção de “eles só querem roubar”? Do partido “sem ideologias?”.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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20 comentários

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HELDER MATOS

05 de outubro de 2012 às 08h48

CARA SINCERAMENTE, ESCREVO COM LETRAS MAIUSCULAS SOU FÂ DESSE NEGUINHO O UNICO QUE REALMENTE ESTA INTERESSADO EM PUNIR TODOS OS QUE QUISERAM FERRAR COM O POVO…..JOAQUIM BARBOSA……VC É MORAL…..

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nina rita de cássia

24 de setembro de 2012 às 21h40

Lula pensou estar coroando o êxito de um homem tal qual ele, indicando Joaquim Barbosa. Um “self made man”. Mas, Joaquim Barbosa não quer ser identificado com Lula. Ao contrário, quer marcar diferença, é só ver o nôjo que sente ao escanear a palavra PÊ-TÊ. Quer ser identificado com FHC. Isso acontece Lula, chamam-se “lumpen” esses que assimilam a consciência de seus opressores.

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    Peter

    03 de outubro de 2012 às 16h03

    Claro que Joaquim Brabosa não quer ser identificado com Lula. Qualquer ser humano que não deva favores ao PT e seus asseclas ou que tenha os dois lados do cérebro funcionando perfeitamente sabe que o projeto de poder do PT visa apenas o benefício de seus áulicos e não do Brasil. É roubo simples! Celso Daniel foi um dos que teve que pagar com vida por esta verdade indicutível. Lula, na melhor das hipóteses, rasgou o discurso ético do PT e permitiu que ocorresse um assalto aos cofres públicos como nunca visto antes na história do Brasil. O STF está realizando um julgamento histórico, correto e honesto. Foi caracterizado que o dinheiro era público. Quem defende este tipo de roubo de dinheiro do povo em prol de uma fictícia “sustentabilidade política” é cúmplice de cada morte ocorrida em hospitais públicos por falta de investimento, é cúmplice de cada novo marginal surgido na esteira da falência do ensino público e é cúmplice de cada ato de violência gerado pela falta de investimento público de qualidade que sequestra o futuro do povo brasileiro. O STF está julgando crápulas que pensavam que nunca seriam pegos. O povo brasileiro confia nestes Ministros que não se curvaram para a pretensa “ditadura popular” que Lula e seus puxa-sacos pensavam transformar o Brasil. Lula, que poderia realmente ser um novo líder, foi engolfado pelo seu egoísmo, por sua arrogância e pelo seu desprezo pela honestidade. Neste particular faltou alguém de coragem junto à ele para dizer que o “rei” estava nú”.

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spin

22 de setembro de 2012 às 06h56

Há quem jure que a partir de agora o Judiciário vai condenar todo e qualquer um com base em indícios, como está fazendo no julgamento do “mensalão. Para isso, dizem, está se firmando uma jurisprudência neste sentido. Gente, sonhar é bom mas tem um limite. Aliás, nem podemos desejar que a partir de agora um réu seja condenado a partir de indícios. Não queremos isso para ninguém, nem para tucanos nem para demos nem para psolistas, petistas, etc. Essa jurisprudência da condenação com base em indícios não será colocada em prática, por exemplo, quando do julgamento da mulher de Noblat/~Globo, acusada de desvio de R$ 30 milhões do INCRA. Repito, essa jurisprudência não vai se firmar, sendo usada apenas para este julgamento de exceção do momento.O próprio Noblat já escreveu que este julgamento terá atingido seu objetivo se se tiver dado um susto nos “corruptos”, entenda-se isso como petistas, pois eles(tuacnos, demos…) estão a salvo. Tanto isso é verdade que o Estadão já trazendo o STF para a sua devida normalidade, o que ocorrerá tão logo se encerre esse julgamento político. Por isso Jotavê, tire o cavalinho da chuva, vamos sonhor mas nem tanto, nãoé mesmo. Na verdade o STF está beirando as raias dos fascismo. Senão vejamos. Joaquim Barbosa, o Supremo Acusador, tá feito louco procurando alguma lei que tenha sido aprovada na época do “mensalão”. É q segundo sua tese maluca se alguma lei foi aprovada é indício que houve mensalão. Qualquer lei aprovada naquela época serve de indício, mesmo se sabendo que elas tenham sido aprovadas com votos da oposição. O Supremo Acusador nem se deu ao trabalho de ver que não só o indicio mas a prova maior de que o caso se trata de caixa 2 é que há mais de 300 testemunhas provando isso. Mas o Supremo Acusador não está nem aí para as alegações e provas da defesa. Leis aprovadas naquela época o Supremo Acusador vai encontrar, afinal de contas no início deste século o Congresso Nacional não estava fechada por um AI-5.O Supremo Acusador tem que acusar e, em seguida sugerir, como relator, que os demais ministros votem como ele. O Supremo Acusador quer pq quer interditar Lula. O Supremo Acusador quer, juntamente com a oposição e sua mídia destruir aquilo contra quem eles mais nutrem ódio: Lula, o PT, o trabalhismo. A UDN não descansa. Os golpistas não arredam o pé. Dilma ou, pelo menos seu porta-voz, deveria ter falado à nação em rede de TV e Rádio, face a gravidade do momento em que nos encontramos, a Suprema Corte deste país funcionando omo Tribunal de Exceção. Não a julgamentos políticos, injustos ou de exceção para quem que seja. Que a Justiça se faça de modo correto, é o que esperamos.

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Guilherme Scalzilli

21 de setembro de 2012 às 17h47

Presunção da Culpa

Publicado no Amálgama

Fico estarrecido com a passividade dos comentaristas jurídicos perante as decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do chamado “mensalão”. O leitor até encontra uma sensata minoria de análises que destoam da baba hidrófoba predominante nos veículos oposicionistas, mas suas reflexões raramente enfocam aspectos legais. Ao mesmo tempo, o máximo que recebemos dos textos especializados na mídia são elogios de cunho “republicano” e exibições de conhecimento retórico, mais interessadas em (não) explicar os votos do quem em debatê-los a fundo.

Apesar de leigos no assunto, podemos realizar um esboço de exegese discursiva nos pronunciamentos dos ministros. Então sobressaem alguns detalhes importantes: a abordagem excepcional do processo, uma propensão a exigir que os réus forneçam as provas de sua inocência, o protagonismo de indícios circunstanciais, a invalidação de documentos e testemunhos que atestam defesas, a desqualificação de matéria aprovada no Legislativo e a conseqüente flexibilização de direitos.

Supondo-as corretas, e tomadas na sua essência, tais impressões deveriam causar assombro generalizado. Claro, arbitrariedades que atingem petistas não escandalizam o bravo moralismo das redações. Mas imaginemos uma hipótese desvairada: o procurador-geral da República pede a condenação de pessoas ligadas a José Serra por considerar que seu enriquecimento simultâneo ao processo de privatização das telecomunicações, no governo Fernando Henrique Cardoso, é sinal de ilegalidade. Aproveitando a citação de um deputado tucano, o STF decide julgar sumariamente outras dez pessoas, de uma vez, negando-lhes prerrogativas recursais. Mesmo não havendo provas robustas contra os réus, os ministros afirmam que seus contrapontos são insuficientes e… condenam Verônica Serra a vários anos de cadeia.

Como reagiriam os jurisconsultos da combativa imprensa paulista? E a OAB, guardiã da ética nacional?

Embora a filiação política dos acusados tenha óbvia influência nas decisões atuais, ela não serve aqui para uma resposta igualmente partidarizada, com sinal contrário, a favor dos bodes expiatórios do momento. Trata-se apenas de utilizar um pouco de bom senso na observação dos fatos, recusando a fantasia da “imparcialidade” omissa que faz da ignorância técnica e da polarização eleitoral estratégias de cerceamento do contraditório. Pelo que deixam subentendido, limpas de suas conotações ideológicas, as argumentações dos ministros são assustadoras porque envolvem qualquer cidadão brasileiro que um dia se encontre nas mesmas circunstâncias kafkianas. Os precedentes interpretativos que o tribunal vem estabelecendo podem transformar o propagado combate à impunidade num teatro persecutório de conseqüências imprevisíveis.

Não foi apenas por culpa da morosidade do Judiciário que o STF tomou para si a tarefa de punir os “mensaleiros” petistas. Foi porque os ministros sabem que a maioria dos réus dificilmente seria condenada nas instâncias inferiores, graças, em boa parte, à fragilidade das evidências colhidas pela acusação, mas também por causa dos diversos estratagemas processuais de que eles disporiam.

Acontece que esses estratagemas, incluindo os requisitos probatórios consagrados, além de legítimos e soberanos, existem para resguardar inocentes e para homogeneizar procedimentos, livrando-os de oscilações oportunistas. Não são artimanhas espertas para livrar sacripantas; são as bases da própria segurança jurídica do país. Garantem que a observância de uma lei não pode, por natureza, ser punida. Que contratos e testemunhos têm validade judicial. Que a mera antipatia (ou a clarividência) de um julgador não é suficiente para meter alguém no xilindró. E que suas decisões estejam imunes à influência dos veículos de comunicação.

Rompendo a teia de pressupostos objetivos que norteiam o rito processual, o STF revela que está inclinado a condenar os acusados, não a julgá-los segundo os elementos materiais disponíveis. Além de moderar os anseios dos eleitores e de legislar sem representatividade, o tribunal agora assume o papel de executor das próprias regras insondáveis. Não deixa sequer o consolo de que seus vereditos estabelecem bases para futuramente punir contraventores, pois, como sabemos, a corte não prima pela coerência. Ademais, se os juízes de outros níveis passarem a seguir os mesmos critérios, a predominância da subjetividade transformará o caótico sistema judiciário brasileiro numa loteria metafísica, ao sabor de indícios e presunções.

Antes de endossar os discutíveis avanços da tribunocracia em exercício, os profissionais da área deveriam refletir sobre o que de fato ocorre naquelas enfadonhas sessões de Brasília. Nem que fosse apenas para tranqüilizar a clientela.

http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com.br/

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    nina rita de cássia

    23 de setembro de 2012 às 17h25

    O STF se pôs a fazer julgamento político. Isso está evidente. Julgam objetos sobre os quais nada entendem. Que o Jabor se ponha a falar bobagens na televisão, é até compreensível, porque pouco consequente. Mas, ministros se comportarem como este, e, julgarem embasados nessa desinformação diariamente difundida na midia, é um absurdo, porque tem consequências, e muito graves. O fato é que não sabem nada sobre as alianças partidárias e seus compromissos. Não demonstram saber como se dá a complexa tramitação para aprovação de projetos ou MPs nas câmaras. Desconhecem que existe um foro de julgamento próprio para os políticos, a Comissão de Ética. Ignoram como se compõe esta Comissão, de membros de todos partidos, mas desqualificam seus pareceres. Enfim, sentem-se à vontade para julgar os que foram votados pelo povo, e o representam. Não percebem que os próprios eleitores se sentem julgados, e ainda, por pessoas incompetentes para tal. Eles não são ministros incompetentes; só lhes escapa a competência de julgar políticos, por atos políticos. Não é aleatório o fato de a competência para julgamento dos políticos ser feito pelos pares: isso está correto. Não se trata de corporativismo. Políticos não podem ser julgados por preconceituosos, mas sim, pelas categorias próprias da ação política. Essa projeto diabólico que habilmente detectaram, de um partido _ querer se perpetuar no poder _ é o desejo normal de qualquer partido: o PSDB ocupa o governo do Estado de São Paulo há uns 30 anos, e não quer sair de jeito nenhum. Também ninguém pode ser julgado por uma intenção. Depois desses fatos de pseudo compra de votos, os projetos políticos dos governantes petistas foram extremamente bem sucedidos, e esses governos são os que têm tido a maior aprovação da história, a despeito da torcida e ações em contrário. Se governam bem é porque querem se perpetuar no poder ? pois os réus devem ter comentado que era preciso de tempo para cristalizar as mudanças estruturais que promoveram: isso é a mais pura verdade. As instituições democráticas, de fato, exigem tempo para se instituírem, sob pena de serem revertidas pelos governos alternantes, como aconteceu na cidade de São Paulo, onde foi parar o “governo participativo” ? Tudo o que tanto os horroriza é o próprio desenrolar das questões políticas, infelizmente, neste momento, tão dependente de dinheiro na época das eleições. Isso sim, tem que ser repensado, no controle do dinheiro que corre às vésperas das eleições, para todos os partidos, que o PT teria que combater, ao invés de sucumbir.

    Responder

Reginaldo

20 de setembro de 2012 às 20h46

O Lula errou muito em indicar o joaquim barbosa. Ele é loiro de olhos azuis.

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@ricocordeiro

19 de setembro de 2012 às 11h18

Joaquim Barbosa, porta-voz do preconceito antipolítica – http://t.co/LaMCthvd

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Elson

19 de setembro de 2012 às 07h16

Eu sinceramente sinto vergonha do papel que Barbosa tem desempenhado, me lembra aquela imagem de Debret, onde um negro chicoteia outro amarrado ao pelourinho. O sujeito, só por que chegou lá (por seus méritos), pensa que é um deles, a casa grande só aceita que os serviçais sirvam, não que se sente à mesa.

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paulão

18 de setembro de 2012 às 22h49

Nesste video o Tião Viana explica o mensalão para Alvaro Dias: Chega de hipocrisia, brada Tião
http://www.viomundo.com.br/denuncias/jorge-viana-essa-historia-de-mensalao-nao-comecou-com-o-pt.html

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Reinaldo Azeverde (@reinaldoazeverd)

18 de setembro de 2012 às 20h48

@chegueinaarea @observotariopig isso aqui é discussão da forma que JB está se portando: http://t.co/7G6xTE9e

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Reinaldo

18 de setembro de 2012 às 17h56

Caro Miguel,
As vezes penso que ministro Barbosa está mais para um estudo de psicologia , mas como não sou psiquiatra não posso emitir este diagnostico, mas parece que ele tem uma repulsão mórbida da sua origem social , condenando o lula ele estará o expiando ódio que sente da sua origem sofrida, e assim pensa ele que será aceito no seleto olimpo dos homens de bens e de olhos azuis..

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spin

18 de setembro de 2012 às 15h27

Num pais serio o Barbosa seria impedido de julgar questões nas quais o PT fosse parte interessada mas aqui estamos lidando com um tribunal de exceção, tudo pode, tudo pode acontecer, ainda não vimos nada do que pode vir pela frente

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@SAGGIO_2

18 de setembro de 2012 às 13h15

??? atraso ??? O Cafezinho » Joaquim Barbosa, porta-voz do preconceito antipolítica http://t.co/r43A5ZqH

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Adriano Matos

18 de setembro de 2012 às 13h00

Partidos políticos são direitos fundamentais do cidadão, regulado em capítulo inicial exclusivo na Constituição Federal. O pluralismo político está inscrito como fundamento do estado brasileiro. Um ministro do STF, em exercício de função, é irresposável por se declarar de forma tão preconceituosa contra uma instituição nacional, goste-se dela ou não.

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@andregomes_rp

18 de setembro de 2012 às 12h48

http://t.co/gR4nscJX

Responder

@lelezinhamattos

18 de setembro de 2012 às 11h42

http://t.co/sIrmiXkr …Joaquim Barbosa faz política partidária no #STF…alguém não sabia ainda?!!!!Vale mto ler… #mensalão…

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lelezinhamattos

18 de setembro de 2012 às 11h29

Parabéns pela análise …É realmente o buraco é bem mais embaixo,como diz o gaúcho…

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@lncomodando

18 de setembro de 2012 às 10h42

Peraí, então virou debate político? Joaquim Barbosa, porta-voz do preconceito antipolítica http://t.co/z65lh83m via @sharethis

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migueldorosario (@migueldorosario)

18 de setembro de 2012 às 10h30

Joaquim Barbosa faz política partidária no Supremo http://t.co/i1nO2CFP

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