Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz jurista

Por Redação

13 de outubro de 2015 : 13h02

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

STF obriga Câmara a ter 2/3 dos votos para abrir impeachmet #NãoVaiTerGolpe

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de arquivamento de um pedido de impeachment a ser feito pela oposição.

A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª feira pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA).

“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela UFMG e membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos. Ele deu entrevista ao Blog da Cidadania para explicar o que acaba de acontecer. 

***

Blog da Cidadania – Você diz que, na prática, o golpe foi inviabilizado pela recente decisão do STF. Vai se configurando o que, recentemente, previu o professor Dalmo Dallari. O STF tende a barrar os arroubos golpistas da oposição e de setores do PMDB e da mídia. Pode explicar para nós essa decisão do ministro Teori?

Luiz Moreira – Há uma previsão na Constituição que estabelece o quórum para tramitação de processo de impeachment – que é um pouco complexo. A Câmara dos Deputados recebe a proposta e, uma vez aprovada, ela é enviada ao Senado Federal e, uma vez essa Casa instalando o processo de impeachment, o presidente da República ficaria afastado seis meses do cargo e o processo no Senado seria presidido pelo presidente do Supremo [no caso, pelo ministro Ricardo Lewandowski]. O que é essa decisão do STF, do ministro Teori Zavascki? Afasta o quórum simples [para abertura do processo de impeachment pela Câmara, que seria de metade dos deputados mais um], que não existe nem sequer para indicação de autoridades (…), e estabelece que o quórum de maioria absoluta, de dois terços dos deputados [342], há de ser preservado em todo o processo.

Blog da Cidadania – Dizem que a estratégia da oposição e de Eduardo Cunha é a de ele arquivar o pedido da oposição e esta derrubar a decisão dele em Plenário.

Luiz Moreira – Se a estratégia for essa, há dois impedimentos. Há o quórum; agora a necessidade é a de quórum constitucional, não é mais quórum regimental, portanto é de DOIS TERÇOS dos votos da Câmara – não dos presentes, mas dos 513 deputados. E, dois, tem que haver materialidade. E o pedido de Hélio Bicudo e Miguel Arraes não pode ser auditado por manifestação de servidor do Tribunal de Contas. Tem que ser auditado pelo Ministério Público e o Ministério Público de Contas não é Ministério Público Brasileiro. É a mesma comparação, Eduardo, entre a polícia militar e a polícia do Senado.

***

O sentimento geral no mundo jurídico e político é o de que o impeachment subiu de vez no telhado. E de que a situação de Eduardo Cunha se complicou muito. Um informação que corre é a de que o procurador-geral da República deve pegar pesado com o presidente da Câmara dos deputados.

Correm boatos de que Janot tem confidenciado que tem elementos que ligam Cunha à invasão de sua residência no início do ano. Além disso, o procurador-geral da República teria convicção de que o peemedebista estaria usando o cargo para intimidar testemunhas e até o governo federal. Especula-se que podem surgir denúncias contra Cunha por esses crimes.

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89 comentários

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LUIZ TAVE

06 de fevereiro de 2017 às 22h50

MAIS ELE ANULOU A PENHORA DO HOTEL , QUE O DONO DO AVIAO QUE CAIU COM AMBOS , TINHA LEZADO OS ERDEIRGS DO TERRENO DO PREDIO AO QUAL ATE` HOJE A FAMILIA NAO RECEBEU ! GOLPE ! TEORI NAO ERA SANTO ! MANDOU ENTERRAR O IMPEACHMENT DA DILMA…..OUTRO GOLPE ! A GRAVAÇAO DO ROMERO CAJU, RENAN , SARNEY E SERGIO MACHADO…..O AMIGO DO SARNEY ERA AMIGO DO TEORIA , , , MANDOU ARQUIVAR , , , OUTRO GOLPE

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Nonato Silva

15 de outubro de 2015 às 05h26

Bora, Dilma, terminar de construir o Brasil, e deixar esses parasitas a verem navios .

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marco

14 de outubro de 2015 às 22h55

Que os do lado de cá,fiquem atentos.Esse Cunha,que me parece ser parente do Aócio,pois tem o mesmo nome e o mesmo caráter,é a REPRISE do HERÓI,Roberto Jefferson, vai fazer de novo,o que o CAGUETE AQUELE FEZ.Chamam de novo o BARBOSA,EMPOSSEM-NO NO SUPREMO,que ele e mais alguns vão de novo,usar a mesma tática para incriminar gente do lado de cá,mesmo sem FORO PRIVILEGIADO,para tentar fazer o mesmo que fizeram no ” MENTIRÃO “,onde condenaram muitos sem uma única prova,somente usando de más intenções,baseados nas tais DELAÇÕES PREMIADAS,que não é diferente das conseguidas pela última ditadura,sob tortura psicológica e física E QUE LOGRARAM TIRAR DE VELHOS COMPANHEIROS INDEFESOS,versões sobre suspeitas que tinham.E após,vão alegar ” OBEDIÊNCIA DEVIDA AOS BURGUESES,seus eternos chefes,inspiradores e proprietários de suas mentes.A Lava a Jato,tem os mesmos métodos.Chamem o BARBOSA PARA O SUPREMO.Inclusive o tal MENTIRÃO,foi,é e continuara sendo,UM JULGAMENTO FORA DA LEI.E poucos se lembram.Em resumo,a velha luta de classes,onde os mais ricos tentam tirar os mais pobres da jogada.Simples assim.Quem sabe ao invés das ARMAS DA CRÍTICA se comece a falar noutro tipo de CRÍTICA.

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Marcos Portela

14 de outubro de 2015 às 15h14

JUDICIÁRIO da MÃE JOANA, virou SEGURANÇA PRIVADA de BANDIDOS, PRIVATIZARAM a JUSTIÇA para PROTEGER os SONEGADORES da MÍDIA, PARLAMENTARES TRAFICANTES do HELICOCA e LADRÕES do PSDB e DEM, corrompendo MAGISTRADOS CORRUPTOS, criaram a LAVA JATO e suas DELAÇÕES COMBINADAS, aprovaram o FINANCIAMENTO EMPRESARIAL e a TERCEIRIZAÇÃO na CÂMARA e no TCU produziram o SHOW-GOLPE MIDIÁTICO para a FARSA do julgamento das CONTAS de 2014 da PRESIDENTA, mas com a dificuldade em EXECUTAR o GOLPE de ESTADO, ficaram EXPOSTOS e como não existe CRIME PERFEITO, agora são MONITORADOS por ENTIDADES INTERNACIONAIS, que já prenderam o MARIN e agora INVESTIGAM o CUNHA, que mesmo com PROPINAS em CONTAS na SUÍÇA, continua sendo o HERÓI NACIONAL da REDE GLOBO e aclamado pela OPOSIÇÃO como SOMOS TODOS CUNHA, com o propósito de TOMAR o PAÍS de ASSALTO, ROUBANDO o meu VOTO e os da MAIORIA dos BRASILEIROS que ELEGERAM a DILMA em 2014.

Responder

Mauricio Gomes

14 de outubro de 2015 às 00h38

Que esses coxinhas, fascistas de merda, sigam o conselho do Boechat para o MALAfaia e vão procurar uma rola para enfiarem em seus traseiros fétidos e corruptos. Essa foto da escumalha demotucana, com o kim katatica e seus miquinhos amestrados e o CÚnha “protestando contra a corrupção” (??????) merece o prêmio de foto mais patética da história da política brasileira…..

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John Jahnes

14 de outubro de 2015 às 02h57

EL PAÍS – DESIGUALDAD ECONÓMICA »

El 1% más rico tiene tanto patrimonio como todo el resto del mundo junto

http://ep01.epimg.net/economia/imagenes/2015/10/13/actualidad/1444760736_267255_1444762034_sumario_normal.png

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Inez Pistelli

14 de outubro de 2015 às 02h17

muuuuito boa análise… muito bom ler jornalismo sério!

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Chico Newton

14 de outubro de 2015 às 01h53

CRÔNICA FOTOGRÁFICA DE UMA QUEDA ANUNCIADA…

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Felipe Nora

14 de outubro de 2015 às 01h27

Veja Cleber Costa

Responder

    Cleber Costa

    14 de outubro de 2015 às 01h32

    Esse artigo que comentei. Tem muitas provas contra o Eduardo Cunha.

    Responder

Alexandre Gonçalves

14 de outubro de 2015 às 01h21

Legal, vamos continuar ouvindo por 3 anos seguidos que o cachorro sapiens que vem atrás da criança roraimada estoca o vento e saúda a mandioca… Três anos de vergonha. #TRISTE

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Derli Ferreira

13 de outubro de 2015 às 23h46

Analisem a origem dessa notícia, confirmem a orientação política do entrevistado e terá a certeza do direcionamento da matéria.
Se Cunha deve, têm que ser condenado mas ele não cairá sozinho e o PT têm medo disso.

Responder

    Luís CPPrudente

    13 de outubro de 2015 às 22h28

    O PT tem medo do Cunha denunciar os petistas? O Cunha tem é informações e documentos é contra os tucanos, da época das privatarias!

    Se o Cunha tivesse alguma coisa sobre o PT ele já soltava para prejudicar mais ainda o PT!

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Carlos Eduardo Balbinot

13 de outubro de 2015 às 23h14

CUMA ? Golpe ? Não é à toa que tanta gente se formou nos governos do PT. ..

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João Carlos Pontes

13 de outubro de 2015 às 23h12

Agora vem a destituição dos ratazanas.

Responder

Aldo

13 de outubro de 2015 às 19h24

Se o PT tivesse acordado antes para a necessidade de ser forte juridicamente, ter quadros atuantes em defesa do partido da esquerda e do governo e suas políticas, e se tivesse colocado essas pessoas em quadros chaves, Ministério da Justiça, PGR, TSE, TCU, STF e outros, certeza absoluta que esse golpismo e essa imunidade que o PSDB tem no judiciário cairia por terra e o PSDB Ladrão estaria na cadeia pagado pelos crimes que cometeu e comete,pagando caro na cadeia por roubar a população brasileira. O PT tem que seguir essa estratégia de se fortalecer no judiciário, se o golpe do PSDB Ladrão foi inviabilizado é graças a pessoas comodeputados Wadih Damous (PT-RJ).

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Franco Barbosa

13 de outubro de 2015 às 22h16

O Brasil indo a ruína devido as roubalheiras recordes, a falta de governabilidade e credibilidade de um governo que mentiu enganou para chegar ao poder. E sera alguém acreditava que o supremo facilitaria algo contra os padrinhos> Lembremos que os ministros do supremo sao apadrinhados destes politicos que ai estao no poder alguns ate foram advogados do partido que hoje acolhe a presidanta

Responder

Aldo

13 de outubro de 2015 às 19h16

PSDB LADRÃO vá pra cadeia com o Cunha!

Responder

Reinaldo Mechica Miguel

13 de outubro de 2015 às 19h11

Atenção: ALUCINADO! o CUnha está neste momento SENTADO NA CADEIRA DO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL. É uma afronta, é um MURRO NA DECÊNCIA E HONRADEZ DO BRASIL.

Responder

Charles Lisboa

13 de outubro de 2015 às 21h37

CORRENTE PELA SAÍDA DE EDUARDO CUNHA –

Está rolando um Twittaço com a hashtag #ForaCunha nas redes sociais, especialmente no Facebook e no Twitter. Participe e compartilhe essa informação.

Abaixo, nossa lista com endereço das páginas dos seus principais partidários na internet

Página do PMDB Nacional – https://www.facebook.com/PMDBNacional15?fref=ts

Perfil do Eduardo Cunha – https://www.facebook.com/DeputadoEduardoCunha?fref=ts

Perfil de Michel Temer – https://www.facebook.com/MichelTemer?fref=ts

Perfil de Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) – https://www.facebook.com/LFPezao?fref=ts

Perfil de Eduardo Paes (PMDB-RJ) – https://www.facebook.com/eduardopaesRJ?fref=ts

Perfil de Renan Filho (PMDB-AL) – https://www.facebook.com/RenanFilhoAL?fref=ts

Perfil de José Ivo Sartori (PMDB-RS) – https://www.facebook.com/joseivo.sartori.1?fref=ts

Perfil de Paulo Hartung (PMDB-ES) – https://www.facebook.com/PauloHartungOficial?fref=ts

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Doriam Pereira Lima

13 de outubro de 2015 às 21h31

Isso ministro agora põe cunha na cadeia e leva a mulher tenista junto ela não tem imunidade já era p ta preza moro !!!

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Luiz Guilherme De Lemos Martins

13 de outubro de 2015 às 21h19

#ForaCunha #CunhaNaCadeia

Responder

Marcia Barth Dos Santos

13 de outubro de 2015 às 21h17

A cobra vai fumar…hehejeheh

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Lucão Renata

13 de outubro de 2015 às 21h13

#NãoVaitergolpe #CunhaGolpista #CunhaNaCadeia #DILMAESTAMOSCOMVOCE #GLOBOGOLPISTA #DilmaFica #PSDBNaoMeEngana #ForaCunha #NardesSemMoral #Lula2018

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Flavio R. Cavalcanti

13 de outubro de 2015 às 21h05

Esperando Janot… Melhor mandar logo um carro buscá-lo.

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Sílvia Gonçalves da Silva

13 de outubro de 2015 às 21h02

Mário Júnior

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Ronaldo Vanunci

13 de outubro de 2015 às 20h36

velho vabao

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Hugo Fernandes

13 de outubro de 2015 às 20h23

É assim que vejo Dilma….. Força presidente…. Até agora nada tem que te incrimina.

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Olga Celi Oliveira

13 de outubro de 2015 às 20h14

Será que finalmente o STF, O MP e a justiça em geral resolveram cumprir a Constituição Federal, as Leis e os Princípios Gerais do Direito e fazer a verdadeira Justiça e não uma Justiça seletiva direcionada pelo PSDB, DEM, parte do PMDB e outros unidos a mídia golpista. Torço para que a verdadeira Justiça seja feita. Investigar, processar, condenar e prender os verdadeiros corruptos. Desejo Paz e luz para todos.

Responder

Paulo Alves

13 de outubro de 2015 às 20h02

Teori está colocando a ordem que casa estava precisando.

Responder

Adriano João Santos

13 de outubro de 2015 às 19h23

Um bandido ocupa a presidência da câmara, e você vê a comentarista da Globonews, Cristiana Lobo, torcendo pelo poder de Eduardo Cunha. Jornalismo medíocre.

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Ideval Machado

13 de outubro de 2015 às 19h17

Os golpistas e a mídia tinham tanta certeza do golpe que deixaram a soberba imperar e não tentaram , via Gilmar, legitimar o ilegítimo…Rindo um Capibaribe de lágrimas kkkkkk

Responder

Eduardo Albuquerque

13 de outubro de 2015 às 19h13

1) Sem querer estragar a celebraçao, mas dependemos de um juiz para evitar um golpe…2) Onde está o movimento popular, sindical, coletivos, ongs, etc? 3) A mesma justiça que concedeu uma liminar contra um ritual do golpe é a mesma que engavetou por 9 anos processo contra Cunha e se nao fosse o judiciario da Suiça, como estaríamos? 4) Aliás é a mesma justiça que fecha os olhos a respeito da Veja que mentiu sobre a um conta bancária de Romario…5) A mesma justiça que produziu um julgamento de cartas marcadas contra Genoinio, Delubio, Joao Paulo,, Pizzolato Dirceu e outros…6) É a mesma justiça que mantém presos com acusaçoes sem provas contra Dirceu, Vaccari e várias pessoas das empresas de construção civil…Nao fiquemos a acender velas para diabos porque deus nao existe, a nar ser que voce crie…

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Dora Lima

13 de outubro de 2015 às 18h55

Acabou o golpe, mas falta prender os bandidos da Lista de Furnas!

Responder

Dora Lima

13 de outubro de 2015 às 18h54

Responder

Dora Lima

13 de outubro de 2015 às 18h51

Responder

Dora Lima

13 de outubro de 2015 às 18h51

Responder

Eneida Couto

13 de outubro de 2015 às 15h48

Agora o Bicho vai pegar!!!
Pega eles Janot!!!

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Francisco Raimundo

13 de outubro de 2015 às 18h44

O PT vai gorvernar por vinte anos coxinhas. LULA 2018. Voçes têm medo.

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Deassis Silva

13 de outubro de 2015 às 18h41

sos

Responder

José Ciríaco Pinheiro

13 de outubro de 2015 às 18h31

A sabedoria popular diz: quem semeia vento ……..colhe tempestade. Viu, cunha, prepara o fiofó! A CADEIA É O TEU LUGAR!

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Luiz Eduardo Da Silva Santiago

13 de outubro de 2015 às 18h26

Se foderam os golpistas. Gostei!

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Francisco Raimundo

13 de outubro de 2015 às 18h21

Dilma é uma Heroína, esses machistas e preconceituosos.

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Edson Alves

13 de outubro de 2015 às 18h19

se foram os paraguaios! chupa coxinhas tranqueiras!

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Nancy Soares

13 de outubro de 2015 às 18h19

Cunha vai dar golpe na ratoeira que o espera.

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Bira Huffel

13 de outubro de 2015 às 18h16

E pensaram q a Dilminha esava quieta demais….:D

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Fernando Matos

13 de outubro de 2015 às 18h05

Tirem a referência a Miguel Arraes do texto, por favor

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Moisés Saldanha

13 de outubro de 2015 às 18h04

PT tem que usar suas pedras para se manter no poder.

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Cleusa Pozzetti Siba

13 de outubro de 2015 às 18h01

Sempre PT! Viva os trabalhadores! Viva a nação brasileira! Abaixo os ingratos que não reconhecem que suas inúteis vidas melhoraram e muito durante os governos trabalhistas! A luta continua, pois o mal nunca descansa. Assim, devem agir os amantes do bem, do bom e do belo!

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Rodrigo Santana Sacramento

13 de outubro de 2015 às 18h01

Mete esse calhorda na cadeia Janot!

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Denise David Caxias

13 de outubro de 2015 às 17h52

Deus queira!

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Orlando Pereira C Filho

13 de outubro de 2015 às 17h50

Só cúmplices ou imbecilizados tentam, nauseabundos, ainda incriminar o PT, desviando o assunto. Para encobrir os proprietários de suas asquerosas almas embaladas

Responder

Silvio Sabá

13 de outubro de 2015 às 17h49

Calma, eLLes ainda tem Dias Toffoli, o herói da vez!

https://compasnet.wordpress.com/2015/10/11/dias-toffoli-o-heroi-da-vez/

Responder

Simone Ghetti

13 de outubro de 2015 às 17h46

Os ratos terão que esperar. ……

Responder

Paulo Joel

13 de outubro de 2015 às 17h42

“Correm boatos de que Janot tem confidenciado que tem elementos que ligam Cunha à invasão de sua residência no início do ano”.

Responder

Lisete Escobar

13 de outubro de 2015 às 17h40

Tomara !!! Estou aguardando muito que a Justiça prevaleça !!!!

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Gustavo Lima

13 de outubro de 2015 às 17h39

PESOAL AQUI DEVE TA SATISFEITO PELOS 2,3 TRILHOES SAQUEADOS DO BRASIL E MAIS 40 BILHOES JA DERAM FIM ESTE ANO NE?

Responder

Herbert Lins

13 de outubro de 2015 às 17h36

BOM.

Responder

Edson Luiz Raminelli

13 de outubro de 2015 às 17h36

Nossa! Agora começo a ver ordem nesta balburdia.

Responder

George Ayres

13 de outubro de 2015 às 17h35

tá na hora da oposição-golpista-ociosa começar a trabalhar.

Responder

José Silva

13 de outubro de 2015 às 17h30

não ponho fé na lesma suspeita janot… e o porblema se chama gilmar, que com certeza vai querer dar um jeito de cassar as liminares do teori e da rosa weber

Responder

Marcos A. P. Pecci

13 de outubro de 2015 às 17h30

#CunhaNaCadeia

Responder

Haroldo H Da C Lima Lima

13 de outubro de 2015 às 17h28

Parece que crianças mimadas em excesso e que não são bem educadas, quando não aprendem a ouvir um não, podem se tornar adultos vingativos e perigosos…

Responder

    Naarson Duailibe

    13 de outubro de 2015 às 20h51

    Eu acho lindo o regime socialista pois faz pena ver esse monte de capitalista americano fugindo para cuba aquele país lindo de Fidel e lula! Kkkk.
    Estão estocando vento?

    Responder

Ricardo Holanda

13 de outubro de 2015 às 17h24

Adeus PT nunca mais

Responder

Fernando Silva Fernando

13 de outubro de 2015 às 17h18

O fato é que o PSDB de FHC, Aecio e Sampaio não tem alternativa, tem que tentar dar o golpe em Dilma, estão nas mãos de Eduardo Cunha. A ameaça de Cunha a FHC de dar com a lingua nos dentes, mostra que o golpe contra Dilma é a unica salvação dos maiores corruptos do Brasil desde a época de FHC. A Suíça apertou o passo da história para os tucanos corruptos e já avisou que tem muitas outras contas que serão reveladas pelo MP suiço. Ou eles ou Dilma, isso é que está em jogo. Por isso o desespero de Aécio, Sampaio de cia em dar um golpe em Dilma na terça para tentar frear a hecatombe que está para arrasar o ninho tucano com casca e tudo. Só resta aos tucanos tentar sequestrar o mandato de Dilma. Por Carlos Henrique Machado Freitas..

Responder

    Naarson Duailibe

    13 de outubro de 2015 às 20h43

    Fazem parte dos 5% que continuam estocando vento na cabeça né petistas? Kkkk.

    Responder

    Martins Silva

    14 de outubro de 2015 às 00h20

    Naarson Duailibe Amigo vocês são críticos clichês: ”vai pra cuba, pão com mortadela, bolsa esmola, petralha,estocando vento, tem mais uns 10”, jamais fazem um comentário embasado em verdades, se acham o máximo com essas ironias babacas, o rapaz acima mostra que lê, não se pauta pelo facebook.

    Responder

Horacio Nelson

13 de outubro de 2015 às 17h17

O Cafezinho Aécio Neves #aecioneves vai dizer agora …

…ou mais tarde que o Eduardo Cunha é um “homem de bem” mas pecou pela falta de previsibilidade ?

Responder

Diego

13 de outubro de 2015 às 13h35

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2015/10/veio-em-ingles-e-de-longe-o-plano.html

Existem enormes riquezas naturais no Brasil, o “mercado” internacional precisa do país em crise.
A crise é forjada, e o primeiro interesse é PETRÓLEO, é o PRÉ-SAL do BRASIL.
Aceitem o golpe e verás o futuro incerto dos trabalhadores, do povo brasileiro.

O DNA dos corruptos: https://pbs.twimg.com/media/ByjU66OIEAAxgfh.jpg:large

https://www.youtube.com/watch?v=22Ygk15lCGY

http://caixadoistucanodefurnas.blogspot.com.br/

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