Marcha da insensatez
Corrupção virou pauta única de país que conseguiu retirar 40 milhões da pobreza extrema
Por Wadih Damous, deputado federal (PT-RJ)
Está em curso um processo de criminalização da vida. Da política a torcidas organizadas de futebol, tudo é visto pelo olhar punitivo e de presunção de culpa: são todos culpados até prova em contrário. Em alguns casos, até com prova em contrário. Agressões a pessoas que usam camisetas vermelhas ou que simpatizam com determinado partido, bomba lançada contra o escritório de um ex-presidente da República são alguns dos exemplos dessa escalada.
Integram esse quadro os linchamentos cometidos contra pobres e negros em várias capitais brasileiras; alterações legislativas de caráter punitivo e populista são aclamadas e representantes do Ministério Público gravam vídeos onde verbalizam proselitismo político e religioso fora dos autos e justificam a sua atuação funcional com base em desígnios divinos e sobrenaturais.
Evidente retrocesso para a ciência do Direito que, ao longo dos séculos, teve que superar a inquisição e o fanatismo religioso para buscar uma racionalidade através do Iluminismo e das revoluções burguesas para proteger o indivíduo da tirania de déspotas e do uso do poder punitivo desmedido.
A estratégia de criminalização da política, desenvolvida por setores obscurantistas do Poder Judiciário e do Ministério Público, foi estimulada pela luta política entre governo e oposição, mesmo que para tanto fosse preciso flertar com o que há de pior na política brasileira e romper a barreira da legalidade e dos direitos e garantias individuais, sempre de olho nos holofotes da mídia e atrás de dividendos políticos.
O debate sobre projetos de país ou sobre os rumos que uma das maiores economias do mundo deve tomar nos próximos anos e questões como o enfrentamento à desigualdade social, reforma agrária e educação de qualidade ficou em terceiro plano e hoje a tônica é quem alcaguetou quem. Triste realidade.
A corrupção se tornou pauta única de um país que conseguiu retirar 40 milhões da pobreza extrema e reduzir um pouco dos seus traços escravocratas e machistas de uma sociedade fundada sobre o manto sagrado do latifúndio.
Esse quadro é extremamente perigoso para a democracia porque reforça a descrença no exercício da política e permite a ascensão de forças obscurantistas que estavam adormecidas. Merecem repúdio veemente agressões e ataques a figuras públicas e a execração e banimento de lideranças políticas através de prisões ilegais e de linchamentos morais.
É preciso, urgentemente, colocar um freio à agenda punitiva e a espetacularização da Justiça. O instituto da colaboração premiada precisa se adequar à Constituição de 1988 e perder o caráter inquisitorial. O termo “voluntário” previsto na lei é contraditório com a circunstância de a pessoa estar presa.
O Brasil é muito maior que a mediocridade, a sanha punitiva despótica e medieval de celebridades jurídicas e o complexo de vira-latas de alguns. Na democracia, a luta é travada pelas ideias e pelo convencimento. Foi-se o tempo — espera-se —em que a força bruta e a violência eram utilizadas para impor visões de mundo.
Emilio Souza
12/08/2015 - 15h31
é muito triste todo esse retrocesso social para agradar as elites
Fábio Brito
12/08/2015 - 00h40
Como Reagir???
Certos momentos na vida exigem que a gente pare, reflita, analise acuradamente e observe atentamente, o que ocorre à nossa volta e separemos erros e acertos.
Tudo isto através da nossa ótica de mundo, de desejos, de expectativas dos resultados que esperamos, ante as ações decididas para atingir o objetivo aguardado.
Feito isto, façamos tudo novamente, só que, agora, dentro da perspectiva daqueles que dominam a narrativa, que nos são OPOSIÇÃO. Devemos nos colocar de acordo com o ponto de vista deles. O que esperam de nós, como nos veem? Antecipar as ações dos que se opõem a nós, pode nos dar uma vantagem enorme em relação a tomar uma decisão acertada.
A sabedoria irá nos indicar a saída.
Quando nos encontramos encurralados, ameaçados de aniquilação, os passos a serem tomados tem que ser muito cuidadosos. Mas precisam ser rápidos e precisos.
Saber nossas forças e fraquezas e entender o que faz nossos opositores fortes e quais as fraquezas deles. Este é o cerne de tudo. Aquilo que poderá nos fazer capaz de sair da armadilha em que nos metemos.
Aquilo que vai nos permitir virar o jogo. A análise precisa do momento, sabendo quando agir, quando tomar a decisão precisa, e, como no Judô, utilizar a força do oponente para desestabilizá-lo e levá-lo ao chão, em definitivo. Um “ippon”.
No entanto, é necessário saber se temos coragem para tanto, porque a covardia a que podemos nos entregar, no momento decisivo, pode nos levar a uma reconfortante, mesmo que paradoxal, aceitação da aniquilação total.
Faço uma análise em meu blog sobre a situação política atual e sobre o GOLPE, iminente, agendado, deem uma olhada, deixem seu comentário, e se gostarem e puderem compartilhem. Obrigado.
“Quando me desespero, e me angustio, eu me lembro que durante toda a história o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Tem existido tiranos e assassinos e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final, eles sempre caem – pense nisso, SEMPRE.”
?Mahatma Gandhi
https://rebeldesilente.wordpress.com/2015/08/09/o-futuro-incerto-do-brasil-entre-o-golpe-juridico-midiatico-parlamentar-esperado-e-a-guerra-civil-possivel/
ricardo
11/08/2015 - 22h59
Só se for a criminalização da “vida boa” dos corruptos que o juiz Moro tem posto fora de circulação.
Agnes Stipanich
12/08/2015 - 01h02
Não vai ter golpe porque quem realmente ama o Brasil não permitirá!
Devemos propagar a verdade e derrubar o discurso de ódio com argumentos!!!
#EstamosComDilma
CURTAM ESSA PÁGINA ?
https://m.facebook.com/naovotoemaecio
#JuntosSomosMaisFortes
Marcelo Aranha De Sousa Pinto
11/08/2015 - 21h33
ROMBO FISCAL ELEITORAL & CRISE MORAL IDEOLÓGICA
*** Ambiente de Negócios e Infraestrutura ***
1 – Segurança jurídica dos contratos: blindar as legislações de contratos contra surpresas e mudanças repentinas. Essa blindagem colabora para proteger a legislação das PPP, por exemplo, item relevante nestes tempos em que o País necessita de mais investimentos privados.
2 – Aperfeiçoar marco regulatório das concessões para ampliar investimentos em infraestrutura e favorecer os investimentos do Programa de Investimentos em Logística do Governo (PIL).
3 – Implantar a “Avaliação de Impacto Regulatório”, para que o Senado possa aferir as reais consequências das normas produzidas pelas Agências Reguladoras sobre o segmento de infraestrutura e logística.
4 – Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor.
5 – Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração,como forma de atrair investimentos produtivos.
6 – Revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar novos investimentos produtivos.
7 – Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas.
8 – Estímulo ao desenvolvimento turístico aproveitando o câmbio favorável, e a realização de megaeventos. Incluir a eliminação de vistos turísticos para mercados estratégicos,aliado a simplificação de licenciamento para construção de equipamentos e infraestrutura turística em cidades históricas, orla marítima e unidades de conservação.
9 – PEC das Obras Estruturantes – estabelecer processo de fast-track para o licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC e dos programas de concessão, com prazos máximos para emissão de licenças. Simplificar procedimentos de licenciamento ambiental,com a consolidação ou codificação da legislação do setor, que é complexa e muito esparsa.
*** Equilibrio Fiscal ***
1 – Reformar a Lei de Licitações – Projeto Sen Kátia Abreu – PLS 559/13
2 – Implantar a Instituição Fiscal Independente.
3 – Venda de ativos patrimoniais (terrenos de Marinha, edificações militares
obsoletas e outros ativos imobiliários da União)
4. Aprovar a Lei de Responsabilidade das Estatais, com vistas à maior
transparência e profissionalização dessas empresas.
5 – Aprovação em segundo turno da PEC 84/2015, que impede o Governo
Federal de criar programas que gerem despesas para Estados e Municípios e DF, sem a indicação das respectivas fontes de financiamento.
6 – Regulamentar o Conselho de Gestão Fiscal, previsto na LRF.
7 – Reforma do PIS/COFINS, de forma gradual com foco na “calibragem”
das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento.
8 – Reforma do ICMS (convergência de alíquotas) e outras medidas a serem sugeridas pela Comissão Mista do Pacto Federativo.
9 – Medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior, com a criação de sistema de proteção aos aderentes ao modelo.
10 – Revisar resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças,
sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em conta as experiências internacionais (convergir com média mundial- 25%)
11 – Favorecer maior desvinculação da receita orçamentária, dando maior
flexibilidade ao gasto público. Estabelecer um TAC Fiscal para “zerar o
jogo” e permitir melhor gestão fiscal futura.
12 – Ampliar idade mínima para aposentadoria, mediante estudos atuariais e
levando-se em conta a realidade das contas da previdência social.
13 – Proposta para reajuste planejado dos servidores dos 3 Poderes,de maneira a se ter uma previsibilidade de médio e longo prazo dessas despesas.
14 – Priorizar solução para o restos e contas a pagar
*** Proteção Social ***
1 – Condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso a crédito subvencionado a metas de geração e preservação de
empregos
2 – Aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde.
Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS.
3 – Avaliar possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do
SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF.
4 – Compatibilizar os marcos jurídicos da educação às necessidades do
desenvolvimento econômico e da redução das desigualdades.
5 – Compatibilizar a política de renúncia de receitas, no orçamento público,
à obtenção de resultados positivos no enfrentamento das desigualdades
regionais e na geração de emprego e renda (trata-se de determinação
constitucional)
surreal
11/08/2015 - 17h55
Pra desopilar:
https://www.youtube.com/watch?v=YrTJ47EkE7Y
Josefa Inez Souza
11/08/2015 - 20h15
A estupidez, filha da ignorância está solta
Rosimar Nunes
11/08/2015 - 19h44
Tem toda razão, Deputado, e hoje é um dia especial para se falar sobre esse assunto: Dia dos Advogados e da Justiça.
Alexandre
11/08/2015 - 16h32
Miguel, na realidade neste Brasil das Capitanias Hereditárias ser honesto já é sinônimo de culpa.
Nestes meus poucos anos presenciei e vivo casos onde o honesto que apresentou os bandalheiros a quem de direito, foram todos e sem exceção prejudicados e mal falados, em detrimento dos Bandidos.
Então a sociedade que se deixa dominar pela midia e pelos”ódiondos” é tão perversa quanto os bandidos.
ou a sociedade muda e acorda, ou os helipoteros continuarão mandando e controlando tudo e todos.
José Carlos Vieira Filho
11/08/2015 - 16h14
Tenho a impressão que a cidade (país) foi tomada por uma quadrilha, e não temos a menor esperança de sermos salvos pela cavalaria. Acho que , no melhor estilo spaggetti italiano, temos que arregaçar as mangas e resolver a parada nós mesmos.