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Moro, que recebeu propina da Globo, já defendeu o oposto do que defende hoje

Por que isso não me surpreende? O casuísmo de alguns juízes, quando se trata de fazer política, não tem limites. Moro, antes de se tornar o golpista de hoje, um golpista que recebe propina da Globo (prêmio Faz Diferença), escreveu artigo em que defendia exatamente o contrário do que faz hoje. O tesoureiro do PT, […]

76 comentários
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Por que isso não me surpreende?

O casuísmo de alguns juízes, quando se trata de fazer política, não tem limites.

Moro, antes de se tornar o golpista de hoje, um golpista que recebe propina da Globo (prêmio Faz Diferença), escreveu artigo em que defendia exatamente o contrário do que faz hoje.

O tesoureiro do PT, João Vaccari, preso junto com sua esposa (!) e cunhada (essa presa “por engano” e já solta), deve continuar encarcerado na Guantanamo de Moro, mesmo sem nenhuma prova contra ele. Isso porque Moro hoje defende a tortura como método para arrancar confissões…

Esse é o destino da oposição brasileira: pendurar-se nos arbítrios de um juiz golpista…

Onde está o ministro da Justiça, que poderia, ao menos, organizar seminários contra a judicialização da política?

***

ARTIGO DE SERGIO MORO DÁ RAZÃO A VACCARI
16 de junho de 2015
por Paulo Moreira Leite, em seu blog.

Em artigo sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, juiz da Lava Jato cita mestres que criticam tentativa de obter confissões a partir de coerção “por meios físicos ou psicológicos.”

O novo pedido do Ministério Público para a prorrogação da prisão preventiva de João Vaccari Neto na carceragem de Curitiba permitirá aos brasileiros acompanhar a coerência das ideias e da postura do juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pela Lava Jato.

É possível que, no momento em que você lê estas linhas, Moro já tenha dado sua decisão. Minha opinião é que o Ministério Publico venha a ser atendido e Vaccari continue apodrecendo na prisão, sem que existam provas para ser incriminado, sem uma sentença judicial que justique o encarceramento por um período que já dura dois meses. O problema é que, num artigo acadêmico de 2001, disponível na internet, o próprio Moro oferece argumentos que mostram por que Vaccari e boa parte dos presos da Lava Jato devem ser soltos imediatamente.

Estou falando do texto “Caso Exemplar: Considerações sobre a Corte Warren.” Num artigo de 18 páginas, Moro faz um balanço da atuação de Earl Warren, o mais influente juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos no pós-guerra. Moro dedica bons parágrafos do texto a comentar o célebre caso Miranda x Arizona, um episódio marcante na luta pelas liberdades civis e pela defesa dos direitos individuais. A conclusão de Moro é que a corte “andou bem” e você tem motivos de espanto quando recorda o que acontece na 13a. Vara Criminal de Curitiba.

O caso Ernesto Miranda é assim. Acusado de ter raptado e estuprado uma moça em Phoenix, no Arizona, Ernesto Miranda foi levado uma delegacia e, horas depois de interrogatório, assinou uma confissão de culpa não apenas por este crime, mas por dois outros que lhe eram atribuídos. Três anos depois da condenação, a Suprema Corte entrou no caso por duas razões. A primeira, explica Moro, foi para “garantir ao acusado o exercício do real direito da proteção contra a auto-incriminação.” O que se queria, em resumo, é impedir que o reu fosse levado a fazer confissões naquele ambiente de delegacia no qual os suspeitos são levados a se auto-criminar de maneira não “totalmente voluntária”, como demonstrou o advogado de Miranda. A segunda razão, nas palavras de Moro, é “coibir a extração forçada por meios físicos ou psicológicos, de confissões em casos criminais. ” Eufemismos à parte, estamos falando de tortura. A sentença da Corte, favorável a Miranda, foi assim:

“Concluímos que sem salvaguardas próprias o interrogatório sob custódia de pessoas suspeitas ou acusadas de crime contém pressões que operam para minar a vontade individual de resistir para que não seja compelido a falar quando não o faria em outra circunstância. Para combater essas pressões e permitir uma oportunidade ampla do exercício do privilégio contra a autoincriminação, o acusado deve ser adequadamente informado de seus direitos e o exercício desses direitos deve ser completamente honrado.”

Vamos entender o que a Suprema Corte dos Estados Unidos está dizendo: o Estado não tem o direito de “minar a vontade individual de resistir” para obrigar um acusado a “falar quando não o faria em outra circunstância.” É preciso impedir que o prisioneiro sofra “pressões” e tenha assegurado o “privilégio” contra a autoincriminação. A Corte deve garantir que o exercício desses direitos deve ser “completamente honrado.”

O artigo de Moro lembra outro juiz da Suprema Corte, Tom Clark. Numa sentença de 1949, quando eram comuns as pressões por medidas arbitrárias, capazes de garantir prisões de qualquer maneira — típicas da Guerra Fria — Clark defendeu os direitos dos prisioneiros de forma sintética e profunda. Enfrentando argumentos de outros juízes, que alegavam que um prisioneiro não podia ser solto só “porque a polícia não trabalhou direito,” Clark rebateu:

“O criminoso sai livre, se assim deve ser, mas é o Direito que o deixa livre. Nada pode destruir um governo mais rapidamente que seu insucesso em obedecer suas próprias leis, ou pior, sua desconsideração da guarda de sua existência.”

Em seu voto, Clark lembrou a lição de outro mestre da Suprema Corte, Louis Brandeis, em outra definição preciosa que Sergio Moro faz questão de preservar no artigo:

— Nosso governo é o mestre poderoso e onipresente. Para o bem ou para o mal ensina todo povo pelo seu exemplo. Se o governo torna-se infrator da lei, cria ele próprio o desrespeito a mesma, incita cada um a tornar-se a própria lei e portando, à anarquia.

O Código Penal Brasileiro regulamenta a prisão preventiva em seu artigo 312 e estabelece que poderá ser decretada como “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal”. Mas há uma condição: “quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.” Preste atenção na condição. Lembre também da frase da Suprema Corte segundo a qual é preciso impedir pressões que “operam para minar a vontade individual de resistir.” Pense na frase: “é o Direito que deixa livre.”

É preciso dizer algo a mais?

Sim. O principal argumento favorável ao abuso nas prisões preventivas no Brasil deixou de ser jurídico para se tornar político. Pode-se dizer que é uma forma de populismo rebaixado.

Costuma-se defender o regime da Lava Jato com o argumento de que 37% de todos as pessoas detidas em nosso sistema carcerário não tem uma condenação e aguardam julgamento.(O dado é real é foi confirmado em pesquisa pelo professor Anderson Lobo da Fonseca, de São Paulo).

Como acontece com os acusados da Lava Jato, a maioria é presa com o argumento genérico de que representa uma ameaça “a ordem pública”, quando é fácil perceber que uma prisão nessas circunstâncias, pode ser um estímulo a desordem, como assinalou Louis Brandeis. Quando os acusados enfim enxergam a luz do dia e tem têm direito a um julgamento, 40% dos detidos em regime provisório acabam absolvidos ou recebem penas menores do que já cumpriram. Há algum benefício nisso? A Justiça ficou melhor?

A menos que se queira fazer teoria só para americano ler, é bom rever as prisões preventivas da Lava Jato.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Lango Tango

15/12/2016 - 10h30

Eu acho que você come merda e quer empurrar merda pra quem tem merda na cabeça através de manipulação. Você, autor, não dispõe de nenhuma fonte que prove o que diz, então espera que os cabeça de merda consumam essa merda toda e saia por aí falando mais merda. Pessoas como você só tem um objetivo na vida: causar o caos por diversão.

Romulo

07/03/2016 - 00h12

Não tenho dúvidas que esse Moro é mais um dos pilantras que faz parte da corja de vagabundos da oposição.

so não entende porque diante de tantas evidências contra esse canalha não existe uma representação contra o dito cujo, junto a seus superiores.

Hell Back

27/01/2016 - 00h07

Agora já entendi o porquê da incoerência do juiz Moro com as leis brasileiras. Ele segue as leis yanques! rs rs

jeanj

24/06/2015 - 07h40

O materia mal escrita. Os senhores recebem verba do governo para isso? Kkkk

    Miguel do Rosário

    24/06/2015 - 08h04

    Não recebemos nada do governo. Ao contrário de você, pelo jeito.

Ricardo Sturmer

17/06/2015 - 18h49

Por que o sr Moro não se dedica a investigar quanto a propina fez permitir de sobrepreço nas obras ? Assim estaria ajudando a Petrobrás. Mas não é esta sua intenção .

Joana Pereira

17/06/2015 - 02h37

Espero ve-lo cair

Alder Oliveira E Silva

17/06/2015 - 00h35

Olha lá… eles estão loucos para processar e calar os blogs independentes.

Jose Martinho Daluz

17/06/2015 - 00h25

O juiz da globo.

    Anônimo

    01/09/2015 - 20h59

    Sera tambem nao foi ele que roubou a petrobras . idiota

Francisco Bronzato

16/06/2015 - 23h14

A JUSTIÇA VOLTARA A SER IMPARCIAL QUANDO OS FILHOS DOS TRABALHADORES SE FORMAREM ADVOGADOS JUIZES E PROMOTORES E NAO ACEITAREM PREMIOS DE ORGANIZAÇOES QUE DEVEM SER INVESTIGADAS E PUNIDAS .

Vanda Sarmento

16/06/2015 - 22h23

Um hipócrita dentre os outros.

Miguel Assis Rocha

16/06/2015 - 21h47

Mídia golpista.

Adriano Soldani

16/06/2015 - 21h15

Olha aí Moro um processo r difamacao para você! Esses petistas, continuam a defender bandidos!

Fabio Leite

16/06/2015 - 20h20

E..mais…querem comparar o passado..melhor exemplo do que Lulla…Não esxiatem..queren que eu relacione o que Lulla disse no passado e o que ele diz hoje.?

Fabio Leite

16/06/2015 - 20h19

Por que vcs não criticam…DELUBIO. .VACARI..BARUSCO..SERVERÓ…GENUINO..DIRCEU…e as propinas distribuidas…se não existissem as fuguras acima que vcs insistem em não enxergarem..Não estariam criticando o Juiz…ao mesmo tempo o que diz e faz o Dias Toffoli. ..Não recebe uma nota de desagravo…porque eim.?

Gilberto Nobre

16/06/2015 - 20h12

e moro eu acho que seu pai ainda vai passar muitos anos sem ir ao mercantil do amigo petista,

Luis Carlos Fernandes De Medeiros Medeiros

16/06/2015 - 20h07

O CAFEZINHO ESTÁ ENTORNADO PARA A ESQUERDA.

Jose Ginu

16/06/2015 - 19h52

antes brasil

Sergio Murilo Da Costa Canuto

16/06/2015 - 19h30

não a um justo nesta terra

Marcos A. P. Pecci

16/06/2015 - 19h02

juiz tucano iMOROal!

João Batista Vieira

16/06/2015 - 18h33

Convicções de conveniência…

José Flávio Coutinho

16/06/2015 - 17h21

Se eu falar em português, talvez ele não me ouça, vou falar em inglês, então quem sabe ele me compreenda: Don’t let me down. Já que o dito cujo, é um colonizado.

Paulo Mendes Pinto

16/06/2015 - 17h12

Engraçado, agora estão querendo desconstruir a imagem de quem até o momento realmente., está prestando um serviço para o bem do país.

Luciane Luci

16/06/2015 - 16h55

“No tribunal, quando a política entra por uma porta, a justiça se retira por outra”

Luciane Luci

16/06/2015 - 16h55

“No tribunal, quando a política entra por uma porta, a justiça se retira por outra”

Luciane Luci

16/06/2015 - 16h53

“No tribunal, quando a política entra por uma porta, a justiça se retira por outra”

Luciane Luci

16/06/2015 - 16h53

“No tribunal, quando a política entra por uma porta, a justiça se retira por outra”

Francisco Bezerra

16/06/2015 - 16h46

Este “saitizinho” está cada dia pior.

    Luciane Luci

    16/06/2015 - 16h48

    tanta mentira, nos revoltados, tv revolta , psdb, folha politica, etc etc. que os coxinhas, não saem daquii, porque gostam de noticias verdadeiras,,,,,, podem chegar coxinhas fiquem à vontade…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, vcs se posicionam dos dois lados da midia ,à anti pt ea da situação e tentam entender o que está acontecendo, Já pararam e se perguntaram por que estão na oposição à 16 anos??? perguntinha simples, faz um esforçinho que vcs terão a resposta…….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. PROFESSOR.

Francisco Bezerra

16/06/2015 - 16h46

Este “saitizinho” está cada dia pior.

    Luciane Luci

    16/06/2015 - 16h48

    tanta mentira, nos revoltados, tv revolta , psdb, folha politica, etc etc. que os coxinhas, não saem daquii, porque gostam de noticias verdadeiras,,,,,, podem chegar coxinhas fiquem à vontade…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, vcs se posicionam dos dois lados da midia ,à anti pt ea da situação e tentam entender o que está acontecendo, Já pararam e se perguntaram por que estão na oposição à 16 anos??? perguntinha simples, faz um esforçinho que vcs terão a resposta…….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. PROFESSOR.

Maria Helena Correa

16/06/2015 - 13h17

Curioso! Na foto do prêmio só tem globais…. uma imagem vale mais do que mil palavras, não?

Nelson Roberto

16/06/2015 - 16h03

Eu não sei porque essas notícias não me surpreendem!!!!!

Nelson Roberto

16/06/2015 - 16h03

Eu não sei porque essas notícias não me surpreendem!!!!!

Nelson Roberto

16/06/2015 - 16h03

Eu não sei porque essas notícias não me surpreendem!!!!!

Pedro Fellipe

16/06/2015 - 15h06

Moro é apartidário. Corrupção não escolhe partido. Deve ser combatida independentemente. Moro não é oposição, é brasileiro . Essa divisão não se encaixa aqui.

Pedro Fellipe

16/06/2015 - 15h06

Moro é apartidário. Corrupção não escolhe partido. Deve ser combatida independentemente. Moro não é oposição, é brasileiro . Essa divisão não se encaixa aqui.

Pedro Fellipe

16/06/2015 - 15h06

Moro é apartidário. Corrupção não escolhe partido. Deve ser combatida independentemente. Moro não é oposição, é brasileiro . Essa divisão não se encaixa aqui.

    Gerson Pompeu

    16/06/2015 - 16h08

    Cadê os tesoureiros dos outros partidos que receberam doações das mesmas empreiteiras, tolinho?

    Gerson Pompeu

    16/06/2015 - 16h08

    Cadê os tesoureiros dos outros partidos que receberam doações das mesmas empreiteiras, tolinho?

    Margarete Santos

    17/06/2015 - 02h35

    e porque ele não prendeu o Aécio que recebia mesada de 120 mil dólares segundo o doleiro?e o tesoureiro do psdb arrecadava dinheiro vendendo rifas?

Luiz Antônio Muniz De Souza E Castro

16/06/2015 - 15h01

Plantadores de mentiras são golpistas e como tal devem ser tratados – assim foi em 64 e será de novo.

Clarice Fiore

16/06/2015 - 14h48

Isso é verdade?

Jair Corgozinho Corgozinho

16/06/2015 - 13h58

#globogolpista #PSDBteupassadotecondena #ExplicaMoroporquesoPT #PSDBpartidomaiscorruptodoplaneta #devolveGilmar

Mariana Barros

16/06/2015 - 13h54

não sou simpatizada com o MOro, muito pelo contrário, mas desculpem-me, é a minha humilde opinião… não há problema em defender algo que no passado já condenamos. Esse tipo de afirmação é bem usada pelo PIG e afins.

    Gerson Pompeu

    16/06/2015 - 16h05

    Deixe de ser sonsa,Mariana!

    Gerson Pompeu

    16/06/2015 - 16h05

    Deixe de ser sonsa,Mariana!

    Mariana Barros

    16/06/2015 - 16h27

    Sonsa? Ué, vc deve ser um cara legal! Tudo de bompra vc.

    Mariana Barros

    16/06/2015 - 16h27

    Sonsa? Ué, vc deve ser um cara legal! Tudo de bompra vc.

    Mariana Barros

    16/06/2015 - 16h38

    como dizem por aí, eu pedi pizza, não pedi sua opinião sobre a minha pessoa.

    Mariana Barros

    16/06/2015 - 16h38

    como dizem por aí, eu pedi pizza, não pedi sua opinião sobre a minha pessoa.

    Roberto Castañon Penha Valle

    16/06/2015 - 19h50

    Mariana, mitou !

    Arthur Bento

    16/06/2015 - 22h29

    Mariana Barros , VC leu o texto? confesso q só acabei lendo pq VC parece ser uma pessoa legal, e por isso senti desejo de fazer diferença na sua vida.
    Concordo contigo, n a problema nenhum em mudar de opinião, inclusive o ruim é quando isso n acontece, afinal significa q paramos de evoluir.

    O problema do caso é, pq ele tinha essa opinião na época e pq tem está outra agora…

    Arthur Bento

    16/06/2015 - 22h30

    Se quiser entender isso, estou a disposição =)

Claudio Gonçalves

16/06/2015 - 13h42

Palhaçada essa coisa de juiz receber prêmio de uma TV golpista! Jabuticaba!

Joaquim Corrêa

16/06/2015 - 13h41

Lembrou bem o discurso do amigo (dele) FHC: esqueçam tudo que prometi.

Luiz Neves

16/06/2015 - 13h32

Acho que o pó de café que usam em Minas e no Paraná é muito forte!!!! kkk

    Hell Back

    16/06/2015 - 11h33

    O pó é tão forte que já estão usando para outras finalidades. LOL

Lana Adib

16/06/2015 - 13h23

Vendido imoral

Godinho

16/06/2015 - 10h17

Até quando vamos continuar com essa lenga-lenga sobre incoerência, desrespeito aos direitos, etc?
Especialmente no Brasil, a direita jamais operou dentro dos limites da Democracia e do Direito. Desde que emergiu em sua forma moderna, ainda nos anos 1940, a direita aqui jamais se conteve dentro dos limites da legalidade democrática. Ainda engatinhando, foi capaz de isolar e massacrar um presidente da república cujo principal pecado era ser popular – quem pode dizer que Getúlio tinha sequer um laivo de esquerdismo? – a tal ponto que sua única saída política foi o suicídio. Tudo o que fizeram naqueles anos repetem hoje. Então porque não aprendemos nada? Porque nossas lideranças de esquerda continuam, massacre após massacre, suas políticas conciliatórias, de submissão e silêncio?
Não desejo, e sei que é virtualmente impossível, uma agressiva política de defesa, a la Chaves e seu partido bolivariano. Mas porque diabos o PT abandonou quase completamente a luta extra-parlamentar? Aliás, porque praticamente toda a esquerda tomou esse rumo?
Depois de quatorze anos no poder, o nível da organização popular definhou miseravelmente. É bem verdade que a onda neoliberal quase enterrou as organizações populares de esquerda, ou o domínio político desta sobre essas organizações. Mas a vitória presidencial deveria ter sido acompanhada por uma política de relançamento da militância esquerdista dentro das organizações sociais, e isto não ocorreu. Muitos quadros foram absorvidos pela burocracia pública. Muitos quadros provaram que seu esquerdismo era só isso mesmo, ou pior, era só um moralismo pequeno burgues que encontrava seu canal de manifestação no PT purista, quase udenista, dos anos 1980/90. E os estrategistas do partido, José Dirceu à frente – é, camarada Dirceu, você tem muita culpa nessa merda toda – se entregaram somente à conciliação, em nome da governabilidade.
Isto precisava ser feito, mas era preciso também capturar as parcelas mais radicais do partido, mostrar-lhes um projeto de poder que passava também pela organização popular e dar-lhes a tarefa imensa de ser o braço do partido nesse campo. Antes disso, a estratégia parece ter sido a de isolar essas forças, encurrala-las politicamente, obriga-las ao suicídio político do abandono do partido.
Os estrategistas do PT se deixaram conquistar pela forma de luta parlamentar burguesa, como se um partido verdadeiramente popular pudesse ser aceito nessa liça como mais um apenas. Mesmo perdendo boa parte de suas características mais acentuadamente esquerdistas, num Brasil de burguesia (grande e pequena) acostumada a se ver como senhores de escravos muito mais do que como empresários, o PT jamais seria aceito como mais um, com um enfant gaté pequeno burgues, com ideias exóticas mas aceitável, afinal.
E então ficamos nós a lamentar e reclamar porque os burgueses são burgueses, os promotores são promotores e os Moros são Moros.
Muitos de nós envelheceram. Muitos não temos mais a energia vital necessária. Mas nos poucos que quedam capazes, e nos que hoje têm essa energia necessária, repousa a esperança de mudança de rumo. O PT, e o restante da esquerda, precisa se de uma ação política melhor e mais ampla do que a do Governo. Uma ação política que relance a esquerda no interior da sociedade, das camadas populares, que lidere e eduque a classe trabalhadora.
A opressão e espoliação da classe trabalhadora parece caminhar para seu ápice em todo o mundo. A inevitável globalização do Capital avança a passos cada vez mais largos. E em todo o mundo as Esquerdas são chamadas à luta. Ou fincamos pé nas trincheiras agora, ou, em poucas décadas será tarde demais para evitarmos uma nova Idade das Trevas, baseada no fanatismo, na ignorância e na implacável dominação do Capital.
É verdade que a História não para. E um dia as trevas se desfarão sob o sol. Mas melhor logo que dentro de mil anos…

Ermeneghildo Ghil

16/06/2015 - 13h10

Além de tucano, ele gosta de holofotes, de paparico, como o Barbosa. Presa fácil pra Globo.

Pedro Carlos

16/06/2015 - 12h43

Vendeu a alma ao Diabo… e se tornou um deles!

Antonio Benedito B Silva

16/06/2015 - 12h38

Juiz não deveria nem aparecer na mídia, se quiser aparecer vira ator.

Carlos A Scorpião

16/06/2015 - 12h37

Imoral!

Farias Furtado

16/06/2015 - 12h17

ATIRE A PRIMEIRA CRÍTICA AQUELE QUE NUNCA FEZ ALGO ERRADO !

Salviano Morais Souza

16/06/2015 - 12h08

Esqueçam tudo que escrevi! Logo lembram?

Edu Cavalet

16/06/2015 - 12h06

Não está Advogando, mas sim Juizando pra MÍDIA GOLPISTA !!!

Josue Castilho

16/06/2015 - 11h49

Moro? Que môra! Kkkk

Adriano Martins

16/06/2015 - 11h35

“Eu quero dizer agora o oposto do que eu disse antes.” Raul sempre atual.

Fabio Martins

16/06/2015 - 11h29

… faça o que falo não faça o que escrevo…

Edson Carvalho

16/06/2015 - 11h27

Uma vergonha…

Ponzeto Luiz

16/06/2015 - 11h25

Quanta vergonha desses atores globobos, se submetem a qualquer ridículo, representam cérebros alheios até na vida real!

Moisés Eller

16/06/2015 - 11h23

Boas companhias, com o garoto propaganda do dono da Friboi e os vassalos do PIG.

    Jose Martinho Daluz

    17/06/2015 - 00h26

    Nao entendi, ai desculpa.
    Nao entendi teu ponto de vista.


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