Live com Miguel do Rosário (convidado especial: Luiz Moreira)

Uma mulher é estuprada a cada dez minutos no Brasil

Por Lia Bianchini

10 de outubro de 2015 : 16h42

Por Lia Bianchini, repórter especial do Cafezinho

Os passos tornavam-se mais apressados na medida em que ela percebia que não estava sozinha na rua, até então, vazia. O barulho dos pés que vinham atrás se tornava cada vez mais próximo de seus ouvidos. A poucos metros de casa, ela tenta correr. Em vão. Seu perseguidor é mais rápido, conseguindo deixa-la encurralada e imobilizá-la. Jogada ao chão, os segundos parecem horas. Desde aquela noite, o rosto e o corpo de um desconhecido acompanham-na em todos os seus dias.

A história não é ficcional. Ela foi contada por G., estudante de pedagogia, estuprada no caminho cotidiano de volta da faculdade para seu apartamento. O caso de G. está longe de ser isolado, pois, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, o número total de estupros registrados no Brasil foi de 50.320, equivalente à média de seis a cada hora, um a cada dez minutos.

“A violência sexual é a mais cruel forma de violência depois do homicídio, porque é a apropriação do corpo da mulher – isto é, alguém está se apropriando e violentando o que de mais íntimo lhe pertence. Muitas vezes, a mulher que sofre esta violência tem vergonha, medo, tem profunda dificuldade de falar, denunciar, pedir ajuda”, explica Aparecida Gonçalves, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

De fato, apesar de constante, a violência sexual se perpetua silenciosamente. De acordo com dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), há estimativa de que, no Brasil, pelo menos 527 mil pessoas são estupradas por ano e que apenas 10% destes casos chegam ao conhecimento da polícia. Ainda segundo informações do Sinan, 89% das vítimas são mulheres e 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos e conhecidos da vítima.

Para a advogada Natália Trindade, existe um fator moral que impede as vítimas de notificarem a violência sofrida. “No Brasil, ainda há muito a ideia de que a mulher que foi vítima de violência sexual é a verdadeira culpada pela violência sofrida. Culpada porque estava andando sozinha, culpada porque estava usando roupa curta, culpada porque foi simpática, culpada porque é mulher. Mas existem também questões financeiras: muitas das mulheres vítimas de violência sexual são dependentes economicamente do seu violentador”, afirma.

A advogada problematiza também o atendimento às vítimas, que desfavorece a denúncia da violência. “Nesse ponto, nos deparamos com o machismo institucional: policiais que minimizam a violência sofrida, delegado que realiza o atendimento pré-julgando a vítima, a enorme burocracia para que ocorra o julgamento”, diz Natália.

O que diz a justiça

No código penal brasileiro, estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, conforme definido no capítulo sobre os crimes contra a liberdade sexual do Código Penal, após a unificação dos tipos penais “atentado violento ao pudor” e “estupro”, com a Lei nº 12.015, em 2009.

Em complemento, a Lei Maria da Penha ajuda a evidenciar formas de violência sexual que vão além do estupro. Em seu artigo 7, alínea III, a Lei Maria da Penha descreve a violência sexual cometida em contexto de violência doméstica e familiar como sendo: qualquer conduta que constranja a vítima a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

Além disso, desde 2013, o atendimento obrigatório e imediato no Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual é garantido pela Lei nº 12.845, que estipula a obrigatoriedade do fornecimento da pílula do dia seguinte em todos os hospitais da rede pública, garante o direito a diagnóstico e tratamento de lesões no aparelho genital, o amparo médico, psicológico e social, a profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, a realização de exame de HIV e o acesso a informações sobre seus direitos legais e sobre os serviços sanitários disponíveis na rede pública. O Código Penal garante também o direito ao aborto às vítimas de violência sexual.

Para Natália Trindade, o Código Penal brasileiro passou a prezar pela autonomia das mulheres. “Desde 2009, a mulher não é mais vista pela justiça como um corpo sexualizado pertencente ao seu pai ou marido, e sim como um sujeito de direito que precisa ter seus direitos sexuais e reprodutivos garantidos”, afirma a advogada.

Além das Leis, em 2005 foi lançada a Norma Técnica: Atenção Humanizada ao Abortamento, pelo Ministério da Saúde, que retira a obrigação da vítima de estupro em apresentar um Boletim de Ocorrência (BO) para dispor do direito de atendimento na rede de saúde. O objetivo é dar atenção prioritária à saúde da vítima, antes de encaminhá-la a um órgão policial.

As consequências psicológicas

G. foi vítima de violência sexual aos 22 anos de idade. Ela morava sozinha no Rio de Janeiro, cidade para a qual se mudou para fazer faculdade, e, após a violência sofrida, teve que voltar para Resende, onde moram seus pais. A jovem foi diagnosticada com um quadro grave de depressão e passou a fazer terapia e a tomar medicamentos psiquiátricos regularmente. Hoje, três anos após o caso, G. voltou a estudar, mas nunca largou o tratamento médico e psicológico.

Segundo a psicóloga Thalita Neves, as vítimas são duplamente violentadas: física e psicologicamente. “As mulheres vítimas de violência sexual acabam vivenciando diversas formas de sofrimento, dentre elas, a violência psicológica, caracterizada pela transgressão do estado emocional da vítima envolvendo traumas e danos morais. Grande parte dessas mulheres passa por situações de ameaças, medo, danos emocionais e constrangimento. São mulheres submetidas à violência e ao receio de perderem a própria vida, o que comumente denominamos de “pressão psicológica”, explica Thalita.

A pesquisa “Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo” demonstra que, para além das consequências físicas imediatas (gravidez, infecções do aparelho reprodutivo e doenças sexualmente transmissíveis), as mulheres vítimas de violência sexual têm grande probabilidade de desenvolver distúrbios na esfera da sexualidade, apresentando maior vulnerabilidade para sintomas psiquiátricos, principalmente depressão, pânico, tentativa de suicídio, abuso e dependência de substâncias psicoativas.

No entanto, a violência sexual não afeta psicologicamente apenas as mulheres que já foram vítimas. O medo de ser estuprada ou assediada é uma constante na vida das mulheres.

De acordo com a campanha “Chega de Fiu Fiu”, realizada em 2013 pelo site Think Olga, que ouviu 7.762 mulheres, 99,6% delas já foram assediadas em locais públicos; 81% das participantes já deixaram de fazer alguma coisa (ir a algum lugar, passar na frente de uma obra, sair a pé) com medo do assédio; e 90% delas já trocaram de roupa por medo de ser assediada.

Direitos em xeque

Aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que afeta diretamente os direitos básicos já previstos em Lei para as mulheres vítimas de violência sexual: o PL 5069/2013.

De autoria do atual presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto pretende tipificar como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo, prevendo penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.

Caso aprovado, o projeto deve alterar a definição de violência sexual, que passará a considerar apenas casos que resultam em danos físicos e psicológicos; o atendimento médico-hospitalar, uma vez que a vítima deverá, como primeiro passo, registrar queixa da violência sofrida, passar por um exame de corpo de delito e, só então, ser atendida em uma rede de saúde; o tratamento preventivo, pois o projeto dificulta o acesso à pílula do dia seguinte e a informações sobre direitos legais; e o aborto, um direito garantido às vítimas de violência sexual que deixará de existir.

“Esse PL representa um retrocesso aos direitos das mulheres. Ele submete a mulher ao machismo institucional. Infelizmente, temos na Câmara dos Deputados a tal bancada da “bíblia”, formada por religiosos que querem preservar a “vida” a qualquer custo, ainda que este custo seja a vida da mulher. Esse PL é só mais um dentre muitos que compõem a obra dessa bancada que visa criminalizar de todas as formas a mulher e a sua saúde”, afirma a advogada Natália Trindade.

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35 comentários

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Evilania Andrade

12 de outubro de 2015 às 20h31

Eu acho errado á questao do aborto por causa do estupro,mas cada um pensa de uma forma diferente.

Responder

Ana Flávia

12 de outubro de 2015 às 18h29

Triste

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Victor Hugo Muniz Machado

12 de outubro de 2015 às 03h33

Mais ele não é a favor da pena de morte e castração química para estupradores?

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Victor Hugo Muniz Machado

12 de outubro de 2015 às 03h32

?????????

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Marcio Valley

11 de outubro de 2015 às 13h18

Peço desculpas ao Cafezinho, por lançar um link aqui (e esteja à vontade para excluí-lo, se houve algum inconveniente), mas nesse momento de intranquilidade política, desejei aproveitar-me um pouco da popularidade dessa página. Grato.http://marciovalley.blogspot.com.br/2015/10/a-republica-dos-parvos-ou-por-que-crise.html

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Diego

11 de outubro de 2015 às 08h41

SÓ PRA RELEMBRAR: ZELOTES R$ 565 BILHÕES

COMO RASTREAR ESSES LADRÕES? CPMF!

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2015/09/os-misterios-da-operacao-zelotes.html

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m.maria

10 de outubro de 2015 às 23h27

Angelina Jolie alerta sobre uso sem precedentes do estupro pelo Estado Islâmico

http://goo.gl/qRzLxc

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    m.maria

    11 de outubro de 2015 às 11h09

    #EstrupoComoPolitica. #EstrupoComoPolitica #EstrupoComoPolitica

    #PoliticaDeDesestabilização #PoliticaDeFragilização #PoliticaDeDesintegração

    #Informei

    Responder

John Jahnes

11 de outubro de 2015 às 02h26

Será que os ricos só ficam cada dia mais ricos porque roubam muito do Brasil?
https://vimeo.com/140995716
https://a.disquscdn.com/uploads/mediaembed/images/2643/4628/original.jpg

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Maria Regina Novaes

11 de outubro de 2015 às 01h41

E até hoje não se fez uma mobilização nacional para esclarecer a população!

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Rodrigo Alves Cordeiro

11 de outubro de 2015 às 00h14

52.560 mulheres estupradas por ano. Isso é um absurdo.

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Edilson José Stocco

10 de outubro de 2015 às 22h18

Pena de morte para quem comete crime ediondo já resolve o problema. Bolsonaro defende castração química pra estupradores , logo não são fãs dele.

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Josué Cruz

10 de outubro de 2015 às 21h51

Esse tipo de anuncio não é NOTICIA . É PROPAGANDA PARA AUMENTAR O CRIME!!!! E quem combate o crime é a POLICIA portanto ESTUPRO DEVE SER DENUNCIADO À POLICIA . Quem é INTELIGENTE não usa as redes de comunicação social para fazer propaganda criminosa . Basta o que já fazem OS TELE JORNAIS CRIMINOSOS. !!!!!!

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Murilo Alberto

10 de outubro de 2015 às 21h15

Sim.
São fãs do cara que defende pena de morte pra eles.
Vão reclamar com a Rosário…

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Murilo Alberto

10 de outubro de 2015 às 21h14

53.000 casos de estupro ao ano só no Brasil.
Esta é a conta do 1 estupro a cada 10 minutos.
Vá mentir lá na Venezuela…

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Mardete Sampaio

10 de outubro de 2015 às 21h05

E não se pode discutir gênero nas escolas!

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Maria Cecília Paranhos

10 de outubro de 2015 às 20h44

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Asdrubal Caldas

10 de outubro de 2015 às 20h34

Douglas Benício= Simone dos Santos= Respeito à constituição ,fora corruptos.= ISTO É QUE É FALTA DE ARGUMENTOS, E CRIATIVIDADE MENTAL. VÃO ESTUDAR UM POUCO MEUS QUERIDOS. VEJA O QUE DIZ Albert Einstein: ” A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original.” Quem gera um pensamento como estes seus, não é digno de respeito. Ah para oh!!!

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    Simone Dos Santos

    11 de outubro de 2015 às 01h14

    VSF ?

    Responder

    Asdrubal Caldas

    11 de outubro de 2015 às 01h25

    Acabou de confirmar o que eu disse. Agora eu acrescento que estudar só, já não da mais jeito para o seu problema. Agora é uma questão de primeiro internar, fazer uma lavagem cerebral para tirar todo o lixo que você contem nesta cabecinha oca, e ai sim ir estudar. Procure comprar um dicionário, pode ser um de bolso, assim você vai poder acrescentar novas palavras ao seu péssimo, e curto vocabulário. Ah e procure estudar “Sinônimos” eles ajudam muito na variação de frases. E vê se da próxima, me erra.

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      Hell Back

      12 de outubro de 2015 às 11h55

      “(…) uma lavagem cerebral para tirar todo o lixo que você contem nesta cabecinha oca, (…)”.
      Desculpe a correção, faço isso sem ofensa, mas há uma contradição nessa frase aí.
      Se a cabeça dele está oca, então não há nem lixo e portanto não é necessário a lavagem cerebral!!

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        AZ Botelho Paiva

        06 de novembro de 2018 às 18h37

        Meu querido o que eu quis dizer, é chamado de figura de linguagem. É óbvio que ela não tem a cabeça oca senão ela não teria como se comunicar, e nem se sustentaria em pé, uma vez que é o cérebro quem comanda todos os movimentos do corpo. Até aqui esta dando para você acompanhar o meu raciocínio, ou prefere que eu desenhe? Ah esta conseguindo entender com um pouquinho de dificuldade, mas dá para levar? Então vou prosseguir. Não, resolvi e não vou dizer mais nada. Este papo ´[e tão antigo, que nem sei se você ainda esta vivo. Aff!!!

        Responder

      Marcelo Beiro

      30 de outubro de 2015 às 12h43

      A Simone é famosa no site da Socialista Morena. Só entra lá pra arrumar discórdia com quem não concorda com ela e os argumentos jumentófilos que ela cita. E já que a sugestão é se internar, ela poderia tb aproveitar e dar um tratamento naquela cara de pandeiro. Vai ajudar na auto-estima da mocinha.

      Responder

    Aurora Silva

    11 de outubro de 2015 às 04h47

    Asdrubal, pare de ser o “tiozão do pavê” (“é pavê ou pá cumê?) que envergonha todo mundo nas reuniões de família, solta aquelas “pérolas” reacionárias e causa um mal estar danado, enfim, não seja esse cara.

    Responder

    Simone Dos Santos

    11 de outubro de 2015 às 04h48

    Me erra? Nunca falei com você, você me cita e diz pra eu te errar? Vá se tratar a seu excesso de gordura corporal afetou o seu cérebro

    Responder

    Simone Dos Santos

    11 de outubro de 2015 às 04h50

    Vê se me erra você, velho maluco

    Responder

    Aurora Silva

    11 de outubro de 2015 às 04h51

    Ainda tô rindo do “criatividade mental”. Eu ia me questionar sobre o pleonasmo, mas aí reli o que o tiozão escreveu e cheguei à conclusão que também pode existir “criatividade anal”, porque, né? Alguém conseguir cagar tanto assim num só comentário só pode ser arte.

    Responder

    Simone Dos Santos

    11 de outubro de 2015 às 05h05

    Aurora Silva esse velho é doido, não me dirigi a ele, só fiz um comentário na página “Todos têm como ídolo o Bozonaro”. E esse velho caduco vem falar de mim? E ainda pedi para eu o errar, sendo que foi ele que citou sem um nem ter falado com ele..Acho que ele deve ser apaixonado pelo Bozonaro e se sentiu ofendido

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    Asdrubal Caldas

    11 de outubro de 2015 às 07h10

    Simone Dos Santos >Se você não sabe brincar não desça para o Playground. Você postou um comentário direcionado ao público em geral, e eu como participante do Face, resolvi responder. E a tratei com respeito, sem dizer um único palavrão. E você também tem o direito de responder, e eu aceito a sua resposta. Agora veja a sua resposta se não foi agressiva? Eu entendo “VSF” como bastante agressivo. E quando eu disse vê se me erra, eu estava assinalando que se o seu argumento for neste nível, eu estou fora. Por isto quando eu postar alguma coisa, a partir da sua agressão, eu prefiro que você me erre. E peça para a sua sogra a dona Aurora Silva que não a defenda nas suas discussões, você já é bem grandinha para se defender sem o auxílio dela. Senão você ficará eternamente dependente da sogrinha. Passe bem, mas só se estiver muito amassado.

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Vicente

10 de outubro de 2015 às 17h34

O jornalista Juremir Machado fala e publica áudio sobre a Zelotes:
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7694

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Simone Dos Santos

10 de outubro de 2015 às 20h18

Todos têm como ídolo o Bozonaro

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Douglas Benício

10 de outubro de 2015 às 19h50

E a maioria dos estupradores são fãs do Bolsonaro

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    Asdrubal Caldas

    10 de outubro de 2015 às 17h24

    ISTO É QUE É FALTA DE ARGUMENTOS, E CRIATIVIDADE MENTAL. VÁ ESTUDAR UM POUCO MEU QUERIDO. VEJA O QUE DIZ Albert Einstein: ” A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original.” Quem gera um pensamento como este seu, não é digno de respeito. Ah para oh!!!

    Responder

Teo Sun Oak

10 de outubro de 2015 às 19h50

horrorrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr

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Respeito à constituiçao ,fora corruptos.

10 de outubro de 2015 às 19h49

E pode apostar que mais da metade dos abusadores são simpatizantes do Bolsomito !

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