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Lula, o alvo dos vampiros que sugaram o sangue do povo por séculos

O mundo dá centenas de títulos honoris causa à Lula, por sua extraordinária contribuição à luta mundial contra a fome. Daqui a algumas semanas, Lula ganhará outro título, de uma das universidades mais conceituadas do mundo, na França. Lula é aplaudido por representantes do mundo inteiro num encontro da ONU, realizado apenas há algumas semanas, […]

53 comentários
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O mundo dá centenas de títulos honoris causa à Lula, por sua extraordinária contribuição à luta mundial contra a fome. Daqui a algumas semanas, Lula ganhará outro título, de uma das universidades mais conceituadas do mundo, na França.

Lula é aplaudido por representantes do mundo inteiro num encontro da ONU, realizado apenas há algumas semanas, pela mesma razão.

Enquanto isso, no Brasil, setores que passaram décadas, para não dizer séculos, chupando o sangue do povo, roubando, sonegando, matando, dando golpes, tentam enganar esse mesmo povo, culpando Lula pelos males que eles mesmos fizeram, e que o ex-presidente conseguiu aliviar ou superar.

Lula ampliou a Polícia Federal. Lula matou a fome do povo. Lula descobriu o pré-sal. Lula fez dobrar o PIB do Brasil.

Este é o homem que a direita golpista, composta por bandidos sonegadores e corruptos, e cuja força se fundamenta, sobretudo, na imprensa corporativa e seus tentáculos dentro do Estado, quer conduzir à prisão, através de uma conspiração midiática-judicial repleta de arbitrariedades, mentiras, truculências de todo o tipo.

Vários juristas assistem, perplexos, o avanço do arbítrio, através de prisões políticas, sob o disfarce de “preventivas”, onde se prescinde de provas, e onde o direito ao recurso, à presunção de inocência, às segundas instâncias, é negado até o limite.

Este é mais um golpe que teremos de vencer. Um dos mais difíceis, porque preparado há tempos, com esmero. A campanha midiática contra Lula vem desde a sua vitória, e nunca foi devidamente combatida pelo governo.

No entanto, venceremos também esta batalha. Vencemos em 2002, em 2006, em 2010, em 2014.

Venceremos mais esta.

Se o governo ajudasse, parando de cevar a mídia com dinheiro público e, sobretudo, vindo à público disputar a opinião, seria de grande valia!

***

No blog Democracia e Conjuntura, de Rogério Dultra.

Quem quer prender Lula?

Por Rogerio Dultra dos Santos[1], João Ricardo Dornelles[2], José Carlos Moreira da Silva Filho[3] e Sérgio Graziano[4]

Como funciona sem a necessidade de motivações consistentes ou provas, a Justiça Federal do Paraná poderá determinar em breve a prisão preventiva do Ex-Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva. Este ato, caso ocorra, coroará uma estratégia política da oposição de direita no Brasil que, obviamente, caminha bem distante da propalada ética na política que defende de forma dura, porém seletiva (somente para os outros).

Segundo o colunista do Globo, Ricardo Noblat, a prisão de Lula seria a intenção das autoridades que conduzem o caso. Se ocorresse, este descalabro teria o nome, no processo penal, de primado da hipótese sobre o fato. Sem fatos, o que orienta a atuação do juízo é a sua suposição, segundo a qual houve delito. A confirmação desta hipótese será perseguida independentemente do que tenha realmente ocorrido.

A pergunta que a esquerda se faz neste momento é clássica: o que fazer? A eventual prisão de Lula poderia representar uma chancela definitiva à criminalização de toda a esquerda no país, tanto mais quanto a direita não tem um candidato forte para 2018 e Lula, apesar dos ataques da mídia, continua um concorrente respeitabilíssimo.

A população pobre já conhece há muito o lado fascista da justiça criminal brasileira. Prende-se e mantêm-se presos réus somente com indícios e prisões policiais são chanceladas pelo judiciário de forma burocrática e pouco criteriosa (sobre isto, veja a pesquisa do IPEA e do Ministério da Justiça aqui).

Este juízo, nem um pouco técnico e que não obedece a formalidades legais ou a princípios constitucionais básicos tomou ar de sofisticação através da introdução da famigerada delação premiada na “Operação Lava-Jato”. Assim, parece que o constrangimento de réus confessos e a coação para que admitam somente o que interessa às autoridades tornaram-se o fundamento jurídico por excelência do funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Esta sacralização da delação premiada equipara-a retoricamente a uma confissão no leito de morte, onde a palavra dita representa para o delator uma forma de purificação espiritual capaz de lhe angariar o reino dos céus. Além disso, onde a versão se transforma automaticamente em fato, em verdade vivida, sem a necessidade da mediação cuidadosa do que o mais elementar manual de processo penal denomina de conjunto probatório. A verdade da delação parece valer, neste procedimento sui generis, por si só. E como conseqüência, faz do delator um sujeito ungido pela purificação da confissão, o que lhe garante um arremedo do perdão nos moldes do que acontecia após as confissões sob tortura sob o jugo da Santa inquisição. É nesta estratégia que mais uma vez apostam seus condutores para “quebrar o silêncio” dos empreiteiros presos recentemente.

Revela-se, nestes procedimentos judiciais tortos, uma finalidade político-ideológica: por um lado, criminalizar a pobreza e, por outro, derrotar no foro as forças políticas que venceram nas urnas. Afinal de contas, a técnica jurídica utilizada como recurso de justificação não elimina a disputa política inerente ao mundo real, neutralizada nas fórmulas decisórias do direito. O conflito político, próprio da vida social, é apenas ocultado. Subjaz ao caráter técnico e asséptico da decisão, da manutenção do réu preso, da decretação da prisão, de todo ato judicial, a sua resultante política. Isto porque o direito enquanto instrumento técnico, neutro e cego a valores, está necessariamente subordinado à direção e aos valores de quem decide.

Há um incensado “clamor” “social” – anabolizado e gerido pela grande mídia –, de que a corrupção seja eliminada da política. Mas a corrupção localizada no PT. Um clamor social seletivo que, por ser seletivo, não passa de moralismo interessado e de araque.

Esta junção entre interesses políticos anti-republicanos, pauta enviesada da mídia corporativa e corrupção do devido processo legal pode ter começado na Procuradoria Geral da República. Em 2006, houve uma manobra – apontada como tal pela imprensa – para que fossem exatos 40 os réus indiciados na Ação Penal 470, alcunhada de “mensalão”. Assim, os “40 ladrões” dariam margem retórica para que se imaginasse que o “Ali Babá” maligno, por trás das mesadas a deputados (mesadas e deputados nunca nominados no processo, diga-se de passagem), fosse o então Presidente Lula.

Na sua quarta vitória eleitoral consecutiva, as forças de esquerda, apesar de predominarem no país pelo voto, vêem constantemente a sua hegemonia política ameaçada pelos interesses das classes economicamente dominantes. Como já se disse aqui, a conclusão da direita acerca das últimas décadas de eleições no país é a seguinte: se pelo sistema democrático não dá para disputar o poder com a massa, uma alternativa a se testar é o recurso aos tribunais como forma de guerra.

A guerra, agora, parece ser impedir que Lula se firme como candidato das esquerdas em 2018. Sem esquecer que se Lula caísse, Dilma poderia cair também. Com eles, e através de um procedimento cheio de inconsistências técnicas, jurídicas e ideológicas soçobrariam a república e a fórmula democrática. Estabelecido o contexto possível, resta saber o que fazer.

A favor de Lula, além do mistério que ronda as conseqüências políticas globais de uma eventual prisão – incerteza que pode colocar limites à sanha golpista – há:

1) a possibilidade da mobilização da consciência jurídica nacional e internacional, que compreende que a operação lava-jato viola tudo o que se entende por devido processo, presunção de inocência, juiz natural e reserva legal;

2) a possibilidade de que chegue ao fim o imobilismo das instituições políticas nacionais, que podem laborar como freio e contrapeso ao funcionamento desatinado do Judiciário, cobrando-lhe consistência jurídica, como é o caso do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça;

3) a capacidade interventiva das autoridades e instituições políticas e jurídicas internacionais, que podem constranger a direita brasileira a controlar sua sanha golpista e respeitar o jogo político;

4) a mobilização das classes populares, que sempre sentiu na pele o preconceito e o arbítrio e pode ir às ruas defender a democracia e a república;

5) a autoridade política da maior liderança nacional das últimas décadas, que pode fazer todos estes elementos funcionarem a seu favor.

A ver.

[1] Professor Adjunto IV do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF, Membro da Comissão da Verdade do Município de Niterói, representando o corpo docente da UFF (2013-2015) e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

[2] Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio; Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio; Membro fundador e Diretor Nacional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-graduação); Membro da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro; Vice-Presidente da Associação de Juristas Pela Integração da América Latina.

[3] Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS, além de Vice-Presidente e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

[4] Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e Advogado Criminalista.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Vitor

23/06/2015 - 11h04

“Lula descobriu o pré-sal.”
Vc tá parecendo uma criança abobalhada idolatrando um super-herói. De quebra ainda rebaixa todo o corpo técnico da Petrobrás. Essa foi uma das frases mais estúpidas que já vi você escrever…

“Lula fez dobrar o PIB do Brasil.”
Porra Miguel, vai fazer umas aulas de matemática ou economia básica!
Você consegue acabar com a credibilidade de um texto com duas frases…

    Miguel do Rosário

    23/06/2015 - 11h34

    Ué, e não foi isso? Lula descobriu o pré-sal porque ampliou os investimentos na Petrobrás. E o PIB brasileiro praticamente dobrou durante seu governo.

      Vitor

      23/06/2015 - 12h06

      Não foi isso! A descoberta do pré-sal foi um esforço do corpo técnico da Petrobrás. Os investimentos definidos pela empresa certamente ajudaram. Lula CONTRIBUIU para o descobrimento do pré-sal, de forma indireta. Você, como jornalista, deveria ter mais apreço pelo significado das palavras…

      A segunda frase é simplesmente estúpida. Desculpa pela palavra, mas ela mostra total ignorância de matemática e economia da sua parte. Quanto você acha que o PIB cresceu no Governo Lula? Fiquei curioso! Diga o número!

        Miguel do Rosário

        23/06/2015 - 12h07

        Ah tá então vc acha que o que eu quis dizer foi que o lula cavou com suas proprias mãos um buraco no pré-sal?

          Vitor

          23/06/2015 - 15h38

          Óbvio que não, mas no mínimo que ele tivesse agido de forma direta, o que não é o caso…

        Miguel do Rosário

        23/06/2015 - 12h08

        Quanto ao pib, vou te dar os números

        Miguel do Rosário

        23/06/2015 - 12h10

        Pib em 2002= 1,4 trilhão. Pib em 2014=5,5 trilhões

          Vitor

          23/06/2015 - 15h39

          Nossa, que vergonha… Está confirmado! Vc é um analfabeto matemático e econômico, melhor ficar na política mesmo! Se quiser que eu te explique pq, me avise, realmente acho que você está precisando!

          Miguel do Rosário

          23/06/2015 - 15h59

          Ok, gênio.

          Vitor

          23/06/2015 - 16h05

          É sério isso? Vc não quer considerar o PIB em R$ correntes? Se for assim o FHC quadruplicou o PIB também. Era R$ 0,35 bi em 1994 e foi R$ 1,5 bi em 2002. E aí? Bombou a economia? Pelo amor de Deus, Miguel. Ou vc fez essa análise com muita ignorância ou com muito mal caratismo.
          E não, não precisa ser nenhum gênio para constatar o absurdo dessa sua conta…

          Vitor

          23/06/2015 - 16h05

          *Você quer considerar o PIB em R$ correntes?

    Anônimo

    23/06/2015 - 15h21

    palavras são palavras e fatos são fatos.

Suzana De Souza Leão

22/06/2015 - 15h59

#MexeucomLulaMexeuComigo

Linno Parker da Silva

22/06/2015 - 15h16

Tem certeza que ele é brasileiro?
Sua coragem contrasta com a covardia da sociedade brasileira. O fardo da recente escravidão é pesado.

Teri Batelli

22/06/2015 - 13h50

E tem outro fator a acrescentar como causa dessa conspiração: as mãos de pluma que o PT e setores do governo tratam este tipo de golpe rasteiro da mídia. Só está faltando comemorarem as notícias rasgadas que são publicadas pelos jornaloes. Não existe um contra ponto, não existe um posicionamento sequer contra o que dizem, não existe uma resposta (se chamam de resposta aquelas notas mequetrefes que soltam de vez em quando… Preciso rever meus conceitos). Detalhe: estou falando do PT e do governo, não do Lula e seu instituto que de vez em quando publicam boas respostas e batem de frente. Aí juntamos todo esse bombardeio, sem resposta e sem posicionamento, durante décadas: pronto, receita perfeita para o clima neo fascista de histeria coletiva que estamos vivendo. O planalto acha que fazendo silêncio a caravana vai passar e ir embora calmamente. Pffffff

Newton Bello

22/06/2015 - 11h08

A aparente falta de reconhecimento dos feitos sociais do ex presidente no Brasil é decorrente da redundante campanha negativa da imprensa sim; porém, essa campanha não teria força se não houvesse o mau-caratismo classe média espalhado em todos os estratos da sociedade.

Antonio Secundo Dos Santos

22/06/2015 - 04h05

Lula é o cara! Lula para 2018!

Ricardo Ramos Batista

22/06/2015 - 04h05

Que tenha muitos anos de vida de preferência na Papuda.

Ana M. Silva

22/06/2015 - 04h02

Vida longa ao Lula!!

Bira Huffel

22/06/2015 - 04h01

#LulaPresidente2018

Grace Diniz

22/06/2015 - 00h58

Nesse momento, acho imprescindível que o governo comece a observar as diferenças entre liberdade de expressão e calúnia. A nossa presidenta tem que começar a exigir que seus ministros, principalmente o da justiça, trabalhem a favor do governo, que não se esconda e quando der o ar de sua graça, não seja escorregadio. O governo tem que se impor e lutar para desmentir as difamações. Nossa força é só na urna. Quem nomeia o ministério é a presidenta. O judiciário que se apresenta está podre e corrompido. O que está acontecendo no Paraná, a tal operação lava-jato, é imoral! Querem desestabilizar o país e o governo só observando, sem se defender. Esse juiz não está acima do bem e do mal. Ela precisa de aliados. Isso não é política, sim politicagem. Nós, pobres mortais, estamos de mãos atadas, sofrendo vendo tudo isso acontecer, sem ver a presidenta se defender. Estão tripudiando, fazendo e acontecendo. Votei numa Dilma valente, destemida e não é isso que estou vendo. Ela tem que ir à rua, à tv, sem medo de “panelaço”; que rufem as panelas, até destruí-las, outras panelas serão fabricadas, a indústria, o comércio e os empregados do setor agradecem. Ela deve isso a nós que a elegemos esperando uma guerreira que defenda os nossos anseios e direitos. Tem que honrar as suas promessas de eleição. Eu me sinto traída, acuada, sem argumentos. Assim como eu, muitas pessoas sentem o mesmo. Não dá pra continuar assim, basta aturar esse congresso conservador e fascista. Estou com essa viagem desses senadores golpistas à Venezuela, atravessada na garganta. Não foi uma viagem a serviço do nosso país. Por que ir no avião da FAB? Ás nossas custas? Quem vai pagar essa conta? Estão entregando o ouro aos bandidos. Assim fica difícil! Pronto! Desabafei! E tenho dito!

    Rui

    22/06/2015 - 12h23

    Grace Diniz, se realmente você for uma pessoa, e não um “robozinho” Petista, deve atentar para a sua solicitação à presidente (sic) ….Ela tem que ir à rua, à tv, sem medo de “panelaço”; que rufem as panelas, até destruí-las…pois bem se ela seguir o seu conselho, e vir a público, não serão panelas que a receberão, e sim tomates e ovos…sem tentar plagiá-la: Assim fica difícil! Pronto! Desabafei! E tenho dito!

Nelci Simon

22/06/2015 - 03h55

Esses sem plumas, piam, grasnam! Pensar que os emplumados, não tao nem aí para vcs! De cara deram a rasteira no trabalhador! PL -4330 Isso sim é preocupante! Mas os sem plumas, insuflados pelo ódio, não piam! Não grasnam sobre o helicóptero do pó, trensalão, remédios vencidos de Minas, milhões, fora o desvio de 7 bilhões em Minas! SP, tomam barro e degetos do Cantareira, e o PR ,tomado pela corrupção envolvendo pedofilia! Sem falar na Privataria tucana, trensalão etc… O mundo reconhece ! Obras em todo país, políticas sociais no maior avanço que os brasileiros tiveram ! Mas isso não interessa ! Só interessa a ganância e o próprio umbigo! Se dizem cristãos, pura hipocrisia!

Antonia Campos

22/06/2015 - 03h54

Quanto mais sangram Lula , com mais vontade de votar nele eu fico , afinal , o sangue é vermelho.

Alex Silva

22/06/2015 - 03h53

Deixa de falar merda seu asno, desde de quando juiz administra presídio?

    Mauricio Gomes

    22/06/2015 - 06h11

    Não deveria, mas no PR o Imperador Moro acusa, julga e condena. E quando vem alguém citar algum tucano ele se sai com a célebre frase “não vem ao caso”. Acho que você falou a palavra asno enquanto se olhava no espelho, cai perfeitamente em você…..

Alex Silva

22/06/2015 - 03h48

La fora nao sabem o quão safado ele é, honoris causa pro pai da corrupção petista? Estao bem informados la fora kkkkkk

Nanci Grummt

22/06/2015 - 03h42

É justamente por isso que a oposição odeia o Lula, porque até onde eu sei nenhun presidente recebeu tantos elogios e conquistou tanto respeitado lá fora como ele. Que morram de inveja esses preconceituosos e falsos moralistas, e que se preparem pois vão ter q engolir mto mais.

Gilvando Cruz

22/06/2015 - 03h39

Dos vagabundos ele é o mais sábio…mas falta pouco… sua cama está pronta na papuda!!!

    Vanja Ferreira

    22/06/2015 - 03h45

    vai se tratar antes q seu cérebro entre em estado terminal

    Gilvando Cruz

    22/06/2015 - 03h49

    FICA FRIA MINHA CARA… QUEM SABE UMA TRAVESSIA A NADO RESOLVA SEU PROBLEMA OU SE PREFERIR PODES ROCURAR UMA BIBLIOTECA QUE SUA DOENÇA TEM CURA… JÁ PRESENCIEI PESSOAS EM ESTÁGIO MAIS AGRAVADO, PRATICAMENTE SEM A CABEÇA E FICOU CURADA! POR ORA SÓ SEU CÉREBRO QUE FOI CORROÍDO E JOGADO NO LIXO OU COLOCARAM LIXO NO LUGAR DE SEU CÉREBRO???!!

      Ranieri

      22/06/2015 - 12h28

      O coxim esta brabo e babando de ódio como um cão raivoso. É interessante como
      seres dessa natureza se postam diante da vida sem nenhum pudor, sem nenhuma
      moral para criticar oque ele provavelmente só ouviu falar agora a pouco, pois coxim
      nunca acompanhou política só sabe de boca por ouvir falar, capacidade para ler e
      interpretar as coisas com imparcialidade ele não tem. Tento imaginar como é ou era
      o lar que nasceu esse coxim.

Phillip França

22/06/2015 - 03h39

MONSTRO DE 9 DEDOS O SEU FIM ESTÁ PRÓXIMO. A ERA VERMELHA ESTÁ NO FIM.

    Vanja Ferreira

    22/06/2015 - 03h47

    vá se tratar antes q seu cérebro entre em estado terminal

    Jose Augusto

    22/06/2015 - 03h52

    Os loucos as vezes se curam. Os imbecis nunca.

Rogerio Vieira

22/06/2015 - 03h39

A midia controla as mentes

Marcelo Quintao

22/06/2015 - 03h36

Decepção!

Messias Franca de Macedo

22/06/2015 - 00h36

No caminho com Maiakóvski

Eduardo Alves da Costa

“[…]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[…]”

Messias Franca de Macedo

22/06/2015 - 00h34

… O atual “juiz do ‘braZ$i'” é um [reles] subproduto do ‘experimento rábula psicopata joaquim barbosa’!
Portanto, ‘nois’ podemos inferir que não se deve chamar o [sérgio] ‘Tolo’ de fdp!
“De fato”, “o domínio do fato” do julgamento de exceção do Mentirão gerou vermes e víboras!

Viva a nossa [nossa?] barbárie em plena pré-Idade Média contemporânea!

‘É o golpe jurídico-mediático, estúpido!’

Jorge Leôncio

22/06/2015 - 03h32

Eles não se conforma com isso dai a inveja do Lula!

Jô Teixeira

22/06/2015 - 03h31

Beijim no ombro para o recalque!

Darlene Leme Ichimaru

22/06/2015 - 03h29

ninguém pediu pra coxinha comentar….nem deveriam abrir esse site…ora bolas …

Darlene Leme Ichimaru

22/06/2015 - 03h27

o melhor presidente do Brasil!

Javã Oviedo

22/06/2015 - 03h27

meu aclamado presidente, que Deus te abençoe a cada passo que der em sua cminhada e te traga sempre gozando de boa saúde para. cuidar do seu povo.

Everton Cunha

22/06/2015 - 03h23

Doutor honoris causa em bandidagem. O ser mais desprezível do Brasil.

    Otto Leopoldo Winck

    22/06/2015 - 03h29

    Saia da Matrix, cara.

    Everton Cunha

    22/06/2015 - 03h33

    Meu caro não vou discutir com você. Se não conseguiu enxergar toda a podridão até agora, não conseguirá mais….

      LeoK

      22/06/2015 - 07h15

      Meu caro não vou discutir com você. Se não conseguiu enxergar toda a podridão até agora, não conseguirá mais….

    Phillip França

    22/06/2015 - 03h37

    PERFEITO

    Jose Augusto

    22/06/2015 - 03h50

    Uma vez vira-latas sempre vira-latas.

Messias Franca de Macedo

22/06/2015 - 00h22

AUTORIDADES VENEZUELANAS, POR FAVOR, ROGAMOS, VENHAM CONHECER “A DEMOCRACIA AECIANA” EM MINAS GERAIS DOS NEVES!
E DENUNCIAR ESSAS BARBÁRIES, ATROCIDADES E TRUCULÊNCIAS AO MUNDO CIVILIZADO!

“Essa quadrilha tem que ser presa.” Por [preso político] Nilton Monteiro – direto da ‘Guantánamo dos Neves em Minas Gerais’ do MENSALÃO DA QUADRILHA [IMPUNE] DO PSDB

A ENTREVISTA COMPLETA DO PRESO POLÍTICO NILTON MONTEIRO – o operador e delator da QUADRILHA DOS MENSALEIROS DO CONLUIO PSDB/DEMo

“Soltos, todos soltos!”

em

http://www.viomundo.com.br/den

O ÁUDIO DA ENTREVISTA DO OPERADOR E DELATOR DA QUADRILHA DOS MENSALEIROS DO CONLUIO PSDB/DEMo!

https://soundcloud.com/azenha/a-entrevista-completa#t=0:05

Messias Franca de Macedo

22/06/2015 - 00h17

AUTORIDADES VENEZUELANAS, POR FAVOR, VENHAM CONHECER AS AÇÕES FASCIGOLPISTAS/TERRORISTAS perpetradas por um [reles] juiz de primeira instância de alguma comarca de alguma província do Paraná!
E, rogamos, denunciem o golpe jurídico-midiático ainda ora em curso desde o antanho do julgamento de exceção do Mentirão!

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ERGA OMNES: LEI VALE PARA TODOS, MENOS PARA MORO?

Em novo artigo para o 247, o jurista *Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional, argumenta que o juiz Sergio Moro “porta-se como militante de uma causa, submetendo as regras processuais penais e os direitos fundamentais à obtenção desse resultado”; segundo o jurista, Moro “se utiliza do cargo que ocupa e de apoio midiático”; além disso, “elaborou meticulosamente um enredo para obtenção desse fim e dele não se arredará”; Moreira argumenta que as prisões preventivas do tesoureiro João Vaccari e do empresário Marcelo Odebrecht não têm fundamentação jurídica, mas conferem caráter político e simbólico à Lava Jato; última fase da operação foi batizada como erga omnes, o que significa que a lei deve valer para todos; “A transposição de nomenclaturas de guerra para o sistema jurídico brasileiro não pode significar a existência de um regime de exceção, em que cidadãos sejam alvos de uma guerra promovida pelo aparato persecutório nacional”, diz Luiz Moreira

21 DE JUNHO DE 2015 ÀS 17:37
*Luiz Moreira, Doutor em Direito, ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público, é professor de Direito Constitucional.

A Operação Lava Jato

Por Luiz Moreira, especial para o 247

(…)
Desde então é também amplamente divulgado que se trata de “operação”, dividida em fases, cujo objetivo é passar o Brasil a limpo, livrando-o da corrupção existente na Petrobras, em esquema orquestrado por empresas privadas e por partidos políticos.
Como consequência dessa “operação”, articularam-se duas propostas: uma promovida pela Justiça Federal e outra, pelo Ministério Público Federal.
A primeira, capitaneada pelo Juiz Federal responsável pelo caso e por sua
(…)
O caso Vaccari
Com João Vaccari Neto, o enredo ganha contornos políticos, isto é, a prisão de Vaccari Neto demonstra à opinião pública que nem mesmo o tesoureiro do partido da Presidenta da República e do ex-presidente Lula estão a salvos da “operação Lava Jato”.
Não importa se a prisão de Vaccari Neto seja fundamentada em abstratas razões, como “garantia da ordem pública e da ordem econômica”, e que sua prisão preventiva seja clara antecipação de pena. Também não importa que o triste erro judicial envolvendo sua cunhada Marice Corrêa de Lima, presa sem a mínima verificação não apenas de sua identidade como de sua relação com o caso, demonstre que as prisões foram utilizadas como forma de justiçamento.
(…)
O caso Odebrecht
A prisão de Marcelo Odebrecht tem alto valor simbólico. Ele completa o enredo, cuidadosamente traçado por Sérgio Moro, ao reunir elementos que compõem o cenário popular segundo o qual algumas pessoas e segmentos do país não seriam alcançáveis pelo sistema de justiça, encarnando a figura do empreiteiro rico, desligado dos destinos do povo brasileiro e com pouca conexão com seus problemas. Ele seria assim destinatário de uma espécie de vingança.
Não por acaso ele é tratado pelos que executaram a operação como “cereja do bolo”, como o motivo da 14ª fase, isto é, sua prisão demonstra que ninguém está a salvo dela, nem mesmo os ricos e os poderosos.
No entanto, a fundamentação dessa prisão preventiva é muito precária, típica de um método segundo o qual os fins justificam os meios, pois alegar que a condição econômica do preso…
(…)
A transposição de nomenclaturas de guerra para o sistema jurídico brasileiro não pode significar a existência de um regime de exceção, em que cidadãos sejam alvos de uma guerra promovida pelo aparato persecutório nacional. Assim, os tribunais não permitirão que cidadãos sejam tratados como alvos, nem que se efetivem operações que os transforme em inimigos.

Luiz Moreira, Doutor em Direito, ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público, é professor de Direito Constitucional.


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