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Principal jurista anti-PT do país denuncia arbítrios de Barbosa

Por Miguel do Rosário

14 de maio de 2014 : 13h27

Outra bomba atômica acaba de explodir no colo do golpe. Ives Gandra deu entrevista em que denuncia violentamente os arbítrios de Joaquim Barbosa.

Gandra é um dos maiores juristas do país. Mas tem uma característica curiosa: é conservador. E não é pouco não. Gandra é reaça até debaixo d’água. Odeia o PT com unhas e dentes. Se ele toma uma posição como essa, frontalmente contra Joaquim Barbosa, é porque entendeu que o presidente do STF está desmoralizando o Judiciário brasileiro.

Ives Gandra Martins: condenados na AP470 terão de ser indenizados por danos morais

Para o jurista Ives Gandra Martins, um dos mais conservadores do País, a injustiça perpetrada por Joaquim Barbosa a alguns réus da Ação Penal 470 terá um preço alto para o País.

14 de maio – 10:51, do Brasil 247

41005500ef71aEntrevistado pelo jornalista Morris Kachani, o jurista Ives Gandra Martins, afirma que os condenados na Ação Penal 470 que estão cumprindo pena fora do regime ao qual foram condenados, como os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, devem solicitar indenização por danos morais e patrimoniais.

“Trabalhar dentro do presídio é como se você estivesse cumprindo uma pena no regime fechado. Quando alguém cumpre uma pena para a qual não foi condenado, tem todo direito de entrar com ação indenizatória por danos morais e patrimoniais. Os condenados a regimes abertos ou semi-abertos que acabarem por cumprir a pena em regimes fechados, estarão pagando à sociedade algo que não lhes foi exigido, com violência a seu direito de não permanecerem atrás das grades”, ressalta.

Ele questiona a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que nos últimos dias revogou a autorização de trabalho fora da prisão de quatro condenados da AP 470, sob a argumentação de que precisariam cumprir um sexto da pena para obter o benefício de deixar a cadeia durante o dia.

Gandra afirma que “existia uma jurisprudência do STJ, em que concretamente, os condenados ao regime semi-aberto não precisavam cumprir um sexto da pena para trabalhar fora do presídio”. “Mais do que isso, o normal era cumprir um sexto da pena trabalhando fora para já passar ao regime aberto, dependendo do parecer de uma comissão julgadora”, ressalta.

Para o jurista, a decisão de Barbosa “pode prejudicar milhares de presos que estão no semi-aberto e encoraja o aumento da população carcerária”. “Tenho a impressão de que o plenário vai derrubar esta decisão”, frisa.

Sobre José Dirceu, o jurista afirma que ele é “o preso mais vigiado do Brasil”. “Se ele fica gripado, no primeiro espirro todos sabem. Houve suspeita de que os presos do Mensalão estivessem recebendo alimentos e visitas fora do horário, ou usando celular. O que está em jogo é o bom comportamento. Qualquer abuso na utilização do regime semi-aberto, pode implicar uma sanção como o regime fechado. Em todo caso, não acho que estes elementos sejam capazes de mudar um regime. Não houve prova cabal, isso é mais uma suspeita do que realidade”, afirma.

Sobre Joaquim Barbosa, ele diz que, no Supremo, “tem sido um homem extremamente duro”. “Ele tem esse temperamento, de quem veio do Ministério Público”, ressalta.

Neste link a entrevista na íntegra.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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10 comentários

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Fauzi Achoa

17 de maio de 2014 às 18h16

A fraude na execução fa pena não é maior que “A Grande Fraude”: A invenção de um “mensalao” para a criação de um fato político, e condenação de inocentes. O Supremo fraudou provas.

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Ted Bitencourt

15 de maio de 2014 às 22h03

Não vi nada demais nessas declarações, é apenas a opinião dele.

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janio ieso

14 de maio de 2014 às 22h47

Este ovo de serpente não está discordando de graça,ele discorda por que vai prejudicar seus futuros clientes.

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    Miguel do Rosário

    14 de maio de 2014 às 22h54

    o que, sendo ele um advogado, não deixa de ser uma razão nobre. afinal,
    o que barbosa está fazendo atinge todos os brasileiros.

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    CICERO DE LIMA E SOUSA

    15 de maio de 2014 às 14h53

    É ISTO MESMO. NA VERDADE, ELE É FARINHA DO MESMO SACO.

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Eliana Schaun

15 de maio de 2014 às 00h28

Até que enfim!!!

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Herminia Lobo Whitaker

14 de maio de 2014 às 21h04

a mentira vem a tona, até que enfim.

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PIG - Partido da Imprensa Golpista

14 de maio de 2014 às 17h24

Vamos, juntos, combater as mentiras e manipulações do PIG? Curtam e compartilhem: https://www.facebook.com/Brasilantipig?ref=hl

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    CICERO DE LIMA E SOUSA

    15 de maio de 2014 às 14h54

    CADÊ O DARF?

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