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Para desgosto da mídia, luta contra sonegação ganha prioridade

Por Miguel do Rosário

27 de maio de 2015 : 15h24

Parece estar havendo uma mudança substantiva na relação do Estado com a sonegação.

A sonegação desviou mais de R$ 700 bilhões apenas nos últimos 18 meses, então é algo que está afetando profundamente a capacidade do Estado de financiar sua infra-estrutura e serviços sociais básicos.

Tem de se tornar prioridade.

Assista à entrevista com o presidente da CPI do Carf, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), divulgada hoje pela agência de notícias do Senado.

O fato do presidente da CPI do Carf ser um tucano tem um lado bom: a mídia não poderá usar a tática usada (que já denunciamos) de acusar o PT ou o governo de quererem abafar os escândalos da Petrobrás “inflando” a Operação Zelotes.

Os valores da Zelotes, mais de R$ 20 bilhões em desvios, falam por si mesmos. São grandes demais para serem “inflados”. Já são inflados por natureza. Ataídes observou, em entrevista à imprensa, que “o volume de recursos desviados pela corrupção no Carf poderia muito bem cobrir o ajuste fiscal que tanto tem penalizado os trabalhadores brasileiros”.

Mais importante: a CPI já está deflagrando, entre os senadores e deputados, o entendimento de que é preciso mudar a legislação para permitir um combate mais eficiente à sonegação.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, defendeu uma legislação que dê mais autonomia à Polícia Federal para investigar crimes tributários. “Acho que o Congresso deveria de alguma forma rever a atual legislação tributária que é quase impeditiva [no sentido] de que a Polícia Federal possa investigar desvios que tratam de sonegação fiscal e fazer uma legislação que desse mais autonomia à PF.”

Outras frentes parlamentares seguem o mesmo caminho. Por exemplo, leiam esse trecho de uma matéria publicada há pouco na Agência Brasil.

“A relatoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai propor alterações na legislação brasileira para facilitar a quebra de sigilo fiscal pelo Conselho de Administração de Atividades Financeiras (Coaf) [o Coaf é vinculado ao Ministério da Fazenda]. Segundo o relator da comissão, deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), a aprovação dessa proposta – sugerida hoje (27) pelo presidente do Coaf, Antônio Gustavi Rodrigues, durante audiência pública na Câmara – representará um relevante mecanismo para dificultar a corrupção no país.

De acordo com Rodrigues, além de não ter acesso ao sigilo fiscal, o Coaf tem dificuldades para conversar com outros órgãos. “Essa nossa dificuldade acaba incentivando o sujeito a sonegar. E quando funcionário público sonega, está criando forma mais eficiente de ser corrupto”, disse ele ao explicar que, ao Coaf, cabem as tarefas de “receber, analisar e disseminar a autoridades informações sobre operações suspeitas”.

As sugestões para a criação de condições de acesso do Coaf às informações fiscais de pessoas jurídicas foram acatadas pelo relator da comissão. “

***

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(Foto: a senadora Vanessa Grazziotin, relatora da CPI, o procurador Frederico Paiva, responsável pela Zelotes, e o presidente da CPI, o tucano Ataídes Oliveira. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil )

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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6 comentários

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Marcelo Gaúcho

28 de maio de 2015 às 15h36

Coloca um CPMF a 2% e acaba com todos os outros impostos.

Pronto… fim da sonegação!

Sem IPI, sem IPVA, sem IPTU e um IR só pra declaração de bens.

Responder

    Miguel do Rosário

    28 de maio de 2015 às 15h38

    Eu gosto dessa ideia, só temo que os sonegadores tentem derrubar Dilma se ela fizer isso

    Responder

Orlando Bonetti Junior

27 de maio de 2015 às 23h39

Agora vi firmeza.

Responder

Luiz Alberto Pimentel Martins

27 de maio de 2015 às 23h36

#FinanciamentoPúblicoExclusivoJÁ !!

Responder

Christiane Maria

27 de maio de 2015 às 19h10

Responder

Flávio

27 de maio de 2015 às 15h59

O comentário desse Romaneli é típico de coxinha. Se você diz que roubaram 700 bilhões em 18 meses, para ele não é nada. Isso é a prova de que a mídia e a classe média brasileiras não se importam com o Brasil. Para eles é necessário derrubar o PT, o Lula e a Dilma. O resto não vem ao caso.

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