Cafezinho 5 minutos: o conceito de autocrítica

Rogério Dultra analisa o jogo político do golpe

Por Miguel do Rosário

16 de julho de 2015 : 22h06

O jogo político das forças repressivas brasileiras

Por Rogério Dultra, em seu blog.

A participação da Polícia Federal na “Operação Lava-Jato” revela a situação de um corpo que compreendeu a sua importância no jogo político. Isto significa que a PF irá desenvolver – pelo menos em setores que têm se mostrado hegemônicos –, cada vez de forma mais autônoma, uma agenda política descolada do controle normativo-constitucional.

A utilização da polícia no jogo político não é nenhuma novidade na história. A criminalização das oposições muito menos.

Por trás de uma pauta aparentemente respaldada pelo direito subjaz um projeto moralizador, refratário ao funcionamento naturalmente plural e contraditório da democracia. Imbuída de que porta a verdade inquestionável, a instituição se debruça sobre a vida política nacional, esquadrinhando os seus agentes e impedindo o seu curso, numa ânsia quase-religiosa de purificação do que considera estranho à república.

Foi assim com a polícia política brasileira, a DEOPS – Delegacia Especializada de Ordem Política e Social, que funcionou entre 1928 e 1983, como instrumento de criminalização e anulação das atividades de contestação oriundas das classes populares.

O emprego de serviços de inteligência para fins políticos também operou de forma sistemática com o SNI – Serviço Nacional de Informações, criado em 1964 pela ditadura e somente extinto em 1999. Órgãos do SNI instalados em Universidades, por exemplo, monitoravam as ações de dissidência ao regime, o movimento pela anistia e o das diretas já.

Algo menos óbvio é que uma instituição submetida aos limites normativos oficiais é quase inviável quando a corporação define sua agenda operacional a partir de interesses próprios. É que a instituição perde seu caráter republicano, porque não submetida ao controle externo, porque não orientada pelo interesse público.

Esta anomalia institucional impede que consequências indesejadas para a vida democrática sejam determinadas de antemão.

O arrivismo político-burocrático de parte da PF, a falta de controle do Ministério da Justiça sobre as suas atividades e a criminalização da política como agenda geral de suas “operações” configuram a conjuntura que coloca em xeque a estabilidade da democracia no país.

Este processo – equivalente ao desencadeado na Itália pela “Operação mãos limpas” – que aniquilou os maiores partidos e deu origem à hegemonia da direita de Berlusconi por mais de uma década, bate à nossa porta. Ninguém dele está a salvo.

O jogo pelo poder coloca, além da PF, praticamente todas as instituições do sistema repressivo brasileiro em disputa, contaminando-as com o vírus político do “heroísmo” de resultados.

E nem se precisaria ir tão longe na história do Brasil para identificar de onde surge esta mutação institucional que atinge a PF, e que parece alcançar também o Ministério Público Federal e o próprio Poder Judiciário.

O primeiro sintoma de aparelhamento político da PF foi a “Operação Lunus”, em 2002, articulada pelo PSDB contra a Ex-Senadora maranhense Roseana Sarney, então candidata à Presidência da República. Mesmo sendo arquivada pelo STF por falta de provas um ano depois, a operação fez naufragar a candidatura de Roseana.

O dado mais importante desta primeira grande “operação” política da PF é que ela foi articulada com a imprensa para der repercussão imediata na opinião pública, induzindo uma condenação prévia e inviabilizando a candidata do PMDB. Isto foi motivo de comemoração não somente do PSDB, mas inclusive da – à época – oposição petista.

Chegando à presidência, Lula estabeleceu um processo de empoderamento institucional da Polícia Federal, ampliando os investimentos em tecnologia, capacitação, concursos e orçamento, a ponto de que parte do MPF passou a entender-se sem condições de controlar a PF e que esta se transformou em unidade autônoma de investigação (hoje o MPF luta para aprovar que a sua capacidade investigatória seja implementada através de uma polícia própria, o que poderá causar outra sanha heróica de profilaxia da política).

Logo depois explode o chamado “mensalão” e o PT é tragado pelo mesmo protocolo de “operações”, forças-tarefa, vazamentos seletivos de investigações em andamento para os grandes meios de comunicação e adjetivações sem provas estabelecidas em juízo. As oposições aplaudiram de pé.

Nos últimos 13 anos as instituições repressivas e de justiça cresceram e se internacionalizaram. Internacionalização que implicou, por exemplo, em extensos cursos de formação policial e jurídica nos EUA. Policiais, procuradores e juízes aprenderam novas técnicas de investigação, mas, especialmente, novos modelos de direito e de processo penal que prescindem de várias das garantias previstas em nossa Constituição.

Este é o caso da teoria do domínio do fato e das regras do plea bergaining, que deram origem aos céleres e midiáticos protocolos de investigação do crime de lavagem de dinheiro e a toda legislação de delações premiadas.

Assim, a “Operação Lava-Jato” aparece como a terceira grande onda de ataque das instituições repressivas brasileiras à política, mas sob uma nova roupagem.

Profissionalizadas, internacionalizadas e articuladas politicamente, agindo de forma autônoma e sem que qualquer controle republicano balize as suas ações, estas instituições têm o poder de ameaçar todo o processo democrático.

O certo é que ninguém que tenha vida pública está mais seguro de nada.

Se é viável a interpretação segundo a qual parte dos órgãos de investigação está funcionando com uma agenda política fechada ao escrutínio público, o escopo de suas atividades não ficará – e já não está mais ficando – restrito ao PT.

Se há a incorporação, por estes órgãos, de uma compreensão hegemonicamente moralizadora e criminalizadora da política – e poucos duvidam disto – o andamento desta e de outras “operações” alcançará não só integrantes dos partidos aliados, mas também da oposição política.

O resultado, contudo, não será um país “passado a limpo” como muitos imaginam e até desejam, mas uma democracia fragilizada, submetida a uma caça às bruxas que perverte os limites do direito.

Apesar do processo que tramita na Justiça Federal no Paraná não ser televisionado, a exposição sistemática na mídia permite o avanço seguro da PF e do MPF rumo à criminalização de forças políticas para além do governo Dilma Rousseff e para além do PT. Ontem foi Collor de Mello. Amanhã será Eduardo Cunha. Depois, quem sabe, Temer, Dilma, Lula, sem esquecer dos “300 picaretas” do Congresso Nacional, que insistem em entrar em recesso. Quem irá sobrar desta vez para bater palmas?

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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17 comentários

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surreal

19 de julho de 2015 às 09h02

Pra desopilar:
https://www.youtube.com/watch?v=OsV7BryRPnk

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Anônimo

18 de julho de 2015 às 05h16

COM DEMOCRACIA QUEREMOS MONARQUIA !! https://www.facebook.com/Brasil.Monarquia?fref=ts

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Irak Reg

18 de julho de 2015 às 00h37

Se não parar no PT está ótimo. São quase todos picaretas mesmo!

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Ezequiel Andrade Lourenço

17 de julho de 2015 às 19h50

Falando em PMDB, cadê o Senador Pedro Simon?

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Rose Andrade

17 de julho de 2015 às 19h08

Gente, Globo g1 ,hoje o dia que o Cunha,PMDB PSDB. ESTA NA MIDIA POR DELAÇAO PREMIADA ELES SÓ ESTÃO FALANDO NAS NOVELAS DA GLOBO.SE FOSSE DO PT ESTARIA. TODAS MANCHETES. AINDA NÃO VI O AÉCIO …TO COM SAUDADES.

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Regis Dias

17 de julho de 2015 às 17h05

Marco Antônio Souza

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Agnes Stipanich

17 de julho de 2015 às 16h44

PORQUE JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!
https://m.facebook.com/naovotoemaecio

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Sidnei Brito

17 de julho de 2015 às 10h28

Por isso que sempre insisto: é besteira dar importância para os militares.
E tem mais: esse pessoal que sai às ruas pedindo golpe militar não é tão bobo quanto pensamos.
É puro jogo de cena. Falam dos militares para desviar o verdadeiro foco golpista.
Eles sabem que o golpe, hoje, vem do Judiciário, MPF, PF.
Está escancarado.
E vou além: mesmo Renan e Cunha podem estar sendo vítimas dessa conspiração.
Sei que é um pouco de neurose, mas, cá entre nós, faltou “neurose” por parte da resistência em 1964.
Vejamos: Se Dilma caísse por irregularidades de campanha, Temer iria junto. Na linha de sucessão, viriam os presidentes da Câmara e do Senado, ambos passíveis de ser deletados de cara. Quem assumiria a presidência da República? O presidente do STF, ou seja, o representante maioral do Judiciário! Atualmente está lá um homem honrado, mas…
Ah, mas ele teria que convocar novas eleições e blá blá blá.
Sim, é claro. Os militares em 1964 também: só iam botar ordem na “bagunça” e marcar eleições em 1965.
Gente como Adhemar de Barros e Carlos Lacerda não somente apoiaram como patrocinaram o golpe militar porque acreditavam poder chegar ao Planalto pelo voto. Resultado: foram cassados!
Vejam bem: os figurões do MPF, Judiciário e PF são vendidos como reserva moral da nação, quase como antípodas perfeitos da “canalha política”. Não vai ficar difícil para eles, depois de um “legalíssimo” golpe hondurenho-paraguaio, cometerem um golpe dentro do golpe.
Sei, sei, é teoria da conspiração demais. Bem, em 1964 também era.
A história, aqui, pode se repetir como… tragédia mesmo.

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Socorro Autran

17 de julho de 2015 às 09h46

Quando que teríamos um carro com este valor é pagamos para os políticos, é demais!!!

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Janúbio Santos

17 de julho de 2015 às 06h07

O PMDB está no comando do golpe, para depois se aliar ao PSDB. Tá faltando pulso de Dilma para reagir!

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Ozzy Gasosa

16 de julho de 2015 às 23h15

A forma de utilização da imagens é para o povo odiar a política.
Mais um preparativo para o Golpe.
A PEC-37 sempre foi o plano B da mídia….

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Ana Oliveira

17 de julho de 2015 às 01h44

Que suspense… É muita informação! Espero que MP esteja fazendo um contra golpe no golpe.

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Karla Viana

17 de julho de 2015 às 01h25

Tudo compreendido. Mas tem alguém aí que deve ser avisado disso e que está correndo solto demais. Estas pessoas estão então literalmente mandando no país. Quem?

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João Cláudio Fontes

17 de julho de 2015 às 01h15

Vai sobrar só o PSDB , claro …

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    Karla Viana

    17 de julho de 2015 às 01h47

    pelamordedeus. O que será de nós num país de PSDB?

    Responder

    João Cláudio Fontes

    17 de julho de 2015 às 01h49

    Vc já viu tucano ir em cana …? tô pra ver …

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    Adriana Carminatti

    17 de julho de 2015 às 02h15

    O jogo pelo poder coloca, além da PF, praticamente todas as instituições do sistema repressivo brasileiro em disputa, contaminando-as com o vírus político do “heroísmo” de resultados. É…” O buraco é mais embaixo”.

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