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Réu preso 7 meses por Moro é absolvido em 2ª instância

Mesmo com o mérito da decisão judicial sendo para prisão em semi-aberto, o réu Carlos Charter ficou sete meses em regime fechado. Agora ele foi absolvido em segunda instância. Ou seja, não precisava ter sido preso um só dia. O mais importante, porém, é que o Tribunal Federal Regional analisou, pela primeira vez, o mérito […]

93 comentários
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Mesmo com o mérito da decisão judicial sendo para prisão em semi-aberto, o réu Carlos Charter ficou sete meses em regime fechado.

Agora ele foi absolvido em segunda instância. Ou seja, não precisava ter sido preso um só dia.

O mais importante, porém, é que o Tribunal Federal Regional analisou, pela primeira vez, o mérito da Lava Jato.

E decidiu que não havia provas para condenar o réu.

Se não sucumbir à violência fascista que tenta usar o judiciário como instrumento de vingança política, o TRF poderá impor novas derrotas ao medievalismo de Sergio Moro.

***

Sérgio Moro sofre primeira derrota e réu da Lava Jato é absolvido por lavagem

Tribunal Regional Federal absolveu um funcionário do doleiro Carlos Charter – foi no posto de gasolina dele que começou a operação

Por FILIPE COUTINHO, no site da Época.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu na segunda-feira (21), pela primeira vez, uma condenação do juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato. Esse foi o primeiro recurso que chegou ao tribunal contra condenações de Moro sobre o mérito do esquema de lavagem de dinheiro. Por maioria, a 8ª Turma decidiu absolver André Catão, funcionário do doleiro Carlos Charter.

O julgamento é simbólico porque Charter, junto com o doleiro Alberto Youssef, está na origem da operação. O nome Lava Jato, aliás, é uma referência ao posto de gasolina usado por Charter para lavar dinheiro – Catão era o gerente. Eles foram o primeiro alvo da Polícia Federal quando a operação foi deflagrada, em março do ano passado, e tinha como foco lavagem de dinheiro – ainda não havia na ocasião suspeitas da extensão do esquema na Petrobras.

Até agora, a Justiça vinha mantendo a grande maioria das decisões provisórias do juiz Sérgio Moro, como a manutenção de prisões preventivas. A decisão do TRF-4 foi a primeira que analisou o mérito da operação – ou seja, se as provas colhidas na investigação eram suficientes para uma condenação.

O voto vencedor foi do desembargar federal Leandro Paulsen, revisor do caso. “Esse é o primeiro mérito, senhor presidente, da Operação Lava Jato que abordamos”, disse antes de anunciar seu voto, proferido no fim de agosto. Nesta terça-feira, o desembargador Victor Laus acompanhou Paulsen, formando maioria pela absolvição de Catão.

Para Paulsen, não ficou comprovado que André Catão, na condição de funcionário, se beneficiou do esquema. “Não há nenhum elemento que aponte qualquer enriquecimento por parte dele, e sim alegações no sentido de que é uma pessoa de modesto poder econômico”.

Para o desembargador, André Catão apenas cumpriu suas tarefas como funcionário de Charter. No caso específico, Catão e Charter foram condenados por lavar dinheiro do tráfico de drogas. “Ele é uma pessoa que realizava os atos materiais de depositar numa conta e em outra, e o que temos aqui são dois ou três depósitos nestes autos apenas e tão somente. Há uma escuta telefônica que procura vincular essa pessoa aos fatos, ele não nega que fez os depósitos, mas afinal de contas fazia parte das atividades profissionais dele diárias realizar operações financeiras.”

O entendimento de Paulsen diverge da decisão de Moro. Ao condenar Catão, Moro afirmou que era “pouco plausível” que Catão, gerente financeiro do posto desde 2003, não soubesse da “utilização do estabelecimento comercial para a lavagem de dinheiro e para a prática de crimes financeiros”. Ele foi condenado a quatro anos, em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro.

Mesmo contrariando Moro, o desembargador Leandro Paulsen elogiou o trabalho do juiz na condução da Lava Jato. “O magistrado analisou cada caso, analisou as provas e decidiu com a independência que lhe é peculiar. Então, estamos em um caso bem trabalhado, um caso que vem sendo analisado com cuidado desde o início.”

O advogado Marcelo Moura, que defende Catão, disse que seu cliente ficou sete meses preso provisoriamente, em regime fechado, enquanto a decisão no mérito era em semiaberto. Catão já está solto. “Ele teve uma punição mais gravosa do que a própria condenação. Foi a primeira vez, no mérito, que um tribunal analisou a Lava Jato e, de forma técnica, apontou ilegalidades nas decisões”, afirmou.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Diego

27/09/2015 - 15h39

SÓ PRA RELEMBRAR: ZELOTES R$ 565 BILHÕES

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2015/09/os-misterios-da-operacao-zelotes.html

Arimar Romualdo da Silva

25/09/2015 - 14h57

como isto me decepciona vendo outro julgamento global

Maria Rocha

25/09/2015 - 09h38

“pouco plausível” seria um comentário banal, mas pouco plausível serviu ao sr.moro de argumento para condenar, mais um, sem nenhuma prova.

Wilson Trajano Siqueira Trajano

25/09/2015 - 04h13

Quem paga a conta

Mazola de Novais

25/09/2015 - 02h58

Isso que esta acontecendo no estado do paraná é a mesma coisa que aconteceu no passado com o PC DO B, Eles enquanto nao estinguiram o PC DO B E cassaram todos os integrantes eles nao sossegaram, querem fazer a mesma coisa com o PT.

Messias Franca de Macedo

24/09/2015 - 18h36

“Sérgio Moro não é um juiz! Ele é um personagem à procura do autor.” A afirmação foi proferida pelo advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, decano dos criminalistas do estado de São Paulo

https://www.youtube.com/watch?v=2waWqNhK29s

Diego

24/09/2015 - 17h59

SÓ PRA RELEMBRAR:

http://caixadoistucanodefurnas.blogspot.com.br/

Carlos Eduardo Costa

24/09/2015 - 16h34

Agora vai ser uma festa, com o aparelhamento do judiciário nos níveis mais altos e com toda a politicagem na esfera estadual, vão limpar a barra de todo mundo envolvido com a bandalheira palaciana!!!

Edson Barbosa

24/09/2015 - 14h52

Esse juizinho não presta! Foi ele que livrou todos os ladrões que roubaram o Banestado!!! Cade o dinheiro do Banestado seu juizinho de quinta???
E a comissão do doleiro e delator profissional Youssef? Vão pagar 2% do que for recuperado pro delator profissional!!! O cara já é delator desde o tempo do escândalo do Banestado e continua a fazer seus esquemas. Logo estará nas ruas de novo para servir ao PSDB, ou melhor, continuar a servir o PSDB e toda essa corja da elite branca ignara cujo sonho é continuar a sempre servir os colonizadores…
Esse juizinho é um embuste, uma vergonha nacional! Assim como essa imprensa podre que temos!
VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!

Jorge Vasconcelos de Brito

24/09/2015 - 15h41

Moro, toda ação motivada por preconceitos pode levar a injustiça.

Celso Junqueira

24/09/2015 - 11h14

Se o TRF decidiu que não há provas para condená-lo, ele não pode ficar preso nem no regime semi-aberto.

Ermindo Castro

24/09/2015 - 13h08

tem coisa ai!!! fiquem de olho !!!

Helder Faria

24/09/2015 - 12h56

Olha a pose dele, engomadinho bonitinho. Vai sair na próxima novela da Globosta?

jean

24/09/2015 - 09h23

pagamos economicamente até hoje, pela incompetência da elite colonia,l que não compreendeu o prejuízo de utilizar a mão de obra escrava – hoje a elite, ainda com prática colonial, manipula o judiciário para frear a democracia inclusiva – acredito que um dos maiores entraves de nosso pais é uma casta que é utilizada para frear os interesses da maioria – funcionário publico estadual e federal – que absorvem parte significativa dos recurso do estado – existe algo errado quando se educa filho para fazer concurso – pela lógica capitalista o dinheiro esta no fato de ser empreendedor não funcionário público –

Milton Quadros

24/09/2015 - 11h39

E terão várias assim, cancelando a delação premiada associada ao condenado. Além da delação, tem que ter a prova material, sem

José Flávio Coutinho

24/09/2015 - 11h34

Moro, não tem qualificação nem pra ser juiz de concurso de miss.

Cló Vis Martins

24/09/2015 - 11h04

Pelo raciocínio do artigo, prisão preventiva só cabível se o juiz garantir que o réu será condenado ao final… Totalmente equivocada (mal-intencionada) essa visão: prisão preventiva não tem relação com o conteúdo do julgamento futuro.

Alberto Cerqueira

24/09/2015 - 09h44

Quando a Globo começa a premiar e mostrar….desconfio!

Alexandre Costa Maia

24/09/2015 - 08h39

Significa que o forno está aquecendo para assar um monte de pizzas.

Sol Corot

24/09/2015 - 06h00

Como o juiz gosta de holofotes e da midia!!!!!!

Icléa Alves Simões

24/09/2015 - 04h38

Se acha…

David Rosa

24/09/2015 - 03h39

Pela maioria dos comentários e por algumas opiniões de total desinformação e cegos pelo culto a um partido, isso me leva a crer que esse seja uma pagina de humor… é?

Minos Adão Filho

24/09/2015 - 03h24

Sérgio Moro paladino da ética e da moral, será ? Receber salário acima do limite dos ministros do STF, R$ 34,700, reais. O salário do juiz Moro com as manipulações é hoje de R$ 77.000, mil reais, pode ser até legal, afinal os salários manipulados quem faz são eles mesmo. Mas é imoral. cadê a ética senhor Moro.

    Asdrubal Caldas

    27/09/2015 - 01h29

    Cuidado em, o Moro não vai se sujeitar a ficar vendo gente que não sabe de nada falando besteiras sobre ele. Depois que ele abrir um processo não adianta ficar com chororo

    https://www.youtube.com/watch?v=bRqfo7an8tY

Nilda Pais

23/09/2015 - 23h40

O Moro está prestando serviço à CIA e ao Mossad. Destruindo reputação e as empresas Nacionais para as Multis nos tratar como escravos. Não me representa. Por que ainda não prenderam o tesoureiro do PSDB, o Agripino, o Aécio, o CU nha???

    Asdrubal Caldas

    27/09/2015 - 01h28

    Cuidado em, o Moro não vai se sujeitar a ficar vendo gente que não sabe de nada falando besteiras sobre ele. Depois que ele abrir um processo não adianta ficar com chororo

    https://www.youtube.com/watch?v=bRqfo7an8tY

Sidney Oliveira

24/09/2015 - 02h36

Sidney Oliveira

24/09/2015 - 02h34

Sidney Oliveira

24/09/2015 - 02h31

E aí Moro?!
Até quando?!

Sidney Oliveira

24/09/2015 - 02h27

Juiz honestíssimo…

Tutatys Di Vulcano

24/09/2015 - 01h19

ptista e o CHORÃO, tudo igual

Marcelo Zanchini Zanchini

24/09/2015 - 01h15

petista parece a magda

Wagner Damasceno

24/09/2015 - 00h40

A casa desse cara está para cair….

Paulo Cesar Matias

24/09/2015 - 00h23

É, e aí?!

Romeu Goes

24/09/2015 - 00h11

E aí Moro?

Ilza Sobral

23/09/2015 - 23h23

CACHORRADA!

Fabio J Trindade

23/09/2015 - 23h20

NO PARANÁ ?

Ritalo Santiago

23/09/2015 - 22h57

Normal.

Irion

23/09/2015 - 19h55

E esse desembargador Leandro Paulsen é respeitadíssimo, um sujeito extremamente inteligente e simples (não é pavão…), uma autoridade em matéria tributária, tem alguns livros que são referência para quem atua na área. Devia dar umas aulas (sobre Direito Penal) ao juiz tucano de Curitiba…

Wilton Cézar

23/09/2015 - 22h52

Da forma como está sendo conduzida a investigação, com certeza mais “culpados” serão inocentados. É a “JUSTISSA DO MORO”.

Marcelo Henrique

23/09/2015 - 22h49

Dia que vi esse Moro recebendo prêmio da mão do dono da Globo, ficou claro quem ele é.

Moema Barreira Costa

23/09/2015 - 22h18

O que vai ter de INDENIZAÇÕES a serem pagas!! Se preparem, povo!

    Luís CPPrudente

    23/09/2015 - 21h47

    Só que o Ministério Público Federal, não o grupo do moroso dr Sergio Tucano Moro, tem que processar o juiz que fez todas essas lambanças, juntamente com os promotores públicos e policiais federais que atuam em consonância com o juiz de Guantânamo.

Diego

23/09/2015 - 19h09

Por que o Moro não pode ser processado? O que impede?

Adriana Araujo

23/09/2015 - 22h09

Judiciário politico.

Jorge Luiz Nascimento Marins

23/09/2015 - 22h06

A maioria deles estão preso pelo simples capricho do Dr. moro.

Rinaldo Costa

23/09/2015 - 22h06

E agora como fica? O cidadão terá de ser indenizado. Moro vai tirar de seu salário? Mais uma vez o contribuinte arcará com a despesa alem claro da perda de credibilidade no judiciário

Alexandre Carvalho

23/09/2015 - 22h02

Agora ele vai ter direito a uma bela idenização…

Nair Carraca Da Costa

23/09/2015 - 22h00

Juiz atrelado com a mídia não é falta de decoro.?

Jefferson James James

23/09/2015 - 21h50

Juiz pirotécnico

Edilson José Stocco

23/09/2015 - 21h47

Cadeia pros corruptos. Fora PT, fora Lula, fora Dilma, fora corruptos.

    Luís CPPrudente

    23/09/2015 - 21h48

    Zzzzzzzzz!

Edilson José Stocco

23/09/2015 - 21h43

Se ficou preso é porque merecia. Corrupto tem que ir para a cadeia.

Amario Loblein Loblein

23/09/2015 - 21h37

EU NÃO DISSE, SERÁ ASSIM COM TODOS OS PETRALHAS, ELES DOMINAM TODOS OS TRIBUNAIS SUPERIORES, JÁ DIZEM ISTO, QUE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES ELES NÃO TEM PROBLEMA QUE O PROBLEMA SERIA A POLÍCIA FEDERAL; AGORA É TAMBÉM O MORO..

Daulto Bitencourte Garcia

23/09/2015 - 21h37

Maravilha a justiça colocando corrupto na rua. Parabéns aos desembargadores da a 2ªstancia

Eliézio Teixeira Dos Santos

23/09/2015 - 21h32

Parece que no Brasil não existe o crime de prevaricação e o direito de Abeas Corpus.

Maria Das Graças Figueiredo Lacerda

23/09/2015 - 21h31

Tadinhos devia soltar todo mundo. São tão pobres. Honestos. Quem prova propina? Este partido roubar, matar é meu do coração pode TUDO.

Marcos Tadeu

23/09/2015 - 21h29

Sete meses. 210 dias na masmorra. Belo judiciário, bela democracia, belo juiz, belos promotores. Mas não tem problema. A não ser que ele seja do PSDB.

Maria Das Graças Figueiredo Lacerda

23/09/2015 - 21h28

O aparelhamento do judiciário é real. O Mori não é nomeado por apadrinhamento é concursado. Competente. Deus te acompanhe.

Paulo Costa

23/09/2015 - 21h28

Dia 03/10/15 todos juntos barrar de uma vez por todas esse golpe.

Carlos Gonçalves

23/09/2015 - 21h24

Não vai sobrar um preso. Essa lava jato é Fake!

Mardete Sampaio

23/09/2015 - 21h20

Esse é apenas o primeiro. Mas, Moro já conseguiu desequilibrar as empreiteiras, a economia o governo. Grande cara!

Irion

23/09/2015 - 18h10

Pois é! Essas decisões forçadas de juízes pavãos que querem aparecer, na mídia, quem paga a indenização por danos morais depois é o Erário. Não caberia uma ação regressiva? Ou a viúva vai ter que arcar com essas barbeiragens?

    Asdrubal Caldas

    27/09/2015 - 01h33

    Cuidado em, o Moro não vai se sujeitar a ficar vendo gente que não sabe de nada falando besteiras sobre ele. Depois que ele abrir um processo não adianta ficar com chororo

    https://www.youtube.com/watch?v=bRqfo7an8tY

Cicero Magalhães

23/09/2015 - 20h55

“O advogado Marcelo Moura, que defende Catão, disse que seu cliente ficou sete meses preso provisoriamente, em regime fechado, enquanto a decisão no mérito era em semiaberto. Catão já está solto. “Ele teve uma punição mais gravosa do que a própria condenação. Foi a primeira vez, no mérito, que um tribunal analisou a Lava Jato e, de forma técnica, apontou ilegalidades nas decisões”, afirmou.”

Paulo Grazioli

23/09/2015 - 20h54

Mas todos sabemos que todas as irregularidades da operação foram feitas para que tudo acabasse em nada, tudo isso é para difamar o PT, ter base para os jornais atacarem. Se o Moro não prendeu o Alberto no passado quando os acusados era do PSDB no caso banestado, hoje então nenhum vai ficar preso.

Cicero Magalhães

23/09/2015 - 20h53

“O mais importante, porém, é que o Tribunal Federal Regional analisou, pela primeira vez, o mérito da Lava Lajato.

E decidiu que não havia provas para condenar o réu.

Se não sucumbir à violência fascista que tenta usar o judiciário como instrumento de vingança política, o TRF poderá impor novas derrotas ao medievalismo de Sergio Moro.”

Miguel Vaquer Filho

23/09/2015 - 20h50

Começou a federação.

Sandra Francesca de Almeida

23/09/2015 - 20h47

E quem devolverá a ele os 7 meses privados de liberdade?

    Asdrubal Caldas

    27/09/2015 - 01h36

    E quem devolverá o Brasil inteiro, e não destroçado como se encontra, para os brasileiros?

Helio Siqueira

23/09/2015 - 20h47

Lamentável. O cidadão não se elege nem pra síndico. A própria reportagem omite o nome, quando deveria estar na primeira página. Merece ser ressarcido pelo tempo que ficou preso e por danos morais.

Oliveira Nunes

23/09/2015 - 20h41

sabe nada

Frederico Freder

23/09/2015 - 20h30

O primeiro de dezenas? será? seria uma desmoralização.

Izabel Cristina Kröger

23/09/2015 - 20h28

É Sr. Moro a Justiça começa ser feita.O que o Sr. tem a dizer?

Robson André Costa Lopes

23/09/2015 - 20h27

E agora?

Itanei Paulo Martins

23/09/2015 - 20h24

e com certeza a globo ficará calada mais uma vez……

Andre Campolina

23/09/2015 - 20h23

L Gustavo R Gonçalves

Maria Lucia Freire

23/09/2015 - 20h21

O que vai acontecer é que todos que foram presos, sem provas e processo adequado, como é o caso do Lava Jato, poderão pedir
Indenização ao Governo . Agora, os funcionários da PF que extrapolaram em suas funções responderão a processo administrativo??????

Marcelo Figueiredo

23/09/2015 - 20h20

O juiz praticamente disse que o Moro é um incompetente.

    Asdrubal Caldas

    27/09/2015 - 01h40

    Vai aprender a ler seu otário. Onde esta escrito que o juiz disse que o Moro é um incompetente? Ah para oh!!!

Marcos Mujalli

23/09/2015 - 20h19

Para servir de noiva para os detentos

Jandher Campana

23/09/2015 - 20h19

Juiz incompetente, e custa um absurdo.

Marcos Portela

23/09/2015 - 20h15

PANELINHA não, PANELAÇO, MORO e sua GANG do PARANÁ, condenaram SEM PROVAS o ex-tesoureiro do PT, enquanto várias DENÚNCIAS veiculadas em REDE NACIONAL, contra a ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA do PSDB e DEM, são ENGAVETADAS pela mesma GANG do PARANÁ, JUSTIÇA CORRUPTA, pensaram que o GOLPE seria FÁCIL.

PRÓ-IMPEACHMENT ou PRÓ-CORRUPÇÃO? Verdadeira ZONA, PIRATAS do JUDICIÁRIO e BANDIDOS do PSDB e DEM, financiados pela QUADRILHA dos SONEGADORES da MÍDIA e BARÕES do HELICOCA, mais uma vez tentam ROUBAR meu VOTO e os de MILHÕES de BRASILEIROS.

NÃO é BRINCADEIRA NÃO, são BILHÕES de REAIS movimentados pela QUADRILHA MAÇONICA dos SONEGADORES da MÍDIA, MARAJÁS do JUDICIÁRIO, CORRUPTOS do PSDB/DEM e NARCOTRAFICANTES do HELICOCA, não é de se estranhar o grande empenho do CARTEL da MÍDIA (Globo, Veja, IstoÉ, Época, Folha, Estadão…) em querer DESESTABILIZAR o GOVERNO.

Bravo POVO e DIRIGENTES brasileiros, que RESISTEM ao COVARDE ATAQUE das MAZELAS CRIMINOSAS DA MÍDIA, dos MARAJÁS da JUSTIÇA e dos CORRUPTOS do PSDB e DEM, que por TEMEREM enfrentar o LULA em 2018, tentam TOMAR o PAÍS de ASSALTO.

    Asdrubal Caldas

    27/09/2015 - 01h41

    Cuidado em, o Moro não vai se sujeitar a ficar vendo gente que não sabe de nada falando besteiras sobre ele. Depois que ele abrir um processo não adianta ficar com chororo

    https://www.youtube.com/watch?v=bRqfo7an8tY

Carlos Henrique

23/09/2015 - 17h11

Tem que pedir indenização e esta será a primeira de DEZENAS que o Poder Público terá que pagar……

    João Padilha

    23/09/2015 - 17h29

    Se o Poder público tiver que idenizar…..lá vai mais dinheiro dos nossos impostos….

Mara Lima

23/09/2015 - 20h09

Quem vai acabar indo pra prisão é esse juiz de quinta…

Isadora Vieira Brat

23/09/2015 - 20h07

Dá tanto desgosto saber que temos essa justiça midiática, corrupta, circense, imunda!

Maria Dirce

23/09/2015 - 17h06

Com certeza seu advogado vai pedir indenização pró réu, por ser preso 7 meses sem provas!!!!

Sonia Kemp

23/09/2015 - 20h03

quem vai pagar , nos os idiotas que , menos eu que apoia esse cara, agora devia pedir indenização nao pro estado mas pro agente que o deixou preso

    Carlos Henrique

    23/09/2015 - 17h43

    Deveriam obrigar o Juiz de oitava categoria a pagar…a TODOS que sairão assim que forem julgados, como este que foi absolvido.


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