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STF, um terceiro parlamento?

Por Miguel do Rosário

25 de abril de 2013 : 16h31

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Gilmar “Dantas” acha que vale mais que 513 deputados

O Brasil vive um momento perigoso. O Supremo Tribunal Federal (STF) inchado artificialmente pela mídia, mas também por culpa de anos de omissão do Legislativo, tornou-se uma instância eminentemente golpista, no sentido de pôr permanentemente em risco a estabilidade política e o princípio basilar da democracia, que é o predomínio da vontade da maioria.
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A democracia não é um regime perfeito, entre outras razões porque a maioria nem sempre toma as melhores decisões. Mas a democracia é forte não porque seja infalível, mas porque se fundamenta num princípio político mais moderno e mais justo. As minorias têm seus direitos garantidos num Estado Democrático de Direito, mas quem manda é a maioria.

Os jornalões brasileiros e a Globo estão todos a favor do STF e contra o Congresso. Era previsível. Os barões da mídia exerce pesada influência na Corte. A prova é que Joaquim Barbosa, presidente do STF agora liga diariamente para Merval Pereira para explicitar suas posições. É assim: enquanto os parlamentares vão para a tribuna se explicar perante o povo brasileiro, Barbosa liga para o Merval. Muito mais simples.

Hoje no Gois vemos a seguinte notinha:

Transparência: Joaquim Barbosa, que decidiu, na semana passada, tornar públicas as despesas de viagens de ministros e funcionários do STF, está recebendo R$ 6.023,70 por seis diárias.

Hum, Barbosa é um poço de vaidade. Lula só viajou para recolher seus prêmios depois de ser presidente. Não acho que o dinheiro do contribuinte deva bancar os afagos de uma revista decadente a um magistrado em plena função do cargo. Barbosa fez propaganda grátis de uma revista privada, com dinheiro do contribuinte. O presidente do STF é um demagogo. Acusa os juízes de organizarem eventos com patrocínios de empresas privadas, mas esses eventos ao menos não oneram os cofres públicos e o dinheiro é gasto no Brasil. Ele pega o dinheiro do contribuinte e vai gastar nos EUA.

Na verdade, temos um presidente do STF que é um tremendo falastrão. Somado a um punhado de golpistas, como Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, e a pusilanimidade de quase todos, com exceção do Lewandowski, temos um STF que se converteu no maior foco de instabilidade para democracia brasileira.

O STF não é um Parlamento. A liminar de Gilmar Mendes que suspende projeto de novos partidos é uma decisão política que não compete ao STF. A razão apresentada por Mendes, de que o projeto é “casuístico” não tem sentido. Toda decisão política do Congresso é casuística. A emenda da reeleição, apresentada pelo PSDB no meio do primeiro mandado FHC, não o foi?

Cabe à suprema corte apenas avaliar se a medida é constitucional ou não. Se é, então vale! Suspender lei do congresso porque esta seria “casuística” é um interferência indevida de um poder monocrático, como é a decisão de UM juiz do STF, sobre uma decisão democrática, como foi a aprovação ao projeto, que venceu por maioria esmagadora do Congresso.

Entretanto, a situação é complicada demais. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, é esperto demais para brigar com o STF e tem razão. Ele tem mais é que dar “um migué” e engambelar a mídia, ganhar tempo e, no fim, fazer valer a vontade soberana do Congresso.

Não interessa ao Brasil um conflito entre os poderes. Interessa apenas à mídia. O Congresso agora deve pressionar o STF para votar logo a liminar, cassá-la, e aprovar o que a maioria dos parlamentares deseja, que é o lógico, alías. Se um deputado migra de um partido para outro, o tempo permanece com o partido original, porque foi esse partido, seus filiados e militantes que batalharam nas eleições para elegê-lo. Se o STF deu ganho de causa ao PSD em 2011, foi um erro do Supremo, não do Congresso.

O que não pode é termos um terceiro parlamento, não eleito, submisso à mídia, cujo presidente, ao invés de se explicar para o povo, prefere ligar para Merval Pereira!

Por outro lado, a radicalização antidemocrática de alguns membros do STF e da mídia tem gerado, no próprio Parlamento, uma tomada de consciência que não havia antes. A atuação do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) revela o nascimento de mais um espírito combativo no seio do parlamento. Há vários. Isso nos dá esperança. Os parlamentares, constatando que a mídia não tem mais condições de derrubá-los eleitoralmente, estão perdendo o medo de assumirem posições contrárias às dos barões.

Interessante notar que, nesse embate entre STF/Mídia/Direita e Congresso, o PSB de Eduardo Campos correu para ficar ao lado do primeiro grupo. Os jornalões estamparam fotos de Marina Silva cumprimentando Aloysio Nunes. Há tempos que os jornais agem como alcoviteiros dos principais candidatos de oposição, Aécio, Campos, Marina e Joaquim Barbosa. Quer todos dormindo no mesmo quarto, partilhando a mesma mesa, íntimos e companheiros, para seguirem juntos no segundo turno. Na verdade, a mídia quer todo mundo apoiando o PSDB no segundo turno, e todo esforço agora é para construir pontes neste sentido. [/s2If]

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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3 comentários

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Messias Franca de Macedo

27 de abril de 2013 às 09h53

ELIANA CALMON DETONA FESTAS PAGAS POR ADVOGADOS A MINISTROS: “ACHO EXECRÁVEL!”

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon é uma integrante do Judiciário que, ao contrário de seus pares, não tem papas na língua ao falar dos malfeitos do próprio Judiciário. Sua passagem pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ficou marcada por denunciar, em 2011, a existência de “bandidos escondidos detrás da toga”. Atualmente, Calmon está à frente da campanha pelas Diretas Já para a escolha dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais estaduais, que seriam escolhidos pelos juízes de 1a. instância.
Em entrevista, Eliana Calmon…
(…)

Por Cynara Menezes, jornalista

em http://www.socialistamorena.com.br/eliana-calmon-detona-festas-pagas-por-advogados-a-ministros-acho-execravel/

Responder

Messias Franca de Macedo

27 de abril de 2013 às 09h39

A AUTODESMORALIZAÇÃO DO SUPREMO

Os reais culpados pelo descrédito do STF são os próprios juízes.
Uma das teses mais idiotas que circulam nos círculos de sempre no Brasil afirma haver uma “tentativa de desmoralização” do STF.
Vocês me dão uma pausa para risada?
Ora, não existe propósito em desperdiçar tempo e energia para desmoralizar nada que se autodesmoralize.

(…)
Por Paulo Nogueira – jornalista, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
em http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-autodesmoralizacao-do-supremo/

Texto reproduzido em http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/04/a-autodesmoralizacao-do-stf.html#more

LÁ VEM O MATUTO ‘BANANIENSE’ COM O ‘DIÁRIO DO MENTIRÃO NAS MÃOS’!…

NOTA: acompanha o histórico texto, uma fotografia do Luiz Fux “guitarrista”! “Um primor” do… ‘Domínio do fato’!…

… Desde antes do início do julgamento do MENTIRÃO, eu, matuto ‘bananiense’, venho afirmando: “supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!…

[… (Mais) exemplos do domínio do fato (sic) da AUTODESMORALIZAÇÃO do STF: o inédito e (pitoresco!) *’grampo sem áudio’ – e os dois (indecorosos) **habeas corpus notívagos em favor do ***banqueiro bandido e condenado!…
*envolvendo os dois magistrados impolutos (idem sic) – e paladinos da moralidade (RISOS) Gilmar Mendes e DEMóstenes Torres;
**concedido pelo mesmo Gilmar Mendes a ‘Daniel Livre e Solto Dantas’, “é o ‘brazil’ mudado por um menino pobre chamado ****Joaquim!” (Com licença, eu também preciso sorrir!);
***Daniel Dantas, o banqueiro bandido e condenado, segundo o ínclito e intrépido delegado da Polícia Federal o doutor Protógenes Queiroz;
****o inclemente (idem sic) relator do MENTIRÃO ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’! O mesmo Joaquim recém condecorado com o brasão da Independência pelos – e no ninho dos – tucanos do MENSALÃO DEMotucano (o nascedouro do ‘valerioduto’), ali, sim, dinheiro público, Copasa, Bemge, Cemig, queira ver em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mensal%C3%A3o_tucano

E TEM MAIS: BRASÍLIA – O ministro que preencherá a vaga deixada por Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal ainda não foi nem escolhido pela presidente Dilma Rousseff, mas já tem uma missão polêmica pela frente: relatar os dois processos do mensalão mineiro, em que os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Clésio Andrade (PMDB-MG) são acusados de receber dinheiro de Marcos Valério.
Os processos estão nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. Como ele assumiu a presidência do Supremo, deixará todo o seu estoque para o novo ministro.
(…)
em: oglobo.globo.com/pais/dilma-indicara-relator-do-mensalao-mineiro-no-stf-7600379#ixzz2RfDK4mri]

Respeitosas saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas e antigolpistas,

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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rildoferreiradossantos@gmail.com

25 de abril de 2013 às 20h09

Miguel, estou convencido de que a mídia tem muita merda, muita merda mesmo desse tal Joaquim Barbosa e do Gilmar Mendes para mantê-los nos cabresto.

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