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Argentina põe Globo de cabelo em pé!

Por Miguel do Rosário

30 de outubro de 2013 : 10h19

Ley de Medios apavora a Globo

Por Altamiro Borges, em seu blog.

A Suprema Corte da Argentina declarou nesta terça-feira (29) a constitucionalidade de quatro artigos da “Ley de Medios” que eram contestados pelo Grupo Clarín. Com esta decisão histórica, o governo de Cristina Kirchner poderá finalmente prosseguir com a aplicação integral da nova legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no processo de democratização da comunicação. A decisão representa um duríssimo golpe nos monopólios midiáticos não apenas na vizinha Argentina. Tanto que a TV Globo dedicou vários minutos do seu Jornal Nacional para atacar a nova lei.

Pelas regras agora aprovadas pela Suprema Corte, os grupos monopolistas do setor serão obrigados a vender parte dos seus ativos com o objetivo expresso de “evitar a concentração da mídia” na Argentina. O império mais atingido é o do Clarín, maior holding multimídia do país, que terá de ceder, transferir ou vender de 150 a 200 outorgas de rádio e televisão, além dos edifícios e equipamentos onde estão as suas emissoras. A batalha pela constitucionalidade dos quatro artigos durou quatro anos e agitou a sociedade argentina. O Clarín – que cresceu durante a ditadura militar – agora não tem mais como apelar.

O discurso raivoso da TV Globo e de outros impérios midiáticos do Brasil e do mundo é de que a Ley de Medios é autoritária e fere a liberdade de expressão. Basta uma leitura honesta dos 166 artigos da nova lei para demonstrar exatamente o contrário. O próprio Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, já reconheceu que a nova legislação é uma das mais avançadas do planeta e visa garantir exatamente a verdadeira liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade dos monopólios midiáticos.

Aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Cristina Kirchner em outubro de 2009, a nova lei substitui o decreto-lei da ditadura militar sobre o setor. Seu processo de elaboração envolveu vários setores da sociedade – academia, sindicatos, movimentos sociais e empresários. Após a primeira versão, ela recebeu mais de duzentas emendas parlamentares. No processo de pressão que agitou a Argentina, milhares de pessoas saíram às ruas para exigir a democratização dos meios de comunicação. A passeata final em Buenos Aires contou com mais 50 mil participantes.

Em breve será lançado um livro organizado pelo professor Venício Lima que apresenta a tradução na íntegra da Ley de Medios, além dos relatórios Leveson (Reino Unido) e da União Europeia sobre o tema. A obra é uma iniciativa conjunta das fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois e do Centro de Estudos Barão de Itararé e visa ajudar na reflexão sobre este assunto estratégico no Brasil – hoje a “vanguarda do atraso” no enfrentamento da ditadura midiática.

Leia neste link, os quatro artigos agora declarados constitucionais pela Suprema Corte, traduzidos por Eugênio Rezende de Carvalho.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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32 comentários

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Danilo Rocha Furst

01 de novembro de 2013 às 14h35

segundo dizem por ai foram 12 minutos, é o desespero da grande mídia manipuladora de informação, e falsificadora de informação também diga-se de passagem

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Marisa Calage

01 de novembro de 2013 às 12h24

Quanto mais leio seus textos, mais eu gosto. Você é muito bom Miguel, desde menininho sempre tão curioso e objetivo e seu texto também melhorou, menos adjetivado e sempre, sempre, corajoso. Honra ao Barbosinha, saudoso e querido. beijos

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Bento Bravo

01 de novembro de 2013 às 12h24

Galvão Bueno escalado para os próximos JNs… acirrar a rivalidade é preciso!

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Miguel Do Rosario

01 de novembro de 2013 às 12h05

Tem que construir maioria no congresso, Eugenio.

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Eugênio Issamu

01 de novembro de 2013 às 12h04

E ainda tem quem ache DILMA uma boa presidenta… DILMA é uma PIADA, Cavalo de Troia do LULA.

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    claudio

    05 de agosto de 2015 às 22h42

    Ela é ótima!! basta parar de ler a midia conserevadora e vai descobrir.

    Responder

Joel Neto

01 de novembro de 2013 às 11h49

Mais 5 curtidas e a página Dilma Invocada será liberada para postagens. Agradeço os amigos que curtirem. Obrigado!

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Ronaldo Pimenta

01 de novembro de 2013 às 09h05

Eles estão borrados. Lei da mídia no Brasil, é isto o que eles mais temem!!!

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Aluizio Matias Santos

01 de novembro de 2013 às 05h55

E a da Inglaterra? A líder do PIG vai questionar?

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Vinicius Luandos

01 de novembro de 2013 às 02h08

hahahaha jornalistas globais em pânico , to adorando hehehe

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Bruno Vieira

01 de novembro de 2013 às 01h29

seria medo ?

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Daniel Menezes

01 de novembro de 2013 às 00h28

Lei que é elogiada pela ONU

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Suzana De Souza Leão

01 de novembro de 2013 às 00h26

E agora a Inglaterra!

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Gabriel Cassiano Carvalho Neves Finzetto

01 de novembro de 2013 às 00h25

família Marinho em choque!

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Valter José Barlette da Silva

31 de outubro de 2013 às 16h14

Infelizmente nosso governo, cuja presidenta ao lado de milhares de brasileiros de verdade foi tremendamente “judiada” pela malfadada revolução de 64, continua colocando “panos quentes” não fazendo absolutamente nada para que os culpados pelas dezenas de anos em que o Brasil regrediu paguem por seus crimes. A mídia da Globo e de suas “imitadoras baratas” é uma delas….

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Felipe Mdea

31 de outubro de 2013 às 14h00

João Santiago Moreira Neto

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Flá Ahm

30 de outubro de 2013 às 22h53

Será que um dia chegaremos lá? Tomara!

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Elio Alves

30 de outubro de 2013 às 21h02

Quebrou a espinha da Ditadura das “redes”. Pioneirismo dos argentinos. E aqui? Tem império duro de quebrar!

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Doris Obrer

30 de outubro de 2013 às 18h48

Parabéns Argentina. Tomara que em breve possamos também celebrar uma conquista igual no Brasil! Já se passaram 20 anos do documentário “Além do cidadão Kane” da BBC (mais do que nunca vale a pena rever)

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Libertad Martinez

30 de outubro de 2013 às 16h56

LOs negócios tienen que ser Buenos para las dos partes.

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Libertad Martinez

30 de outubro de 2013 às 16h55

Si estamos em um sistema capitalista que la globo pague sus impuestos y si bienen com historias que las denuncie!!!

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Libertad Martinez

30 de outubro de 2013 às 16h53

La argentina no me gusta la brasileira me gusta!

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Hélène Pinheiro

30 de outubro de 2013 às 15h29

Uiiii senti um medinho ontem na fala do Willian ehehehhehe

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Marcilio Landim Meireles

30 de outubro de 2013 às 15h29

duas que não valem a sombra

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    Polaco

    30 de outubro de 2013 às 14h16

    Sai tucano nojento.

    Responder

Francisco Carlos

30 de outubro de 2013 às 14h23

que essa lei seja sancionada para acabar com a ARROGÂNCIA da rede globbo!

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Eduardo Noguchi

30 de outubro de 2013 às 14h03

coragem, Dilma !!!!!

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Fernando F

30 de outubro de 2013 às 11h54

Porque a Globo não aproveita a deixa e compra um pedaço do grupo Clarim que vai estar a venda?

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Luiz Carlos Roque

30 de outubro de 2013 às 13h42

Eu sou você, amanhã. Lembra?

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Mario Alexandre Teixeira

30 de outubro de 2013 às 13h28

Dona Cristina já pode morrer em paz.

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Claudio Calmo

30 de outubro de 2013 às 13h25

A mídia não erra com suas desinformações políticas reacionárias, quase sempre contra os fatos. Ela executa um projeto político. De devolver o poder aos que sempre mandaram e garantiram privilégios a minorias.

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Marcos

30 de outubro de 2013 às 11h16

E por falar nisto, cadê o DARF.

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