Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Fux contradiz seu próprio voto

Por Miguel do Rosário

12 de setembro de 2013 : 01h41

Na ânsia de se mostrar obediente aos barões da mídia e seguir o presidente do STF, Joaquim Barbosa, Luiz Fux defendeu agressivamente a renovação dos embargos infringentes. Discursou fora do tom, irritado, falando alto, e fazendo referências aos votos posteriores, como se fosse um militante de uma causa, e não um juiz.

Entretanto, o Tijolaço acaba de publicar uma descoberta interessante. Fux defendeu enfaticamente embargos infringentes no ano passado.

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Leia o que disse Fux, em voto pronunciado em fevereiro de 2012:

“A respeito do tema, está previsto no parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal o cabimento de embargos infringentes e de nulidade, quando em apelação ou recurso em sentido estrito, por maioria, for proferido julgamento desfavorável ao acusado. No âmbito do Supremo, a matéria está disciplinada no regimento interno, admitindo-se os infringentes como via adequada para impugnar decisão condenatória, não unânime, proferida em ação penal, quando julgada improcedente a revisão criminal e, ainda, em face do desprovimento de recurso criminal ordinário (RISTF, artigo 333, incisos I a III e V). ”

Esse julgamento dá cada vez mais provas de ser um julgamento de exceção. É constrangedor. O que pensam esses juízes, e os setores que pressionam para que se atropelem leis, regimentos, tradição, princípios legais? Que os réus serão condenados e tudo ficará por isso mesmo? Que não vai haver debate sobre a ilegalidade das decisões, e demandas por revisão?

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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6 comentários

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Arthur Pendrgon

16 de setembro de 2013 às 14h06

Vejo que, nesse momento, estão tentando desviar o foco real da questão, que é a condenação dos vagabundos que desviaram o dinheiro do contribuinte para os seus bolsos. O juiz Fux é só uma figura, meramente, decorativa, nesse caso, pois não é ele quem deve ser condenado pela opinião pública. Será que se esses nomes conhecidos de longa data, os ladrões do mensalão, tivessem praticado a mesma coisa em países sérios, com leis duras para crimes desse porte, como nos Estados Unidos, Japão, China… enfim, estariam gozando da cara de todo mundo, com aquele sorriso de deboche estampado na lata, certos e seguros de que nada iria lhes acontecer? É óbvio que não! Nos Estados unidos, estariam presos, condenados a prisão perpétua, na China, à morte, no Japão, o condenado é despojado de todos os os seus direitos como cidadão em público, e condenado a prisão perpétua. Nos países sérios, a lei é rigorosamente cumprida por todos, sem exceção ou privilégios, que a respeitam à risca. Aqui, como se vê, tudo termina em Pizza, pois o próprio povo, o principal prejudicado na estória, “passa a mão na cabeça” dos bandidos que os roubam, como a maioria aqui nesse Blog, que também foi roubada pelos mensaleiros, mas estão nitidamente favoráveis que sejam libertados. Isso é uma vergonha! É como dizem, o Brasil tem o governo que merece…também, pelo povo que tem! Hei, vai uma Pizza aí?!

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Edvaldo

14 de setembro de 2013 às 06h32

Chamar um juiz de babaca ou bocó é crime?

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Jorge Pereira

13 de setembro de 2013 às 10h51

São Juizes a pessoa que faz o que fez Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Mello ontem, 12/09, com outro Juiz? Se fossem de fato Juizes Imparciais e honestos não fariam isso com o Colega. JUSTIÇA É O QUE HÁ DE MAIS LONGE NA POSTURA DESSES CRÁPULAS!

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Dinarte Bonetti

12 de setembro de 2013 às 21h49

Tem que tirar a peruquinha do Fux. Funciona tal qual Sansão. Com peruca, sanciona tal coisa. Sem peruca, sanciona outra. Experimentem roubar a peruca do ministro. Vai dar tilti. E ainda dizem que canta muito mal. E toca pior ainda. Vida de artista é dura, principalmente quando o palco é o STF.

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castro carvalho

12 de setembro de 2013 às 20h02

Estão pressionados pelo PIG ou comprados?

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josecarloslima

12 de setembro de 2013 às 05h05

Esse julgamento só teve o “sucesso” que teve pq foi de exceção de cabo a rabo, nem o Tribunal de Nuremberg foi tão draconiano, pois até mesmo ministros próximos de Hitler foram absolvidos por falta de provas e, ao contrário do que muitos pensam, em Nuremberg não foi aceita a teoria do dominio de fato, mas no julgamento do mentirão isso ocorreu e o pior: Sem necessidade de provas

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