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O inquérito 2474 derruba as teses do mensalão

Por Miguel do Rosário

24 de janeiro de 2014 : 04h35

Destrinchando a parte 1 do Inquérito 2474

Matutando sobre a razão pela qual Joaquim Barbosa manteve o Inquériot 2474 sob segredo de justiça, não o revelando nem a seus pares nem à imprensa, cheguei a algumas suspeitas.

É preciso entender que se trata de um documento policial, de acusação. Em tese, seria um complemento às investigações que levaram à Ação Penal 470, porque traz informações mais atualizadas.

O delegado Zampronha se esforça para encontrar indícios e provas que possam confirmar as suspeitas do Ministério Público, da oposição e da imprensa de que houve um escândalo de corrupção.

No entanto, o relatório foi praticamente descartado por Barbosa, que o ignora solenemente por ocasião do julgamento da Ação Penal 470. Por quê?

Minha tese inicial é a de que Zampronha deixou vários “furos” que impediriam Barbosa e o procurador-geral de sustentar algumas acusações. Ou seja, “furos” não necessariamente na qualidade da investigação, mas na sua forma, que envereda demais pelo período tucano e pela verdade, em vez de se ater exclusivamente às ficções criadas pela procuradoria, em conluio com Joaquim Barbosa e chanceladas pela imprensa.

Zampronha até tenta entrar no “clima” da época e bater no PT, mas é sério demais para se ater apenas a isso, e vai mais fundo.

Em primeiro lugar, o relatório é baseado no famigerado Laudo 2828, também ignorado por Barbosa, que inocentava Gushiken e Pizzolato.

Apesar do próprio Inquérito 2474 trazer algumas acusações contra a diretoria de marketing, constata-se logo que são acusações forçadas, puramente retóricas, como que enxertadas para satisfazer a sanha da procuradoria de incriminar Pizzolato.  De qualquer forma, jamais chegam ao ponto de afirmar que os R$ 74 milhões do Fundo Visanet teriam sido inteiramente desviados.

Zampronha comete a impudência de lembrar que o Laudo 2828 também investigou as ações do “grupo criminoso” nos anos de 2000 a 2002, o que tiraria o foco do PT.

Trecho da Parte 1, página 35:

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Ainda na página 35, Zampronha faz uma observação, numa nota de rodapé,  que, mesmo nitidamente querendo ajudar a acusação a montar a tese do mensalão, acabaria atrapalhando a vida dos procuradores e de Joaquim Barbosa.

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Zampronha tentava, talvez ingenuamente, ser verossímil. A DNA não poderia desviar a íntegra dos R$ 74 milhões do Fundo Visanet – Marcos Valério era esperto demais para fazer isso. Se houve desvio dos recursos Visanet a agentes públicos (e Zampronha não consegue provar sequer isso), ele corresponderia a um percentual pequeno do valor total.

Sendo um expert em mercado financeiro, Valério fazia malabarismos com o dinheiro do Fundo Visanet (segundo Zampronha) para desviar uma parte dele para seus objetivos comerciais e políticos.

Mas Valério nunca desviaria a totalidade dos recursos de uma campanha publicitária. A DNA era uma agência genuína, que mantinha contratos com o Banco do Brasil desde 1994. Está lá na página 39:

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Os adiantamentos em dinheiro feitos pelo Banco do Brasil às agências de publicidade eram uma “regra geral” desde muito antes da gestão Lula, e eram feitos para todas as agências que trabalhavam com o banco, não apenas para a DNA.

No caso da DNA, o relatório fala em seis grandes adiantamentos feitos pelo BB em benefício desta agência, sob a rubrica do Fundo de Incentivo Visanet. Os dois primeiros aconteceram em 2001 e 2002.

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Há um outro ponto do relatório que derruba um dos pilares da acusação: posicionar um petista no centro do núcleo financeiro do esquema.

Apesar de Zampronha revelar, em alguns trechos do relatório, o  desejo de incriminar o diretor de marketing, Pizzolato, o único petista ocupando um cargo de diretoria no Banco do Brasil, o documento não traz nenhuma prova contra ele; ao contrário, menciona repetidamente o Laudo 2828, que afirma que outros servidores, e não Pizzolato, eram os responsáveis pelos recursos do Fundo Visanet.

*

Da página 42 até a 52, Zampronha aborda supostas mutretas da DNA com os recursos que recebia do Banco do Brasil para realizar campanhas publicitários pagas pelo Fundo Visanet.

Olhando bem, são mutretas mais ou menos “comuns” no mercado publicitário, que é longe de ser tocado por santos da ética. Elas – as agências – recebem os recursos de seus clientes, e em seguida emitem notas frias ou superfaturadas, para justificar os gastos.

Entretanto, isso não significa que não executem o serviço, às vezes com extraordinária competência. Se avaliarmos os serviços publicitários prestados pela DNA ao Banco do Brasil, sobretudo os relacionados às campanhas do cartão Visanet, veremos que o BB foi a instituição que mais ganhou market share na área de cartões de débito durante o período mais investigado (2003 a 2004).

*

A partir da página 53, Zampronha começa a falar dos anos de 2003 e 2004. Aí, na minha opinião, comete outra grande “impropriedade” para os objetivos da procuradoria e de Joaquim Barbosa. Talvez esta seja a explicação principal para Barbosa ter mantido o documento em segredo.

A “impropriedade” é informar, com todas as letras, o nome dos servidores que assinam os repasses financeiros para a DNA nos anos de 2003 e 2004. Entre eles, não consta, em nenhum momento, Henrique Pizzolato, o único petista na cúpula do BB.

O primeiro grande depósito do Fundo Visanet na conta da DNA, no valor de R$ 23,3 milhões, feito em 08 de maio de 2003,  traz as assinaturas de Léo Batista dos Santos e Douglas Macedo. Em novembro do mesmo ano, outro grande depósito, desta vez de R$ 6,4 milhões, traz a assinatura de Douglas Macedo.  Nada de Pizzolato. É óbvio que esse relatório tinha que ser mantido em segredo: nem Léo nem Douglas são petistas; ambos vinham da gestão anterior e não tinham ligação nenhuma com o então novo governo Lula.

Página 54:

 

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*

Quando a DNA apresenta a sua planilha, com os fornecedores que receberam os recursos oriundos da Visanet, apenas em 2003, veja quem aparece no topo da lista: TV Globo, que recebeu R$ 3,39 milhões;  e Tom Brasil, a empresa para a qual o filho de Joaquim Barbosa prestou serviços em 2010.  Hoje o filho de Barbosa é empregado da Globo.

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Antonio Fernando, o procurador responsável pelas primeiras versões do “mensalão”.

*

Confira aqui a íntegra do relatório do Inquérito 2474.

*

PS: Amigos, vou tentar analisar todas as partes deste Inquérito 2474, para ver se consigo extrair dele alguma conclusão interessante. Vocês podem me ajudar fazendo uma assinatura do Cafezinho!

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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23 comentários

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maria

26 de janeiro de 2014 às 23h23

O que tem na ap 2474 sobre Minas? Sobre a empresa ARG?

Responder

João Batista Vieira

25 de janeiro de 2014 às 14h14

… e comprova o MENTIRÃO !

Responder

jõao

24 de janeiro de 2014 às 22h24

Rogério Correia: Jornalista sob pressão para assinar falsa acusação sofre infarto e está em CTI
publicado em 24 de janeiro de 2014 às 12:08

Rogério Correia, líder do PT na Assembleia Legislativa, e Sávio Souza Cruz, do PMDB e líder da oposição
DELAÇÃO PREMIADA: M. A. CARONE SOB PRESSÃO PARA ASSINAR FALSA ACUSAÇÃO

Assessoria de comunicação do Bloco Minas Sem Censura

O diretor proprietário do NOVO JORNAL, Marco Aurélio Carone, internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, Belo Horizonte, solicitou que chegasse aos deputados estaduais Sávio Souza Cruz (PMDB) e Rogério Correia (PT) a seguinte denúncia:

1. Que teria sido oferecida a ele, Marco Aurélio Carone, pelo promotor André Pinho, uma proposta de ”delação premiada”, cujos termos já lhe chegaram prontos, incriminando os deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia, como responsáveis por matérias supostamente caluniosas veiculadas no NOVO JORNAL; matérias estas que desagradam politicamente à cúpula do PSDB e do governo mineiro.

2. O proprietário do NOVO JORNAL acrescenta ainda que o citado promotor teria lhe dito que “sua situação (a de Carone) seria resolvida caso ele concordasse em assinar o texto acusatório” aos deputados mencionados. Carone informou que recusara prontamente a oferta, por ser ela falsa.

3. Essa denúncia foi feita na presença dos profissionais de saúde que lhe prestavam assistência, de familiares, advogados, guardas penitenciários e outros transeuntes que observavam o local, já que sua permanência na UPA Oeste ganhara notoriedade e atraíra a atenção de outras pessoas.

4. Os citados deputados já adotaram medidas em relação a essa possível tentativa de se forjar uma acusação, completamente descabida, contra ambos. Deve se levar em consideração que já existe precedente para tal fato, quando Nilton Monteiro, de sua própria lavra, acusou o delegado Marcio Nabak de tentar negociar com ele o “instituto da delação premiada” em troca da acusação ao deputado Rogério Correia. Na ocasião, insistia o referido delegado na versão de que a Lista de Furnas teria sido elaborada por Monteiro, a pedido de Correia. A tese absurda desse delegado e de outros desafetos de Rogério Correia não prosperou, seja pela recusa de Monteiro a aceitar a proposta, seja pela comprovada autenticidade da afamada “lista”, seja por sua pronta reação frente ao Ministério Público, imprensa, e junto ao seu partido, nacionalmente, que inibiram mais essa tentativa de se forjar provas com claro objetivo de desqualificar a “Lista de Furnas”.

5. Reiteramos nossa preocupação com a integridade física de M. A. Carone. Suas condições de saúde são precárias e, sob pressão de propostas inescrupulosas, seu quadro pode se agravar.

Finalmente, fica cada vez mais claro que a atabalhoada armação para prender Carone e censurar seu “site” tem tudo a ver com o peso que terá o julgamento do chamado “mensalão tucano” e o andamento judicial da “Lista de Furnas”, no contexto das eleições de 2014.

Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

PS do Viomundo: Na madrugada dessa sexta-feira 24, postamos Médicos dizem que preso em Minas corre risco de vida, diz Rogério Correia.

O preso é o jornalista Marco Aurélio Carone, que sofre de diabetes e hipertensão arterial há mais de dez anos.

Na terça-feira, 21, ele passou mal no presídio e foi levado para a UPA mais próxima. Como ele tem plano de saúde Unimed, conseguiu ser transferido para um hospital da rede. Nesta quinta-feira, 23, teve alta próximo à hora do almoço e voltou para o presídio. Passou mal de novo. Foi levado mais uma vez para a UPA. Só que no início da madrugada desta sexta-feira 24, ele foi transferido para outro setor da UPA, pois o quadro de saúde se agravou.

“O Carone teve infarto nessa madrugada. Neste momento, está a CTI do Hospital Biocor”, nos informou há pouco o deputado estadual Rogério Correia, líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Além do tratamento e socorro inadequados durante essa semana em que está preso, ele ficou muito nervoso, muito tenso, ontem à noite com a pressão do promotor André Pinho para que ele fizesse acusações contra mim e o Sávio Souza Cruz em troca de ser libertado. Familiares me contaram que ele ficou repetindo, denunciando, para eles e para os profissionais de saúde que estavam na UPA, a pressão que acabara de sofrer.”

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Responder

Joao Carlos

24 de janeiro de 2014 às 17h15

Grande Miguel!

Se eu fosse o Joaquim Barbosa ficaria por Paris no exílio…kkkkkk!

Uma questão será que ele foi para a Itália para tentar prender o Pizzolato, e evitar que o Pizzolato o desmascare??

Responder

Alba Maria Vaz De Oliveira Chaves

24 de janeiro de 2014 às 17h19

Ao que parece, a miopia petista deve achar até hoje que a ida do homem a Lua foi invenção da imprensa!

Responder

    Miguel do Rosário

    24 de janeiro de 2014 às 16h08

    E a miopia dos reacinhas acha que a imprensa brasileira é imparcial desde abril de 1964.

    Responder

Pedro Sanches

24 de janeiro de 2014 às 15h15

O primeiro grande depósito do Fundo Visanet na conta da DNA, no valor de R$ 23,3 milhões, feito em 08 de maio de 2003, traz as assinaturas de Léo Batista dos Santos e Douglas Macedo. Em novembro do mesmo ano, outro grande depósito, desta vez de R$ 6,4 milhões, traz a assinatura de Douglas Macedo. Nada de Pizzolato. É óbvio que esse relatório tinha que ser mantido em segredo: nem Léo nem Douglas são petistas; ambos vinham da gestão anterior e não tinham ligação nenhuma com o então novo governo Lula.

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Paysandu

24 de janeiro de 2014 às 15h11

BLOGUEIRO FILHO DA PUTA TU TA A SERVIÇO DO COMUNISMO INTERNACIONAL SEU BOSTA. TU É UM TRAIDOR DA PATRIA SEU MEQUETREFE DE MERDA. TU TA A SERVIÇO DE CUBA DE FIDEL E DE LENIM SEU MELANCIA DA PORRA. RESPEITA OS PATRIOTAS E A JUSTIÇA BRASILEIRA SEU RONCA E FUÇA.

Responder

    Miguel do Rosário

    24 de janeiro de 2014 às 16h05

    A serviço do comunismo internacional? Poxa, quem dera! Não estou com essa bola toda, não, meu irmão, rs. Só estou tentando trabalhar, se me der licença. Obrigado.

    Responder

      Malcom X

      25 de janeiro de 2014 às 12h27

      Miguel, como é difícil ser honesto, investigador e questionador nesse Brasil hein companheiro?

      Queríamos nós está a serviço de alguma causa realmente mundial, por enquanto o Brasil este tipo de gente que critica já nos dá trabalho suficiente.

      Responder

luiz

24 de janeiro de 2014 às 14h22

O que mais espanta é o JB ter dito que este processo nada tinha a ver com o que estava sendo julgado na AP470, tendo sido esta a justificativa para indeferir o pedido de vistas…

Responder

Anchieta Vidal

24 de janeiro de 2014 às 15h22

meu irmão trocando em miudo o que isso vai dar .

Responder

Maria

24 de janeiro de 2014 às 11h18

“O primeiro grande depósito do Fundo Visanet na conta da DNA, no valor de R$ 23,3 milhões, feito em 08 de maio de 2003, traz as assinaturas de Léo Batista dos Santos e Douglas Macedo. Em novembro do mesmo ano, outro grande depósito, desta vez de R$ 6,4 milhões, traz a assinatura de Douglas Macedo. Nada de Pizzolato.”

CURIOSIDADE: Por onde andam Léo Batista dos Santos e Douglas Macedo? Eles chegaram a ser interrogados? Se foram, o q disseram?

Responder

Carlos Augusto

24 de janeiro de 2014 às 13h13

Código de Processo Penal, Art. 155: “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” Assim, mesmo que Barbosa estivesse convencido do que vai no 2474, e em sua consciência quisesse dispensar todo o resto e se fiar só nele, ele NÃO poderia fazê-lo eis que NÃO PODE FUNDAMENTAR SUA DECISÃO EXCLUSIVAMENTE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS. Ainda, o tal 2474 é um elemento pericial, ou seja, é um laudo. Diz o Código de Processo Penal, Art. 182: “O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.”

Respondido Julio Cesar Santos Dall’Olio ?

Responder

Julio Cesar Santos Dall'Olio

24 de janeiro de 2014 às 13h03

ok entendi Carlos Augusto. Mas, de qualquer forma, não pode ser “desprezada”, quero dizer, também deve ser utilizada para embasar a decisão final, correto? Não sei os termos jurídicos corretos para falar isso…

Responder

Carlos Augusto

24 de janeiro de 2014 às 12h48

Sim Julio Cesar Santos Dall’Olio, eu vi quando apareceu, meados do ano passado. Assunto velho requentado por Viomundo, 247 e Cafezinho. Mas vamos responder à sua dúvida. Rapidamente: um processo, como uma Ação Penal, é feito de vários elementos de prova. O MP apresenta os seus elementos e forma o seu entendimento, juntando as diligências – inquéritos – havidos. Neste caso específico haviam as conclusões de uma Comissão Parlamentar de… Inquérito ! Que se somaram a muitos outros. O tal 2474 é UM dos inquéritos e NÃO pode ser tomado como verdade. Pra ficar fácil vamos imaginar: a polícia vai na sua casa, sob denúncia de tráfico de drogas e te prende. Como existe um elemento material – drogas – tem que haver perícia. A perícia vai na sua casa, e descobre que o único pó branco existente é o talco do banheiro. No dia seguinte, policiais descobrem um caminhão com drogas em um depósito de sua propriedade, outros descobrem o movimento financeiro da atividade criminosa, e por aí vai. TUDO isto vai ser analisado pelo juiz, que, à vista do elementos recebe a denúncia feita pelo MP pelo tráfico. Aí, depois, alguém vai lá e vê a questão do talco e diz: NOSSA ! ELE FOI CONDENADO POR CAUSA DE TALCO ! QUE ABSURDO ! Isso faz sentido pra você ?

Responder

    Mario Sento-sé

    24 de janeiro de 2014 às 11h21

    Mas se o Inquérito 2274 era apenas mais um PORQUE FICOU SOB SEGREDO DE JUSTIÇA POR MAIS DE 07 ANOS?

    Responder

    Anônimo

    24 de janeiro de 2014 às 11h24

    No caso, o pó foi encontrado na casa dos outros e não do Pizzolato. Mas como havia pó, e havia PizzolaTo, logo, esquema do PT, etc.

    Responder

Luiz

24 de janeiro de 2014 às 10h28

Qual a caminho legal para a partir da abertura destas informações reverter o que foi feito até o momento contra os acusados da ação penal 470 ?

Responder

Paulo

24 de janeiro de 2014 às 10h18

Do que foi resumido até agora, fico com a impressão de que este Fundo de Investimento Visanet foi criado para abastecer o esquema.
Não é possível que um empresa do porte da Visa não soubesse que as notas fiscais eram falsas. Que não tivesse controle do que era gasto mesmo o BB avalizando os repasses.

Responder

    Mario Sento-sé

    24 de janeiro de 2014 às 11h28

    Paulo, a Visanet atual Cielo é uma empresa brasileira de telecomunicaçõs que tem autorização da Visa Internacional para realizar as transações de crédito e débito para os bancos brasileiros, além das campanhas publicitárias para os mesmos.

    O fundo Visanet recebe aporte dos bancos brasileiros para essas atividades, o Banco do Brasil é apenas mais um dos sócios.

    O QUE É PRECISO INVESTIGAR AINDA:

    – NÃO APENAS PIZZOLATO MAS TODOS OS ENVOLVIDOS DO BANCO DO BRASIL NO ESQUEMA DESDE O GOVERNO FHC.
    – APERTAR MARCOS VALÉRIO PARA ELE DIZER CLARAMENTE COMO FUNCIONAVA AS COISAS, DESDE O GOVERNO FHC.
    – CONVOCAR JOAQUIM BARBOSA, ANTONIO FERNANDO E ROBERTO GURGEL PARA EXPLICAREM A VERDADE DESSE EPISÓDIO.

    Responder

Rubem Almeida

24 de janeiro de 2014 às 11h22

Este ex-PGR Jose Fernando é muito pior que Gurgel, ele agora trabalha como advogado da telecom(daniel Dantas), com um contrato milionário, um escândalo sem precedente na história.

Responder

Julio Cesar Santos Dall'Olio

24 de janeiro de 2014 às 09h52

Carlos Augusto vc chegou a ver esse inquérito? Calma, é só uma dúvida mesmo hehe Obs: ainda não li na íntegra

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