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Paulo Moreira Leite: “A lição de Barroso”

A OPORTUNA LIÇÃO DE BARROSO Ministro lembrou que Justiça trabalha com fatos e provas, em vez de “exemplos” e “símbolos” Por Paulo Moreira Leite, em seu blog. Desde o início da ação penal 470 nós ouvimos a tese de que o país precisava de um julgamento exemplar. O argumento é que estávamos diante de uma […]

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A OPORTUNA LIÇÃO DE BARROSO

Ministro lembrou que Justiça trabalha com fatos e provas, em vez de “exemplos” e “símbolos”

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog.

Desde o início da ação penal 470 nós ouvimos a tese de que o país precisava de um julgamento exemplar. O argumento é que estávamos diante de uma denúncia histórica, cujo resultado teria um grande efeito simbólico.

Barroso disse:

“Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo”.

É isso mesmo.

Sob a presidência de Carlos Ayres Britto, que deu início ao julgamento da AP 470, falava-se tanto no caráter “simbólico” e “exemplar” da decisão que até imaginei que o STF preparava uma mudança de função e endereço.

Em vez de permanecer na Praça dos Três Poderes, como um dos Poderes da República, com o dever constitucional de zelar pelo cumprimento das leis, pretendia mudar-se para o divã do psicanalista Carl Jung, e passar a debater o efeito de suas sentenças sobre o inconsciente coletivo do país. Seria uma ótima diversão para todos — menos para os réus e para quem compreende o papel da Justiça na vida de hoomens e mulheres.

A prioridade dos exemplar e dos simbolos é assim. Substitui o fato pela versão.

Há um truque, aqui.

O papel de elaborar versões, nas sociedades contemporâneas, não é para qualquer um. Nosso divã de psicanalista coletivo encontra-se nos meios de comunicação, que nos dizem quem são os heróis, os bandidos, o certo e o errado. Vale o que escrevem, argumentam, explicam. Criam os mitos e, como dizia Jung, os arquétipos.

É através dessa opinião publicada – que os ingênuos confundem com opinião publica – que se forma o exemplar e o simbólico.

É por isso que nossos psicanalistas estão lá, noite e dia, nos jornais, na TV, para repetir suas histórias.

Sem resposta de conteúdo para uma mudança que, se for confirmada no dia de hoje, como tudo indica, representará um avanço do julgamento da AP 470 na direção correta, alerta-se para o risco simbólico, para o exemplar.

Estranho que até agora ninguém tenha falado no “cultural.”

Evita-se perguntar por que ocorre uma mudança, quais seus motivos reais.

Todo esforço consiste em evitar perguntas incômodas e questóes de fundo.

Tenta-se fugir da fraqueza notória nos argumentos da denúncia. Pretende-se ignorar a insuficiência das provas para colocar um cidadão por dois ou três anos na prisão – como se uma existência humana, se o direito a liberdade e a presunção da inocência, fossem questões menores, que podem ser jogadas para lá ou para cá, ao sabor das convenientes do dia e, especialmente, da noite dos símbolos e exemplos.

Em vez de estimular a razão, nossos psicanalistas querem estimular o medo, a mais perigosa das emoções do mundo político.

O que o povo vai pensar? O “povo”. Não o povo, aquele que não é bobo.

O nome deste processo é marketing.

A base desse raciocínio é inconfessável. Tenta-se convencer um país inteiro que sua população não está preparada para assistir a demonstração de que o STF, o “exemplo,” o “símbolo”, também pode errar e, quando isso acontece, este erro deve ser corrigido.

Querem fazer a educação através do mito e não pela razão.

Essa pedagogia implica em enxergar a população brasileira como uma aglomeração de homens e mulheres incapazes de compreender seus direitos e lutar por eles. Por isso nem sempre é preciso respeitar a vontade popular nem a soberania dos poderes que emanam do povo.

Diante de pessoas que não podem tomar decisões por conta própria e necessitam de tutores e mestres para apontar o caminho do certo e do justo, nossos psicanalistas podem mais.

Vamos entender de uma vez por todas: quem fala no exemplar e no simbólico está dizendo que a mentira pode ser útil, o erro pode ser necessário, a Justiça pode ser apenas uma aparência – desde que sirva a seus propósitos.

É este o debate. E, após tantos momentos de treva, parece haver um pouco de luz.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Jaime Iglesias Serral

01/03/2014 - 10h11

O desespero de Joaquim Barbosa é porque, sem a companhia dos outros juízes-PIGUENTOS do STF, ele agora não consegue mais manter seu espetáculo de ilusionismo jurídico. Acabou o “falou e disse” do capitão-do-mato-do-PIG. Agora, começa-se a olhar para os autos pelo crivo do devido processo legal, do exame das provas em confronto com a lei, e não mais pelas roteiro escrito e revisado pela Globo, Folha e editora(????) Abril (leia-se a moribunda Veja). Vai caindo a máscara desse patético senhor, que, de uma alegria (finalmente um negro numa alta Corte) vai se transformando na mais contundente vergonha nacional. Li que ele não pretende ficar um dia a mais assim que sair da Presidência, quando será substituído por Lewandowiski. Que ótima notícia.

jose nilton

01/03/2014 - 09h24

Parabéns ao juiz Barroso, mostrou o que é ser um juiz sério.
FORA JOAQUIM BARBOSA.

Paulo Carboni

28/02/2014 - 18h50

O juiz Barroso mostrou como deve se portar um magistrado da Suprema Corte. Impecável sua postura de juiz da mais alta corte de justiça. Lewandowisk não está sozinho, junto com Teori Zavask e outros julgam como juízes de verdade, são democráticos, humanos e justos. Bem diferente de juízes inquisidores e carrascos que infelizmente ocupam algumas cadeiras nesta corte. Que bom, a mais alta corte de justiça está guarnecida de bons juízes.

Masuko Souza

28/02/2014 - 17h18

Educação e serenidade… só quem grita e esperneia é aquele que não consegue ter fundamentos em sru argumento.


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