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O Judiciário brasileiro vai destruir a blogosfera?

Por Miguel do Rosário

15 de dezembro de 2013 : 12h45

Reproduzo abaixo um texto que publiquei ontem no Tijolaço.

Processo de Gilmar contra PHA é abuso de poder e ameaça à democracia

A condenação, em primeira instância, do blogueiro Paulo Henrique Amorim, em favor de Gilmar Mendes, exigindo-lhe R$ 50 mil, é a verdadeira ameaça à democracia. Gilmar Mendes faz discursos políticos diariamente. É estimulado pela mídia a fazer isso. Produzir um contraponto às posições de Mendes, portanto, é um dever moral de qualquer jornalista que se preze.

A democracia brasileira, se fosse autêntica, deveria dar um prêmio a Paulo Henrique Amorim, e não condená-lo a pagar R$ 50 mil a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O STF é uma instância que tem se politizado cada dia mais e mais. Se isso já é uma anomalia democrática, visto que juízes deveriam ser discretos e a Constituição Brasileira veda expressamente que juízes exerçam qualquer atividade político-partidária, a censura judicial a blogueiros que façam uma cobertura crítica do que falam e fazem estes juízes é uma inacreditável agressão à liberdade de expressão, ao jornalismo, à blogosfera e à democracia.

Há uma guerra em curso no Brasil. E setores poderosos do Judiciário, infelizmente, estão se alinhando às forças da ditadura e do golpe. O STF condena sem provas e o judiciário condena blogueiros de esquerda em favor de poderosos de direita. Onde isso vai parar?

Se o STF é a corte suprema mais poderosa do mundo, conforme a definição de Canotilho, constitucionalista português considerado o “guru” do próprio STF, então é necessário que ele seja criticado. E crítica política não se faz com linguagem de senhoras inglesas tomando o chá das cinco. Crítica política tem uma linguagem própria, sarcástica, ácida, agressiva. Querer manietar a linguagem da crítica política é desvirilizá-la.

A crítica política não pode ser emasculada. O judiciário brasileiro tem de entender que a peça mais valiosa, e logo mais cara, da democracia é a liberdade de expressão. Ela tem um preço que devemos estar dispostos a pagar. A lei da mídia que defendemos é para dar o direito de resposta imediato, não para achacar financeiramente blogueiros e jornalistas. Não gostou do que eu escrevi, me processe e ganhe um direito imediato de resposta. Pedir indenização financeira é covardia! Partindo de um ministro do Supremo, é abuso de poder! É uma jogada política para calar uma voz importante nesta maluca e maravilhosa sinfonia de vozes que caracteriza a nossa blogosfera! É uma jogada para calar a blogosfera e ampliar a voz da grande mídia.

A nossa mídia, hipócrita como sempre, ao mesmo tempo em que vive brandindo uma eterna conspiração comunista contra a “imprensa livre”, sorri malignamente quando a blogosfera é atacada. Porque a “imprensa livre” tem dinheiro, tem advogados, tem poder para intimidar juízes, além de partilhar ideologicamente desse conservadorismo obscuro e antidemocrático que é característica histórica de setores orgânicos do funcionalismo público. Juízes, procuradores, militares, sempre formaram o núcleo conservador e antidemocrático no país. O golpe de 64 não foi apenas um golpe de militares. Foi também um golpe de juízes.

*

Abaixo, a notícia da condenação, publicada hoje na coluna da Monica Bergamo, na Folha:

14/12/2013 – 03h00
Paulo Henrique Amorim é condenado a pagar R$ 50 mil a Gilmar Mendes por danos morais

O blogueiro Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record, foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2008, ao criticar decisões do magistrado, Amorim afirmou que ele “transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios”.

SEM QUERER
Em sua defesa, Amorim sustentou que as afirmações “não representam ofensa à honra e reputação do autor, caracterizando-se como livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”. A juíza Tatiana Dias da Silva, de Brasília, considerou, no entanto, que “a matéria produzida pelo réu não relatou fato verídico, não teve o intuito apenas de informar a coletividade”, mas, sim, “teve o escopo de depreciar a imagem do autor, sem qualquer amparo”. O advogado de Amorim informa que vai recorrer da decisão.

DESTINO CERTO
A juíza determinou que os R$ 50 mil a serem pagos por Amorim devem ser destinados à Apae de Diamantino (MT), onde Mendes nasceu.

São eles que vão governar o Brasil e controlar o que se escreve no país?

São eles que vão governar o Brasil e controlar o que se escreve no país?

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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9 comentários

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Renato Kern

16 de dezembro de 2013 às 17h19

Pessoal, vamos aprender com o Pasquim que em plena ditadura dizia o que queria e nós nos deliciávamos com as denúncias. Vamos usar o humor, escrever nas entrelinhas, debochar e assim escapar a mão da justiça dos poderosos. E não esqueçam, não se atacam instituições, o STF é composto de seres humanos com as mesmas qualidades e defeitos do resto do povo. Ataquem as pessoas e seus defeitos.

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Alfredo Jobard Bueno Quirino

16 de dezembro de 2013 às 01h18

Bando

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Marisa Barletto

15 de dezembro de 2013 às 16h37

“Juízes, procuradores, militares, sempre formaram o núcleo conservador e antidemocrático no país. O golpe de 64 não foi apenas um golpe de militares. Foi também um golpe de juízes.” – See more at: https://www.ocafezinho.com/2013/12/15/o-judiciario-brasileiro-vai-destruir-a-blogosfera/#sthash.JFKPbsKU.dpuf

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Neto Peneluc

15 de dezembro de 2013 às 15h43

o STF vai acabar com o arremedo de democracia que temos, isso sim.

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Geraldo Amorim Filho

15 de dezembro de 2013 às 15h41

já destruiu, agora é preciso juntar os cacos!

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Maria De Fatima Cabral

15 de dezembro de 2013 às 15h38

Que vergonha, um STF processar um blogueiro em plena democracia e pedir 50.000. Por que não pode criticá-lo? Se está errado tem mais é que criticar. A sua rede globo encoberta seus desmando e os blogueiros nos mostra. Qual é a sua? Vivemos num país democrático, seu coronel. Quem manda é o povo nesse país. Se tentar fechar a blogosfera, nós povo iremos pra as ruas. Deixa de golpe! O povo não é bobo como pensam, só os que assistem a globo, os alienados. estamos vigilantes e atentos a tudo e a todos. Pense nisso!

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Marco Espirito Santo

15 de dezembro de 2013 às 14h49

Recorrer, abuso de Poder, coronelismo…..

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