(Pintura de Juliano Guilherme)
Por Wanderley Guilherme dos Santos, especial para o blog O Cafezinho
O ministro Joaquim Barbosa concluiu parte de seu voto neste início de quinta-feira comprometendo a competente análise dos autos com habituais comentários sobre o funcionamento do sistema partidário brasileiro, a revelar, ao lado de algumas observações pertinentes, os preconceitos, desconhecimento, presunção e desprezo, partilhados com alguns de seus pares, que cultiva em relação à política profissional, aos partidos populares e, em especial, o Partido dos Trabalhadores. Seguem comentários sintéticos:
– a migração partidária é fenômeno comum no sistema brasileiro e se segue aos resultados eleitorais em todos os níveis, nacional, estadual e municipal – vide, por exemplo, o crescimento do PSDB, do PFL e de seus aliados, depois da eleição de Fernando Henrique Cardoso. Não é necessário o incentivo financeiro, basta a perspectiva de cargos e de apoio a projetos favoráveis a suas bases eleitorais;
– acordos políticos, pré e pós eleições, envolvem obviamente adesão parlamentar a propostas do governo, ajudas financeiras a campanhas e eventuais cargos políticos. Tais acordos foram certamente feitos antes das eleições de FHC e de Lula, apenas não foram capturados nos respectivos momentos. Alguns dos partidos não denunciados agora podem muito bem ter negociado apoio antes da eleição de Lula. Não é isso que a lógica política entende por compra de votos. Compra de votos é a remuneração pessoal em alguma votação específica. Por exemplo: a compra de votos de alguns deputados, que o confessaram, para o fim específico de votar a favor da emenda que permitia a reeleição no Brasil. O primeiro tipo de acordo ocorre no mundo inteiro e, com certeza, à sua sombra muitos crimes podem ser cometidos,
– o ministro declarou que partidos não podem distribuir recursos financeiros a outros, embora possam fazer coligações com eles em número ilimitado. Está certo, é o que diz nebulosamente a legislação. Mas daí a pergunta sem sentido, a seguir, do ministro: “se é para pagar dívidas, porque receber os recursos de maneira tão sofisticada?” Ora, precisamente porque isso é ilegal e um ilícito, exige outros ilícitos suplementares. Justamente por isso a legislação eleitoral é a principal causa dessa sucessão de crimes e seus efeitos colaterais.
– a afirmação de que a “compra” de apoio era para atender a interesses do PT é difamatória. A votação da previdência social, em 16/3/2005, recebeu apoio unânime de todos os partidos. Trata-se de interesse do país. O mesmo em relação à Lei de Falência, votação em 15 de outubro de 2003, que contou com apoio de 3 deputados do PFL e 2 do PSDB. A votação da reforma tributária, em 24 de setembro de 2003, contou com 10 votos do PFL no mesmo sentido do governo e 2 do PSDB, no mesmo sentido. Afirmar que tais temas pertenciam tão somente à agenda do PT é um disparate.
Os comentários dos juízes, fora dos autos, revelam as razões da excepcionalidade deste julgamento.
luizmbarros@hotmail.com
24/09/2012 - 09h05
É como houveram os golpes de Honduras e no Paraguai que foram sacramentados pelos STF(s) dos respectivos paises, no Brasil o STF já toma a iniciativa. No caso do Paraguai ganhamos com o ingresso da Venezuela que era impedido pelo congresso do Paraguai.
São aspectos da luta incessante da inclusão x exclusão. A profecia a ser cumprida é “País rico é país sem pobreza” para viabilizar a outra “America latina, berço de uma nova civilização” com a diminuição da desigualdade de renda das familias.
O jogo não terminou e as criticas sobre a atuação do STF demonstram que a blogosfera está atenta aos lances e seremos intuidos de como tirar proveito de tal situação. Vai se formando um consenso, uma forma pensamento incontornavel. Inexoravel diria Lula.
nina rita de cássia
23/09/2012 - 11h31
Elton, parece que estão fazendo balões de ensaio. Testam Dilma. A presidenta parece ser peça muito importante. Primeiro foi FHC, depois JB. Dependendo da reação dela, vão intuindo sobre a oportunidade do golpe. Avaliaram que Dilma poderia capitular dos apôios políticos históricos, e compactuar com eles. Se não, como é o caso, postergam. Na realidade todos, inclusive o governo federal e PT, temem os outros julgamentos: os dos que estão sendo protegidos por esta farsa. Temem mexer com a densidade dos objetos da BANESTADO, e agora da Privataria Tucana. Parecem temer a desestabilização, a convulsão social que os réus destas podem aprontar, não se sabe o que pode resultar disso. Por enquanto é mais fácil julgar os petistas que não têm tentáculos a não ser não ser no próprio povo, que é pacífico, dócil. Em suma, o que tanto queremos revolve terras muito profundas, e os golpistas agem `vontade nesse espaço do medo da desestabilização.
Elson
21/09/2012 - 09h54
Aí eu volto a perguntar: Apareceu algum deputado ou senador dizendo textualmente que recebera dinheiro para votar? Não!
Então oque leva Joaquim Barbosa e o PGR Gurgel a sustentarem a tese do mensalão é fazer oposição política ao PT e seu legado, tentando assim difamar um partido político, suas lideranças e militância no lugar das oposições políticas conservadoras e sua agenda pró-mercado que sem bandeiras ou idéias definha ano a ano.
O nome disso é golpe, ao julgar a ação em época de campanha eleitoral e agora deixar para julgar os réus políticos as vésperas das eleições, o judiciário tornou-se um braço das oposições que desacreditadas buscam munição para atingir de vez seus adversários no poder ou aqueles com chance de se elegerem.
O problemas deles, algo que não entra em suas cabeças, é que o povo já não cai nessa conversa de moralidade e ética, as pessoas se identificaram com o PT no poder e sabem que eleger representantes à direita do espectro político é retroceder aos tristes tempos da era FHC. Tivesse Serra se elegido em 2002, hoje seríamos uma Grécia tupiniquim, afinal os estado mínimo para os pobres teria sido implantado e as desigualdades seriam realmente gritantes.
Onda Vermelha
20/09/2012 - 21h46
Infelizmente, o que se constata é o que muitos advogados vivem diariamente Brasil afora. Os juízes não são infalíveis, como de resto todo e qualquer ser humano. Joaquim Barbosa, provavelmente não é pessoalmente mal intensionado. É mais grave! Ele ignorou e ignora preceitos básicos em todo esse julgamenro. Isso fica cada vez mais claro na medida em ele se põe a discorrer sob algo que efetivamente não tem domínio como a política e o funcionamento do varejo político brasileiro. Assim como, publicidade e funcionamento dos bancos. E de fato isso parece ter influenciado todo o seu julgamento. Além disso, ele é originário do Ministério Público, e nitidamente, neste caso, não se investiu da imparcialidade de um juiz. Uma pena…
nina rita de cássia
23/09/2012 - 02h26
Onda Vermelha, ninguém tem obrigação de dominar tudo sobre todos assuntos. Lewandosky confessou não entender nada sobre o modus operandi da empresa de Valério. Foi se informar. É o que todos fazemos. Observa-se que nos próprios autos há muitas informações técnicas. O problema é que, no caso das rotinas políticas, os experts seriam justamente os réus. Consta na nossa história política, que Genoíno sempre foi muito consultado por outros parlamentares, quanto às regras do parlamento, e legislação em geral. Sobre como e porque se formam as alianças partidárias também, deveria ter buscado informações. Mas, alguma noção de como funcionam os outros poderes, o Executivo e o Legislativo, ele teria que ter, para poder conhecer-lhes os detalhes. É que ele não tem humildade para reconhecer os efeitos da simples _ divisão de trabalho. Pensa que admitir que não sabe o desvaloriza. Ninguém pode julgar tão duramente sobre algo que ignora.
nina rita de cássia
20/09/2012 - 21h13
É grave isso, profº Wanderley. Não se sabe se são realmente ignorantes, ou se pensam que nós é que o somos para acreditar em tanto absurdos.
Pelo que manifestam, estariam aquém do cidadão médio brasileiro em termos de Política, e de práticas da vida cotidiana, como as bancárias. Parece que nós, cientistas políticos, é que somos os culpados. Culpados por não termos pleiteado assento na dependências do Judiciário. Julgam algo que não entendem. Informam-se pela midia.
Em práticas bancárias, condenaram, duramente, procedimentos absolutamente normais em todos os bancos. Isso que JB tanto exigiu dos bancos, trata-se da modalidade de greve chamada “operação padrão”, na qual os funcionários se detém a fazer tudo ortodoxamente de acordo com a leis, e nada anda.
Esse mesmo relator, não considerou o contraditório, nem ouviu as sustentações orais, que deixaram bem claro como se procederam essa votações. Só eles não se lembram das rodadas de negociação com os governadores para tal pleito. Essa insistência de que houve compra de votos é uma afronta à nossa inteligência, inclusive, porque não precisava, dado que a votação superou em muito o mínimo necessário, e os votos dos partidinhos eram muito poucos.
E dizem que foi Frei Beto quem indicou tal relator a Lula. Como pôde ter se enganado tanto, se este ministro nem sequer disfarça sua grosseria. E, também, em momento algum não parece tão culto assim. Com certeza não vai julgar os feitos tucanos, esquivar-se-á, estrategicamente, como já o fez quando do julgamento dos torturadores da ditadura, quando ausentou-se, não votou, apresentando atestado médico, ele não vai julgar seus pares, é um homem da ditadura.