Live com Miguel do Rosário (convidado especial: Luiz Moreira)

Tese fascista de Moro, xodó da Globo, é desmoralizada

Por Miguel do Rosário

02 de abril de 2015 : 09h31

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O juiz Sergio Moro é o ídolo dos coxinhas lobotomizados pela mídia.

É o ídolo do setor mais reacionário e mais autoritário das classes abastadas.

O juiz Sergio Moro recebeu, há pouco, o troféu Faz Diferença da Globo, uma premiação que envergonha profundamente o judiciário brasileiro, um judiciário que deveria ser isento e não aceitar propina de mídias privadas.

Ainda mais de uma empresa que se consolidou através do suporte a uma ditadura!

O prêmio Faz Diferença é uma propina! Nenhum juiz honrado deveria aceitá-lo!

Entretanto, o pior vem agora.

Embriagado pelos holofotes, Sergio Moro publicou, dias atrás, um artigo expondo suas ideias.

E estarreceu toda comunidade jurídica, à direita e à esquerda.

Foi completamente desmoralizado.

Moro escreveu, inacreditavelmente, que os réus devem ser mantidos presos mesmo sem haver condenação.

O decano do STF, Celso de Mello, rebateu a tese de Moro com energia: “inaceitável, insuportável, um retrocesso inimaginável”.

Para Celso de Mello, aprovar a execução antecipada “significa extinguir a presunção de inocência”.

A tese de Moro é exatamente o que ele faz hoje: mantém executivos encarcerados sob uma prisão preventiva que se tornou, na prática, em prisão infinita, ou pelo menos até que eles se decidam a fazer “delação premiada”.

Delação premiada contra o PT e o governo federal, claro, visto que Sergio Moro tornou-se, objetivamente, um juiz político e midiático, uma reencarnação de Joaquim Barbosa.

*

“GRAVE RETROCESSO”
Antecipar execução da pena viola presunção de inocência, defendem juristas

31 de março de 2015, 17h02
Por Pedro Canário, no Conjur.

Com a pressa dos envolvidos nas apurações da operação “lava jato” em concluir o caso, voltou ao centro dos debates a possibilidade de se antecipar a execução das penas para depois da decisão da segunda instância. A ideia, defendida recentemente em artigo escrito pelo juiz do caso, Sergio Fernando Moro, e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais, Antônio César Bochenek, não é nova. Ela consta na Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, apelidada de PEC dos Recursos, — e é duramente criticada pela comunidade jurídica.

A PEC dos Recursos foi idealizada pelo ministro Cezar Peluso quando ele era presidente do Supremo Tribunal Federal. O foco era antecipar o trânsito em julgado das decisões judicias para depois do primeiro acórdão de segunda instância. Com isso, os recursos ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça passariam a ser ações rescisórias, usadas para desconstituir o trânsito em julgado, e não mais ações de apelação.

Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o relator da PEC, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou uma emenda e mudou o texto da PEC: a proposta passou a estabelecer que mandados de prisão possam ser expedidos já depois da decisão de segundo grau, ou do tribunal do júri, “independentemente do cabimento de eventuais recursos”. A emenda foi aprovada pela CCJ e substitui o texto original da PEC.

Antecipar a execução é uma saída posta para dar celeridade à jurisdição criminal e evitar o abuso das decretações de prisões preventivas. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, defende que “é preciso ajustar a lei penal ao mundo real”. Ele entende que é a demora na prestação jurisdicional que encoraja juízes a se arvorar no papel de combatentes do crime e mandar prender réus antes da condenação.

Mas alguns dos colegas dele discordam. O ministro Celso de Mello (foto), decano do Supremo, considera a medida “inaceitável, insuportável, um retrocesso inimaginável”. Para ele, aprovar a execução antecipada “significa extinguir a presunção de inocência”.

O ministro Marco Aurélio, vice-decano da corte, reconhece o problema da a morosidade da Justiça, mas afirma que a solução é “afastar a morosidade para ter a culpa formada e o princípio da presunção de inocência mantido”. “Não vejo como ter-se no campo penal penal uma execução que não seja definitiva, já que ninguem devolve ao absolvido a liberdade que se tenha perdido. Ele entrará com ação indenizatória contra o Estado? Temos que cuidar desse problema da máquina judiciária.”

Realidade brasileira
O “mundo real” a que o ministro Gilmar Mendes se refere é a concessão inadvertida e indiscriminada de prisões provisórias. É o que mostra estudo conduzido pelo Instituto de Presquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Departamento de Política Penitenciária do Ministério da Justiça (Depen) divulgado no fim de 2014, com base em dados de 2011.

A conclusão da pesquisa é que, no Brasil, só é processado quem foi preso em flagrante e só é condenado quem já estava preso. O levantamento diz que 65,5% das denúncias recebidas pelo Judiciário tratavam de inquéritos abertos depois de flagrante. Em 87% dos casos, o réu já estava preso. Nos inquéritos abertos por portaria, a proporção de denúncias aceitas com o réu já preso cai para 12,3%.

E quando se trata da condenação, as cifras são parecidas: 63% dos réus que cumpriram prisão provisória foram condenados a penas privativas de liberdade e 17% foram absolvidos. Isso mostra que 37% dos réus que foram submetidos à prisão provisória não foram condenados a cumprir pena atrás das grades. Receberam penas restritivas de direitos e medidas alternativas ou a decisão foi pelo arquivamento do caso ou pela prescrição da pretensão punitiva.

“Ou seja, o fato de que praticamente quatro em cada dez presos provisórios não recebem pena privativa de liberdade revela o sistemático, abusivo e desproporcional uso da prisão provisória pelo sistema de Justiça do país”, conclui o estudo.

Constituição brasileira
Já foi permitido no Brasil a execução provisória das penas. A Lei 8.038/1990, no parágrafo 2º do artigo 27, estabelecia que os recursos ao Supremo e ao STJ têm “efeito devolutivo”. Ou seja, podem reformar uma decisão judicial, mas não suspendem seus efeitos.

Em março 2009, no Habeas Corpus 94.408, o Supremo entendeu que esse dispositivo não se aplica à área penal, pois isso significaria antecipar os efeitos de uma decisão ainda não transitada em julgado. Foi declarada a “inconstitucionalidade da chamada execução antecipada da pena” por violação ao princípio da presunção de inocência.

O ministro Rogério Schietti Cruz (foto), do STJ, entende que a decisão o Supremo é “incontornável” dentro da “realidade constitucional brasileira”. Estudioso do assunto, ele acredita que, enquanto a Constituição Federal disser que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, como está no inciso LVII do artigo 5º, não há como se falar em antecipação da execução da pena.

A proposta de Schietti é que se dê nova redação ao princípio da presunção de inocência, justamente para desatrelá-lo do trânsito em julgado. Segundo ele, o Brasil é dos poucos países que trata da presunção dessa forma. “Geralmente, colocam a presunção de inocência atrelada à comprovação da culpa, ou que todos são inocentes até que se prove o contrário. Em nenhum diploma se inseriu o trânsito em julgado .”

Julgar mais
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini é mais direto. Para ele, a emenda à PEC é inconstitucional. Bottini é doutor em Direito Penal pela USP e é professor da disciplina na universidade. Ele analisa que é cláusula pétrea o dispositivo da Constituição segundo o qual uma pena só será executada depois do trânsito em julgado. Ele concorda com Marco Aurélio: “Em casos cíveis ou patrimoniais, é possível restituir o bem apreendido inclusive com juros. Mas é complicado permitir a execução provisória porque não tem como voltar atrás. Como é que se restitui a liberdade?”

Na opinião de Bottini (foto), “se é para agilizar a Justiça, que seja julgando”. “Conferir eficiencia ao Estado prejudicando direitos fundamentais nunca é a melhor forma de estruturar o Estado Democrático de Direito.”

O advogado Aury Lopes Jr, professor de Processo Penal da PUC do Rio Grande do Sul, concorda com Celso de Mello: antecipar a execução é um retrocesso. “O Supremo colocou a presunção de inocência onde ela deveria estar com o HC 94.408. Já passamos por isso, por que retroceder?”

Na opinião dele, se o problema é a demora no julgamento, seria mais interessante aumentar a estrutura do STJ, maior gargalo jurisdicional da atualidade. “Quando se determina o imediato ingresso no cárcere sem ‘cautelaridade’, existe uma equiparação ao tratamento dado ao condenado, pois estamos colocando alguém para ‘cumprir uma pena’, em situação igual àquela do condenado definitivo. E isso é uma antecipação da pena, absolutamente inconstitucional e inconvencional. Um grave retrocesso civilizatório.”

O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Leonardo Sica, concorda com Aury Lopes. Segundo ele, “a proposta é descabida e oportunista, um retrocesso autoritário”. A aprovação de uma medida como essa, avalia Sica, “representará a aniquilação de garantias individuais duramente consolidadas na história do país”. “O esforço de gerações de brasileiros comprometidos com a democracia e o Estado de Direito serão desprezados.”

*Texto atualizado às 21h50 do dia 31/3/2015 para correção de informação.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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32 comentários

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surreal

04 de abril de 2015 às 13h37

SE GRITAR PEGA TUCANO! NÃO FICA UM LADRÃO.

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surreal

03 de abril de 2015 às 10h56

EXISTE UMA GUERRA COMERCIAL CONTRA O BRASIL, COM AJUDA DE POLÍTICOS TRAIDORES E ENTREGUISTAS, O BRASIL POSSUI MUITOS RECURSOS NATURAIS E ESTRATÉGICOS, COMO POR EX. ENORMES RESERVAS DE PETRÓLEO E ESSE MANIFESTO VEM SE REPETINDO A MAIS DE UM ANO:
O POVO QUER SABER… SE NÃO QUEREM OU NÃO PODEM CHEGAR NOS VERDADEIROS MAFIOSOS TUCANALHAS, CORRUPTOS SECULARES E NA MÍDIA MÁFIA ANTI-NACIONAL, VERDADEIROS LESA PÁTRIA, QUALQUER OPERAÇÃO DA PF MP E STF CONTRA A CORRUPÇÃO SERÁ APENAS OPERAÇÃO POLÍTICA COVARDE DESTRUIDORA DE NOSSO POVO, PORQUE DESSA FORMA A JUSTIÇA CONTINUARÁ SENDO UMA BALANÇA MUITO DESEQUILIBRADA. O POVO QUER SABER… E OS MAFIOSOS CORRUPTOS TUCANALHAS SOLTOS??? SOLTOS DE INÚMERAS CPIS. ATÉ QUANDO??? ATÉ QUANDO OS CORRUPTOS TUCANALHAS VÃO CONTINUAR SENDO BLINDADOS PELOS JUÍZES E MÍDIA CÚMPLICE MERCENÁRIA SONEGADORA DE IMPOSTOS??? O POVO QUER SABER. ATÉ QUANDO??? OU ATÉ QUANTO??? OU MUITAS EMPRESAS, POLÍTICOS, O POVO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA VÃO PAGAR AS PENAS, MENOS O LÍDER DAS CORRUPÇÕES: O PSDB E SEUS PROTEGIDOS? E ATÉ QUANDO A MÍDIA CRIADORA DE CAOS E SONEGADORA VAI TRAIR O BRASIL E CONTINUAR IMPUNE???

http://caixadoistucanodefurnas.blogspot.com.br/

http://www.juniorpentecoste.com.br/2014/07/quem-e-o-lider-da-corrupcao.html

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    Jaderson Oliveira

    06 de abril de 2015 às 22h19

    As duas únicas coisas bilionária no Brasil que falta para os Sionistas botar as maos, é o mercado empreiteiro (que trabalha até com tequinologia militar) e a Petrobras, que desde sua fundação na década de 50 é cobiçada mundialmente.
    Por que você acha que FHC queria mudar para PETROBRAX.

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Márcio Henrique

03 de abril de 2015 às 10h19

Lúcio Lima

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Carmem Witt

03 de abril de 2015 às 03h16

quero veroMoro prender os zelotes…… essa eu quero ver…., daí ,adeus preminho da grobo….

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Renato

02 de abril de 2015 às 23h40

Pessoal, isso virou bagunça generalizada. Depois de ver esse absurdo, eu pessoalmente perdi a crença na justiça.

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Osorio Marques

02 de abril de 2015 às 18h45

O RISO PÁLIDO, DEMONSTRA O MEDO DE ESTÁ ENTRANDO NESTA JAULA. E O DARF, QUAL SERIA O SEU DESPACHO, CASO…

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Joel Moreira de Carvalho

02 de abril de 2015 às 17h15

Dilma 13 !!!!!

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Luís CPPrudente

02 de abril de 2015 às 14h13

O dr. Moro é da mesma qualidade do Babosão (o que tem um apê em Miami), eles determinam o que é lei. Se tal lei vai contra os princípios deles, eles ignoram tal lei.

Eles são o arbítrio em pessoa…sempre a serviço dos golpistas udenistas.

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Marinho

02 de abril de 2015 às 13h56

Estava eu num centro de convivência do plano de saúde com excesso de coxinhas (passadas) e o assunto aos brados era o Joaquim Barbosa para 2018 e agora junta-se Eduardo Paes e Moro. Que festa de arromba .

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Paulo Prado Queiroz Filho

02 de abril de 2015 às 16h12

É um sem noção, resultado do que acontece quando indivíduos sequiosos de poder que não têm são cortejados pela mídia

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Ana Oliveira

02 de abril de 2015 às 14h59

Globo está tentando fazer dele um futuro candidato a presidente? Tipo um novo Collor?

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Vilmar Teodoro Teodoro

02 de abril de 2015 às 14h11

Isso é sinal de que nem tudo está perdido!!!!!!!

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Pedro Pereira

02 de abril de 2015 às 10h51

Miguel;

Sabe o que é mais louco, nessa história feita por gente cínica, hipócrita, mal caráter e entreguista da Republica do Paraná…

É o fato de a corrupção tá correndo solta no governo estadual do Beto Richa, o Sr. Moro não tá nem aí. Tá “preocupado” com Refinaria no Pernambuco e no Rio, tá “preocupado” com hidroelétrica no Pará… Aí, no estado dele, esse lixo não faz nada?

A “preocupação” dele é só sabotagem mesmo, falso moralista.

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    Márcio Souza

    02 de abril de 2015 às 10h55

    Acho que você não sabe, mas o juiz Moro pertence aos quadros da justiça federal e não da justiça estadual, a quem cabe a atribuição de julgar os ilícitos praticados no âmbito do executivo estadual. Mas em razão de você ser petista, está desculpado pela ignorância !

    Responder

      emerson57

      02 de abril de 2015 às 11h22

      Sr. Marcio,
      O sr. tem sorte!
      Escrever besteira nesse pais ainda não paga imposto.
      Pergunto:Estará o governo estadual do Richa fora da Federação?
      Não.
      Não vou desacatar o sr. como o sr. deselegantemente fez contra os petistas na pessoa do sr. Pedro (que nem sei se é petista).
      Sim.
      Acredito que o direito de bater panela lhe pertence e é bem exercitado.
      Felizmente o sr. faz parte da minoria.

      Responder

        Márcio Souza

        02 de abril de 2015 às 17h23

        É verdade. Se escrever besteira pagasse imposto, há muito você já estaria falido. Você, como todo petista que se preza, não sabe o significado do termo “foro especial por prerrogativa de função”.Em razão dele, ações penais contra determinadas autoridades tramitam nos Tribunais e não nos Juízos de primeira instância, onde opera o juiz Sérgio Moro. No caso dos governadores, eles só podem se investigados e ter ações julgadas , no caso de crimes comuns, pelo STJ e nos crimes de responsabilidade na forma em que dispuserem as constituições estaduais. Eu o desculpo pela sua ignorância, afinal você é petista !

        Responder

          emerson57

          03 de abril de 2015 às 12h27

          tenho dó.

        Márcio Souza

        03 de abril de 2015 às 13h13

        Poxa, é apenas essa minúscula frase que sua baixa capacidade intelectual consegue produzir ???

        Responder

      Pedro Pereira

      02 de abril de 2015 às 11h26

      Ah tá! Quer dizer que a justiça federal não pode investigar governador… e eu que sou ignorante?

      Responder

        Márcio Souza

        02 de abril de 2015 às 13h06

        Pedreira, não vou chamá-lo de ignorante, pois você ainda tem que estudar um bocado para chegar a ser ignorante. É só você dar uma olhada na legislação que diz as atribuições da justiça federal e decisões do Supremo que versam a respeito da mesma matéria!

        Responder

Wilson Estrella

02 de abril de 2015 às 13h27

Responder

Lulu Pereira

02 de abril de 2015 às 13h25

esse terninho de fascista gangster é muito bandeira

Responder

emerson57

02 de abril de 2015 às 10h16

Esse obscuro juiz tem atropelado a lei.
Quando é que alguém vai processa-lo?
Ou será que todos os que podem tem “o rabo sujo” e estão com medo?

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maria lara

02 de abril de 2015 às 10h11

A culpa é do Machado! – de Assis. Quem foi que deu só a primeira parte de O Alienista para ele ler???(Enquanto ele não tiver acesso ao desfecho do conto, o “coitado”do Moro segue resoluto em sua tragetória – com “g” mesmo, de tragédia onírico-juridico-moralista!(Na melhor e mais inocente das hipóteses, está claro?)

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Mauro Nascimento

02 de abril de 2015 às 13h08

#AJustiçaForaDaLeiDestróiADemocracia

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Márcio Souza

02 de abril de 2015 às 10h07

“O prêmio Faz Diferença é uma propina! Nenhum juiz honrado deveria aceitá-lo!”. Ué, então Lula e Antônio Palocci receberam propina da Globo ao aceitarem o prêmio Faz Diferença em 2003?

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    Adma

    02 de abril de 2015 às 11h16

    Não sabia que Lula e Palocci eram juízes. Obrigada por me informar, douta sapiência.

    Responder

      Fábio Lima

      02 de abril de 2015 às 13h03

      Não são juízes, mas adoram uma propina !

      Responder

José Mauricio Rizkalla

02 de abril de 2015 às 12h46

POR ESSA e OUTRAS, QUE os PROCESSOS da GloboSTA NÃO DÃO EM NADA na JU$TIÇA !!!

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