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As polêmicas em torno do leilão de Libra

Por Miguel do Rosário

22 de outubro de 2013 : 21h03

Quis o destino que o primeiro grande campo de petróleo das reservas recém-descobertas do pré-sal brasileiro tivesse o nome de Libra, o signo do zodíaco representado por uma balança, símbolo universal da justiça e do equilíbrio. Tenhamos isto em mente e, baixando as armas por um instante, consideremos objetivamente os resultados do leilão ocorrido nesta segunda-feira, dia 21 de outubro.

Em primeiro lugar, vamos à questão fundamental. Quanto o Brasil e os brasileiros ganharão com a exploração e venda do petróleo do Campo de Libra? Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil ficará com 85% de toda a renda gerada. Sendo que 75% na forma de impostos, royalties e óleo-governo, e mais 10% via Petrobrás.

O cálculo do MME é feito assim:

1. Bônus de assinatura, que deverá ser de R$ 15 bilhões, pagos na assinatura do contrato;
2. Royalties a serem pagos pelas empresas por conta da produção de óleo e de gás, que, conforme já mencionado deverão totalizar R$ 270 bilhões;
3. Excedente em óleo devido à União, que será de 41,65%, ou seja, aproximadamente R$ 736 bilhões, e
4. Imposto de renda a ser pago pelas empresas petroleiras, correspondente a 34% do lucro que auferirem com essa produção.
5. Até aqui, temos 75% da renda.
6. A Petrobras deterá 40% do consórcio a ser estabelecido. 40% de 25% destinado às empresas corresponde a 10% do total.
7. Total de 85% destinado ao Brasil.

Como a Petrobrás, embora controlada pelo Estado, não pertence apenas ao Estado (que tem 48% da empresa), pode-se dizer que o percentual destinado efetivamente aos cofres públicos deverá ficar entre 75% e 80%. Mas sejamos prudentes e vamos ficar com o menor número, 75%.

Além desse percentual generoso, há outros fatores que apontam as vantagens do leilão. Desta vez, o Brasil elaborou um complexo e inteligente marco legal para defender a nossa riqueza. Os recursos serão usados, em sua maior parte, em educação e saúde. A Petrobrás será a operadora única e exclusiva. E 55% dos equipamentos usados terão de ser produzidos no Brasil.

E agora abordemos a questão propriamente política. A comparação que alguns críticos fazem à privataria tucana não tem sentido. Libra não é a Petrobrás. É um monte de petróleo escondido a milhares de quilometros abaixo do fundo do mar, em águas ultra-profundas do oceano Atlântico. O custo para explorar Libra, segundo dados oficiais, deve ficar em mais de R$ 400 bilhões.

Não é verdade que a Petrobrás arrumaria “fácil” esse dinheiro. A nossa querida estatal já é uma das empresas não-financeiras mais endividadas do planeta. E o mundo não é tão “bonzinho” assim. Há outros grandes projetos disputando os recursos financeiros disponíveis.

Temos que pensar o seguinte. Em primeiro lugar, a Petrobrás não é mais inteiramente pública. Embora o governo tenha o comando, ele tem 48% das ações. Entregando 100% de Libra à Petrobrás, portanto, estaríamos dando recursos, da mesma forma, a agentes privados, e financiando tudo com dinheiro público, visto que qualquer empréstimo externo teria que ser segurado pelo Tesouro Nacional. A grande vantagem do modelo de partilha é que o Tesouro não precisará contribuir para os investimentos de exploração. Ou seja, o Estado não precisará reduzir gastos sociais para investir no fundo do mar.

Não se pode confundir o slogan “o petróleo é nosso” e “tem de ser nosso” com um apego tolo àquele óleo mal cheiroso e tóxico. O petróleo é nosso, mas não para bebê-lo, ou tomar banho com ele. É nosso para o vendermos, e usar o dinheiro em educação. Ponto.

Claro, tem a questão da soberania e do controle da superfície. Isso foi resolvido com a criação de uma estatal 100% pública, a PPSA, que terá o controle sobre toda a exploração do pre-sal. Sem contar que toda a área do pre-sal, e todo petróleo sob ela, permanece propriedade da União. O Brasil permite às empresas parceiras que nos ajudem a explorar o recurso. Para isso, elas entram com dinheiro, tecnologias, engenharia financeira e administrativa, além de garantirem a compra com a devida antecipação.

A crítica de que à China interessa preços baixos igualmente não tem sentido. Ter interesse é uma coisa, poder é outra. O preço do petróleo depende de uma relação entre oferta e demanda em escala global, e até que uma fonte alternativa se torne viavel economicamente, ainda vai demorar, com certeza, mais algumas décadas, para ele perder o valor de maneira substancial. De qualquer forma, o petróleo não é usado apenas como combustível. Ele é um dos produtos mais nobres e versáteis da indústria. É usado na fabricação de plásticos, fertilizantes, e milhares de outras coisas. Mesmo que a humanidade encontre outra fonte de energia, o petróleo continuará valioso.

Entretanto, como o Brasil é um grande consumidor de petróleo, também não nos interessa – nem ao mundo – preços muito altos. A economia brasileira não gira em torno do petróleo, e mesmo com o pré-sal, o setor não será hegemônico, em função da diversidade brasileira, o que é um ponto muito positivo.

As energias nacionalistas e desenvolvimentistas devem ser direcionadas para que a produção de equipamentos, serviços e tecnologias para o pré-sal seja planejada de maneira tal que possa beneficiar também outros setores da indústria brasileira. Há muito o que construir. Definitivamente, não é tempo de lamúrias. É tempo de trabalho!

Seja como for, Libra vai gerar milhões de empregos, injetar bilhões de dólares em nossa economia e nos fazer dar um salto tecnológico. Se somarmos esses ganhos ao dinheiro que será investido em educação e saúde, não há como deixar de ver o leilão de Libra como um marco importante na história econômica do país.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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17 comentários

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Alexandre Ceará

23 de outubro de 2013 às 21h17

Há um errro grave: o governo tem 64% da PETR.

Responder

Eduardo Njaim Duarte

23 de outubro de 2013 às 21h07

Excelente texto

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Simone Machado

23 de outubro de 2013 às 20h48

Nem gregos, e nem baianos.

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milton schelb filho

23 de outubro de 2013 às 18h24

Que tal a Petrobras promover um aumento de seu capital? E se o Tesouro arrematar tanto que a União altere sua participação acionária? Isto é possível? Digam os entendidos.

Responder

João Batista

23 de outubro de 2013 às 13h17

O maior problema é que o povo não tem noção do estrago que o governo tucano causou ao país com o sistema de concessão e a privatização das empresas estatais. Basta ler os dois livros “A Privataria Tucana” e “O Principe da Pirataria” para se ter uma idéia do que poderia ter acontecido e que poderia ainda acontecer se o Serra tivesse ganho a eleição.
Essa tucanalha são verdadeiros lesa-pátria que continuam impunes e ainda dando palpites sobre tudo que o governo tenta fazer para tirar o Brasil da m…. a que eles deixaram-no.

Responder

Eduardo Martinez

23 de outubro de 2013 às 12h13

Meu caro Miguel, gostaria de saber tua opinião sobre o texto abaixo, do Carlos Lopes, publicado no Hora do Povo, do MR8 e lincado na página do PPL.

Aproveito para dizer que a posição a seguir não me representa. A visão estratégica de inserção soberana e solidária do Brasil no mundo, representada pelo governo da presidenta Dilma, sim, me representa.

“A fraude dos “75% da União” no leilão do campo de Libra

No cálculo da srª Magda, 41,65% de 45% são… 75%!

Em seu depoimento no Senado, a srª Magda, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), declarou o seguinte sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal:

“Quando eu digo que Libra terá, no lance mínimo, uma participação governamental de 75%, o que eu estou dizendo é que o bônus de assinatura não é levado em conta no custo em óleo, mas royalties, imposto de renda, contribuição social e parcela de óleo para a União darão os 75%.”

Como a diretora da ANP misturou abacaxis com velocípedes – ou seja, volume físico da parcela de petróleo que cabe à União com valores financeiros de impostos, contribuições sociais e royalties – somos obrigados a uma pequena operação para tornar inteligível tal barafunda.

Segundo a Petrobrás, o custo médio de produção no pré-sal é 40% do barril. Os royalties são 15%. O “óleo-lucro” ou “excedente em óleo”, que será partilhado entre a União e as petroleiras (ou consórcio) é calculado – pela Lei nº 12.351/2010 (artigo 2º, inciso III), que rege o pré-sal e demais áreas petrolíferas estratégicas – pela subtração do custo de produção (40%) e royalties (15%) do volume total da produção (100%). Logo, o “óleo-lucro” ou “excedente em óleo” é 45% do volume total (100-40-15=45).

Magda, portanto, está afirmando que o “lance mínimo” (41,65% do “excedente em óleo” para a União) estabelecido para o leilão de Libra, redundará em 75% do petróleo total para a União. Ou seja, segundo o cálculo da srª Magda, 41,65% de 45% são… 75%!

Fez-se o milagre! No entanto, 41,65% de 45% continua a ser 18,74%. Esse percentual do volume total da produção é o que caberia à União, se aplicado o percentual de 41,65% do “óleo-lucro”, que dona Magda chama de “lance mínimo sobre o nosso projeto”. Portanto, muito longe de 75%.

Mesmo que, igual à Magda, somemos os royalties com a partilha de petróleo para aumentar a parte da União, isso chegaria apenas a 33,74% (18,74+15=33,74). Nem perto dos 75%.

Frisemos que, nessas contas, usamos o percentual, supostamente “mínimo”, de 41,65% do “óleo-lucro” para a União. Pela tabela que está no edital do leilão (página 41), esse percentual pode cair a menos de 15%. Entretanto, o percentual de 41,65% basta para explicitar a fraude.

A essa altura, o leitor já conhece a charlatanice (e o inevitável desprezo pela lei e pela inteligência dos outros) capaz de obter 75% quando se calcula 41,65% de 45%. É assim – só assim, pois não há maneira honesta de fazê-lo – que pretendem entregar o petróleo de Libra, o maior campo de petróleo do mundo, coroamento de quase seis décadas de experiência e conhecimento da Petrobrás.

Vamos, agora, por partes:

1) A Lei nº 12.351/2010 (que instituiu o regime de partilha de produção no pré-sal e áreas estratégicas) determina – como é claro pelo termo “partilha de produção” – uma divisão do petróleo extraído entre a União e as empresas contratadas para extrair esse petróleo (tendo sempre a Petrobrás por operadora). Trata-se de um pagamento em óleo, que a União, proprietária do petróleo, faz às empresas (ou ao “consórcio”). Embaralhar percentuais do volume de petróleo com o valor financeiro dos impostos ou dos royalties não pode ser chamado de outro nome, senão má-fé. Na hipótese caridosa: como a srª Magda tem um diploma de engenharia, supomos que ela saiba fazer contas elementares.

2) Não é somente o “bônus de assinatura” – o dinheiro pago à União imediatamente pelo vencedor do leilão – que “não é levado em conta no custo em óleo” (ou seja, que não pode ser ressarcido, ao contrário do custo de produção, que é ressarcido em óleo). Os royalties também não fazem parte do custo – e não podem ser ressarcidos (se houvesse ressarcimento, a empresa ou consórcio não estaria pagando royalty algum). A lei é absolutamente clara: “Os royalties (…) correspondem à compensação financeira pela exploração do petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos líquidos (…), sendo vedado, em qualquer hipótese, seu ressarcimento ao contratado e sua inclusão no cálculo do custo em óleo” (Artigo 42, I, § 1º da Lei 12.351/2010, grifo nosso).

3) No entanto, o contrato de partilha elaborado pela ANP diz que “ao Contratado, em caso de Descoberta Comercial, caberá a apropriação originária do volume correspondente (…) aos Royalties devidos e pagos” (item 2.8.1) e que “o Contratado fará jus ao volume da Produção correspondente aos Royalties devidos após seu pagamento”, ao que é acrescentado: “sendo vedado, em qualquer hipótese, o ressarcimento em pecúnia” (item 6.3).

4) Diz o ministro Lobão que isso não é ressarcimento dos royalties (que, ele reconhece, é proibido pela lei), mas, sim, “apropriação”. É uma tremenda diferença: a mesma que resulta quando se chama prostíbulo de “alcouce” ou prostituta de “rapariga” – dizem que, dependendo de como são chamadas, algumas até se tornam próceres da República.

5) Quanto a ser “vedado, em qualquer hipótese, o ressarcimento em pecúnia”, o contrato está, ilegalmente, devolvendo em petróleo os royalties que as petroleiras pagaram em dinheiro, mas proibindo… que a devolução seja feita em dinheiro. Ou seja, está aumentando a parcela de óleo das petroleiras à custa delas não pagarem royalties à União. Mas… alto lá! Em “pecúnia”, não! Entretanto, por uma coisa à toa, por alguns milhões de barris de petróleo, aí, tudo bem. Não é uma gracinha, leitor?

6) Quanto aos impostos, se eles fizessem parte do percentual da União na partilha da produção do petróleo, a Volkswagen, quando recolhe impostos, estaria fazendo uma partilha de carros com a União, ou a Colgate, ao pagar tributos, estaria partilhando tubos de pasta de dente com a União.

7) Porém, uma empresa que paga impostos, está apenas pagando impostos. No caso do petróleo, os impostos são apenas 6% a 10% do total. Mesmo forçando a barra e somando-os, não se chegaria a 75%.

8) Aliás, está no contrato de partilha de produção que a agência de dona Magda elaborou: “Os preços de venda serão livres dos tributos incidentes sobre a venda e, no caso de petróleo embarcado, livres a bordo”. Tanto a venda interna quanto a exportação de petróleo são isentas de impostos (cf. ANP, “Contrato de partilha de produção”, anexo VII, página 79).

9) Além disso, pelo contrato da ANP, são incluídos nos custos, portanto, ressarcidas, as despesas com pessoal, inclusive “FGTS, seguro médico, seguro de vida, contribuição previdenciária pública e/ou privada e demais tributos sobre a folha de pagamento” (cf. idem, página 81).

10) E diz, em seguida, o contrato: “serão recuperados também os custos incorridos (…) que não sejam facilmente identificáveis [e] não sejam associados diretamente às Operações” (p. 81). Por essa descrição, até as despesas dos executivos das multinacionais com suas (ou seus) amantes poderiam ser “recuperadas”, isto é, ressarcidas em óleo…

11) A mesma coisa quanto ao imposto de renda e às contribuições sociais (COFINS, CSLL, PIS), que são tributos sobre o lucro ou faturamento das empresas, e não parte do percentual da União na produção de petróleo do pré-sal. Pagar impostos nada tem a ver com a partilha do volume físico de petróleo extraído de um campo. E nem que somássemos, a la Magda, todos os impostos, a parte da União chegaria a 75% (ficaria, no máximo, em 43%, ou seja, menos da metade do petróleo extraído).

Mas assim são os 75% da dona Magda.”

Responder

    Miguel do Rosário

    23 de outubro de 2013 às 19h03

    A resposta que alguém já deu a esse artigo é que o autor não considera o custo de exploração.

    Responder

jose carlos lima

23 de outubro de 2013 às 03h16

O PROBLEMA NÃO É A MILITÂNCIA DIGITAL E SIM O CORO COM A DIREITA. Acabei de ler uma mensagem no FB onde uma pessoa da esquerda afirma que o PT está dando 100% do petróleo para empresas estrangeiras e outras barbaridades mais. De forma desavisada, pessoas da esquerda estão compartilhando nemes da direita sem nem mesmo confirerem quem são os autores, sinto que há uma catarse coletiva, e uma sensação de que já vi esse filme, ou será que não foi assim quando do linchamento patrocinado pela direita contra Erenice Guerra e Palocci, quando muitos da esquerda, numa espécie de harakiri coletivo, cairam no conto do vigário, fizeram coro com com o tea party e, tempos depois, quando ficou provado que os ganhos de Palocci eram lícitos, as pessoas sofreram uma espécie de amnésia, ninguem mais tocou no assunto. O problema não está na militância digital e sim esse efeito manada que está se formado em prol da direita, mais uma vez. Inacreditável que quem esteja fazendo a defesa do governo está sendo visto como desagregador, cumé mesmo. Ah, pensando nisso, criei uma página no FB para compartilhar conteúdos relativos a governantes, não vejo nada demais em se defender um ponto de vista em consonância com o governo, o que me chama a atenção, como disse, é esse clima que lembra o linchamento patrocinado pela direita contra pessoas do campo da esquerda, com a qual muitos da esquerda fizeram coro e depois ficou compravado que Palocci era inocente e ninguém mais tocou no assunto, abram os olhos

https://www.facebook.com/pages/Spin-Governante/142742745924528?fref=ts

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paulo gimenes

22 de outubro de 2013 às 23h13

olha pq não recomprar os 48% das ações da Petrobrás. E desde de quando o problema é só ganho? era isso que o PT defendia? e quem diz que a soberania será respeitada? ora quem garante que os preços do petróleo serão esses no futuro próximo? se fosse para isso pq não juntar PT e PSDB? qual diferença. o discurso é igual. vender , ganhar, e por ai vai.

Responder

    Miguel do Rosário

    22 de outubro de 2013 às 23h32

    Não é igual. Investir em educação e manter o controle. Você quer fazer o que com o petróleo? Bebê-lo?

    Responder

    Miguel do Rosário

    22 de outubro de 2013 às 23h33

    O governo tem 48% das ações, o mercado tem 52%. Comprar custaria algumas centenas de bilhões de dólares… Quem iria pagar? O pobre do nordeste? Para ganhar daqui a 20 anos?

    Responder

    Anônimo

    23 de outubro de 2013 às 10h28

    Cara,

    seu discurso é radical e completamente vago e superficial.
    Então diz como o governo faria isso, sem dinheiro em caixa, com vários projetos em andamento (inclusive construção de refinarias ).Iria parar tudo para comprar os 52%?
    E o refino, como se faria o refino sem capacidade industrial instalada?
    E quanto tempo duraria. Se o seu argumento é o preço no futuro próximo, serve também para justificar que não podemos esperar.
    falta a você bom senso e análise mais profunda. Tem muita gente escrevendo sobre isso vá ler.
    Quer mágica?
    Quer que o governo tire um coelho da cartola e , com sua varinha mágica , o transforma em parque industrial e dinheiro?

    Responder

Henrique

22 de outubro de 2013 às 22h54

AOS INCAUTOS – É BOM RELEMBRAR:

– DILMA – cobrou SÓ pela assinatura do contrato de Libra US$6,8 bilhões;

– PSDB – VENDEU (doou) inteira, toda a Vale por US$3,1 bilhões.

IMPOSSÍVEL ESCONDER ISTO!

(A Justiceira)

Responder

Henrique

22 de outubro de 2013 às 22h52

Acredito que algo passa despercebido e salta aos olhos – os EUA estarem fora do Leilão.

Que bom que não participou.

Os EUA não transferem tecnologia em setores estratégicos, pois, lá nos “isteitis”, quando há a participação de investidores estrangeiros forma-se um comitê para impedir a transferência de tecnologias.

Já a Petrobras, com o Leilão, será estabelecido relações de cooperação tecnológica com o consórcio, para exploração do campo.

Afinal de contas, os EUA, por meio das bombas, estabeleceu relações que eram absurdamente desfavoráveis para os países plenos de recursos. Veja o que os Estados Unidos fazem há anos no Oriente Médio, por exemplo, para assegurar petróleo!

Parabéns, Presidenta!

Responder

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