Comentários sobre o áudio vazado de André Esteves (BTG Pactual)

A privatização de empresas estratégicas

Por Miguel do Rosário

20 de setembro de 2014 : 09h18

437818-970x600-1


 

O advogado João Roberto Egydio Piza fala sobre o Brasil Privatizado, de Aloysio Biondi, relançado há pouco pela Geração Editorial.

No texto, ele ajuda a desfazer uma confusão criada pela mídia.

Os problemas da privatização tem de ser entendidos sem mistificação ou simplismo.

O objetivo da democracia brasileira nunca foi construir um Estado monstruoso, de contorno soviético, dono de tudo. Não era esse o objetivo antes de 1964, nem após a redemocratização.

Entretanto, tínhamos empresas, como a Vale e a Telebras, que constituíam um patrimônio estratégico para o país.

Se não as tivéssemos privatizado, teríamos mais controle para determinar políticas industriais e tecnológicas muito mais avançadas.

A oposição e a mídia vivem repetindo bordões idiotas, comparando a realidade antes e depois da privatização da telefonia, tentando associar a proliferação de celulares à privatização.

Idiotice! A privatização não inventou o celular. Não inventou o Iphone. Não inventou a internet.

Se a Telebrás permanecesse pública, teríamos celular do mesmo jeito. E as contas certamente seriam mais baratas.

A verdade é que privatizamos nossas empresas de telefonia para vendê-las para… estatais europeias.

Quanto a Vale, nem se fala. Era uma empresa que detinha informações estratégicas sobre o subsolo brasileiro.

Comparar a privatização dessas patrimônios com a concessão de uma rodovia, de um porto, de um aeroporto, é puro proselitismo político.

Ainda mais uma concessão, como é o caso dos aeroportos, na qual a Infraero detêm 50% de participação e continua exercendo a autoridade máxima.

*

Nova edição de “O Brasil Privatizado”: uma justa homenagem

João Roberto Egydio Piza Fontes*

Por ocasião do lançamento da nova edição do livro “O Brasil Privatizado”, de Aloysio Biondi, cujo evento oficial se deu na última segunda-feira (15) em São Paulo, registramos nosso apoio e entusiasmo com essa necessária e oportuna homenagem. Um gesto que nos reafirma a importância da obra de Biondi, mas também de todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram com trabalho e dedicação para que se evitasse a dilapidação total do patrimônio de gerações e gerações de brasileiros!

Privatizar ou não determinada empresa pública nada mais é do que uma opção de governo. Ocorre, contudo, que certas e determinadas empresas, por sua importância estratégica, para o desenvolvimento de uma nação, devem permanecer sob o controle do Estado. Isto é curial!

Tanto isso é verdade que não fossem os instrumentos econômicos e financeiros utilizados pelo governo brasileiro, através de suas empresas públicas ou de empresas controladas pelo Poder Público, não haveria a mínima possibilidade de enfrentamento da crise econômica mundial da forma como foi feito, haja vista a importância da utilização dos bancos públicos na irrigação de crédito, seja para a iniciativa privada seja para os investimentos governamentais de infraestrutura.

Países não dotados destes instrumentos amargaram e continuam amargando as consequências do rigor do agravamento da crise econômica estabelecida, inclusive com seus reflexos no que tange ao salário e renda de sua população.

Por evidente, qualquer privatização deve obedecer às determinações legais e constitucionais do arcabouço jurídico do país e nesse sentido nós continuamos firmes no entendimento de que grande parte senão a totalidade delas ocorreram ao arrepio da lei. Aliás, até hoje muitas delas ainda continuam sendo contestadas judicialmente.

Foram-se algumas joias da coroa (TELEBRAS, BANESPA, VALE DO RIO DOCE entre outras), mas preservou-se o principal.

Gerações e gerações de brasileiros devem muito à atuação de Aloysio Biondi e alguns poucos outros, que ousaram remar contra a corrente e desafiar o pseudo consenso da “globalização”, evitando a consumação de inúmeros crimes de lesa pátria.

A luta contra a selvageria das privatizações no Brasil foi e é, antes de tudo, a luta pela preservação dos interesses nacionais. O que esteve e ainda está em jogo é a capacidade de preservação das condições mínimas para o desenvolvimento autônomo de nosso país.

Que fique claro, portanto, que esta luta não é monopólio de um partido “a” ou “b”, tampouco instrumento de campanha eleitoral, mas sim tem a ver com a preservação de um patrimônio que garanta o mínimo de bem-estar às futuras gerações de brasileiros.

* João Roberto Egydio Piza Fontes é especialista em Direito Público e sócio do escritório Piza Advogados Associados. Teve atuação destacada em medidas que questionavam no Judiciário os processos de privatização do Banespa, Vale do Rio Doce e Telebras, entre outras.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

11 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

enganado

20 de setembro de 2014 às 22h14

O que vocês acham que iria acontecer com esses três APÁTRIDAS se fossem Norte-Americanos e tentassem entregar os EUA para os inimigos, como fazem com o BRASIL? Acho cadeira elétrica, outros enforcamentos, terceiros fuzilamentos, desavisados injeção letal, jogar do despenhadeiro algemados, atirados de um avião a 10.000m sem paraquedas, … (favor completarem a lacuma)sem choro e nem velas!

Responder

Valdir Porto

20 de setembro de 2014 às 22h48

Essa cara é para o aécio que passou a perna nele e agora vai cair!!!kakaka

Responder

Valdir Porto

20 de setembro de 2014 às 22h48

Que trio!! cruz credo, pelas costas!!

Responder

Taca-le pau!

20 de setembro de 2014 às 16h28

Globo é denunciada ao vivo em seu próprio programa. No Youtube estão censurando!

https://vimeo.com/106652150

Responder

Tacal-le pau!

20 de setembro de 2014 às 16h27

Globo é denunciada ao vivo em seu próprio programa. No Youtube estão censurando!

https://vimeo.com/106652150

Responder

Antonio Moreira da Silva

20 de setembro de 2014 às 16h57

Esse livro é importante. Oxalá a juventude procurasse ler. É uma viagem ao passado ainda recente.

Responder

Maria Regina Novaes

20 de setembro de 2014 às 16h24

Uiiiiiiiiii….Uma CPI em Sampa…demorou mas chegou!

Responder

Ricardo Edmundo Cecconello

20 de setembro de 2014 às 16h24

VOCÊ NUNCA TEVE TEU VOTO PESQUISADO?
TEM VONTADE DE ESTIMULAR A PESQUISA ELEITORAL?
VOTE, PARTICIPE, AJUDE A PESQUISA ELETRÔNICA INDEPENDENTE, E SAIBA O RESULTADO PARCIAL NA HORA.
VOCÊ NUNCA FOI CONVIDADO PELA PESQUISA?
Chegou a sua vez. VOTE e teu voto será eletronicamente contado, sem sua identificação.
Você vota no AÉCIO? Na DILMA? Na Marina? Em quem você vai votar?
PARTICIPE DA PESQUISA INDEPENDENTE ELETRÔNICA.
http://www.votebrasil.com.br/

Responder

Luzimar Eduarda

20 de setembro de 2014 às 16h08

????????????

Responder

Danilo Dan

20 de setembro de 2014 às 16h06

Não sei pq existe essa sanha em privatizar tudo no Brasil, nem EUA e Europa fazem isso!! Só deve ser pensamento colonial ainda mesmo.

Responder

Valmir Gomes de B

20 de setembro de 2014 às 15h48

Responder

Deixe um comentário para enganado

Parlamentarismo x Semipresidencialismo: Qual a Diferença? Fernanda Montenegro e Gilberto Gil são Imortais na ABL: Diversidade Auxilio Brasil x Bolsa Família: O que mudou? As Refinarias da Petrobras À Venda pelo Governo Bolsonaro O Brasileiro se acha Rico ou Pobre?