Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

As batalhas judiciárias de Montesquieu

Por Miguel do Rosário

10 de outubro de 2012 : 20h54

(William Turner)

Na sexta parte do Espírito das Leis, Montesquieu fala nos combates judiciários que se davam na França, nos gloriosos tempos da cavalaria. Quando alguém apresentava uma testemunha de acusação, e o réu trazia uma outra para sua defesa, as duas tinham de combater – fisicamente – em prol da verdade. Costume bárbaro, evidentemente, mas que o sábio francês descreve carinhosamente, por se tratar de um esforço – ingênuo e brutal – para se obter uma decisão justa. Mais tarde, depois que foram descobertos os textos de Justiniano, o judiciário francês foi reformado e:

“Por fim, fizeram a famosa ordenação que proibiu que se admitisse a prova por testemunhas (…)”

No julgamento de José Dirceu, os ministros embasaram sua condenação num testemunho sem credibilidade, porque inimigo político do réu. E mascararam a enorme ficção que montaram com uma discursos políticos raivosos. Na falta de provas, Ayres Britto citou Kandinsky! Celso de Mello, ao invés de julgar Dirceu, combateu Caio Verros, um cidadão romano que viveu há mais de dois mil anos! Nunca o termo “pernóstico” me pareceu tão apropriado.

Reitero o que já disse em outros posts. Acho que o Supremo Tribunal Federal, assim como todas as outras instituições, deve combater duramente a corrupção. Uma coisa, porém, é fazer isso, outra é montar teorias escalafobéticas sobre “compra de votos”. Esse é o problema que algumas pessoas não estão entendendo. Não há provas de compra de votos, porque os votos dos parlamentares pertencem à sua esfera íntima. A comparação com a compra de uma sentença judicial é equivocada, porque são realidades diferentes. Os parlamentares vivem a realidade dura das campanhas eleitorais, que os obrigam a caçar recursos de dois em dois anos, para si mesmos, para seus correligionários e para seu partido. Se um juiz recebe recursos ilicitamente de alguém ligado ao réu, configura-se obviamente corrupção passiva. Como se pode comparar esta situação com a de um deputado que recebe recursos da própria tesouraria de seu partido?

Os combates judiciários podem ter sido extintos na idade média, mas o espírito da lei permanece. Essa é a razão pela qual Montesquieu narra a evolução do judiciário na Antiguidade e na Idade Média, para mostrar que a justiça humana está sempre associada aos embates políticos de sua época. Jamais é perfeita. O julgamento do mensalão, mais uma vez, serviu para nos mostrar que a história está viva, ou seja, sujeita aos altos e baixos da subjetividade humana, com seus preconceitos, interesses e jogos secretos.

Um fato, por exemplo, ficou evidente para todos: a mídia influenciou o julgamento. Agendou-o, apressou-o, não só ameaçou os juízes como atacou-os violentamente. Ainda não temos estudos suficientes para avaliar o poder da violência midiática sobre os indíviduos que detêm cargos públicos, mas o simples bom senso nos basta. A mídia joga pesado com as vaidades, usa seus artistas de aluguel para brutalizar seus adversários. As charges de Chico no Globo, desde o início do processo, foram violentíssimas. Mostrou os réus pelados. Jamais o Globo faria algo assim com partidos aliados. Com petista ou juízes insurrectos, vale tudo.

Entretanto, ao abusar de seu poder, a mídia comete um erro. Ela se expõe. Expondo-se, torna-se um alvo, não apenas dos cidadãos atingidos direta ou indiretamente por suas violências simbólicas, como para toda a classe política. É claro que precisamos de uma imprensa independente, forte, viva. Assim como precisamos de um judiciário, de um legislativo, de um executivo, vivos, fortes e independentes. Mas assim como essas instituições, a imprensa precisa ser estritamente regulada, para que a sua liberdade não se converta em arbítrio, e sobretudo, para garantir a liberdade das instituições e cidadãos que ficam à mercê de suas violências.

É complicado tudo isso. Mas tudo é que bom, livre e democrático é mesmo complicado. Precisamos, sobretudo, de mais pluralidade na mídia, para que o país não fique à mercê da força de uns poucos. Todavia, essa pluralidade não nascerá espontaneamente. Se esperássemos apenas pelo que brota espontaneamente da terra, morreríamos de fome milênios atrás.

Deixemos a mídia velha se afogar em seu próprio arbítrio. Mas criemos outras, através de leis que obriguem o Estado a investir em veículos alternativos. Os governos precisam ter coragem, porque é evidente que a mídia não irá querer mudanças. Falo por interesse próprio. O Cafezinho morre de fome, à míngua, enquanto os tubarões corporativos engolem 80% ou 90% dos recursos públicos. Isso é injusto, e gera malefícios culturais. A blogosfera, que poderia abrigar uma nova geração de escritores, perdeu terreno, e eles foram todos cooptados pela grande mídia, que lhes joga migalhas. Resultado: o país se empobrece culturalmente, cada vez mais, enquanto os artistas esperam, ansiosos, aquela prometida resenha na Ilustrada…

Os governos petistas fizeram muita coisa pela democracia brasileira, mas se quiserem estabelecer, realmente, paradigmas duradouros, e inscrever alguns valores políticos realmente progressistas no mármore eterno da nossa história, terão que encarar com mais inteligência (e mais modéstia) a luta ideológica que ora se trava nessa gigantesca e caótica ágora da internet. Como blogueiro, não quero esmolas, nem dinheiro público, nem publicidade institucional, e sim leis que me proporcionem dignidade e independência profissional. O problema hoje na mídia brasileira não é o conservadorismo político. Em vários sentidos, a nossa mídia até que é liberal. O problema é o arbítrio, que torna nossa mídia mau-caráter e violenta, sobretudo em período eleitoral. Ela usa seu poder descaradamente para influenciar as eleições, e com isso, o nosso destino, e isso não podemos permitir. O povo brasileiro não merece correr o risco de ser governado por marionetes da Globo.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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22 comentários

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@zezaestrela

11 de outubro de 2012 às 15h20

Sobre as provas e as testemunhas do julgamento de Dirceu http://t.co/YINeqbbs Excelente texto de Miguel do Rosário

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É isso

11 de outubro de 2012 às 13h43

Depois que tantos roubaram se nada fosse feito, quando foi a fez de petista fizeram essa peça

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Antonio Lyra

11 de outubro de 2012 às 11h01

Miguel, pelo resultado das eleições, ficou evidente que
a população não esta entendendo este julgamento.
A forma como foi efetuado, não esta sendo aceito.

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    Peter

    11 de outubro de 2012 às 12h42

    Claro que a população está entendendo este julgamento. Mas isto é um processo lento. É como se fosse a prisão de um líder criminoso que aterrorizava a favela por anos. Leva um tempo até cair a ficha que aquela comunidade está livre daquele bandido. Voltando a eleição, o povo humilde e refém destes neo-bandidos que chantageiam o eleitor com bolsa-família não tem ainda como associar a condenação deles com sua libertação mental e social. Temos que esperar este povo condenado começar a ir para a cadeia e outros julgamentos começarem a pipocar com muitos outros mais indo para a cadeia. Depois disto, teremos a chance de recomeçar com a eleição de pessoas honradas e realmente comprometidas com os anseios populares e não bandidos quadrilheiros que usam e abusam do povo para se perpetuarem no poder, e apenas pelo poder e pelo dinheiro.

    Responder

Francisco

11 de outubro de 2012 às 07h28

Caros Senhores:

Quando , definitivamente, vocês entenderão que hoje, Dilma, Lula e o PT nao tem condições de indicar nada à ninguém, muito menos a censura à IMPRENSA, como vocês tanto sonham, em pró de uma ditadura Lulista?

Dilma sabe que seria humilhada no Congresso, se ousar dar andamento à essa bandalheira….

Leiam menos PHA, um pobre coitado que tenta salvar seu blog após tantas derrotas e palpites massacrados pela verdade dos fatos, ou pelo menos troquem-no pelo Miguel do Rosário.

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    J Fernando

    11 de outubro de 2012 às 11h37

    Que ditadura, cara?
    Todos os países têm Lei de Imprensa. Ninguém está falando em censura.
    Leia menos Reinaldo Azevedo e suas patacoadas sobre censuara midiática (ele é parte interessante que as coisas continuem como está, para que a veja publique reportagem elogiando Kassab e logo depois a Ed. Abril consiga um contrato com a prefeitura paulista no valor de milhões).

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      Peter

      11 de outubro de 2012 às 12h51

      Existe controle melhor do que pagar pelo que se quer ler/assistir e não comprar pelo que você discorda ?

      Quem se arrogaria no direito em querer ser o meu tutor da verdade ?

      Se a esquerda é tão boa assim e com tantos admiradores, por quê nenhuma das publicações delas se sustentam sem verba do Governo ?

      “Lei da Imprensa” deve ser curta como a Lei Áurea:

      Art 1 – Está extinta a censura no Brasil.
      Art 2 – Revogam-se todas as disposições em contrário.

      Simples assim!

      O que se esconde por trás dessa tal lei ridícula é a transferência de bilhões para pastiches e blogs sujos que dia e noite apenas servem para aplaudir o que este governo faz e criticar a oposição.

      E contra todo o interesse popular. Veja a TV Brasil desviam milhões que poderiam estar equipando hospitais e melhorando escolas para enterrar numa televisão que NINGUÉM assiste. Nem quem defende ela.

      Vamos trabalhar em prol do povo brasileiro e não de ideologias morimbundas.

      Se o povo lê a VEJA e paga por ela, qual o problema?

      Se ninguém aguenta Carta Capital, por quê impor este lixo para o povo consumir ?

      Censura não! Nem hoje e nem jamais.

      Responder

        Miguel do Rosário

        11 de outubro de 2012 às 14h11

        A esquerda foi brutalizada por 21 anos de ditadura. Seus jornais e revistas foram fechados, perseguidos, censurados. Seus intelectuais exilados, banidos, presos, torturados e mortos. Quando a democracia ressurge, na década de 80, tínhamos um país afundado em crise econômica profunda. E daí vem a internet, gerando crise no modelo tradicional, fazendo que somente os muito grandes consigam sobreviver. Essa é a razão pela qual não existe imprensa de esquerda no Brasil. As mesmas forças que condenaram Dirceu foram as que sustentaram a ditadura e se beneficiaram financeiramente dela. O Globo entra na ditadura como um jornal de médio porte. Sai dela como maior conglomerado de mídia da América Latina.

        Responder

          Peter

          11 de outubro de 2012 às 15h15

          Pela sua lógica “agora é a vez da esquerda” fazer o mesmo que você relata com a tal “direita”, não é? Muito construtivo.

          Você sabe a quanto tempo a dita “ditadura” acabou? 40 anos ! Repito, 40 anos !

          O que a esquerda conseguiu construir neste tempo, apenas na área da mídia? Nada que se aproveite.

          O por quê disto é claro. O povo brasileiro NÃO é e NUNCA será “de esquerda”.

          Ele quer usufruir de vantagens como o bolsa-família que FHC e Lula souberam operar bem em seus próprios benefícios eleitorais.

          E os que mais “defendem” a esquerda fazem por dinheiro e não por ideologia. Ou PHA e Mino Carta eram esquerdistas desde menininhos? Grana, meu filho, é o que move esta gente.

          Nenhum (ou muito poucos) blogs “de esquerda” tiveram sucesso na indicação de seus candidatos. As vitórias eleitorais foram motivadas por atos na sua maior parte ilegais ou criminosos (milicianos, “líderes comunitários” envolvidos com traficantes, compra descarada de votos, ameaças de supressão de bolsa-família, etc.).

          Ideologia ficou bem para trás. Ou seja, este é um símbolo do fracasso da esquerda. O voto não se tornou ideológico. Ou um carioca votou no Paes por causa de suas opiniões? E desde quando Paes é de esquerda? Ele é um proto-macunaíma que obedece ao “santo” Sérgio “Delta Construções” Cabral e usa da Dilma e do Lula.

          Neste ponto vemos outro erro monumental da esquerda. A sua incapacidade de fazer coligações que não envolvam dinheiro e com gente da pior espécie. A doença do mensalão atacou todo mundo neste partido. As coligações são as mais esdrúxulas possíveis. Não existe ideologia apenas negócios sobre os votos dos novos “currais eleitorais”.

          Você como jornalistas, poderia fazer uma análise melhor desse processo de autofagia. O petista simplório gosta de dizer que o PT “cresceu”, eu afirmo que ele inchou, como um câncer. Sem ideologia e sem futuro. Just business.

          Miguel do Rosário

          11 de outubro de 2012 às 15h18

          Bem, se você tem soluções para tudo, então se lance candidato e resolva os problemas do Brasil. Faça isso sem se coligar com ninguém, sem recursos, sem mídia.

          Boa sorte.

spin

11 de outubro de 2012 às 05h07

Debochados este ministrins que estão de 4 para a mídia, fizeram a alegria do pig, foram sarcárticos para aparecer com destaque no JN. Os golpistas do paraguaios fizeram escola.

Os brasileiros precisamos fazer uma grande mobilização para que, por uma questão de isonomia, os 79 tucanos excluídos do processo do mensalão tucano retorem aos autos ou sejam denunciados novamente, isto com base na nova jurisprudência do STF sobre caixa 2 para campanhas eleitorais:

MPF também tratou de forma diferente ‘mensalões’ do PSDB e PT, diz advogado

O advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa do o publicitário Marcos Valério nos dois processos, denunciou que o Ministério Público Federal (MPF) tratou os dois casos de forma diversa. No tucano, o repasse de dinheiro a parlamentares, via agência de publicidade, foi entendido como mero caixa dois de campanha. Já no petista, como crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha, entre outros.

Najla Passos, na Carta Maior

Brasília – Não foi apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) que adotou um pesos e duas medidas no tratamento dispensado aos chamados ‘mensalões’ do PT e do PSDB. De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa do o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza nos dois processos, o Ministério Público Federal (MPF) também tratou os dois casos de forma diferenciada.
A desigualdade foi explorada pelo advogado nesta segunda (5), durante a defesa de seu cliente na ação penal 470, referente ao ‘mensalão do PT’. Embora ocorrido cinco anos antes, o ‘mensalão do PSDB’ ainda não foi a julgamento. Marcos Valério, sócio das agências de comunicação SMP&B e DNA, é acusado de ser o principal operador de ambos: o do PSDB, criado em 1998 para saldar as dívidas de campanha do então governador eleitor Eduardo Azeredo, e o do PT, operado nos mesmos moldes para saldar as dívidas do PT, após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Conhecedor dos meandros dos dois processos, Marcelo Leonardo afirma que na ação penal contra o PT, o MPF entendeu que o repasse de dinheiro, via agências de publicidade, para saldar dívidas de campanha configura crimes como corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Já no processo contra o PSDB, o entendimento foi de que era mero caixa dois eleitoral, crime previsto pelo Código Eleitoral.

“Na acusação contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), o próprio MPF pediu o arquivamento do inquérito contra 79 deputados e ex-deputados que comprovadamente receberam recursos através da SMP&B Comunicação, em 1998, reconhecendo que isso era caixa dois”, afirmou. Para ele, o crime executado por Valério no caso petista também foi “mero caixa dois de campanha”, já prescrito.

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Elson

11 de outubro de 2012 às 03h58

Eu penso que a Presidenta tem que aproveitar sua alta aprovação e mostrar para nossos congressistas que é necessário regular a mídia, caso contrário, qualquer cidadão que não se curve ante este cartel está sujeito a ser destruído. Eles tem o poder, agora é saber se terão coragem.

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    Isso

    11 de outubro de 2012 às 13h49

    E dentro do princípio mais elementar. Mídia para babar não precisa e para criticar se fecha

    Responder

@AleAnselmo

10 de outubro de 2012 às 22h12

As batalhas judiciárias de Montesquieu – http://t.co/LUHObLsL

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Pedro Cruz

10 de outubro de 2012 às 21h45

Reginaldo, desculpe meter o bico. Esta discussão da Reforma Política tem que acontecer, com tudo, logo após as eleições. Tem que ter ajuda dos movimentos sociais, se não, não sai.

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Paulo Reis

10 de outubro de 2012 às 21h12

Miguel o Haddad e o PT têm que ficar com olho bem aberto com esta falsa neutralidade do PRB e a omissão do PMDB na eleição paulistana, esse Temer é um traíra. Quem cria cobra em casa acaba sendo picado…

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Reginaldo

10 de outubro de 2012 às 21h11

Como sempre Miguel escreveu bem. A pergunta que não se cala: porque o governo petista não faz a reforma política ? porque não regula o meios de comunicação ?

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    Pedro Cruz

    10 de outubro de 2012 às 21h39

    Porque não tem fôrças para isso. Não tem apoio na Câmara e no Senado e não tem apoio dos movimentos sociais, nas ruas. Se não começarmos a botar o bloco da democracia nas ruas, será dificil seguirmos adiante. Temos que estar nas ruas apoiando e cobrando o governo democratico e popular. A Reforma Política está na Câmara Federal, só o PT a apoia. Se o barulho das ruas não ajudar, não sai. É urgente uma articulação de apoio a esta Reforma Política depois das eleições. Quem pucha????????

    Responder

      H.92

      10 de outubro de 2012 às 21h53

      Pois é, mas é mais fácil jogar a responsa nas costas da Dilma…

      Responder

    Luciano Prado

    10 de outubro de 2012 às 23h15

    Porque o Michel Temer (vice-presidente e líder do PMDB), por exemplo, se curvou à Globo no caso Policarpo/Cachoeira, evitando a convocação dos bandidos da Abril. Os Marinho mandaram um emissário para negociar com Michel Temer e ele aquiesceu a custa sabe-se lá do quê.
    Não adianta investir da regulação se não houver um consenso político. Há que se fazer um trabalho prévio. Mas, de fato, o tempo urge.

    Responder

      Peter

      11 de outubro de 2012 às 12h26

      Vocês me parecem razoavelmente inteligentes, portanto uma simples aritimética serve para entenderem por quê o Brasil é muito, mas muito maior do que a esquerda pensa. E sendo assim, muito, mas muitos mesmos não aceitam sua ideologia como única e exigem liberdade TOTAL de escolha. Neste caso NUNCA o tal cerceamento da mídia vai ocorrer (ou “ley dos medios” para os mais pedantes):

      Total de votos do Brasil: 135.804.433
      Dilma: 55.752.529 (41%)
      Outros : 80.051.904 (59%)

      Vocês podem falar o que quiserem mas o PT NÃO é maioria neste Brasil, basta ver a resposta popular verdadeira em relação ao plebiscito sobre o desarmamento em que Lula se jogou de corpo e alma e tomou uma lavada.

      Se o PT quer aprovar algo que contrarie diretamente o interesse popular, só instituindo um novo mensalão. Mas pelo andar da carruagem do STF não acho que seja uma boa idéia como o José Dirceu e sua gang acharam quando estupraram o Regime da Previdência para poder explorar velinho e enriquecer os bancos ainda mais.

      Responder

migueldorosario (@migueldorosario)

10 de outubro de 2012 às 20h55

As batalhas judiciárias de Montesquieu http://t.co/bIAqY7wh

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